Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

11 de Agosto de 2025

STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a Igreja Universal do Reino de Deus.

ConJur

11 de Agosto de 2025

Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (8/8).

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é tema de debate na Câmara na próxima semana

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho.

TST

08 de Agosto de 2025

"TST divulga a programação completa do Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho

O Seminário Internacional de Precedentes ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto na sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasilia (DF)

ConJur

08 de Agosto de 2025

Fábrica deve pagar VR para empregados em período de experiência

A expressão “empregados efetivos” em convenções coletivas no setor privado não tem o mesmo significado jurídico adotado pelo serviço público, e engloba todos os empregados contratados pela empresa — inclusive os que estão em período de experiência.

TST

07 de Agosto de 2025

"Empresa metalúrgica que simulou ação trabalhista para blindar patrimônio tem acordo anulado

TST anulou acordo firmado entre ex-empregada e empresa que reconheceu dívida elevada sem resistência, com o uso de imóvel já penhorado como garantia

TST

07 de Agosto de 2025

Consulta à data de admissão define aplicabilidade da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornad

Para a 3ª Turma, verificar dado incontroverso na petição inicial não afronta Súmula 126 do TST, que impede reexame de provas

ConJur

07 de Agosto de 2025

TRT-10 reabre ação em razão de ausência justificada por força maior

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) decidiu anular uma sentença proferida em primeira instância, determinando a reabertura de uma ação trabalhista movida por uma operadora de caixa contra o supermercado em que trabalhava.

ConJur

06 de Agosto de 2025

TST divide honorários entre empresa e trabalhador em ação sem vencedor

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho igualou os honorários a serem pagos por um metalúrgico e uma empresa em uma ação em que as duas partes foram parcialmente vencedoras.

ConJur

06 de Agosto de 2025

Juiz condena empresa a pagar R$ 500 mil por descumprir cota para PcD

O juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa de serviços terceirizados ao pagamento R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos pelo descumprimento reiterado da cota legal de contratação de pessoas reabilitadas ou com deficiência.

ConJur

06 de Agosto de 2025

Ford é condenada a pagar R$ 30 milhões por fechar fábrica sem negociação coletiva

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou, por unanimidade, a montadora Ford a pagar indenização de R$ 30 milhões, por danos morais coletivos, por não ter feito prévia negociação com o sindicato da categoria ao fechar sua fábrica de automóveis em Camaçari, na Bahia.

TST

05 de Agosto de 2025

Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de a

Alegação de que docente teria assediado o filho era falsa

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