Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
04 de Julho de 2025
"Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
04 de Julho de 2025
"Comissão aprova pena dobrada para compra de votos vinculada a crime organizado
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
03 de Julho de 2025
"Comissão debate programa ""Pena Justa"" com representante do Ministério da Justiça
Deputado questiona medidas do programa federal
03 de Julho de 2025
Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
?Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC) é aplicável aos contratos de prestação de serviço entre pessoas jurídicas, nos casos de rescisão unilateral, imotivada e antecipada, independentemente de estipulação contratual expressa.
02 de Julho de 2025
"Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais
Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química
02 de Julho de 2025
Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos
?A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
02 de Julho de 2025
Aposentado é condenado por fraudar o INSS ao receber benefício por invalidez permanente de forma ile
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um aposentado por obter vantagem econômica no recebimento indevido de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
01 de Julho de 2025
Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal
01 de Julho de 2025
Comissão aprova nova hipótese de legítima defesa para agentes de segurança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que amplia os casos de legítima defesa para agentes de segurança pública.
01 de Julho de 2025
"Professora dispensada em fevereiro receberá indenização por perder chance de emprego
Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas
30 de Junho de 2025
TJSC inicia Mutirão Processual Penal Pena Justa para enfrentar superlotação carcerária
Ação do CNJ visa garantir o respeito às garantias legais e constitucionais da população carcerária
30 de Junho de 2025
"Pena de 12 anos por desastre ecológico está na pauta da CMA
Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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