Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

24 de Junho de 2025

DPU chega a Brumadinho (MG) para atender famílias que buscam acordo de indenização

Ação itinerante ocorre de 24 a 27 de junho e é voltada às famílias das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão

STJ

23 de Junho de 2025

Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.261), fixou duas teses sobre o bem de família.

TRF

23 de Junho de 2025

JFES adere à campanha do MPT-ES em apoio a pessoas com deficiência e reabilitadas

Ao completar dez anos de sua criação, no mês de julho, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ainda busca assegurar e promover igualdade de condições, exercício dos direitos e liberdades fundamentais, inclusão social e cidadania.

EBC

23 de Junho de 2025

Unidades de aplicação do Encceja PPL devem ser indicadas até o dia 4

Provas para pessoas privadas de liberdade serão em setembro

SENADO

18 de Junho de 2025

"CTFC adia votação da política de governança da administração pública

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou, nesta quarta-feira (18), a votação do projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal.

EBC

18 de Junho de 2025

Contratação pública terá 8% de vagas para mulher vítima de violência

Medida tem foco nas pessoas pretas e pardas

DPU

18 de Junho de 2025

Dia Nacional do Migrante: Quando defender direitos é cuidar de vidas

A DPU atua nas fronteiras, nas capitais e no interior do Brasil para defender estrangeiros que chegam ao país em situação de vulnerabilidade

Gov.SP

17 de Junho de 2025

Consulta pública para concessão de 6 parques da capital prevê investimento de R$ 144,7 milhões

Entre as melhorias previstas estão requalificação das estruturas existentes, ampliação de áreas de lazer, criação de equipamentos esportivos e implantação de novos serviços voltados ao bem-estar da população

Gov.TO

17 de Junho de 2025

Governo do Tocantins reforça importância da vacina BCG

Capacitação sobre a aplicação do imunizante foi coordenada pela SES/TO e reuniu mais de 130 profissionais de saúde

TJRR

17 de Junho de 2025

"Mutirão do TJRR assegura documentação, direitos e serviços para pessoas em vulnerabilidade social e

Facilitando o acesso aos serviços públicos e garantindo os direitos fundamentais da população em situação de rua e em vulnerabilidade social, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, nessa sexta-feira, 13 de junho, o 1º Mutirão Estadual de Cidadania e Acesso à Justiça – PopRuaJud, na Paróquia de Nossa Senhora da Consolata.

C.DEP

16 de Junho de 2025

"Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (17

TRF

16 de Junho de 2025

Comissão Fundiária da 3ª Região faz visita técnica a ocupação irregular no bairro do Cambuci em São

Magistrados e servidores verificaram a área e reuniram informações para tentativa de solução consensual

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