Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MG

21 de Setembro de 2020

TCEMG aprova Termo de Ajustamento de Gestão com o município de Novo Cruzeiro

Foi aprovada nessa quinta-feira, dia 17 de setembro, a minuta do termo de ajustamento de gestão (TAG), celebrado entre o Tribunal de Contas de Minas Gerais e o município de Novo Cruzeiro, cidade situada no Vale do Jequitinhonha, com o objetivo de pactuar a adequação da estrutura legislativa, física e organizacional da administração tributária mu ...

TCE-SP

21 de Setembro de 2020

Consultas a processos físicos devem ser feitas com prévio agendamento

Em decorrência da reabertura dos prazos processuais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou o sistema de agendamento eletrônico para as partes interessadas terem possibilidade de consultar presencialmente os processos que tramitam por meio físico.

TCU

21 de Setembro de 2020

Instrução normativa sobre tomada de contas especial é modificada pelo TCU

O Tribunal aprovou quatro modificações na Instrução Normativa 71/2012, que regulamenta os processos de tomada de contas especial (TCE). As alterações foram feitas mediante a edição de um novo normativo, a IN 88/2020. Veja o que foi alterado

TCE-RS

18 de Setembro de 2020

Auditoria do TCE-RS gera economia de R$ 2,4 milhões em Ijuí

Recente auditoria concomitante realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) oportunizou a economia de R$ 2.412.000,00 ao Executivo Municipal de Ijuí.

TCE-SP

18 de Setembro de 2020

Alertas do TCESP apontam que 95% dos municípios estão com contas em situação de risco

Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um percentual de 95% das administrações – um total de 618 –, se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária.

TCE-MT

17 de Setembro de 2020

Corte de Contas faz recomendações à MTI sobre processos licitatórios

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou parcialmente procedente Representação de Natureza Externa (RNE), com pedido de medida cautelar, apresentada pelas empresas Coplan Consultoria e Planejamento Eireli-EPP e Tecnomapas Ltda em desfavor da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). A representação apontou supos ...

TCE-RS

16 de Setembro de 2020

TCE disponibiliza questionários para índice que mede efetividade das gestões municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em cooperação com o Instituto Rui Barbosa – IRB, iniciou o quinto ciclo de construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) com vistas a obter e sistematizar informações sobre sete áreas de gestão pública: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e ...

TCE-GO

16 de Setembro de 2020

Gaepe elabora cartilha com orientações sobre retorno das aulas presenciais

Documento é derivado da nota técnica 01/2020

TCE-PR

15 de Setembro de 2020

Paranaguá tem que incluir funcionários terceirizados nos gastos com pessoal

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente Representação interposta pelo Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) do Litoral. Na petição, a unidade do Ministério Público Estadual (MP-PR) apontou a existência de impropriedades relativas à ...

TCE-MG

15 de Setembro de 2020

Tribunal orienta sobre prazo de vigência em contratos temporários

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais enviou aos prefeitos e controladores municipais, na última semana, o Ofício Circular nº 12/20, que reforça orientações sobre do prazo de vigência dos contratos temporários, inclusive os celebrados em razão da ocorrência da pandemia da Covid-19.

TCE-PR

14 de Setembro de 2020

TCE-PR esclarece regras para publicidade institucional

O Tribunal de Contas do Estado publicou em seu hotsite Info TCE-PR: Coronavírus orientações dirigidas aos gestores públicos municipais paranaenses a respeito das regras especiais sobre publicidade institucional em ano eleitoral introduzidas pela Emenda Constitucional nº 107/2020, mais conhecida por ter adiado o pleito deste ano para novembro em fu ...

TCE-RS

11 de Setembro de 2020

Encerramento do Ciclo de Debates sobre os reflexos da Lei 173/20 na análise das contas de Governo

O quinto e último painel do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, aconteceu na manhã desta sexta-feira (11). Promovido pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) e ...

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