Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

29 de Outubro de 2021

Ministério da Saúde publica alteração para o credenciamento de custeio de equipes de saúde bucal

O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de atenção primária à saúde, publicou nesta quinta-feira, 28 de outubro, uma alteração nos Anexos I e II da Portaria 46/2021, que credenciou Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal.

AEN

28 de Outubro de 2021

Paraná libera R$ 4,8 milhões para fortalecer atendimento a crianças e adolescentes

O Governo do Estado confirmou a liberação de R$ 4,88 milhões para fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes de 189 municípios do Paraná com o incremento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado ao Ministério da Cidadania. O anúncio foi feito pelo vice-governador Darci Piana nesta quarta-feira (27) durante ...

CNM

28 de Outubro de 2021

CNM orienta pontos que Município precisa estar atento ao aderir a um consórcio público

A área de Consórcio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o prefeito do do Município de Igarapava (SP), José Ricardo Mattar, para sanar dúvidas do gestor sobre a participação da prefeitura em um consórcio público. A consultora da área Joanni Henrichs conversou com ele e esclareceu questionamentos apresentados pelo gestor que es ...

AMM

27 de Outubro de 2021

Municípios estão na expectativa da aprovação da PEC dos precatórios e de parcelamentos

A Proposta de Emenda à Constituição 23/2021 que altera o pagamento de precatórios, em tramitação no Congresso Nacional, também autoriza os municípios a parcelar, em 240 prestações mensais, o pagamento de contribuições previdenciárias e outros débitos com vencimento até 31 de outubro de 2021. A PEC foi aprovada na comissão especial da Câmara na úl ...

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