Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

29 de Junho de 2022

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

Relator endossou conclusões da equipe técnica do tribunal

TCU

29 de Junho de 2022

Base de dados única para Identificação Civil Nacional pode não incluir três milhões de brasileiros

Acompanhamento da implementação da Identificação Civil Nacional (ICN) mostrou riscos relacionados ao não mapeamento de vulneráveis, entre outros

C. DEP.

29 de Junho de 2022

CCJ aprova PEC que muda funcionamento dos tribunais de contas

Proposta prevê a realização de concurso público de provas e títulos para carreiras dos órgãos de contas

TCE-SC

28 de Junho de 2022

TCE monitora cumprimento das metas de Planos Municipais e Estadual de Educação

Você sabe como está o cumprimento do Plano de Educação do seu município e Estado?

TCU

28 de Junho de 2022

TCU identifica oportunidades de melhoria no Plano Nacional de Logística 2035

Auditoria operacional no Plano Nacional de Logística (PNL 2035) identificou oportunidades de melhoria relacionadas com incorporação de inovações tecnológicas

TCU

27 de Junho de 2022

Ilegalidade em cobrança de taxa portuária aumenta o custo do serviço para os consumidores

Ao analisar denúncias, o TCU verificou que a cobrança da taxa denominada Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) é ilegal. Foi determinado à Antaq que anule os dispositivos que preveem a cobrança

TCU

27 de Junho de 2022

TCU analisa contas do presidente da República nesta quarta-feira

Os ministros se reúnem a partir das 10h, em sessão extraordinária, para emitir o parecer prévio sobre as contas do presidente da República. O Tribunal avalia se os gastos presidenciais de 2021 respeitaram as regras fiscais e orçamentárias vigentes

C. DEP.

24 de Junho de 2022

Projeto prevê reajuste de 13,5% em agosto para os servidores do TCU

Presidente do TCU diz que é preciso valorizar os servidores

TCE-SE

21 de Junho de 2022

Conselheiros julgam 12 processos em sessão da Primeira Câmara do TCE-SE

Presidida pela conselheira Susana Azevedo, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) jugou 12 processos nesta terça-feira, 21. Participaram da sessão os conselheiros substitutos Rafael Fonsêca e Francisco Evanildo de Carvalho e o procurador José Sérgio Monte Alegre, do Ministério Público de Contas (MPC).

TCE-SC

14 de Junho de 2022

TCE/SC adere a acordo de cooperação que busca ampliar transparência pública

O pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão ordinária telepresencial desta segunda-feira (13/6), o termo de adesão da Corte de Contas catarinense ao Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica n. 03/2022, que busca ampliar a transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo poder público.

TCE-PB

13 de Junho de 2022

TCE-PB prorroga até 30/06 prazo para prefeitos responderem ao Índice de Gestão Municipal

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorroga até 30 de junho o prazo para os prefeitos responderem ao questionário referente ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM 2022), que é relativo às informações de 2021, sob pena das sanções pertinentes. O TCE iniciou a consulta em abril e 85% das prefeituras já responderam os ques ...

TCE-SP

10 de Junho de 2022

Live do TCE discutirá aspectos práticos para a Administração Pública na adequação à LGPD

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (20/6), das 10h30 às 12h00, a décima edição da ‘Jornada de Privacidade’, série de lives que reúne especialistas para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público.

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