Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

25 de Agosto de 2026

Ação sobre prejuízos em previdência complementar será julgada pela Justiça do Trabalho

Trabalhadora alega ter sofrido perdas por omissão da empresa

TRT3

25 de Agosto de 2026

Xenofobia no trabalho: preconceito contra nordestina resulta em condenação de empresa em Uberlândia

Uma trabalhadora alagoana que atuava em uma empresa de teleatendimento de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, vai receber uma indenização de R$ 7 mil após ser alvo de preconceito por causa do sotaque e da origem nordestina. De acordo com o processo, ela ouviu comentários ofensivos no ambiente de trabalho. Ao decidir o caso, o juízo da 2ª Vara do ...

TRT7

25 de Agosto de 2026

Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de funcionária que abandonou emprego

A Justiça do Trabalho do Ceará, em decisão tomada pela Vara do Trabalho de Crateús, rejeitou em agosto de 2026 os pedidos feitos por uma ex-trabalhadora contra o supermercado em que ela trabalhava como líder de loja. Na decisão, a magistrada Maria Rafaela de Castro validou a demissão por justa causa por abandono de emprego e negou o pagamento de i ...

TST

24 de Agosto de 2026

Ferramenteiro não consegue indenização por amputação de dedo ocorrida há quase 19 anos

Acidente ocorreu em 2007, e ação foi ajuizada somente em 2025

C.DEP

24 de Agosto de 2026

Projeto cria regras para proteger trabalhadores contra C e assédio financeiro

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

SENADO

24 de Agosto de 2026

PEC do fim da escala 6x1 chega à Comissão de Constituição e Justiça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que trata do fim da escala 6x1 (PEC 221/2019). Davi já havia apontado o texto entre as prioridades da pauta no Senado. A PEC será relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O texto foi aprovado na Câmara dos Depu ...

CSJT

21 de Agosto de 2026

CSJT cria Conselho Consultivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprend

Membros do conselho podem ser convocados a colaborar com o planejamento, execução e aperfeiçoamento das atividades

TST

21 de Agosto de 2026

TST extingue ação sobre horas extras após adesão de empregado a PDV

SDI-1 reconheceu quitação geral e sem restrições do contrato em razão da adesão

TST

21 de Agosto de 2026

Município tem responsabilidade por FGTS de técnica terceirizada

Em acordo, ente público assumiu débitos trabalhistas da associação que geria hospital

TST

20 de Agosto de 2026

Sem apresentar cartões de ponto, banco tem de pagar horas extras a bancária “destacada”

Condição interna, com registro de ponto opcional, não afasta obrigação legal nem presunção da jornada alegada

CJF

20 de Agosto de 2026

Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal apresenta balanço de gestão marcada por trabalho

Reunião aconteceu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF)

C.DEP

20 de Agosto de 2026

Comissão aprova programa de incentivo à contratação de mães atípicas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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