Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

31 de Julho de 2025

Gestores gaúchos elogiam temáticas abordadas em Finanças, Previdência e Jurídico no Conexão CNM

Após um intenso dia de atividades, os gestores compareceram animados para o último dia da edição do Rio Grande do Sul do Conexão CNM. O evento começou nesta quarta-feira, 30 de julho, e promoveu debates e orientações em 10 áreas temáticas da administração municipal.

ConJur

31 de Julho de 2025

Residência de sócio em nome da empresa não deve ser penhorada, diz TST

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento em Santa Maria (RS) utilizado como residência pelo sócio de uma empresa especializada em peças e acessórios para automóveis, proprietária do imóvel e executada na ação.

ConJur

31 de Julho de 2025

TRT-2 anula dispensa de trabalhadora que se ausentou para tratar câncer

O juiz Diego Petacci, da 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), afastou a tese de abandono de emprego e declarou nula a dispensa de trabalhadora com câncer que se ausentou do serviço durante tratamento médico. A decisão obrigou a empresa a reintegrar a profissional e a indenizá-la em R$ 30 mil por danos morais, em razão do caráter estigmatizante ...

ConJur

30 de Julho de 2025

Demissão por justa causa por dependência química é discriminatória

A demissão de um empregado por causa de sua dependência química configura dispensa discriminatória. Com esse entendimento, o juiz substituto Moisés Timbo de Oliveira, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa a anular a justa causa e pagar indenização e verbas rescisórias a uma enfermeira.

ConJur

30 de Julho de 2025

Transferências não sucessivas de bancário afastam adicional, diz TST

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um banco de pagar o adicional de transferência a um gerente que, após 29 anos de trabalho, mudou de cidade quatro vezes, sendo que a última ocorreu oito anos antes do desligamento. Para o colegiado, as transferências foram definitivas, principalmente porque não foram sucessivas.

ConJur

30 de Julho de 2025

Porteiro furta apartamento, ajuíza ação trabalhista e será indenizado

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou que um condomínio deve indenizar um porteiro que furtou uma moradora. A despeito de o juiz de primeiro grau ter reconhecido o furto e o empregado responder ação penal, os desembargadores reverteram a justa causa e mandaram o prédio pagar indenização e verbas trabalhistas.

C.DEP

29 de Julho de 2025

"Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

TST

29 de Julho de 2025

TST

29 de Julho de 2025

Bancário não consegue reverter justa causa por desviar dinheiro de clientes

Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS

TRT8

28 de Julho de 2025

TRT-8 na COP30: Seminário debate as mudanças climáticas e trabalho decente na Amazônia

A atividade integra a preparação da Justiça do Trabalho para a COP30

TRT11

28 de Julho de 2025

Justiça do Trabalho realiza seminário sobre TDAH em Manaus nesta sexta-feira (1°)

Evento gratuito reunirá especialistas para debater impactos clínicos, educacionais e sociais em diferentes contextos, especialmente no emprego

ConJur

28 de Julho de 2025

Universidade é condenada a indenizar professor por mudança na forma de pagamento

Por considerar que uma universidade usou subterfúgios para deixar de pagar verbas trabalhistas a um professor, a juíza Flávia Nobrega Cozzolino, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a instituição de ensino a fazer esses pagamentos e a indenizar o profissional em R$ 10 mil por danos morais.

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