Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

29 de Junho de 2023

Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violên

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram adicionadas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.049.327, classificado no ramo do direito processual penal, no assunto Lei Maria da Penha.

STJ

28 de Junho de 2023

Rio transfere para presídio federal seis acusados de liderar facções

Estado montou megaoperação para levar presos a Campo Grande

TJRJ

27 de Junho de 2023

Vara da Infância da Capital determina internação de adolescentes que teriam usado rede social para

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, determinou a internação provisória de dois adolescentes por atos análogos aos crimes de estupro, estupro de vulnerável, instigação ao suicídio, divulgação de pornografia infantil e associação criminosa. Em virtude dos riscos apresentados à sociedade, emitiu-se um ...

TJSP

26 de Junho de 2023

Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja, decide TJSP

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma empresa de monitoramento de alarmes é responsável pelo prejuízo sofrido por um estabelecimento comercial, que foi furtado durante a noite sem que o sistema de segurança fosse acionado.

STJ

26 de Junho de 2023

Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu um homem que havia sido condenado a dez anos e quatro meses de prisão após ser apontado como coautor de um roubo enquanto participava, como dublê, do reconhecimento criminal de seu pai. Para o colegiado, o caso revelou clara violação à regra de que ninguém pode ser conde ...

TJRJ

19 de Junho de 2023

Acusado de matar ator passa por audiência de custódia e segue preso

Em audiência de custódia realizada neste sábado (17/06), o juiz Rafael de Almeida Rezende manteve a prisão de Bruno de Souza Rodrigues, acusado pela morte do ator Jeff Machado, em abril. Bruno estava foragido desde o início do mês e foi preso na última quinta-feira (15/06), no Vidigal, na Zona Sul do Rio.

TJSP

14 de Junho de 2023

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.

STJ

12 de Junho de 2023

Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro

A eventual comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro. Com esse entendimento, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é necessário manter o processo contra dois acusados pelo crime de descaminho e lavagem de dinheiro na Justiça Federal do Rio de Janeiro, local de ...

C. DEP

12 de Junho de 2023

Comissão aprova acesso da polícia a dados de tornozeleira eletrônica sem ordem judicial

A identidade da autoridade policial que acessar as informações ficará registrada

C. DEP

01 de Junho de 2023

Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva

Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida

STF

25 de Maio de 2023

STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, no processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu.

TJRJ

17 de Maio de 2023

Madrasta acusada de envenenar enteados vai a júri popular

A juíza Tula Corrêa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, pronunciou nesta segunda-feira (15/5), Cintia Mariano Dias Cabral, para ser submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. Cintia é acusada de envenenar os enteados Fernanda e Bruno Cabral. Fernanda, então com 22 anos, morreu no dia 28 de março do ano passado. Já Bruno, de 16 anos ...

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