Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ALESP

19 de Maio de 2021

Governo de SP anuncia mais investimentos para os municípios

O governo estadual anunciou a liberação de mais R$ 30 milhões em investimentos ao desenvolvimento dos municípios. O recurso financeiro será destinado aos programas e projetos estabelecidos com a finalidade de promover a retomada da economia, prejudicada pela pandemia do coronavírus que ainda atinge o Estado de São Paulo.

CNM

19 de Maio de 2021

Municípios são selecionados para mentoria em desenvolvimento urbano, projeto valoriza gestoras

Capacitar gestores municipais para fortalecer suas habilidades institucionais no aprimoramento de instrumentos e estratégias inclusivas de apoio à estruturação e implementação de instrumentos urbanos. É o que propõe o projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus). Nove Municípios e um consórcio foram ...

CNM

19 de Maio de 2021

Senado aprova plataforma para unificar dados do SUS e da rede privada

A obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) criar uma plataforma digital para unificar informações de pacientes atendidos pelas redes de saúde pública e privada foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira, 18 de maio. A medida, prevista no Projeto de Lei (PL) 3.814/2020 - de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) - segue, agora, ...

CNM

18 de Maio de 2021

Câmara dos Deputados aprova projeto que modifica Lei das Antenas e Estatuto da Cidade

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que modifica a Lei das Antenas e o Estatuto da Cidade, Lei 13.116/2015. O Projeto de Lei 8518/2017 e o apensado PL 4566/2019 visam a fortalecer mecanismos para os dispositivos que dispõem sobre a autorização tácita para a instalação das antenas. A iniciativa tramita em caráter de urgência e regulamenta artigos ...

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