Notícias

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como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

24 de Fevereiro de 2021

Dois homens são condenados pela tentativa de homicídio contra agente da segurança pública

Ocorreu um erro de pontaria e o disparo do réu não acertou o policial, mas mesmo assim ele foi condenado pela tentativa de homicídio

TJSC

24 de Fevereiro de 2021

Uma doença, por si só, não é motivo para que detento cumpra a pena em casa, reforça TJ

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, o pedido de um detento que pleiteava, por causa da pandemia, cumprir a pena em casa.

TJSP

24 de Fevereiro de 2021

Tribunal majora pena de réu condenado por assalto durante quarentena

Confirmada agravante por crime cometido em calamidade pública.

STF

23 de Fevereiro de 2021

Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta

O ministro Edson Fachin aplicou ao caso o princípio da insignificância.

C.DEP

22 de Fevereiro de 2021

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena

TJSC

22 de Fevereiro de 2021

TJ condena homens e mãe, que compartilhava filha com "namorados", a pena de 123 anos

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, manteve a condenação de uma mulher e de dois homens pelos crimes de estupro de vulnerável, por fotografar e filmar os atos libidinosos, e pela guarda do material.

TJSC

19 de Fevereiro de 2021

Condenado homem que matou comerciante isolado por conta da pandemia em Blumenau

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau condenou um homem à pena de 20 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, pela prática do crime de latrocínio.

TJDFT

19 de Fevereiro de 2021

Acusados de matar e esquartejar vigilante são condenados a 51 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou, na última sexta-feira, 12/2, os reús Giovane Michael Cardoso Alves e Rutiele Pereira Bersan pela morte, destruição e ocultação do cadáver do ex-namorado da ré.

GOV-MT

18 de Fevereiro de 2021

Operação desarticula grupo criminoso que praticou ao menos 20 roubos de mais de 1.200 celulares

Foram cumpridas 19 ordens judiciais de busca e apreensão e mais 10 de prisões.

GOV-SC

18 de Fevereiro de 2021

Sanepar alerta que fraude em ligação de água pode levar à prisão

A água é considerada patrimônio público e eventual artifício usado para alterar o consumo nos hidrômetros poderá ser considerado furto qualificado pelo emprego de fraude (art. 155, § 4º, II, do Código Penal).

TJSC

18 de Fevereiro de 2021

Mais três acusados de explodir muro da Penitenciária de Joinville vão a júri popular

O Tribunal do Júri da comarca de Joinville vai julgar, nesta quinta-feira (18/02), mais três homens acusados de participar da explosão do muro da Penitenciária Industrial de Joinville com o intuito de libertar um detento da unidade.

GOV-MT

17 de Fevereiro de 2021

Polícia Civil cumpre 29 mandados contra associação criminosa envolvida em roubos em lojas

Alvos são integrantes do grupo criminoso que praticou 20 roubos a lojas em Cuiabá

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