Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

01 de Fevereiro de 2024

CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos.

CNM

31 de Janeiro de 2024

Municípios podem cadastrar ações locais no Pnatrans

Gestores municipais podem cadastrar ações dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

CNM

29 de Janeiro de 2024

XXV Marcha: CNM orienta participantes para evitar transtornos

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu mais de 10 mil participantes de todas as regiões do país no ano passado.

CNM

26 de Janeiro de 2024

Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023, será repassada até a próxima quarta-feira, 31 de janeiro. Os recursos repassados são ...

CNM

25 de Janeiro de 2024

Portaria prorroga prazo para preenchimento do Plano de Ação 2024 no Suasweb

Nesta quinta-feira, 25 de janeiro, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria 55/2024, que informa a prorrogação do prazo para o preenchimento do Plano de Ação 2024 no sistema do Sistema Único de Assistência Social (SuasWeb).

CNM

24 de Janeiro de 2024

Representantes da CNM participam da primeira reunião dos grupos técnicos da Reforma

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram na manhã desta quarta-feira, 24 de janeiro, da primeira reunião dos grupos de trabalho que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC).

CNM

23 de Janeiro de 2024

Vacinas contra a dengue: como será a distribuição aos Municípios

Os Municípios com população residente igual ou superior a 100 mil habitantes considerados com alta transmissão de dengue nos últimos meses e também nos últimos dez anos devem ter prioridade no recebimento das doses de vacina contra a dengue.

SEFAZ-SP

22 de Janeiro de 2024

Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 9 termina nesta terça-feira (23)

O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 9 termina nesta terça-feira (23). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo.

CNM

19 de Janeiro de 2024

Municípios têm até o dia 30 para transmitir dados ao Siops referente ao 6º bimestre de 2023

Atenção, gestores municipais: vai até dia 30 de janeiro o prazo para os Municípios transmitirem os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A transmissão de dados refere-se ao 6º bimestre de 2023, ou seja, o último bimestre do a ...

SEFAZ-SP

18 de Janeiro de 2024

Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 7 termina nesta sexta-feira (19)

O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 7 termina nesta sexta-feira (19). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo.

CNM

17 de Janeiro de 2024

Publicação define cronograma para o ano de 2024 do Programa Bolsa Família

O Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 16 de janeiro, trouxe a publicação da Instrução Normativa 37/2024. A medida define os cronogramas para o ano de 2024 referentes à verificação das condicionalidades de saúde e educação, à aplicação de medidas, aos recursos administrativos e à suspensão temporária das consequências decorrentes do ...

CNM

15 de Janeiro de 2024

Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 4 termina nesta terça-feira (16)

O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 4 termina nesta terça-feira (16). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo.

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