Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

10 de Abril de 2026

Pesquisa revela que brasileiro prefere emprego com carteira assinada

Levantamento da CNI diz que CLT lidera entre jovens

ConJur

10 de Abril de 2026

Faltar ao emprego para trabalhar em outra empresa justifica justa causa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar de produção que trabalhava em outra empresa durante seu horário de expediente na fábrica. A decisão manteve a sentença da juíza Luciana Kruse, titular da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí (RS).

TST

10 de Abril de 2026

Intimação tardia não invalida penhora de imóvel vendido por dirigente sindical ao filho

Segundo a Justiça, atraso na intimação não prejudicou direito de defesa

C.DEP

09 de Abril de 2026

"Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP

TST

08 de Abril de 2026

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Uma advogada entrou com ação rescisória para discutir o rateio de honorários de sucumbência de uma ação trabalhista. O advogado que atuou na fase de conhecimento substabeleceu poderes à advogada, mas faleceu dias depois. Daí surgiu o conflito, uma vez que o espólio reivindicou os honorários. Segundo o TST, o processo trabalhista trata apenas do ...

C.DEP

08 de Abril de 2026

"Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais

C.DEP

07 de Abril de 2026

"Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais; par

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) e da redução da jornada de trabalho no Brasil com confederações setoriais.

TST

06 de Abril de 2026

Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias em portal único a partir desta segunda (6)

A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual.

TCU

02 de Abril de 2026

Sistema da previdência social rural não se sustenta

Falta de controle na previdência social rural, baixa arrecadação e falhas em comprovar direitos comprometem a sustentabilidade do sistema e geram custos adicionais

ConJur

31 de Março de 2026

Desconto não autorizado em pensão por morte do INSS gera devolução em dobro

A efetivação de desconto não autorizado em benefício previdenciário configura prática abusiva e viola a boa-fé objetiva. A conduta gera o dever de devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de indenização por dano moral presumido em favor do segurado.

TST

31 de Março de 2026

Justiça Itinerante: planejamento, escuta e transformação social

Curso de formação capacitou magistrados e magistradas para atuar de forma mais efetiva e humanizada em ações de itinerância

TST

30 de Março de 2026

Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político

Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para “fazer o L”

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