Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

26 de Setembro de 2025

TRT-23 reconhece burnout e condena clínica de estética a indenizar ex-gerente

O juiz Mauro Roberto Vaz Curvo, da 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra (MT), reconheceu o nexo entre a doença e o trabalho de uma ex-gerente de clínica de estética, diagnosticada com síndrome de burnout em razão da pressão excessiva, metas inatingíveis e prazos curtos para tarefas complexas. Na decisão, a empresa foi condenada a pagar inde ...

ConJur

25 de Setembro de 2025

TRT-15 aplica protocolo do CNJ e condena empresa por conduta racista

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reformou uma sentença de primeira instância e condenou uma empresa de logística e transporte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. A decisão reconheceu a ocorrência de assédio moral com motivação racista contra um empregado que foi ví ...

C.DEP

25 de Setembro de 2025

"Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalho

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir a proposta que aprova a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata de violência e assédio no trabalho.

TRT9

25 de Setembro de 2025

SE: pessoa incapaz pode responder por dívidas, mas afasta criança do rol de devedores

Um sócio menor de idade de um grupo empresarial sediado na cidade de Maringá, no Norte do Paraná, foi excluído do rol de executados em uma ação trabalhista que foi julgada pela Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). O órgão colegiado considerou que a criança não participou da gestão da empresa, não se be ...

C.DEP

24 de Setembro de 2025

"Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (24) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA).

C.DEP

24 de Setembro de 2025

"Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

ConJur

24 de Setembro de 2025

Empresa deve adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de assediador

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma série de medidas para evitar o assédio moral. Embora o gerente acusado da prática que levou as empresas à condenação tenha mudado sua conduta, as obrigações foram mantidas para prevenir a repetição.

C.DEP

23 de Setembro de 2025

"Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (24) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA).

ConJur

23 de Setembro de 2025

TST valida suspensão temporária de férias nos Correios em 2017

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida uma decisão da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), de maio de 2017, que suspendeu temporariamente as férias dos empregados. Segundo o colegiado, o ato apenas alterou as datas de programação, sem suprimir o direito às férias.

ConJur

19 de Setembro de 2025

Associação deve indenizar psicóloga não binária por perseguição no trabalho

A perseguição contra pessoas não binárias no ambiente de trabalho fere o princípio da dignidade da pessoa humana e gera o dever de indenizar.

ConJur

19 de Setembro de 2025

TRF-6 aposta em unidades avançadas para encerrar competência delegada

No comando do Tribunal Regional Federal da 6ª Região desde agosto de 2024, Vallisney Oliveira tem uma meta: fazer com que as causas previdenciárias deixem de ser julgadas pela Justiça estadual, via competência delegada. Para alcançar esse objetivo, a corte tem apostado na expansão das Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) em cidades onde não há ...

ConJur

19 de Setembro de 2025

Indústria canavieira não responde por irregularidades de transportadoras

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista do Ministério Público do Trabalho para que uma indústria canavieira adotasse medidas de segurança em caminhões que transportam sua cana-de-açúcar.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.