Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-AP

02 de Setembro de 2025

Presidente do Tribunal de Contas se reúne com prefeitos para tratar sobre melhorias na administração

O presidente do Tribunal de Contas do Amapá, Reginaldo Ennes, e membros do TCE se reuniram na manhã de ontem, dia 1º, com prefeitos dos municípios do estado para orientações sobre transparência e gestão eficiente dos recursos públicos. O encontro marcou o primeiro de 2025 e abordou também a execução de emendas parlamentares e despesas com pessoal.

TCE-MT

01 de Setembro de 2025

Estado atende recomendações do TCE, reforça fiscalização na mineração e arrecada R$ 84 milhões

Auditoria relatada pelo conselheiro Antonio Joaquim resultou em medidas que estruturaram a gestão mineral e ampliaram o retorno financeiro ao Estado

TCE-PA

01 de Setembro de 2025

Servidores do TCE-PA concluem capacitação em inventário no Setor Público

O curso “Inventário no Setor Público: Prático e Descomplicado”, realizado pela Diretoria de Logística e Patrimônio (Dilp), em parceria com a Secretaria da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), foi encerrado na sexta-feira, 29. Destinado a servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Ministério Público de Contas do Estado do Pará ...

TCE-PB

01 de Setembro de 2025

Segunda Câmara do TCE faz a sua 33ª Sessão Virtual com pauta composta por 27 processos

Vinte e sete processos integram a pauta de julgamentos da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta nesta segunda-feira (01), às 10 horas, e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia.

TCE-RR

28 de Agosto de 2025

TCERR participa do Encontro Nacional da Primeira Infância

O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) está presente no II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que começou hoje e vai até o dia 29 de agosto, aqui em Belo Horizonte. O evento é um marco para fortalecer a proteção e o cuidado com as crianças de zero a seis anos em todo o Brasil.

TCE-SP

28 de Agosto de 2025

Em Brasília, Bertaiolli celebra autoria da Lei do Contribuinte Legal

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Marco Bertaiolli, participou na quarta-feira (27/8) do painel “Desafios e Perspectivas Parlamentares da Advocacia Pública”, durante o II Congresso Nacional da Dívida Ativa, promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília.

TCE-PI

27 de Agosto de 2025

TCE-PI lança questionário para ouvir sociedade sobre atendimento do Corpo de Bombeiros

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Política de Segurança Pública (DFPP 3), disponibilizou um questionário aberto à população piauiense com o objetivo de avaliar os serviços de acionamento e atendimento do Corpo de Bombeiros em situações de emergência. A pesquisa é parte integrante da auditoria ...

TCE-RN

27 de Agosto de 2025

TCE orienta municípios a planejar e ampliar oferta de vagas em creches

Nota Técnica emitida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) traz recomendações quanto ao levantamento da demanda e aos critérios de priorização de vagas. Iniciativa surgiu após trabalho de fiscalização que constatou insuficiência de vagas

TCE-RR

27 de Agosto de 2025

Tribunal de Contas de Roraima lança programa para incentivar aposentadoria de servidores

Foi sancionada a Lei Nº 2.241, de 22 de agosto de 2025, que autoriza o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) a implantar o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA). O objetivo do programa é oferecer um incentivo financeiro aos servidores efetivos que atendam aos requisitos para a aposentadoria voluntária.

TCE-PI

26 de Agosto de 2025

126 anos do TCE-PI: solenidade vai homenagear personalidades com a Medalha do Mérito

No próximo dia 28 de agosto, será realizada a Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do TCE-PI Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, às 10h no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O evento faz parte das festividades dos 126 anos da Corte de Contas Piauiense.

TCE-PR

26 de Agosto de 2025

Consulta esclarece pensão por morte de servidor aposentado vinculado a RPPS extinto

É lícita a concessão do benefício de pensão por morte à viúva de servidor aposentado por Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) extinto, cujos requisitos legais necessários à sua concessão tenham sido implementados anteriormente à extinção, sob responsabilidade do respectivo ente federativo, conforme disposições do artigo 10 da Lei nº 9.717/98 ...

TCE-SE

26 de Agosto de 2025

Pacto pela Educação promove Workshop para fortalecer alfabetização nos municípios sergipanos

O “I Workshop sobre Alfabetização: Diagnóstico e Oportunidades de Melhoria” reuniu, nesta segunda-feira, 25, na Escola de Contas (Escontas), secretários de Educação de 30 municípios sergipanos. A iniciativa foi promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Governo de Sergipe, por ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.