Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-BA

16 de Maio de 2025

TCE/BA lança Sumário Executivo sobre Governança da Segurança Pública na Bahia

é uma prioridade permanente para os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA). Uma demonstração desse compromisso foi o terceiro treinamento de 2025 da Brigada de Incêndio das duas instituições, realizado na manhã desta sexta-feira (16.05) em seu edifício-sede, no Centro Administrativo da Bahia. Com a participação de ...

TCE-PR

16 de Maio de 2025

TCE-PR aprova TAG para solucionar erro em licitação de pavimentação rural em Reserva

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou proposta de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) apresentada pelo Município de Reserva (Campos Gerais) para corrigir equívocos que geraram a irregularidade da contratação de serviços de pavimentação poliédrica da Estrada Rural Barreiro, no valor de R$ 3.087.343,46.

TCE-PR

15 de Maio de 2025

Boas práticas do TCE-PR são apresentadas para 33 Tribunais de Contas em São Paulo

Três ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) foram apresentadas no 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs). O evento, que acontece em São Paulo e se encerra nesta quinta-feira (15 de maio), é voltado à troca de conhecimentos e ao fortalecimento do sistema de controle externo.

TCE-RN

15 de Maio de 2025

"Tribunal de Contas alerta Estado e municípios para risco de perda de recursos do Funde

Uma nota técnica emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex) alerta o governo do Estado e os municípios do Rio Grande do Norte sobre pendências na remessa das informações contábeis, orçamentárias e fiscais relativas à aplicação dos recursos do Fundeb. Os dados referentes a 2024 devem ser enviados até o dia 31 ...

TCE-RR

14 de Maio de 2025

Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta resultados de auditoria coordenada no Programa Nacional

Webinário reunirá auditores de tribunais de contas, gestores do PNI e especialistas para discutir avanços, desafios e perspectivas na imunização da população brasileira

TCE-SP

14 de Maio de 2025

Securitização da Dívida Pública será tema de debates no TCESP dia 29

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na quinta-feira (29/5), das 10h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário com o tema “Securitização da Dívida Pública”.

TCE-SP

14 de Maio de 2025

Corte de Contas promoverá palestra de capacitação sobre o uso do SIAFIC

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (23/5), das 10h00 às 12h00, a live ‘Organização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) – Integração e Segurança das Informações’, direcionado aos servidores públicos municipais e estaduais, consultores e ...

TCE-PR

13 de Maio de 2025

TCE-PR aprimora "malha fina" no Siap para agilizar registros de atos de aposentadoria

Já está em vigor uma nova funcionalidade no Sistema Integrado de Atos de Pessoal (Siap) do Tribunal de Contas do Paraná que deve agilizar a tramitação dos registros dos atos de aposentadoria provenientes das entidades estaduais e municipais sob a jurisdição do TCE-PR.

TCE-MG

06 de Maio de 2025

Resolução aprova Regimento Interno da Corregedoria do TCEMG

O Dário Oficial de Contas dessa terça-feira (06/05) trouxe a Resolução n. 02/2025, que aprova o Regimento Interno da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e revoga a Resolução nº 09, de 11 de junho de 2014.

TCE-PR

06 de Maio de 2025

Maringá sedia oficinas para auxiliar municípios a elaborar o Plano Plurianual 2026-2029

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará em Maringá, nos dias 13 e 14 de maio, a Oficina de Planejamento Orçamentário - Plano Plurianual, voltada a capacitar gestores municipais para a elaboração de um PPA mais técnico e eficaz, alinhado à execução de políticas públicas direcionadas aos cidadãos. Neste primeiro ano da gestão ...

TCE-PR

06 de Maio de 2025

Consulta: Emenda orçamentária impositiva não é absoluta e está sujeita a restrições

Em ano eleitoral, gestor público não deve cumprir as emendas impositivas do Poder Legislativo que não comportem contrapartida por parte dos beneficiários, com características de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Caso contrário, poderá incorrer na vedação prevista no parágrafo 10 do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das ...

TCE-SC

30 de Abril de 2025

Edição 128 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 128 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.