Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

09 de Outubro de 2025

"Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação dos aprovados no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional para o cargo de auditor federal de finanças e controle.

TST

09 de Outubro de 2025

Ex-prefeito de Vitorino Freire (MA) deve pagar multa por não cumprir acordo com MPT sobre FGTS

Termo de ajuste de conduta previa que gestor público responderia solidariamente pela multa

TST

09 de Outubro de 2025

Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brum

Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas

TJRN

08 de Outubro de 2025

Justiça mantém obrigação de cooperativa indenizar consumidor pela falta de entrega de imóvel

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença condenatória que determinou que uma cooperativa habitacional realize a entrega de um empreendimento residencial em atraso e, ainda, indenize, por danos morais, um consumidor, com a quantia de R$ 5 mil, além de indenização por lucros cessantes de 0,5% do valor do contrato por cada mês de inadimplência.

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Terceirização e vínculos precários de trabalho na área da saúde serão debatidos em audiência na Câm

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir a terceirização e os vínculos precários de trabalho e seus impactos na saúde.

TST

08 de Outubro de 2025

Cervejaria deverá pagar adicional de periculosidade a motociclista

Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial

TST

08 de Outubro de 2025

TST abre consulta à magistratura para preenchimento de vaga de ministro

Desembargadoras e desembargadores interessados devem se inscrever até o dia 24

C.DEP

07 de Outubro de 2025

"Comissão de Trabalho debate regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos ao trabalhador do projeto do governo (PLP 12/24) de regulamentação dos sistemas de aplicativos de transporte de passageiros. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido

ConJur

07 de Outubro de 2025

TRT-23 condena holding por assédio eleitoral e dobra valor da indenização

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por dano moral coletivo aplicada a uma holding brasileira do setor de mineração. A empresa praticou assédio eleitoral contra seus empregados no pleito de 2022.

C.DEP

06 de Outubro de 2025

"Comissão debate segurança patrimonial em universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e suas consequências.

ConJur

06 de Outubro de 2025

"Liberdade de locomoção não descaracteriza trabalho análogo à escravidão, diz STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência que diz que, para que fique configurado o crime de condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, não é necessário que os trabalhadores sejam privados de ir e vir, basta que estejam submetidos a condições degradantes de trabalho.

ConJur

06 de Outubro de 2025

TST reconhece atividade de bailarina como de risco e condena parque

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade de bailarina envolve risco acentuado, equiparando-se à de atletas e carteiros. Com isso, determinou a responsabilização objetiva de um parque de diversões por um acidente em que uma bailarina lesionou o tornozelo durante treinamento para uma apresentação.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.