Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

07 de Agosto de 2025

TJ-SC flexibiliza regra do 'juiz sem rosto', mas não afasta críticas

As alterações promovidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para identificação dos “juízes sem rosto” da Vara Estadual de Organizações Criminosas (Veoc) aliviaram o descontentamento geral, mas não afastaram as críticas. Questionamentos quanto à falta de transparência e à necessidade de requerimento fundamentado para se ter acesso aos dados ...

TRF

06 de Agosto de 2025

Planos locais do Pena Justa devem ser enviados ao STF até 12 de agosto

Iniciativa visa enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras

ConJur

06 de Agosto de 2025

STJ vai decidir se amamentação gera remição de pena para mulher presa

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve resolver no próximo dia 13 se os cuidados da mãe com o filho e a amamentação podem ser considerados trabalho para fins de remição de pena.

ConJur

06 de Agosto de 2025

Metade das prescrições ocorre no início do processo, afirma Atalá Correia

Praticamente metade das decisões sobre prescrição no processo penal trata da perda do direito do Estado de punir o autor ainda no começo do processo, afirma o juiz e assessor de apoio interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Atalá Correia.

TJTO

05 de Agosto de 2025

Comarca de Palmas: júri condena dupla por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de

Na primeira sessão da segunda temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas, realizada nesta terça-feira (5/8), o Conselho de Sentença condenou Luciano Francisco Dutra, de 38 anos, e Gil Lindemberg Barbosa Valentin, de 28, por homicídio consumado, qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, Delbertiee Dias Alves, ...

SENADO

05 de Agosto de 2025

CNJ lança livro sobre saúde mental no Judiciário e reforça compromisso com política antimanicomial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última sexta-feira (1º/8) a “Coletânea de Artigos: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”.

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Projeto do Poder Executivo aumenta penas para furto e receptação de celulares

O objetivo é combater crimes encomendados por organizações criminosas que exploram o mercado de celulares roubados

STJ

04 de Agosto de 2025

Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu a liminar em habeas corpus pedida pela defesa de um homem suspeito de liderar organização criminosa armada em Goiás.

ConJur

04 de Agosto de 2025

Estados e DF devem enviar ao STF planos de melhorias em presídios

Estados e Distrito Federal têm até o próximo dia 12 para entregar ao Supremo Tribunal Federal as versões locais do plano Pena Justa. O programa, que busca melhorar as condições dos presídios brasileiros, foi uma das determinações do STF no julgamento da ADPF 347, em outubro de 2023, que reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema peni ...

STJ

01 de Agosto de 2025

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico i

Por não verificar urgência ou ilegalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar e manteve a prisão preventiva de suposta integrante do núcleo paulista de uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e à lavagem de dinheiro.

C.DEP

31 de Julho de 2025

"Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

STJ

31 de Julho de 2025

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um dos investigados da Operação Rei do Skunk, que apura a atuação de uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas

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