Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

17 de Junho de 2025

Davi confirma que pedido de CPMI do INSS está na pauta da sessão do Congresso

Ao abrir a sessão deliberativa do Congresso na tarde desta terça-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que está na pauta a leitura do requerimento para a criação da CPMI que vai investigar as fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

TST

17 de Junho de 2025

"Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação

Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior

TST

17 de Junho de 2025

"Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação

Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior

TST

16 de Junho de 2025

"Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

Para a 1ª Turma do TST, atividade não é de risco, e queda que causou a fratura é imprevisível

TST

16 de Junho de 2025

Familiares de eletricista com sequelas graves após acidente terão direito a indenização

Ele sofreu queimaduras em grande parte do corpo e seu estado de saúde exige cuidado permanente

TST

13 de Junho de 2025

Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho

Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado

DPU

13 de Junho de 2025

DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados

Ação civil pública foi proposta pela DNDH e DRDHs, após denúncias de contratações fraudulentas vinculadas a benefícios previdenciários

TJSE

12 de Junho de 2025

Parcela do 13º salário será creditada dia 16/06 e folha de junho em 18/06

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, comunica aos servidores e magistrados ativos que a primeira parcela do 13º salário

TST

12 de Junho de 2025

Enfermeira dispensada por acumular cargos públicos será reintegrada a hospital

Não há ilegalidade na acumulação, pois os horários são compatíveis

TST

12 de Junho de 2025

TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual

Matéria será julgada como recurso repetitivo, para fixação de tese vinculante

TRT18

11 de Junho de 2025

Pedreiro receberá indenização após acidente de trabalho causar perda parcial de visão

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma empresa da construção civil de Águas Lindas de Goiás ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais a um pedreiro que sofreu um acidente de trabalho e perdeu grande parte da visão do olho esquerdo

SENADO

11 de Junho de 2025

Avança incentivo à inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que estimula a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos.

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