Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

27 de Maio de 2021

Nova portaria altera valores do Fundeb para o exercício de 2021

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de maio, foi publicada a Portaria Interministerial 3/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME). A publicação altera a Portaria Interministerial MEC/ME 01/2021, com os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...

CNM

27 de Maio de 2021

UPB e CNM se reúnem com Ministério da Economia pela redução da alíquota do INSS dos Municípios

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, foi recebido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta quarta-feira, 26 de maio, em Brasília, para apresentar uma proposta de redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga pelos Municípios brasileiros. Atualmente a contribuição previde ...

GOV-BR

26 de Maio de 2021

Prazo para municípios enviarem dados do SNIS é prorrogado até 11 de junho

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou de 31 de maio para 11 de junho o prazo para que os municípios brasileiros prestem dados para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para as instâncias federais como para es ...

C.DEP

26 de Maio de 2021

Comissão aprova proposta que prioriza produção da agricultura familiar nas compras pelo SUS

AComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 3663/20, o qual determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como postos e hospitais, priorizem a compra direta de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, pescadores ...

GOV-BR

25 de Maio de 2021

FNDE repassou mais de R$ 3,9 bilhões no primeiro quadrimestre de 2021

Afim de garantir uma educação de qualidade para todo o Brasil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) - se tornou parceiro de todos os estados, os municípios e do Distrito Federal. Somente durante o primeiro quadrimestre de 2021, o FNDE promoveu o repasse de mais de R$ 3,9 ...

CNM

25 de Maio de 2021

Equipe da CNM esclarece dúvidas sobre PPPs ao Município de Santa Rita de Caldas (MG)

As áreas técnicas de Consórcios e Parceria Público-Privadas (PPPs) da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclareceram dúvidas de gestores de Santa Rita de Caldas (MG) na tarde desta segunda-feira, 24 de maio. Representantes do Ente local buscaram a entidade para tirar dúvidas quanto à implementação de PPPs para iluminação pública por meio de ...

CNM

25 de Maio de 2021

Municípios terão R$ 1 bi para custeio de leitos de UTI para Covid-19

Nesta terça-feira, 25 de maio, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 1.059/2020 que libera R$ 1,048 bilhão para custeio de 21.998 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19. Segundo o texto, serão beneficiadas mais de mil unidades de saúde localizadas em Municípios de todas as unidades federativas, além do ...

ALESP

24 de Maio de 2021

Evento do Instituto do Legislativo Paulista aborda a nova Lei de Licitações e o Plano Plurianual

O evento preparatório para o 4° Congresso Internacional de Contas Públicas (CICP) debateu, nesta sexta-feira (21/5), em ambiente virtual, o Plano Plurianual e Nova Lei de Licitações. O congresso, organizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) com apoio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e do Instituto do Legislativo ...

EBC

21 de Maio de 2021

Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP concede descontos de até 90% para quitação de débitos até 31 de dezembro de 2022. O texto será enviado à sanção presidencial.

CNM

21 de Maio de 2021

CNM e CNJ firmam parceria para a instituição de Fundos Municipais para Políticas Penais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oficializaram parceria, nesta sexta-feira, 21 de maio, para a instituição dos Fundos Municipais de Políticas Penais nas localidades. A medida, que tem como objetivo disseminar conhecimento e apoiar tecnicamente os Municípios na implementação de medidas e programas, ...

FAMEM

20 de Maio de 2021

Governo e prefeituras entregam Vale Gás a beneficiários em 210 municípios

Beneficiários do programa Vale Gás, do Governo do Estado, receberam nesta quarta-feira (19), os vales em 210 municípios do Maranhão. As entregas marcam o Dia ‘D’ da ação e foram realizadas ao longo de todo o dia, com a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que contribuiu para viabilizar de forma muito mais efetiva, a ...

ACC-GO

20 de Maio de 2021

Governo de Goiás oferece apoio técnico para municípios terem acesso ao Cofinanciamento

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), do Governo de Goiás, promove, a partir desta quinta-feira (20/05), apoio técnico para os municípios sobre a inserção do plano de ação e a aplicação do Cofinancimento Estadual no Sistema Integrado de Gestão (SIGs/GO) do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O primeiro a ser atendido será o Grupo 1 ...

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