Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

18 de Dezembro de 2025

Revista técnica do TCE/SC amplia alcance internacional da produção científica com a implementação do

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu um passo significativo para ampliar a visibilidade e fortalecer a credibilidade da Revista do TCE/SC (RTCE/SC). A partir da 5ª edição, todos os artigos passam a contar com o Registro DOI (Digital Object Identifier), que assegura rastreabilidade internacional, maior facilidade de citação e in ...

TCE-SE

18 de Dezembro de 2025

TCE/SE celebra formatura da segunda turma do EJA em cerimônia marcada por emoção e superação

Em um momento de muita emoção, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, na manhã desta quarta-feira, 17, no plenário da Corte, a cerimônia de formatura dos alunos da segunda turma do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, 19 alunos receberam certificados de conclusão do ensino fundamental e médio.

TCE-CE

17 de Dezembro de 2025

Atuação do TCE Ceará gera R$ 1,22 bilhão em benefícios entre janeiro e novembro de 2025

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, apresentou nesta terça-feira (16/12), durante expediente da última Sessão presencial do Pleno de 2025, o balanço das principais ações desenvolvidas neste biênio (2024–2025). As informações reúnem iniciativas nas áreas de controle externo, inovação tecnológica, susten ...

TCE-PR

17 de Dezembro de 2025

Tribunal de Contas fiscalizará emendas de deputados estaduais e vereadores do Paraná

Instrução Normativa, que atende determinação de ministro do STF, fixa informações obrigatórias que devem ser divulgadas e regras para a execução orçamentária e financeira dos recursos

TCE-RN

16 de Dezembro de 2025

Auditoria recomenda reestruturação na execução da medida socioeducativa de internação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou auditoria operacional que avaliou a eficácia da execução da medida socioeducativa de internação no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte. A Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas examinou o período de janeiro de 2023 a junho de 2025 e verificou aspectos como a ...

TCE-SC

16 de Dezembro de 2025

TCE/SC explica que não há amparo legal para declaração de “calamidade financeira” por parte de prefe

O TCE/SC decidiu que não existe base legal para decretos que usem o termo “calamidade financeira” visando revisão de despesas ou auxílio de outros entes. A responsabilidade fiscal é dos gestores, que devem adotar medidas para equilibrar as contas. A Nota Técnica esclarece que dificuldades financeiras não justificam descumprir a Lei de Respo ...

TCE-SE

16 de Dezembro de 2025

Auditor do TCE/SE apresenta estudo sobre auditoria de resultados na educação em conferência internac

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) marcou presença na Conferência Internacional Stata2025 Brazil, no estado de São Paulo, na Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis (USP/FEA) em evento de relevância científica que reuniu pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais nas áreas de estatística aplicada, ciê ...

TCE-SP

15 de Dezembro de 2025

TV Alesp apresenta programa especial sobre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

15/12/2025 - SÃO PAULO - A TV Alesp, emissora de TV da Assembleia Legislativa de São Paulo, produziu e exibiu um programa especial dedicado a apresentar ao público parte do trabalho, da história e da relevância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no fortalecimento da administração pública e da democracia. O programa ‘Conhecer Mais’ ...

TCE-SP

15 de Dezembro de 2025

TCESP amplia prazo para Câmaras responderem questionário sobre emendas parlamentares

15/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Gabinete da Presidência, torna público a prorrogação excepcional do questionário endereçado para Câmaras Municipais paulistas responderem até o dia 12 de janeiro de 2026.

TCE-SE

11 de Dezembro de 2025

TCE determina suspensão de licitação de Lagarto para modernização da iluminação pública

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu, na sessão desta quinta-feira, 11, suspender cautelarmente o Pregão Eletrônico nº 36/2025, promovido pelo Município de Lagarto, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na modernização do parque de iluminação pública do município.

TCE-SP

11 de Dezembro de 2025

TCESP suspenderá prazos processuais a partir de 22 de dezembro

De acordo com o Ato GP nº 12/2025, publicado no Diário Oficial do TCESP desta quinta-feira, 11/12, os prazos processuais estarão suspensos de 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, em conformidade com o artigo 220 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A ...

TCE-SC

10 de Dezembro de 2025

TCE/SC edita norma para fiscalização, transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlame

A Instrução Normativa N. TC-40/2025, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), disponibilizada na edição do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (8/12), estabelece normas e procedimentos para a fiscalização e o acompanhamento das emendas parlamentares estaduais e municipais, inclusive das transferências voluntárias delas decorren ...

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