Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

13 de Outubro de 2025

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados

Para 3ª Turma, o caso envolve matéria trabalhista

TST

13 de Outubro de 2025

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados

Para 3ª Turma, o caso envolve matéria trabalhista

ConJur

13 de Outubro de 2025

Empresa fora da fase de conhecimento não pode ser incluída em execução

Uma empresa que não participou da fase de conhecimento de um processo (na qual o juiz reúne as provas e argumentos antes de chegar a uma decisão) não pode ser incluída na fase de execução (etapa em que a decisão é colocada em prática) de uma condenação trabalhista, mesmo se ambas pertencerem ao mesmo grupo econômico.

TJPB

13 de Outubro de 2025

Esma promove webinário sobre Comunicação Não Violenta no ambiente de trabalho

Diante da crescente complexidade das demandas do Poder Judiciário, marcada por sobrecarga de trabalho, pressão por resultados e situações emocionalmente desafiadoras no cotidiano forense, a saúde mental e a qualidade das relações no ambiente laboral têm sido diretamente impactadas. Atenta a esse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba ...

C.DEP

10 de Outubro de 2025

"Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14)  para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas.

TST

10 de Outubro de 2025

TST considera abusiva greve contra mudanças legislativas que afetaram trabalhadores

Pauta, dirigida ao poder público, não pode ser resolvida pelo empregador

ConJur

10 de Outubro de 2025

Exposição a cenário mórbido em Brumadinho gera indenização por danos psíquicos

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. e uma locadora de máquinas e equipamentos a pagar R$ 50 mil de indenização a um operador de escavadeira contratado para remover a lama e os destroços causados pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que vitimou 272 pessoas. Segundo o colegiado, as ...

C.DEP

09 de Outubro de 2025

"Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação dos aprovados no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional para o cargo de auditor federal de finanças e controle.

TST

09 de Outubro de 2025

Ex-prefeito de Vitorino Freire (MA) deve pagar multa por não cumprir acordo com MPT sobre FGTS

Termo de ajuste de conduta previa que gestor público responderia solidariamente pela multa

TST

09 de Outubro de 2025

Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brum

Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas

TJRN

08 de Outubro de 2025

Justiça mantém obrigação de cooperativa indenizar consumidor pela falta de entrega de imóvel

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença condenatória que determinou que uma cooperativa habitacional realize a entrega de um empreendimento residencial em atraso e, ainda, indenize, por danos morais, um consumidor, com a quantia de R$ 5 mil, além de indenização por lucros cessantes de 0,5% do valor do contrato por cada mês de inadimplência.

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Terceirização e vínculos precários de trabalho na área da saúde serão debatidos em audiência na Câm

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir a terceirização e os vínculos precários de trabalho e seus impactos na saúde.

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