Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RR

08 de Outubro de 2025

Combate à violência infantil e formação de professores são destaques em reunião do CEE

O Conselho Estadual de Educação de Roraima (CEE) promoveu uma reunião estratégica no dia 2 de outubro para debater os desafios da educação no estado. A pauta incluiu temas como as políticas para a Primeira Infância e as dificuldades de escolas multisseriadas no interior durante o período chuvoso.

TCE-SC

08 de Outubro de 2025

TCE/SC solicita que municípios respondam a questionário sobre monitoramento e avaliação do Plano Est

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta semana, ofício reforçando a necessidade de os 295 municípios prestarem informações e preencherem o formulário enviado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (Cemapeesc) até o dia 17/10. As respostas obtidas servirão para a elaboração do 6º Relatório ...

TCE-RJ

07 de Outubro de 2025

"Encontro promovido pelo TCE-RJ discutirá desafios

Nos dias 13 e 14 de outubro, evento contará com presença de ministros do TCU, conselheiros e acadêmicos

TCE-RN

07 de Outubro de 2025

TCE sedia abertura do Curso de Proteção e Segurança de Autoridades da PMRN

O auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) sediou, nesta segunda-feira (6), a solenidade de abertura da 3ª edição do Curso de Proteção e Segurança de Autoridades (CPSA/2025), promovido pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

TCE-SP

07 de Outubro de 2025

Abertas as inscrições para Seminário Internacional sobre Auditoria Pública, em Brasília

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional ‘O Futuro da Auditoria Pública: Dados, Inovação e Cidadania’, que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro, no Instituto Serzadello Corrêa (ISC), em Brasília (DF).

TCE-RO

06 de Outubro de 2025

Escola de Contas abre novas turmas sobre a nova Lei de Licitações com o procurador Thiago Guterres

Um resultado histórico. Com 99,23%, o portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) recebeu, pelo terceiro ano seguido, o Selo Diamante de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

TCE-SP

06 de Outubro de 2025

Encontro debaterá Autismo na Gestão Pública e as Perspectivas Municipais

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 13 de novembro, das 14h00 às 16h30, no Auditório da Unidade Regional do TCESP em Araraquara (SP), um encontro para falar sobre ‘Gestão Pública e Autismo: Perspectivas Municipais’. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no ...

TCE-SC

03 de Outubro de 2025

Obras na portaria da rua Bulcão Viana devem durar duas semanas

A partir de segunda-feira (6/10), a entrada no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) será exclusivamente pela portaria da rua José da Costa Moellmann, virada para a praça Tancredo Neves (Praça das Bandeiras).

TCE-SE

03 de Outubro de 2025

Ministro do TCU visita o TCE/SE e destaca importância da aproximação com os Tribunais de Contas Esta

O Tribunal de Contas de Sergipe recebeu, nesta quinta-feira, 2, a visita institucional do Ministro Jorge Oliveira, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU). Acompanhado do secretário do TCU em Sergipe, Jackson Souza, e de assessores, o ministro foi recepcionado pelo vice-presidente do TCE/SE, conselheiro Flávio Conceição, ...

TCE-SP

03 de Outubro de 2025

Corte promoverá encontro on-line com orientações sobre Dívida Ativa

03/10/2025 – SÃO PAULO (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na quinta-feira (9/10), das 14h00 às 16h00, uma live para trazer informações e orientações gerais sobre Dívida Ativa.

TCE-SE

02 de Outubro de 2025

Conselheiros julgam 28 processos e protocolos em sessão do Pleno

?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 2 de outubro, Sessão Plenária sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição.

TCE-PI

02 de Outubro de 2025

TCE-PI multa prefeito de São Julião e determina concurso imediato após 19 anos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou procedente a Representação (TC/002043/2025) que apurava irregularidades no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 03/2025) da Prefeitura de São Julião. No Acórdão relatado pela Conselheira Rejane Dias, a Primeira Câmara do Tribunal multou em 500 UFP-PI o Prefeito Renaldo Ramos Rodrigues, ao ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.