Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SE

11 de Dezembro de 2025

TCE determina suspensão de licitação de Lagarto para modernização da iluminação pública

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu, na sessão desta quinta-feira, 11, suspender cautelarmente o Pregão Eletrônico nº 36/2025, promovido pelo Município de Lagarto, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na modernização do parque de iluminação pública do município.

TCE-SP

11 de Dezembro de 2025

TCESP suspenderá prazos processuais a partir de 22 de dezembro

De acordo com o Ato GP nº 12/2025, publicado no Diário Oficial do TCESP desta quinta-feira, 11/12, os prazos processuais estarão suspensos de 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, em conformidade com o artigo 220 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A ...

TCE-SC

10 de Dezembro de 2025

TCE/SC edita norma para fiscalização, transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlame

A Instrução Normativa N. TC-40/2025, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), disponibilizada na edição do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (8/12), estabelece normas e procedimentos para a fiscalização e o acompanhamento das emendas parlamentares estaduais e municipais, inclusive das transferências voluntárias delas decorren ...

TCE-TO

10 de Dezembro de 2025

Resolução recomenda que municípios destinem recursos para ações voltadas à primeira infância

Dados de 2023 e 2024 mostram avanços tímidos em políticas públicas voltadas à área

TCE-SE

09 de Dezembro de 2025

TCE/SE realiza posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027 nesta quinta-feira, 11

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizará, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, às 15h, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora que conduzirá a instituição no biênio 2026/2027. A cerimônia ocorrerá no auditório do Tribunal e será aberta ao público.

TCE-SP

09 de Dezembro de 2025

Vice-Presidente Dimas Ramalho recebe Diploma de Honra ao Mérito em Araraquara

O Conselheiro Dimas Ramalho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara em solenidade realizada na última sexta-feira, 5/12, no Plenário daquela Casa de Leis.

TCE-TO

09 de Dezembro de 2025

"Tribunal de Contas terá horário especial durante recesso regimental de fim de ano

Corte vai funcionar das 8h às 12h entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2026

TCE-AC

08 de Dezembro de 2025

TCE-AC inicia nesta terça-feira o módulo 3 do Curso de Desenvolvimento Contínuo de Lideranças

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), em parceria com a Escola de Contas, promove nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2025 o módulo 3: Delegação e Descentralização do curso de Formação de Líderes do TCE-AC. As atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Sala de Capaci ...

TCE-PR

08 de Dezembro de 2025

Após falha técnica em lombadas na orla, Matinhos terá que estruturar órgão de trânsito

Determinações foram emitidas pelo TCE-PR, ao julgar Denúncia de cidadão comprovando que a instalação desses redutores de velocidade não seguiu estudo prévio e normas do CTB e do Contran

TCE-SC

08 de Dezembro de 2025

Auditor do TCE/SC propõe abordagem inédita sobre Controle Aberto e aprimoramento do Marco de Medição

O auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Renato Costa vai defender sua tese de doutorado nesta quarta-feira (10 de dezembro), às 9h30. O trabalho propõe uma abordagem teórica inédita sobre Controle Aberto e o aprimoramento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

TCE-SP

05 de Dezembro de 2025

Tribunal sedia Seminário Paulista de Enunciados sobre a Lei de Licitações no dia 10

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quarta-feira (10/12), às 14h00, seminário com foco na interpretação e aplicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’. O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre do TCE, reunirá palestrantes e especialistas do país na área de Direito ...

TCE-TO

05 de Dezembro de 2025

Conselheira Doris Coutinho é mediadora de debate sobre equilíbrio fiscal no encerramento do Congress

Debate reuniu especialistas do Brasil e da Argentina para discutir repartição de receitas, justiça fiscal e desenvolvimento

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