Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RO

24 de Junho de 2026

Governança que gera impacto: TCE integra projeto Governar que acelera soluções e amplia proteção à p

Diante de desafios cada vez mais complexos, como as fragilidades na saúde pública, os gargalos da educação, a violência contra a mulher e a proteção da infância, surge uma resposta à altura: a atuação integrada.

TCE-SP

24 de Junho de 2026

TCESP alerta municípios sobre programas estratégicos de equidade na Educação Básica

24/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu comunicado aos municípios paulistas sobre a necessidade de implementação de programas estratégicos voltados ao fortalecimento da equidade na Educação Básica. A orientação consta do Comunicado SDG nº 33/2026, assinado pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima ...

TCE-SC

23 de Junho de 2026

TCE/SC aponta falhas em edital e suspende conclusão de licitação milionária

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu medida cautelar para suspender a licitação da Prefeitura de Santa Rosa do Sul destinada à execução de obra de pavimentação asfáltica. A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 15 de junho de 2026, foi assinada pelo conselheiro Luiz Eduardo Cherem, relator do Processo REP ...

TCE-SP

23 de Junho de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

23/06/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (23/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-TO

23 de Junho de 2026

TCETO determina suspensão de contrato para gestão das UPAs de Palmas

Terceira Relatoria estabeleceu prazo prazo de 60 dias para que o município reassuma o controle direto dos serviços das unidades Norte e Sul

TCE-RS

22 de Junho de 2026

TCE-RS alerta vereadores sobre reforma tributária e regimes previdenciários em Porto Alegre

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, nesta segunda-feira (22), o Encontro Regional com os Legislativos (ERLeg) em Porto Alegre, no Auditório Romildo Bolzan, sede do TCE-RS. Cerca de 250 pessoas participaram do evento, que buscou orientar sobre os desafios impostos pelos Regime Próprios de Previdência Social (RPPS) ...

TCE-SC

22 de Junho de 2026

Novo levantamento do TCE/SC traz diagnóstico sobre evolução de serviços de defesa civil nos municípi

Cerca de 70% dos municípios catarinenses — 207 dos 295 — estão suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações. O dado integra o levantamento LEV 26/80002711, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que trata dos serviços de defesa civil municipal e das providências adotadas pelas prefeituras para prevenir e mitigar as ...

TCE-SC

18 de Junho de 2026

TCE/SC determina suspensão de pagamento de aditivo de obra em contorno viário

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) suspenda pagamentos à empresa responsável pelas obras de implantação e pavimentação do acesso norte de Blumenau. O Tribunal identificou possíveis irregularidades relevantes relacionadas ao reequilíbrio eco ...

TCE-SE

18 de Junho de 2026

Pleno do TCE/SE aprecia 19 processos e uma medida cautelar durante a 17ª Sessão Ordinária

Sob a presidência do conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 18, a 17ª Sessão Ordinária de 2026. Na ocasião, foram apreciados e votados 19 processos, além de uma medida cautelar.

TCE-SP

18 de Junho de 2026

Tribunal de Contas realiza fiscalização surpresa sobre gestão de resíduos sólidos em mais de 200 mun

18/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (18), a 3ª Fiscalização Ordenada de 2026, voltada à gestão dos resíduos sólidos nos municípios paulistas.

TCE-RN

17 de Junho de 2026

Reunião técnica discute projeto de PPP na Educação Infantil e Fundamental de Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, nesta segunda-feira, reunião técnica para tratar da estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) voltada à implantação e operação da infraestrutura escolar da rede municipal de ensino de Natal. O encontro reuniu representantes da Corte de Contas, da Prefeitura Municipal de Natal, do Banco Nacional ...

TCE-SC

17 de Junho de 2026

TCE/SC indica seus representantes para compor o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Ges

O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi indicado, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), para integrar o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS). A designação, aprovada pelo Plenário na sessão de 3 de junho de 2026, foi formalizada pela Portaria N. TC-0271/2026 ...

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