Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

29 de Janeiro de 2024

Trabalhador rural que perdeu a visão de um olho em acidente de trabalho deve ser indenizado

Um trabalhador rural que perdeu a visão do olho direito após um acidente de trabalho deve ser indenizado. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

justiça

26 de Janeiro de 2024

Justiça do Trabalho informa plantonistas do fim de semana (27 e 28/1)

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

C. DEP

25 de Janeiro de 2024

Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa

O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou familiares dele caracteriza justa causa cometida pelo empregador para a rescisão do contrato de trabalho.

TRF

24 de Janeiro de 2024

Frentista dispensada de contrato temporário no dia que comunicou gravidez deve ser indenizada

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma frentista em razão da gravidez.

C. DEP

24 de Janeiro de 2024

Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura

O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno neurológico.

TRF

23 de Janeiro de 2024

Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de acréscimo salarial feito por uma empregada doméstica que alegou desempenhar também a função de cuidadora de idosos.

C. DEP

22 de Janeiro de 2024

Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos

O Projeto de Lei 3953/23 aumenta o prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos para dez anos. Atualmente, o Estatuto do Idoso exige essa renovação a cada dois anos.

TRF

19 de Janeiro de 2024

Justiça do Trabalho informa plantonistas do fim de semana (20 e 21/1)

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

C. DEP

19 de Janeiro de 2024

Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias

Texto cria também a figura do benefício provisório.

TRF

18 de Janeiro de 2024

Presidente do TRT-4 se reúne com prefeito de Rio Grande para tratar de imóvel da Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, se reuniu com o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, na terça-feira (16/01).

C. DEP

18 de Janeiro de 2024

Comissão aprova inclusão de curso técnico como medida socioeducativa para adolescente

Frequência em curso garantirá a redução de um dia de internação para cada cinco dias de estudo.

TRF

16 de Janeiro de 2024

Safrista deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão na serra gaúcha

Um safrista que trabalhou na colheita da uva, na serra gaúcha, deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão. A decisão é do juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves. É a primeira sentença em processo individual ajuizado por trabalhador resgatado no caso envolvendo vinícolas, no início de 2023. A decisão foi ...

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