Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BA

09 de Julho de 2020

Vítimas de violência sexual são atendidas no Hospital da Mulher durante pandemia

O Serviço de Atendimento às Mulheres que foram Expostas à Violência Sexual (AME),oferecido pelo Hospital da Mulher, no Largo de Roma, na Cidade Baixa, em Salvador, mantém o seu atendimento 24 horas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Inaugurado em 2017, o serviço recebe mulheres e adolescentes de toda a Bahia. Até o mês de junho, 589 ...

GOV-RS

09 de Julho de 2020

Homicídios no RS caem 21,9% em junho e fecham semestre abaixo de mil pelo segundo ano seguido

Número de vítimas voltou a cair na comparação com o ano anterior, e crimes patrimoniais mantêm retração

TJRN

09 de Julho de 2020

Mantida prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas em Nova Cruz

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, em mais uma sessão realizada por meio de videoconferência, negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de José Wanderson Henrique da Silva, preso em agosto de 2019, por supostamente ter praticado o delito de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06. Dentre os ...

TJPB

08 de Julho de 2020

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de homem acusado de violência doméstica

A prisão preventiva de Rafael Pereira de Oliveira, acusado de violência doméstica, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão seguiu o voto do desembargador João Benedito da Silva, relator do Habeas Corpus nº 080607885.2020.815.0000. O caso é oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.

TJSC

08 de Julho de 2020

Homens que traficaram 2,3 toneladas de maconha são condenados a 246 anos de prisão

Uma organização criminosa integrada por 10 pessoas foi condenada a penas que, somadas, alcançaram 246 anos de reclusão em regime fechado, em decisão prolatada pela 2ª Vara da comarca de Barra Velha, norte do Estado. A sentença, que totalizou 117 páginas, também determinou a apreensão de quatro veículos do grupo. A quadrilha foi responsabilizada ...

TJAC

07 de Julho de 2020

Homem engana idoso com documentação falsa e é condenado por estelionato

O réu trabalhava como terceirizado em uma secretaria e recebeu honorários pelo serviço fraudado que prestou

STF

07 de Julho de 2020

Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos

Ao analisar HC que discute a aplicação do quesito genérico de absolvição, por 4 votos, o ministro Celso de Mello ressaltou que os jurados possuem ampla e irrestrita autonomia na formulação de juízos absolutórios.

TJPB

07 de Julho de 2020

Acusado de estuprar adolescente de 14 anos tem pena de 8 anos e 6 meses mantida

Um homem que foi condenado a oito anos e seis meses de reclusão pela prática do crime de estupro com uma adolescente de 14 anos (artigo 213 do Código Penal) teve a pena mantida em grau de recurso pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O fato aconteceu em 2015 no interior de sua residência, quando a vítima realizava serviço de faxi ...

EBC

06 de Julho de 2020

Homem é preso no Rio com arquivos de violência sexual contra crianças

A Polícia Federal (PF) prendeu, hoje (6), em flagrante, um homem de 68 anos, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela 3ª Vara Criminal Federal.

TJSC

06 de Julho de 2020

TJSC nega acesso à internet para que detento continue curso por meio de aulas online

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, manteve a decisão que negou acesso à internet e de computador para preso de regime semiaberto estudar em presídio do Vale do Itajaí. No voto, o relator destacou que permitir "a entrada de computadores e ...

TJRN

06 de Julho de 2020

Câmara Criminal nega pedido de liberdade provisória a acusado de roubo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve julgamento de primeira instância, proferido pela 2ª Vara Criminal de Mossoró, a qual, em ação penal, definiu a manutenção da prisão preventiva de Paulo Edicesar Martins Filho, acusado da prática de roubo.

TRF3

03 de Julho de 2020

TRF3 mantém condenação de motorista pelo contrabando de 200 mil maços de cigarros em Batayporã/MS

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um caminhoneiro, em Batayporã/MS, pela importação irregular e clandestina de 200 mil maços de cigarro de origem estrangeira, avaliados em R$ 1 milhão. O réu também foi penalizado pela instalação de radiocomunicador no veículo, sem autorização da Agência Nacional ...

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