Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

15 de Agosto de 2025

"Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue

Decisão aplicou a teoria dos motivos determinantes, pela qual os atos da Administração Pública estão vinculados à veracidade dos motivos que ela alegou para agir.

ConJur

15 de Agosto de 2025

TRF-3 adianta julgamentos de 419 mil ações do FGTS

O “Projeto FGTS — Julgamentos da ADI 5.090“, implementado em junho de 2025 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acelerou o julgamento de 419.366 processos relacionados à correção dos depósitos do fundo nos juizados e varas federais dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com o tribunal.

C.DEP

14 de Agosto de 2025

"Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e a Lei das Terceirizações. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 12, e atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).

TST

14 de Agosto de 2025

"Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação

Colegiado reconheceu desrespeito à norma coletiva que previa assistência médica sem custo aos empregados.

ConJur

14 de Agosto de 2025

Consulta a antecedentes de candidato é discriminação, reafirma TST

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa paulista a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por fazer pesquisa prévia de antecedentes criminais de candidatos a emprego. O colegiado reafirmou a jurisprudência do TST no sentido de que a prática é ilegal quando não há relação com as atribuições profissionais.

C.DEP

13 de Agosto de 2025

"Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e a Lei das Terceirizações. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 12, e atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).

TST

13 de Agosto de 2025

TST publica novos editais sobre recursos repetitivos

Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias.

TST

13 de Agosto de 2025

Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

Seleção de vagas estava condicionada à pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes criminais

ConJur

12 de Agosto de 2025

TST pode julgar regime de servidores e fraude em terceirização neste 2º semestre

As hipóteses de mudança do regime jurídico de servidores contratados sem concurso pela administração pública antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e a validade da terceirização nos casos de fraude contratual entre as empresas são alguns dos temas afetados ao rito dos recursos de revista repetitivos que podem ser concluídos pelo Tribu ...

ConJur

12 de Agosto de 2025

Dino autoriza aplicação de lei que garante indenização a famílias de crianças com zika vírus

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a União a aplicar a lei que garante indenização às famílias de todas as crianças que tenham nascido com alguma deficiência causada pelo vírus da zika. A decisão permite que o governo federal e o Congresso Nacional encontrem, até 31 de março de 2026, maneiras de arranjar receitas para ...

ConJur

12 de Agosto de 2025

TST reconhece etarismo em demissão de funcionária que era aposentada

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que considerou que houve discriminação por idade (etarismo) na dispensa de uma funcionária concursada da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada ao estado da Bahia, por ela já ser aposentada.

TST

11 de Agosto de 2025

Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção

Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.