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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
13 de Outubro de 2025
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados
Para 3ª Turma, o caso envolve matéria trabalhista
13 de Outubro de 2025
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados
Para 3ª Turma, o caso envolve matéria trabalhista
13 de Outubro de 2025
Empresa fora da fase de conhecimento não pode ser incluída em execução
Uma empresa que não participou da fase de conhecimento de um processo (na qual o juiz reúne as provas e argumentos antes de chegar a uma decisão) não pode ser incluída na fase de execução (etapa em que a decisão é colocada em prática) de uma condenação trabalhista, mesmo se ambas pertencerem ao mesmo grupo econômico.
13 de Outubro de 2025
Esma promove webinário sobre Comunicação Não Violenta no ambiente de trabalho
Diante da crescente complexidade das demandas do Poder Judiciário, marcada por sobrecarga de trabalho, pressão por resultados e situações emocionalmente desafiadoras no cotidiano forense, a saúde mental e a qualidade das relações no ambiente laboral têm sido diretamente impactadas. Atenta a esse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba ...
10 de Outubro de 2025
"Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14) para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas.
10 de Outubro de 2025
TST considera abusiva greve contra mudanças legislativas que afetaram trabalhadores
Pauta, dirigida ao poder público, não pode ser resolvida pelo empregador
10 de Outubro de 2025
Exposição a cenário mórbido em Brumadinho gera indenização por danos psíquicos
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. e uma locadora de máquinas e equipamentos a pagar R$ 50 mil de indenização a um operador de escavadeira contratado para remover a lama e os destroços causados pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que vitimou 272 pessoas. Segundo o colegiado, as ...
09 de Outubro de 2025
"Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação dos aprovados no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional para o cargo de auditor federal de finanças e controle.
09 de Outubro de 2025
Ex-prefeito de Vitorino Freire (MA) deve pagar multa por não cumprir acordo com MPT sobre FGTS
Termo de ajuste de conduta previa que gestor público responderia solidariamente pela multa
09 de Outubro de 2025
Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brum
Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas
08 de Outubro de 2025
Justiça mantém obrigação de cooperativa indenizar consumidor pela falta de entrega de imóvel
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença condenatória que determinou que uma cooperativa habitacional realize a entrega de um empreendimento residencial em atraso e, ainda, indenize, por danos morais, um consumidor, com a quantia de R$ 5 mil, além de indenização por lucros cessantes de 0,5% do valor do contrato por cada mês de inadimplência.
08 de Outubro de 2025
"Terceirização e vínculos precários de trabalho na área da saúde serão debatidos em audiência na Câm
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir a terceirização e os vínculos precários de trabalho e seus impactos na saúde.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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