Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

28 de Novembro de 2025

Ministro do TST defende urgência legislativa para trabalhadores de plataformas

O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, em entrevista concedida à rádio CBN Foz, disse que o Brasil vive momento de profunda transformação nas relações laborais, que exige posicionamento imediato do Congresso Nacional. Segundo ele, é urgente que o Legislativo se debruce sobre as regras para o trabalho feito por meio ...

ConJur

28 de Novembro de 2025

Anuário da Justiça do Trabalho 2025 será lançado nesta sexta em Foz do Iguaçu

A revista eletrônica Consultor Jurídico lançará o Anuário da Justiça do Trabalho 2025 nesta sexta-feira (28/11), no IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, em Foz do Iguaçu (PR).

C.DEP

27 de Novembro de 2025

Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º) sobre a precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 10 horas, no plenário 12.

C.DEP

27 de Novembro de 2025

Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos bombeiros

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a distinção entre homens e mulheres nos concursos públicos e nas carreiras de Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. O texto aprovado também impede a adoção de critérios diferenciados de avaliação ...

C.DEP

27 de Novembro de 2025

CPMI do INSS ouve contador de empresas suspeitas de envolvimento em fraudes contra aposentados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (27), às 9 horas, o contador Mauro Palombo Concílio. Ele é responsável pela contabilidade de diversas empresas que, segundo a CPMI, teriam recebido dezenas de milhões de reais em repasses da Amar Brasil — entidade suspeita de envolvimento nas fraudes contra aposentados ...

DPU

26 de Novembro de 2025

Defensoria atua em operação que resgata doméstica mantida em situação análoga à escravidão por 36 an

Vítima começou a trabalhar aos 17 anos, nunca recebeu salário e vivia sob controle constante

ConJur

26 de Novembro de 2025

Cobrança de contribuição assistencial a não sindicalizados só vale a partir de 2023

A contribuição assistencial só pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados a partir da decisão de 2023 em que o Supremo Tribunal Federal abriu essa possibilidade. Ou seja, essa cobrança não pode ser feita com relação ao período de 2017 a 2023, quando a corte tinha entendimento distinto sobre o tema. Foi o que o Plenário do STF decidiu em ...

ConJur

26 de Novembro de 2025

STF confirma que revisão da vida toda não é válida

O Plenário do Supremo Tribunal Federal revogou a tese de repercussão geral favorável à chamada revisão da vida toda (fixada em 2022 pela corte) e a adequou ao entendimento estabelecido pelos ministros em 2024, contrário a essa possibilidade. O julgamento virtual terminou nesta terça-feira (25/11).

C.DEP

25 de Novembro de 2025

"Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas.

TST

25 de Novembro de 2025

Trabalho em home office: a empresa pode monitorar as atividades do teletrabalhador?

Teletrabalho, trabalho à distância, serviço remoto e home office são termos semelhantes usados para nomear a prestação de serviço que ocorre fora das dependências da empresa. Nessa modalidade, há muitas dúvidas em relação ao monitoramento que a empresa pode realizar. Até que ponto o empregador pode controlar as tarefas que o empregado cumpre em ...

TST

25 de Novembro de 2025

Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

Para a 3ª Turma, o clube não demonstrou que não tem condição de arcar com as despesas do processo

Gov.Al

24 de Novembro de 2025

Casa de Direitos auxilia herdeiros e pensionistas a recuperar descontos indevidos do INSS

Restituição de valores pode ser solicitada gratuitamente no Núcleo de Atendimento ao Trabalhador

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