Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

05 de Agosto de 2025

Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de a

Alegação de que docente teria assediado o filho era falsa

TST

05 de Agosto de 2025

"Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor

Para 8ª Turma, arbitramento desigual elimina reciprocidade prevista legalmente

ConJur

05 de Agosto de 2025

Fux suspende decisão do TRT-2 que reconheceu vínculo de PJ

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um processo que versa sobre fraude trabalhista em contrato de prestação de serviços.

CSJT

04 de Agosto de 2025

Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST e do CSJT para o biênio 2025/2027

A posse da nova administração está marcada para 25 de setembro

ConJur

04 de Agosto de 2025

Judiciário e Legislativo caminham para adequar legislação trabalhista, diz CEO do iFood

Os Poderes Judiciário e Legislativo estão caminhando para adequar a legislação trabalhista à realidade das relações trabalhistas na era digital. Essa é a avalição do CEO do iFood, Diego Barreto.

ConJur

04 de Agosto de 2025

Empregado de empresa de meios de pagamento não é financiário, diz TRT-17

A parceria de uma firma de meios de pagamento com uma instituição financeira do mesmo conglomerado para venda de produtos de crédito não torna a primeira uma empresa financeira. Nesses casos, a empresa de pagamentos faz apenas a intermediação para o acesso do cliente aos serviços financeiros da instituição, sem participar das operações diretamente.

TRT4

01 de Agosto de 2025

Loja de vendas online deve indenizar assistente por despesas com teletrabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que devem ser ressarcidas as despesas que uma assistente de vendas teve durante o período em que trabalhou em teletrabalho para uma loja online de vestuário. Por unanimidade, os magistrados confirmaram a sentença do juiz Jarbas Marcelo Reinicke, da 4ª Vara do Trabalho de São ...

TRF6

01 de Agosto de 2025

TRF6 condena produtor rural por submeter idoso a trabalho análogo à escravidão

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) condenou, por unanimidade, um produtor rural por submeter um trabalhador idoso a condições análogas à escravidão, crime previsto no artigo 149 do Código Penal. A decisão atendeu a recursos do Ministério Público Federal e da própria vítima, representada por advogados. O idoso, com ...

TST

01 de Agosto de 2025

Empresa indenizará herdeiros de motorista que morreu após mal súbito durante manobra de caminhão

Mesmo fora de via pública, atividade de risco justifica responsabilização da empregadora

CNM

31 de Julho de 2025

Gestores gaúchos elogiam temáticas abordadas em Finanças, Previdência e Jurídico no Conexão CNM

Após um intenso dia de atividades, os gestores compareceram animados para o último dia da edição do Rio Grande do Sul do Conexão CNM. O evento começou nesta quarta-feira, 30 de julho, e promoveu debates e orientações em 10 áreas temáticas da administração municipal.

ConJur

31 de Julho de 2025

Residência de sócio em nome da empresa não deve ser penhorada, diz TST

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento em Santa Maria (RS) utilizado como residência pelo sócio de uma empresa especializada em peças e acessórios para automóveis, proprietária do imóvel e executada na ação.

ConJur

31 de Julho de 2025

TRT-2 anula dispensa de trabalhadora que se ausentou para tratar câncer

O juiz Diego Petacci, da 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), afastou a tese de abandono de emprego e declarou nula a dispensa de trabalhadora com câncer que se ausentou do serviço durante tratamento médico. A decisão obrigou a empresa a reintegrar a profissional e a indenizá-la em R$ 30 mil por danos morais, em razão do caráter estigmatizante ...

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