Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

08 de Junho de 2021

Projeto-Piloto Mais Mulheres no Poder se estenderá até dezembro de 2022

A prorrogação, até 31 de dezembro de 2022, do Projeto-Piloto Mais Mulheres no Poder, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7 de junho. A Portaria 1.794/2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, altera publicação anterior para estender o prazo.

CNM

07 de Junho de 2021

Manual sugere ações na área de mobilidade para gestores

Totalmente gratuito e com o objetivo de apoiar a implementação de uma agenda de mobilidade inclusiva, inteligente e sustentável, o livro colaborativo Descomplicando a Mobilidade Urbana: Manual de ações para gestores públicos está disponível para download. A área de Trânsito e Mobilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o la ...

CNM

07 de Junho de 2021

CNM lançará nota técnica sobre benefícios e oportunidades das energias alternativas para Municípios

De acordo com dados recentes do Ministério de Minas e Energia (MME), a demanda por energia tem aumentado tanto no consumo residencial quanto no comercial. Mas, para piorar a situação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, pela primeira vez em mais de 100 anos, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu um alerta de emergência ...

CNM

07 de Junho de 2021

Prazo para apresentação de interesse para retomada de moradias paralisadas termina em 23 de junho

Termina em 23 de junho o prazo para que os Municípios se manifestem sobre o interesse em retomar as obras por meio da modalidade Oferta Pública - Sub 50. No total, 44,6 mil unidades poderão ser finalizadas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera a necessidade dos gestores locais procederem aos contatos formais com instituições e agen ...

CNM

02 de Junho de 2021

Congresso derruba veto e recompõe verba de R$ 3,5 bi para internet na rede pública de ensino

Em sessões na tarde desta terça-feira, 1º de junho, o Congresso Nacional derrubou o veto total 10/2021, que invalidava o Projeto de Lei 3.477/2020, o qual previa auxílio de R$ 3,5 bilhões da União para Municípios, Estados e o Distrito Federal aplicarem no acesso à internet para alunos e professores da rede pública de ensino. A medida foi articulada ...

CNM

02 de Junho de 2021

Programa Mais Médicos, prorrogação de contratos beneficia 943 Municípios

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria SAPS/MS 33, retificada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça, 1° de junho, divulgou a lista com o resultado final dos me´dicos formados em instituic¸o~es de educac¸a~o superior brasileira e estrangeiras, com habilitac¸a~o para exerci´cio da medicina no exterior (intercambista individual), participa ...

MDR

01 de Junho de 2021

Governo Federal estabelece critérios para prestadores de serviço de água e esgoto

O Governo Federal publicou nesta terça-feira (1º) o Decreto 10.710/2021, que estabelece a metodologia e os critérios para que os prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário comprovem a capacidade econômico-financeira para cumprir as metas de universalização estipuladas pelo novo Marco Legal do Sa ...

CNM

01 de Junho de 2021

CNM envia proposta de emenda ao substitutivo de projeto sobre o Sistema Nacional de Cultura

Nesta segunda-feira, 31 de maio, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou texto de emenda ao substitutivo do Projeto de Lei 9.474/2018, que pretende regulamentar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O texto foi enviado à relatora do projeto, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), na expectativa de que as sugestões municipalistas sejam i ...

CNM

01 de Junho de 2021

Projeto de Lei propõe fundo metropolitano para ações de desenvolvimento urbano

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de (PL) 622/2021 propõe a criação de Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado (FNDUI) para apoio de ações de governança interfederativa no âmbito do Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015, com a finalidade de captar recursos financeiros e apoiar ações urbanas comuns em regiões metropolita ...

ALESP

31 de Maio de 2021

Regulamentação da lei sobre direitos das pessoas com TEA

O deputado Enio Tatto (PT) protocolou, durante audiência na quinta-feira (27/5), com o secretário de Estado da Casa Civil, Cauê Macris, no Palácio dos Bandeirantes, ofício solicitando a regulamentação da Lei 17.581/2021, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

CNM

31 de Maio de 2021

Aprovada inclusão de Municípios de Minas Gerais e Espírito Santo na Sudene

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 27 de maio, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2017, que inclui 81 Municípios do Estado de Minas Gerais, localizados no Vale do Rio Doce, e três do Estado do Espírito Santo, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O objetivo é promover o desenvolvimento regio ...

CNM

28 de Maio de 2021

ME divulga alteração no cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial

A Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, divulgou na última quarta-feira, 26 de maio, a alteração no cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial.

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