Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

16 de Janeiro de 2024

Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família

Projeto inclui essa faixa etária no Benefício Variável Familiar, de R$ 50, desde que comprovada frequência escolar; texto segue em análise na Câmara.

C. DEP

12 de Janeiro de 2024

Comissão aprova projeto que amplia acesso de famílias ao Bolsa Família

Texto exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar; proposta segue em análise na Câmara.

TRF

11 de Janeiro de 2024

Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva

Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por danos materiais, estéticos e morais, que somam R$ 490 mil. A empregadora é uma indústria automotiva.

C. DEP

11 de Janeiro de 2024

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

Texto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

TRF

10 de Janeiro de 2024

TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, mantiveram a condenação da Contax na indenização por danos morais a um ex-empregado. Em recurso ordinário, a empresa, que está em recuperação judicial, requereu a reforma da sentença de primeiro grau, solicitando o reconhecimento da justa causa aplicada e a ...

TRF

10 de Janeiro de 2024

9ª Turma do TRT-4 não reconhece acúmulo de funções requerido por empregado de fábrica de pneus

Mãos de homem puxam pneu de prateleira onde outros estão armazenados. Ele usa luvas brancas e macacão azul. Não há imagem do rosto. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de acúmulo de função de um trocador de moldes que alegava desempenhar atividades do cargo de eficiência maquinária em uma fábrica de ...

C. DEP

20 de Dezembro de 2023

Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados.

TRF

19 de Dezembro de 2023

Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares

Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho i ...

TRF

19 de Dezembro de 2023

TRT-4 participa da posse de novos desembargadores do TJRS

Novos Desembargadores durante evento que foi presidido pela Presidente Iris (ao centro).jpgA vice-corregedora Maria Madalena Telesca representou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) na solenidade de posse de quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça do RS, nessa segunda-feira (18/12).

TRF

18 de Dezembro de 2023

Correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Olinda

O Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, a secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e a equipe da Corregedoria compareceram à 4ª Vara do Trabalho de Olinda, no dia 9 de novembro, onde realizaram a correição ordinária anual na Unidade.

TRF

18 de Dezembro de 2023

Técnica de enfermagem que atuou sem registro do contrato deverá receber verbas rescisórias

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta pleiteada por uma técnica de enfermagem contra o instituto gestor do hospital no qual ela trabalhava.

TRF

15 de Dezembro de 2023

TRT-6 alerta para tentativa de golpe por telefone e Whatsapp

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) alerta aos usuários e usuárias quanto a um novo tipo de golpe noticiado pelo TRT da 1ª Região (RJ) (link externo), envolvendo o pagamento de alvarás judiciais.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.