Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-BA

11 de Julho de 2025

Conselheiros do TCE/BA concluíram julgamentos de 81 processos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluíram os julgamentos de 81 processos, sendo que 32 aconteceram durante as sessões colegiadas (Plenário, Primeira e Segunda Câmaras) e 49 foram decididos de forma monocrática.

TCE-SP

11 de Julho de 2025

TCESP promove tira-dúvidas sobre módulo do Sistema Audesp Fase V

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na sexta-feira (11/7), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital, a palestra ‘Sistema Audesp Fase V: Módulo de prestação de contas’.

TCE-TO

11 de Julho de 2025

Com pauta voltada à Primeira Infância, TCETO marca presença em encontro estadual

Oficina reuniu especialistas para discutir estratégias de enfrentamento à má nutrição infantil

TCE-MT

10 de Julho de 2025

Prefeitura de Cuiabá adere ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico do TCE-MT

O GPE tem como objetivo fortalecer a gestão pública por meio do monitoramento e acompanhamento de políticas públicas prioritárias

TCE-RN

10 de Julho de 2025

TCE aponta irregularidades em programa financiado pelo FONPLATA em São Gonçalo do Amarante

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou irregularidades na execução do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante (PAES), financiado por meio de um empréstimo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, com contrapartida da Prefeitura. O tema foi abordado em uma auditoria financeira, cujo rela ...

TCE-SP

10 de Julho de 2025

Tribunal de Contas abre inscrições para a XXIII Semana Jurídica

Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá entre os dias 11 e 15 de agosto, das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XXIII Semana Jurídica.

TCE-PI

08 de Julho de 2025

TCE Piauí abre inscrições para a III Conferência Diálogos com o Futuro

Estão abertas as inscrições para a III Conferência Diálogos com o Futuro, evento que marcará as comemorações pelo aniversário de 126 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), decano entre os Tribunais de Contas dos estados brasileiros.

TCE-TO

08 de Julho de 2025

Relatório aponta fragilidades na adoção da Nova Lei de Licitações

80% dos municípios analisados não possuem regras sobre Sistema de Registro de Preços

TCE-MG

07 de Julho de 2025

Tribunal de Contas de Minas quer tornar sua linguagem mais clara e acessível

“O relator concedeu a liminar, considerando a presença do fumus boni iuris e o periculum in mora”. “Analisando a exordial, verificou-se que a denúncia é referente a 2024”.

TCE-PI

07 de Julho de 2025

Palestras e formação marcam segundo dia da XVIII Jornada do Conhecimento em Água Branca

O segundo dia da XVIII Jornada do Conhecimento, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), reuniu servidores públicos de 21 municípios, nesta sexta-feira (4), no auditório da OAB em Água Branca.

TCE-SC

07 de Julho de 2025

Prazo para submissão de trabalhos para a Revista do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

A 1º Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) será lançada no mês de dezembro, em Florianópolis.

TCE-MS

04 de Julho de 2025

Diálogo Interno no TCE-MS prepara servidores sobre mudanças na nova Lei Complementar

Os servidores puderam conhecer as significativas mudanças legislativas e regimentais que impactam diretamente no funcionamento da Corte de Contas e, por consequência, a atuação dos órgãos jurisdicionados

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