Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MT

12 de Setembro de 2025

TCE-MT divulga 1° edição bimestral do Informativo de Precedentes

A publicação reúne precedentes identificados em decisões colegiadas do Plenário de janeiro e fevereiro de 2025

TCE-MT

12 de Setembro de 2025

Plenário julga regulares contas de gestão da Sefaz-MT

Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (9)

CNM

11 de Setembro de 2025

Saúde: CNM e TCU ajustam ações conjuntas para tratar da sustentabilidade financeira dos Municípios

Na manhã desta quinta-feira, 11 de setembro, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram reunidos na sede do Tribunal, em Brasília. Na oportunidade, deram continuidade na temática de encontro realizado no fim de agosto sobre o subfinanciamento dos programas federais na Saúde.

TCE-SP

09 de Setembro de 2025

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Nesta terça-feira (9/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-RN

09 de Setembro de 2025

Tribunal de Contas determina correções no Detran após auditoria de conformidade

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) concluiu a análise de auditoria de conformidade realizada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e determinou uma série de medidas corretivas para sanar irregularidades formais identificadas na gestão das receitas provenientes de multas de trânsito. A decisão foi fundamentada ...

TCE-RN

09 de Setembro de 2025

TCE condena gestores por irregularidades em concurso público de município potiguar

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE-RN) concluiu pela irregularidade do concurso público realizado pela Prefeitura de Tangará, regido pelo Edital nº 39/2014, e aplicou sanções aos gestores responsáveis. A decisão foi fundamentada em diversas infrações à Constituição Federal, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Resolução nº 008/2012-TCE e à ...

TCE-SE

08 de Setembro de 2025

TCE realiza nesta terça-feira formatura de turmas do EJA para colaboradores e familiares

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realiza nesta terça-feira, 9, a solenidade de formatura das turmas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed). A cerimônia será realizada no plenário da Corte de Contas, às 10h.

TCE-SP

08 de Setembro de 2025

Participe do ‘Plantio Simultâneo de Árvores 2025’! Ação acontecerá no domingo (21/9), Dia da Árvore

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) convida ao público a participar, no domingo (21/9), às 11h00, do ‘Plantio Simultâneo de Mudas de Árvores em Nível Nacional’. Em alusão ao Dia da Árvore – comemorado na presente data - a ação visa unir o povo brasileiro em um gesto em prol do meio ambiente, além de ser uma preparação para a 30ª Co ...

ConJur

08 de Setembro de 2025

TCU afasta irregularidade de diretores do BNDES em operação com a JBS

O Tribunal de Contas da União considerou regular o financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a aquisição da Swift Armour Argentina pela JBS.

TCE-RR

05 de Setembro de 2025

TCE-RR emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas para as contas do Governo e da Prefeitura d

O Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) em sessão especial realizada no dia 3 de setembro, emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas para as contas anuais do governador Antônio Denarium, execício de 2021, e da ex-prefeita Teresa Surita, exercício de 2018, além das respectivas gestões fiscais. Os pareceres prévios emitidos seguem ...

TCE-SC

05 de Setembro de 2025

Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar, nos dias 22 e 23 de setembro, em Florianópolis, a primeira edição do Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos TCs (1º Enapac), com o tema “Integração e representatividade para uma atuação mais eficiente dos Tribunais de Contas”. Para se inscrever, clique aqui.

TCE-SE

05 de Setembro de 2025

TCE apresenta novos painéis digitais para fortalecer transparência e fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) deu mais um passo em direção à modernização e à transparência na gestão pública. Na sessão plenária da última quinta-feira, 5, o Diretor de Modernização e Tecnologia, Miguel Melo, apresentou ao colegiado duas novidades tecnológicas que ampliam o acesso à informação e fortalecem a fiscalização: o ...

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