Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

28 de Maio de 2020

TSE não conhece consultas sobre impacto do Covid-19 no Calendário Eleitoral

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pelo não conhecimento de duas consultas que questionavam o impacto da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) no calendário eleitoral das Eleições 2020. O relator das consultas é o ministro Tarcisio Vieira de ...

TRE-PR

27 de Maio de 2020

Prazo para partidos enviarem prestação de contas vence dia 30 de junho

Dia30 de junho é oprazo final para entrega da prestação de contas anuais dos partidos políticos, referente ao exercício financeiro de 2019, conforme art. 32 da Lei nº 9.096/1995 e art. 28 da Resolução TSE nº 23.604/19.

EBC

26 de Maio de 2020

Barroso recebe presidentes da Câmara e do Senado para discutir eleição

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29).

APM

25 de Maio de 2020

Pandemia ameaça adiar data das eleições municipais

As próximas semanas até o final do mês de junho serão decisivas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir se haverá ou não necessidade de adiamento das eleições municipais de outubro, alterando o calendário previamente estabelecido.

TRE-CE

22 de Maio de 2020

TRE-CE suspenderá as anotações dos órgãos partidários sem CNPJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará, no próximo dia 30 de maio, a suspensão das anotações dos órgãos partidários no Estado do Ceará que estiverem sem CNPJ há mais de trinta dias, conforme disposto no art. 35, §§ 10 e 11 da Res. TSE nº. 23.571/2018.

SF

21 de Maio de 2020

Parlamentares vão discutir possível mudança de data das eleições municipais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o Congresso vai discutir o adiamento das eleições municipais de outubro. Será criada uma comissão mista ou um grupo de trabalho para tratar do assunto.

EBC

20 de Maio de 2020

TSE decide que partidos devem reservar cota feminina na disputa de diretórios

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19) que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições também deve ser aplicada pelos partidos nas disputas pelos cargos em diretórios nacionais, regionais e municipais.

TRE-PR

19 de Maio de 2020

Em entrevista, corregedor fala como a Justiça Eleitoral está se preparando para as Eleições 2020

O Programa Justiça Para Todos entrevistou o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Vitor Roberto Silva, para falar como a Justiça Eleitoral paranaense está se organizando para conciliar a crise sanitária global com a preservação do processo democrático para a realização das Eleições 2020.

TSE

18 de Maio de 2020

Campanha do TSE explica como funciona a arrecadação de recursos nas eleições por crowdfunding

Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais começam a divulgar, nesta sexta-feira (15), uma série de conteúdos informativos sobre a arrecadação de recursos para campanha por meio do financiamento coletivo (crowdfunding). A reforma eleitoral de 2017 incluiu o financiamento coletivo como mais uma modalidade de arrecadação de ...

STF

15 de Maio de 2020

STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições municipais de 2020

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (14), o indeferimento de pedido liminar na Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, de relatoria da ministra Rosa Weber, em que o Partido Progressistas (PP) requeria a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompa ...

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