Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

01 de Dezembro de 2025

Doação de mudas e compromisso com a descarbonização para marcar os 70 anos do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) uniu simbolismo e ação concreta numa iniciativa para marcar os 70 anos da Instituição, comemorados neste mês de novembro: a doação de 350 mudas de árvores nativas para um município de cada mesorregião catarinense. A atitude reforça o compromisso do Tribunal com a descarbonização, eixo central da age ...

TCE-MT

01 de Dezembro de 2025

Sessão do Plenário Virtual desta semana conta com 108 processos em pauta

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (1º), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até sexta-feira (5). Estão previstos julgamentos de 108 processos, abrangendo levantamentos, tomadas de contas, recursos, pedidos de aposentadoria, revisões e pensões. Clique aqui e confira a pauta completa.

TCE-SC

28 de Novembro de 2025

Edição 135 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 135 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-SE

28 de Novembro de 2025

Pleno do Tribunal de Contas julga 29 processos e protocolos

Na sessão Plenária desta quinta-feira, 27, sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição, o colegiado do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) julgou 16 processos e 13 protocolos, dentre prestações de contas anuais, denúncias, pedido de reexame, representações, declarações, cumprimento de determinação, notificação, solicitação de informação e ...

TCE-SP

28 de Novembro de 2025

Programa Controle Externo entrevista Diretor de Divisão do MPC, João Mario de Medeiros Paixão

SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (28/11), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Diretor Técnico de Divisão no Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), João Mario de Medeiros Paixão. O programa será exibido no canal oficial da Corte de Contas paulista no YouTube, com ...

TCE-SC

27 de Novembro de 2025

Após cumprimento de determinações por parte de prefeitura, TCE/SC retira medida cautelar que suspend

A adoção, por parte da Prefeitura de Chapecó, de determinações feitas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em relação ao pregão para registro de preços de eventual compra de materiais para a instalação e substituição de iluminação pública levou à retirada da medida cautelar que suspendia o processo licitatório. As alterações es ...

TCE-SP

27 de Novembro de 2025

TCESP participa da inauguração da Sala de Acolhimento às Mulheres na Alesp

A Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Ana Amelia Caldas Saad de Oliveira, representou a Corte de Contas paulista, na última terça-feira (25/11), ao participar do lançamento da inauguração da Sala de Acolhimento da Procuradoria Especial das Mulheres para as mulheres de todo o Es ...

TCE-SC

26 de Novembro de 2025

Auditoria do TCE/SC revela falhas na gestão do Detran/SC, fragilidades em sistemas e riscos no crede

Resumo em linguagem simples Banner horizontal com foto de um profissional de saúde segurando uma prancheta e uma caneta, com uma tabela de exame de vista desfocada ao fundo. Sobre a imagem, há duas faixas: a superior, em vermelho, com o texto “Auditoria no Detran/SC”, e a inferior, em verde, com o texto “Gestão e Credenciamento”. Auditoria ...

TCE-MT

25 de Novembro de 2025

TCE-MT promove campanha de doação de sangue nesta quinta-feira (27)

O ônibus do MT-Hemocentro estará no estacionamento principal do TCE-MT das 8h30 às 16h

TCE-PR

25 de Novembro de 2025

Ente é responsável por multa de trânsito, mas deve cobrar o condutor do veículo

A responsabilidade direta pelo pagamento da multa de trânsito é sempre do proprietário do veículo, mesmo que a infração tenha sido cometida por outro condutor, conforme dispõe o artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Comprovada documentalmente a utilização do veículo oficial pelo servidor na data da infração, a inadimplência ou recusa ...

TCE-PE

24 de Novembro de 2025

Convênio reforça ações de sustentabilidade no TCE-PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC) assinaram um convênio (TC nº 27/2025) para operacionalizar a coleta de lixo eletrônico na sede do tribunal e nas inspetorias regionais, no interior do estado.

TCE-RN

24 de Novembro de 2025

Sexta de Contas: TCE vai entregar selos de qualidade em transparência a entes públicos do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar, durante a 24ª edição do projeto Sexta de Contas, no dia 12 de dezembro, em solenidade realizada no Centro Municipal de Referência Educacional (Cemure), das 8h30 às 12h30, os resultados do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP). As prefeituras, câmaras municipais e instituições dos ...

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