Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PI

17 de Outubro de 2025

TCE-PI celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão com evento em defesa da acessibilidade

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, nesta quinta-feira (17), o evento “TCE-PI pela Inclusão”, em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). A solenidade reuniu membros do Tribunal, do Ministério Público de Contas, entidades parceiras, servidores e convidados para celebrar uma década de ...

TCE-SC

17 de Outubro de 2025

TCE/SC encontra indícios de sobrepreço e superfaturamento em contratos de compra de material e manut

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou indícios de sobrepreço e de superfaturamento em contratos de compra de material e manutenção nos serviços de iluminação pública de Penha, no litoral norte catarinense. As supostas irregularidades apontadas estão no pagamento de despesas e na superposição de serviços. O possível dano, entre ...

TCE-TO

17 de Outubro de 2025

Conselheiro José Wagner Praxedes lança livro sobre os bastidores da criação de Palmas

Obra resgata fatos e memórias inéditas da construção da capital tocantinense e presta homenagem aos pioneiros

TCE-AP

14 de Outubro de 2025

TCE capacita técnicos em curso de formação de facilitadores ministrado pela Escola de Saberes Públic

O Tribunal de Contas do Estado está capacitando técnicos no Curso de Formação de Facilitadores da Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap). A capacitação de três dias, que iniciou nesta segunda-feira, 13, e também reúne integrantes de órgãos públicos e de atendimento à população do estado, está sendo realizada no anexo do TCE/AP, no Centro, em ...

TCE-PI

14 de Outubro de 2025

TCE-PI realiza evento em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Comitê Local de Acessibilidade, realiza na próxima sexta-feira (17), às 9h, no plenário do Tribunal, o evento em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

TCE-TO

14 de Outubro de 2025

Consulta pública do TCETO para definir temas de fiscalização em 2026 encerra nesta quarta, 15

Cidadãos podem escolher até 10 temas prioritários em áreas como saúde, educação, meio ambiente, saneamento e governança

TCE-RN

13 de Outubro de 2025

"REJUG celebra dois anos de atuação com palestra sobre inovação no serviço público

A Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN) completa dois anos de atividades e comemora a data com uma programação especial no próximo dia 24 de outubro, às 8h30, no Centro de Operações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (COJE). O evento contará com a palestra “Inovação no Serviço Público”, minis ...

TCE-SC

13 de Outubro de 2025

Por identificação de sobrepreço em editais, TCE/SC suspende, de forma cautelar, licitação em dois mu

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o pregão para registro de preços de eventual compra de materiais para a instalação e substituição de iluminação pública nos municípios de Chapecó e Rio do Oeste. Nos dois casos, foram encontrados indícios de sobrepreço na cotação de compra de material em relação ao que é ...

TCE-SE

10 de Outubro de 2025

Consulta popular do TCE aponta transparência e infraestrutura como áreas que devem ser priorizadas n

Mais de 250 cidadãos de 38 municípios sergipanos participaram da consulta pública promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), destinada a subsidiar o Plano Anual de Auditoria (PAA) 2026. A pesquisa revelou um panorama das preocupações e demandas da população em relação às políticas públicas, destacando temas que necessitam de a ...

TCE-SP

10 de Outubro de 2025

Conselheira-Presidente é a convidada de episódio inédito do Programa Controle Externo

Nesta sexta-feira (10/10), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidada a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O programa será exibido no canal oficial da Corte de Contas paulista no YouTube, com transmissão simultânea pela ...

TCE-TO

10 de Outubro de 2025

TCETO participa de eventos que reforçam compromissos com educação, cidadania e direitos humanos

Tribunal esteve representado em seminário da Undime, congresso sobre segurança alimentar e sessão solene da Aleto

TCE-BA

09 de Outubro de 2025

Corregedoria e Ouvidoria do TCE/BA participam do ENCCO 2025 em Macapá

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) esteve presente no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado em Macapá (AP), entre os dias 24 e 27 de setembro. Com o tema "Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo", o evento reuniu represen ...

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