Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

03 de Outubro de 2025

Rede de supermercados pagará em dobro por trabalho em dia de eleição

Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação

ConJur

03 de Outubro de 2025

Reforma trabalhista perde fôlego depois de gerar economia bilionária ao país

A reforma trabalhista de 2017 resultou em uma economia estimada de R$ 15 bilhões entre 2022 e 2024, mas seus efeitos vêm perdendo fôlego, na esteira de decisões das cortes superiores.

STJ

03 de Outubro de 2025

Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS

?Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de novas provas em um processo que envolve fraude em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

C.DEP

02 de Outubro de 2025

"Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A 13ª reunião da CPMI do INSS começa às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

STJ

02 de Outubro de 2025

Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial

?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o contribuinte individual não cooperado tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a edição da Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.

TST

02 de Outubro de 2025

Greve de técnicos de enfermagem após seis meses de atraso é considerada legítima

Não há abusividade quando a paralisação busca apenas o cumprimento de obrigação contratual básica

TST

01 de Outubro de 2025

Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado

Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos

C.DEP

01 de Outubro de 2025

"Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (1º) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA).

ConJur

01 de Outubro de 2025

Em debate sobre precarização, presidente do TST defende regulação para novas formas de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta segunda-feira (29/9), no Senado Federal, da sessão de debates para discutir a precarização das relações de trabalho. A iniciativa foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

TST

30 de Setembro de 2025

Justiça do Trabalho vai julgar de inclusão de cotas de aprendizes em licitações de município

Para a 3ª Turma do TST, assunto envolve direito trabalhista

ConJur

30 de Setembro de 2025

Empregada será indenizada por 'prêmio' por ser a 'mais lerda do setor'

A juíza Cristiana Soares Campos, da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma rede de laboratórios ao pagamento de indenização por danos morais a uma empregada que sofreu bullying no ambiente de trabalho. A decisão também reconheceu o direito à indenização decorrente de doença ocupacional.

ConJur

26 de Setembro de 2025

TRT-15 vê falha em cinto de segurança e manda indenizar pais de caminhoneiro morto

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior SP) condenou uma empresa do ramo de transporte rodoviário de cargas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, divididos entre os pais de um caminhoneiro morto em serviço.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.