Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ALESP

26 de Março de 2021

Plano de vacinação atende policiais e professores, mas exclui servidores da Fundação Casa

Carlos Giannazi (PSOL) considerou um importante avanço na luta dos profissionais da educação sua inclusão entre as categorias com prioridade na vacinação. "Foi preciso uma ampla mobilização, com as entidades representativas, para convencer o governo do óbvio, de que os trabalhadores devem ser vacinados imediatamente para que seja possível a reaber ...

EBC

26 de Março de 2021

Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia

Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.

ALESP

25 de Março de 2021

Parlamentares discutem regras para reconhecer decretos de calamidade pública dos municípios de SP

Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de São Paulo começaram a discutir regras para reconhecer os decretos de calamidade pública adotados pelos municípios paulistas em razão dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus. Até o momento, a Assembleia já registrou 92 pedidos de reconhecimen ...

CNM

25 de Março de 2021

CNM divulga Panorama dos Consórcios Públicos com atuação em compras compartilhadas

Diante do cenário de pandemia do Coronavírus (Covid-19) e do aumento da demanda pela aquisição de bens e insumos pelos Municípios, sobretudo no que diz respeito à aquisição de medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPI), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta quinta-feira, 25 de março, um estudo técnico que traz o ...

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