Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

13 de Outubro de 2026

Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa

Trabalhadora se recusou a apresentar sua versão dos fatos em sindicância

TRT3

13 de Outubro de 2026

Trabalhadora que recebia fast food como alimentação diária será indenizada

Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, condenaram uma empresa do ramo de “fast food” ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma trabalhadora que recebia diariamente lanches comercializados no estabelecimento. A decisão é de relatoria da juíza convocada Da ...

TST

09 de Outubro de 2026

Suspensão de processos sobre vínculo de emprego depende de exame do caso específico

Em mandados de segurança, TST avaliou enquadramento dos casos ao tema de repercussão geral que levou o STF a suspender a tramitação nacional de processos

TST

08 de Outubro de 2026

Fraude em contratos de aprendizagem e de estágio garantem vínculo de emprego a trabalhadora

1ª Turma concluiu que as duas modalidades de contratação não cumpriam as finalidades previstas em lei

ConJur

08 de Outubro de 2026

Provocação de subordinado reduz reparação por agressão de chefe

A agressão física cometida por um chefe gera dano moral indenizável, mas a conduta provocativa e reiterada do subordinado pode caracterizar culpa concorrente e influenciar o valor da indenização.

TRT3

08 de Outubro de 2026

Teletrabalho: TRT-MG decide que convenção coletiva aplicável é a da base territorial do estabelecime

Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, firmaram entendimento de que o enquadramento sindical de empregados em regime de home office deve observar a base territorial do estabelecimento de lotação do trabalhador.

TRT4

06 de Outubro de 2026

Supermercado não é responsável em caso de caixa que foi agredida por cliente, decide

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de um supermercado em relação à agressão de um cliente contra uma operadora de caixa. Por unanimidade, os desembargadores afastaram a indenização pretendida e confirmaram a sentença do juiz Marcelo Luiz Nunes Melim, da 13ª Vara do Trabalho de Porto ...

TRT3

06 de Outubro de 2026

Agressão física de supervisor gera indenização, mas provocação do empregado reduz reparaçã

A agressão física praticada por chefe gera dano moral indenizável, mas a conduta provocativa e reiterada do empregado pode caracterizar culpa concorrente e influenciar o valor da indenização.

TST

06 de Outubro de 2026

Transportadora não poderá circular com caminhão penhorado para pagar dívida trabalhista

Restrição de licenciamento e circulação visa assegurar a execução da sentença e preservar o veículo

TST

05 de Outubro de 2026

TST recebe manifestações sobre adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais de saúde

Tema será discutido para fixação de tese vinculante

TST

05 de Outubro de 2026

Julgamento com perspectiva antidiscriminatória garante reintegração de professor com câncer

2ª Turma reconheceu discriminação por idade e por doença e determinou a reintegração do docente, além de indenização por danos morais

TRT15

05 de Outubro de 2026

Operação eventual de empilhadeira por motorista não caracteriza acúmulo de função, decide 2ª Câmara

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que indeferiu o pedido de diferenças salariais por acúmulo de função de um motorista que operava empilhadeira para carregar o próprio caminhão. A decisão concluiu que a atividade integrava as atribuições compatíveis com o cargo e, por isso, não gerava direito ao pagamento ...

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