Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

06 de Novembro de 2023

Tribunal identifica riscos e fragilidades em ações das políticas públicas de radiodifusão

Levantamento sobre as políticas públicas e regulatórias dos serviços de radiodifusão identificou uma série de riscos e vulnerabilidades para o alcance dos objetivos

TCU

31 de Outubro de 2023

TCU analisa relatório de fiscalização de 31 obras públicas nesta quarta-feira (1/11)

Fiscobras 2023 reúne informações de auditorias e outros trabalhos realizados pelo Tribunal no setor de infraestrutura. Documento será enviado ao Congresso Nacional para auxiliar parlamentares.

TCU

25 de Outubro de 2023

TCU recebe homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Em cerimônia que celebrou os 35 anos da Constituição Federal, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou pessoas e instituições que contribuíram com a construção e proteção da Carta Magna brasileira.

TCU

25 de Outubro de 2023

Rede Integrar inicia análise das propostas de atividades para 2024

Integrantes da Rede, os 33 Tribunais de Contas do país devem analisar o Plano Anual de Trabalho de 2024 e manifestar interesse em participar das ações propostas

TCU

24 de Outubro de 2023

TCU analisa pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas

O Tribunal verificou que só 1% das obras pesquisadas tiveram atrasos ou paralisações pela demora na análise dos pedidos de reequilíbrio

TCE-SP

23 de Outubro de 2023

Em evento sobre inovação, Presidente do TCESP destaca importância da eficiência no controle de dados

SÃO PAULO - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo afirmou que a gestão eficaz das informações é fundamental para estimular inovações no setor público.

TCU

23 de Outubro de 2023

Auditoria em pregão da Funasa identifica falhas que devem ser corrigidas

Apesar de a fiscalização ter verificado irregularidades, o pregão para registro de preços sobre sistemas de captação e armazenamento de água da chuva pode ter prosseguimento se atendidas determinações

TCU

20 de Outubro de 2023

TCU monitora obrigações da Anatel relativas ao leilão 5G

O Tribunal apontou a necessidade de a Anatel analisar, de modo amplo, junto com o MEC, as iniciativas governamentais para levar conectividade às escolas públicas

TCU

22 de Agosto de 2023

Apagão nacional liga sinal de alerta no TCU

Órgão já se posicionou em crises anteriores e tem trabalhos para aperfeiçoamento do setor elétrico brasileiro. Ministro Vital do Rêgo propõe que o Tribunal inclua ações de controle para acompanhar a apuração dos órgãos responsáveis na identificação das causas do evento

TCU

17 de Agosto de 2023

TCU promove articulação institucional para debater proteção de terras indígenas

Audiência Pública “Articulação Institucional na Proteção das Terras Indígenas” foi realizada na última terça-feira (15/8) e reuniu integrantes de instituições como Funai e Ibama, além de representantes indígenas

TCE-SP

08 de Agosto de 2023

Em evento no TCESP, Vice-Presidente destaca importância do Controle Externo para a democracia

SÃO PAULO - Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin afirmou, durante palestra inaugural na XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que o Controle Externo é essencial para a boa governança.

TCU

02 de Agosto de 2023

TCU aprova continuidade das licitações de dez unidades de manejo florestal no Amazonas

O Tribunal analisou os processos de concessão e verificou que documentos apontam economicidade e suficiência técnica

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