Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

13 de Fevereiro de 2026

Mediação conduzida pelo TST resulta em acordo que beneficia mais de 200 bombeiros civis

Consenso foi obtido com apenas duas reuniões bilaterais

ConJur

12 de Fevereiro de 2026

Atraso na liquidação de sentença trabalhista afasta prazo decadencial

A aplicação do prazo decadencial de três anos para habilitação de crédito trabalhista em falência, previsto na Lei de Recuperação e Falências, deve ser afastada quando a demora na liquidação da sentença não for imputável ao credor.

C.DEP

10 de Fevereiro de 2026

"Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho

"O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara

C.DEP

09 de Fevereiro de 2026

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registra

O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com informações sobre processos administrativos em andamento, suspensões e cancelamentos de registro.

C.DEP

09 de Fevereiro de 2026

"Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cancelamento da reunião agendada para a tarde desta segunda-feira (9). Estavam inicialmente marcados os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e de Paulo Camisotti, filho e sócio do ...

TJSE

05 de Fevereiro de 2026

TJSE realiza primeira transmissão automática para implantação de benefício previdenciário via eproc

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, em 3 de fevereiro de 2026, a primeira transmissão automática para implantação de benefício previdenciário, por meio da integração entre os sistemas eproc e Prevjud.

TST

05 de Fevereiro de 2026

Custas processuais e honorários: entenda como funcionam

Reportagem da TV TST explica a finalidade de cada parcela e quem deve pagá-las

TST

04 de Fevereiro de 2026

Mantida penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora

Descontos são limitados a 10% do total

ConJur

04 de Fevereiro de 2026

Dispensa de aviso prévio solicitada por empregado dá inicio à prescrição, decide juíza

Quando há pedido de demissão com dispensa do cumprimento de aviso prévio por iniciativa do empregado, o prazo de prescrição para o ajuizamento da ação trabalhista tem início no último dia de trabalho. Com esse entendimento, a juíza Maiza Silva Santos, da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo, extinguiu um processo de um homem contra uma empresa de ele ...

TST

03 de Fevereiro de 2026

Planetário do Rio não consegue reverter penhora de terreno para pagar dívidas da Cehab

Em 2017, o terreno onde funciona o Planetário da Gávea, no Rio de Janeiro, foi penhorado pela Justiça do Trabalho para pagar dívidas da Cehab, dona do imóvel. Como a Cehab é uma empresa de economia mista, o terreno foi considerado um bem privado. A decisão foi mantida depois que a 8ª Turma do TST rejeitou o recurso do Município do Rio de Janeiro ...

TST

03 de Fevereiro de 2026

Conciliações no TST influenciam diretamente o dia a dia da sociedade

Em 2025, através do diálogo, a Justiça do Trabalho evitou greves e garantiu a continuidade da prestação de serviços essenciais

ConJur

02 de Fevereiro de 2026

TRT-15 reconhece vínculo de emprego anterior à carteira e reduz indenização por acidente

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu o vínculo de emprego entre um churrasqueiro e um restaurante em período anterior ao registro em carteira e manteve a condenação por dano moral decorrente de acidente de trabalho, reduzindo, contudo, o valor da indenização fixada em primeira instância.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.