Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

26 de Maio de 2026

"Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados.

C.DEP

26 de Maio de 2026

"Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 2.

ConJur

25 de Maio de 2026

Pedido de demissão não impede rescisão indireta se há falta grave da empresa

O pedido de demissão não impede o reconhecimento da rescisão indireta (a justa causa aplicada ao empregador) quando a manutenção do vínculo se torna insustentável devido às faltas cometidas pela empresa.

C.DEP

25 de Maio de 2026

"Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, marcou para esta segunda-feira (25) a discussão e a votação do parecer do relator sobre a proposta.

CNJ

25 de Maio de 2026

CNJ debate impactos do trabalho de cuidado em evento com mães afetadas pela Zika

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/5), em Brasília (DF), o Circuito dos Cuidados, iniciativa que amplia o debate sobre os impactos sociais e institucionais do trabalho de cuidado, uma atividade muitas vezes invisibilizada, mas essencial para garantir a vida, o bem-estar e o funcionamento da sociedade. Estudos apon ...

STJ

22 de Maio de 2026

Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

C.DEP

22 de Maio de 2026

"Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamento

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

22 de Maio de 2026

"Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados.

TST

21 de Maio de 2026

TST afasta prescrição e garante análise de reajustes previstos em norma coletiva de mais de 30 anos

Controvérsia permaneceu em discussão por mais de duas décadas no STF

ConJur

21 de Maio de 2026

Incapacitação permanente garante a empregado pensão vitalícia integral

O percentual da indenização deve corresponder ao da diminuição da capacidade laborativa do trabalhador em relação ao ofício anteriormente exercido. Constatada a perda total e permanente da capacidade para o ofício ou profissão que a vítima exercia antes do acidente, é devida a pensão mensal vitalícia integral.

ConJur

20 de Maio de 2026

Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS

O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de contribuição, mantém sua natureza de tempo de contribuição por equiparação (artigo 55, inciso II, da Lei 8.213/1991) e não é alcançado pela vedação ao cômputo de tempo fictício prevista no artigo 25 da EC 103/2019 e no artigo 201, parágrafo ...

TJSE

20 de Maio de 2026

25/05: TJSE marca sessão administrativa para escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizará, no próximo dia 25 de maio de 2026 (segunda-feira), sessão administrativa extraordinária destinada à formação da lista tríplice para o preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, destinada à classe da advocacia. A sessão ocorrerá a partir das 15h, no âmbito do Pleno ...

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