Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

11 de Setembro de 2026

Medida não se efetivará, contudo, enquanto remanescer mandado de prisão ativo no Rio Grande do Sul

Medida não se efetivará, contudo, enquanto remanescer mandado de prisão ativo no Rio Grande do Sul

ConJur

11 de Setembro de 2026

CNJ manda TJ-SP documentar indícios e apurar tortura em presídios

O Conselho Nacional de Justiça determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, responsável pela fiscalização dos presídios, passe a documentar e preservar indícios de tortura contra presos e a apurar essas ocorrências.

TJMG

10 de Setembro de 2026

Réu é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Caxambu

A 7ª Câmara Criminal do TJMG manteve decisão do Tribunal do Júri

TJSP

10 de Setembro de 2026

Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas autoriza medidas em megaoperação contra recep

Decisão inclui buscas, prisões e sequestro de bens.

ConJur

10 de Setembro de 2026

Trabalho extramuros é condição fundamental do regime semiaberto, diz STJ

O trabalho externo (extramuros) é elemento fundamental e inerente ao regime semiaberto. Não se trata de um benefício nem depende de requisitos temporais ou critérios subjetivos não previstos em lei.

TJPB

09 de Setembro de 2026

Câmara Criminal mantém condenação de homem por intolerância religiosa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem acusado de praticar intolerância religiosa por meio de comentário publicado na rede social Instagram.

TJSC

09 de Setembro de 2026

TJSC mantém pena a médico por cirurgia estética que resultou em lesões gravíssimas

Decisão também elevou indenização para R$ 500 mil em caso registrado na capital

OAB

09 de Setembro de 2026

Comissão de Direito Penal Econômico debate temas de impacto para a advocacia e propostas legislativa

A Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB Nacional reuniu-se extraordinariamente, nesta terça-feira (8/9), para avaliar questões recentes com repercussão sobre a atuação da advocacia e o sistema de Justiça, além de discutir propostas de aprimoramento legislativo na área. As contribuições do colegiado serão encaminhadas à Diretoria do Co ...

TJSC

08 de Setembro de 2026

Dupla é condenada por roubo e adulteração de veículo após invadir casa em Joinville

Vítimas foram amarradas e ameaçadas durante ação; um dos réus recebeu pena de 14 anos de reclusão

ConJur

08 de Setembro de 2026

Flórida aplica lei que impõe pena de morte a imigrantes por crimes hediondos

A Flórida está estreando, na justiça, uma lei estadual, sancionada em 2025, que trouxe uma boa e uma má notícia para imigrantes condenados por crimes considerados hediondos no estado. A boa notícia é que eles não serão mais deportados, como se tornou costumeiro no governo Trump. A má notícia é que eles serão sentenciados à pena de morte — obriga ...

ConJur

03 de Setembro de 2026

Jovem acusado de matar a mãe terá de devolver pensão por morte ao INSS

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão por morte de sua mãe, vítima de feminicídio.

EBC

03 de Setembro de 2026

Procurador defende asfixia financeira no combate ao crime organizado

Para ele, “é preciso identificar o crime como atividade empresarial"

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