Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

15 de Julho de 2026

Após falhas na contratação de “muralha digital”, Paranaguá recebe 6 determinações

Edital de licitação exigiu apenas certidão negativa de falência das licitantes, quando a legislação prevê a apresentação de balanços contábeis que comprovem a boa saúde financeira de empresas

TJRN

15 de Julho de 2026

Censo Escolar: 64 municípios do RN ainda não preencheram os dados sobre Educação Especial

Um total de 64 municípios do Rio Grande do Norte ainda não preencheram as informações referentes ao Guia de Educação Especial no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC). O levantamento conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que orienta gestores, dirigentes e profissionais das redes de ensino ...

TJSE

15 de Julho de 2026

Uso estratégico de dados e equidade na educação pautam reunião do Pacto pela Educação no TCE

A importância da utilização de dados qualificados para fortalecer a gestão educacional e ampliar a equidade no ensino foi o tema central da reunião do Pacto pela Educação, realizada nesta terça-feira, 14, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). O encontro aconteceu na sala de reuniões da Presidência e foi conduzido pelo procurador do ...

TCE-RN

14 de Julho de 2026

TCE divulga resultados finais e convoca aprovados para nova etapa do concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira (14), o Edital nº 10/2026, com novos resultados e convocações do concurso público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para cargos de níveis superior e médio.

TCE-SC

14 de Julho de 2026

TCE/SC determina sustação cautelar de licitação de R$ 243,2 milhões

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou cautelarmente a sustação da Concorrência Eletrônica n. 06/2026, promovida pela Prefeitura de Itajaí, destinada à contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de estudos e projetos de engenharia e arquitetura em metodologia BIM (Building Information ...

TCE-PR

13 de Julho de 2026

TCE-PR determina suspensão de exame obrigatório de HIV em concurso de Foz

Medida cautelar deve ser cumprida imediatamente. Tribunal também avaliará se outros exames exigidos em edital estão de acordo com a lei, bem como o tratamento de dados pessoais

TCE-SC

13 de Julho de 2026

Interessados em participar do novo processo seletivo do Programa de Residência do TCE/SC têm até 22

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforça que as inscrições para o processo seletivo de residentes ficarão abertas até as 14 horas do dia 22 de julho, no Portal da Residência. De acordo com o Edital N. TC-1/2026, estão disponíveis 20 vagas mais cadastro de reserva, para graduados e pós-graduados nas áreas de Administração, Ciências Co ...

TCE-TO

13 de Julho de 2026

Guia do MEC para orientar gestores sobre preenchimento do Censo Escolar tem apoio da Atricon

O objetivo é promover maior uniformidade na coleta das informações

TCE-PE

10 de Julho de 2026

Guia do MEC para orientar gestores sobre preenchimento do Censo Escolar tem apoio da Atricon

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) é uma das apoiadoras do Guia de Educação Especial no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC). O material foi elaborado para orientar gestores, dirigentes e profissionais das redes de ensino sobre o correto registro das informações referentes à educação especial no principal ...

TCE-PR

10 de Julho de 2026

Controles internos de intimações eletrônicas demandam rotinas diárias de verificação

Ao julgar Representação da Justiça do Trabalho, TCE-PR emitiu determinação ao Município de Nova Prata do Iguaçu, em razão do julgamento à revelia em dois processos, que somaram R$ 39 mil

TCE-RS

10 de Julho de 2026

TCE-RS: Seminário IPE Prev debate acesso à aposentadoria e à pensão por morte

Nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sediou o 1º Seminário de Educação Previdenciária do IPE Prev, no Auditório Romildo Bolzan. O objetivo do evento foi promover a educação previdenciária e esclarecer orientações para o acesso à aposentadoria e à pensão por morte no contexto dos Regimes Próprios de Previdência no Rio Gra ...

TCE-PR

09 de Julho de 2026

Tribunal orienta Estado a melhorar gestão de políticas voltadas aos idosos paranaenses

Recomendações decorrem de auditoria do TCE-PR que avaliou o Disque Idoso, o Programa Viaja+60, o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e a Universidade Aberta à Pessoa Idosa

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