Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJDFT

02 de Dezembro de 2020

Acusados por latrocínio na Rodoviária do Plano Piloto são condenados a 63 anos de prisão

O juiz titular da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou Lázaro Júnior Coelho de Souza, Renato Ferreira dos Santos e Rener Luiz Borges pelo crime de latrocínio cometido contra Márcio Ribeiro Rocha Júnior em março de 2020, na Rodoviária do Plano Piloto.

EBC

02 de Dezembro de 2020

Bandidos assaltam banco em Cametá, no Pará

Uma pessoa foi morta durante o conflito

TJSC

02 de Dezembro de 2020

TJSC nega liberdade a reincidente preso em flagrante com 43 metros de cabo de cobre

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, negou liberdade a um homem preso em flagrante com 43 metros de cabo de cobre, avaliado em quase R$ 1,6 mil, no Sul do Estado.

TJMS

01 de Dezembro de 2020

3ª Câmara Criminal mantém internação de adolescente por roubo

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que determinou a aplicação da medida socioeducativa de internação de um jovem pela prática de ato infracional análogo ao roubo majorado (artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º – A, inciso I, do Código Penal).

TJAC

01 de Dezembro de 2020

Jovens são condenados a mais de 200 anos de prisão por vários crimes cometidos na Transacreana

Ao sentenciar o caso, juíza entendeu comprovada a culpabilidade dos réus em grau altamente elevado por se tratar de crime bárbaro

STJ

01 de Dezembro de 2020

Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso

Em decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de portar 15 pedras de crack – quantidade pouco acima da média de consumo diário de um usuário desse tipo de droga.

TJDFT

30 de Novembro de 2020

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 26/11, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Daniel Gustavo Ferreira Lima à pena de 12 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

STJ

30 de Novembro de 2020

Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem de família baseada na exceção do artigo 3º, VI, da Lei 8.009/1990 (execução de sentença penal que condena o réu a ressarcimento, indenização ou perdimento de bens) só é possível em caso de condenação definitiva na esfera criminal.

STJ

30 de Novembro de 2020

Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o modo como o crime é cometido, revelando a gravidade concreta da conduta, constitui elemento capaz de demonstrar o risco social e de justificar a decretação da prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública.

TJDFT

27 de Novembro de 2020

Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão

A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou o morador de rua Samuel Lima de Souza a 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado tentado por meio do emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, na forma do art. 121, §2º, inciso IV combinado com o art. 14, inciso II, ...

TJAC

27 de Novembro de 2020

Homem é condenado a seis anos de detenção por abandono material dos filhos

De acordo com autos, o réu deixava de pagar as pensões a três dos filhos e só quitava a dívida quando tinha ordem de execução com a prisão decretada

STF

27 de Novembro de 2020

Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial

Em seu voto, apresentado na última quinta-feira (26), o relator, ministro Edson Fachin, considerou que o a injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível.

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.