Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB

09 de Dezembro de 2024

1ª Câmara do CFOAB julga três processos em sessão virtual extraordinária

A 1ª Câmara do Conselho Federal da OAB realizou sessão virtual extraordinária na última sexta-feira (6/12), conduzida pela secretária-geral da Ordem, Sayury Otoni. Durante o encontro, foram julgados três processos.

TCE MT

06 de Dezembro de 2024

Plenário julga regulares contas de gestão da Defensoria Pública do Estado

O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas de gestão da Defensoria Público da Estado (DPE-MT), referentes ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (3).

SEN

06 de Dezembro de 2024

Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça

O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Mas a sessão ainda depende da anuência dos demais líderes e da convocação dos deputados e senadores pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.  Fonte: Agê ...

EBC

05 de Dezembro de 2024

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.

CNM

05 de Dezembro de 2024

CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir repasses para os Municípios

Por meio do Ofício 1334/2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunicou o Ministério da Cultura que atuará pela derrubada dos trechos da Medida Provisória (MP) 1.274/2024 que alteram pontos centrais na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). A MP elimina o cronograma anual de repasses e retira a obrigação de repassar ...

Gov.PA

03 de Dezembro de 2024

II Encontro de Ouvidorias do Pará debate avanços na gestão pública estadual

Com o tema “A Ouvidoria como Instrumento de Governança Pública, Gestão e Controle Social”, ouvidores de diversos órgãos públicos participaram, nesta terça-feira (3), do II Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas do Estado do Pará, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém.

Gov.SE

03 de Dezembro de 2024

Gestores estaduais defendem união entre Estado e municípios para efetivar ações em benefício dos ser

O governador de Sergipe em exercício, Zezinho Sobral, e o secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo, participaram nesta segunda-feira, 2, do Encontro de Novos Gestores ‘Caminhos para uma Gestão Eficiente’, realizado pela Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), em Aracaju, até esta terça-feira, 3. O evento é voltado para prefei ...

Gov.CE

02 de Dezembro de 2024

Governo do Estado entrega nova sede à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, em Fortaleza

Na manhã desta segunda-feira (2), o Governo do Ceará inaugurou a nova sede da União dos Vereadores e das Câmaras do Ceará (UVC), localizada na Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. A solenidade também marcou a abertura do Encontro Estadual dos Vereadores e Vereadoras do Ceará. O governador Elmano de Freitas participou do momento.

Gov.RN

02 de Dezembro de 2024

Governo do RN lança edital para selecionar gestão do Parque Aristófanes Fernandes

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), lançou nessa quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, o Edital de Chamada Pública para seleção e contratação de entidade privada sem fins lucrativos que será a gestora e administradora do Parque de Exposições ...

Gov.RIO

29 de Novembro de 2024

Governo do Estado abre as portas para parcerias de instituições belgas com empresas e entidades esta

O vice-governador Thiago Pampolha recepcionou, na quinta-feira (28/11), a princesa Astrid da Bélgica, em missão econômica do país europeu ao Brasil. Bisneta do primeiro chefe de Estado estrangeiro (Rei Albert I) a vir ao país em 1920, a princesa reforçou a tradição diplomática no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, ao promover a assinatura de dez ...

TJGO

28 de Novembro de 2024

Programa Mais Justiça acontece neste sábado em Aparecida de Goiânia

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza mais uma edição do “Mais Justiça: Um programa que leva o Judiciário perto de você”. O evento acontece neste sábado (30), das 8h às 12h30, na rua Nossa Senhora de Fátima, Quadra 11, Jardim Alto Paraíso, em ...

Gov.AP

27 de Novembro de 2024

Ueap promove encontro de pedagogia com foco em discussões sobre práticas educacionais na Amazônia

Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) vai realizar a primeira edição do Simpósio de Pedagogia (Simped), que vai criar um espaço de diálogo e troca experiências sobre práticas no contexto da Amazônia.

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