Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

25 de Junho de 2026

Salário aviltante em estágio fraudulento configura danos morais

O pagamento de salário aviltante, em valores muito inferiores ao salário mínimo proporcional à jornada, configura situação de extrema precarização e exploração da força de trabalho, em violação à dignidade da pessoa humana, gerando danos morais.

C.DEP

25 de Junho de 2026

"Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

TRT3

24 de Junho de 2026

TRT-MG anula sentença por pena de confissão aplicada à trabalhadora após falha técnica em audiência

Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) anularam a sentença que aplicou a pena de confissão a uma reclamante impedida de acessar a audiência telepresencial por problemas técnicos.

TRT2

24 de Junho de 2026

Vítima de tentativa de feminicídio deve ser indenizada por tratamento ríspido e não acolhedor de che

A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil a profissional por tratá-la de forma indigna e desrespeitosa. De acordo com os autos, após sofrer tentativa de feminicídio, a mulher retornou ao trabalho em estado de extrema fragilidade, apresentando choro ocasional. Segundo ela, nesses momentos era ...

ConJur

23 de Junho de 2026

TST perde a última palavra e busca um futuro para a Justiça do Trabalho

O ano é 2005. Com a Reforma do Judiciário, uma nova redação do artigo 114 da Constituição Federal reescreve a competência da Justiça do Trabalho, que passa de conciliar e julgar “os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores” para “as ações oriundas da relação de trabalho”. Com a competência expandida, de repente o Tribu ...

C.DEP

23 de Junho de 2026

"Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

TST

22 de Junho de 2026

TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres

CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres

C.DEP

22 de Junho de 2026

"Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe

A audiência pública abordará jornadas extenuantes e o avanço da automação

STJ

18 de Junho de 2026

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.

?Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos

ConJur

18 de Junho de 2026

Suspensão de sanções da NR-1 não isenta empresa de gerir saúde mental dos trabalhadores

A suspensão provisória das sanções por descumprimento da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, não afasta dos empregadores a responsabilidade com o gerenciamento dos riscos psicossociais dos empregados relacionados ao ambiente de trabalho, apenas interrompe as sanções, alertam os especialistas ouvidos pela revista ele ...

STJ

17 de Junho de 2026

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.230.957, classificado no ramo do direito tributário, no assunto contribuição previdenciária.

DPU

17 de Junho de 2026

Municípios do Pará fazem acordo de cooperação técnica com o INSS após recomendação da DPU

Objetivo é facilitar o acesso aos pedidos de benefícios previdenciários

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