Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

23 de Junho de 2026

STF nega recursos e mantém condenações de mandantes de assassinato de Marielle

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recursos dos cinco condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, com penas que variam de nove a 76 anos de prisão. O julgamento foi realizado na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (19/6).

STJ

22 de Junho de 2026

Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.206.292, 2.206.633 e 2.203.524, classificados no ramo do direito empresarial, no assunto recuperação judicial.

TJRN

22 de Junho de 2026

Construtora é condenada a indenizar cliente em R$ 7 mil por entregar imóvel com defeitos e não reali

Uma empresa de construção civil foi condenada por entregar um apartamento com defeitos em um condomínio localizado em São Gonçalo do Amarante, sem realizar a devida reparação dos problemas identificados. Com isso, o juiz Odinei Draeger, da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, determinou que a empresa providencie o reparo de todos os ...

TJSC

22 de Junho de 2026

TJSC nega desindexação de notícias sobre investigação criminal mesmo após absolvição

Julgamento não apaga existência histórica nem torna ilícita divulgação de fatos verídicos

ConJur

18 de Junho de 2026

Países usam discurso anticorrupção como arma política, diz ministro da CGU

O enfrentamento à corrupção e ao crime organizado exige cooperação global, mas o uso do discurso como ferramenta geopolítica prejudica a articulação necessária para desarticular essas redes.

CNJ

17 de Junho de 2026

CNJ capacita mais de mil pessoas para aplicarem normas no sistema penal e socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre 28 de maio e 10 de junho, a segunda edição do curso de aperfeiçoamento “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”. A formação on-line reuniu mais de 1170 participantes, entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores, com foco na aplicação das normativas ...

CNJ

17 de Junho de 2026

Pena Justa: CNJ realiza formação sobre inspeções e coleta de dados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nova capacitação nacional sobre inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade e o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). Mais de 750 participantes acompanharam a formação, entre juízes, juízas e servidores com atuação nas inspeções judiciais e no monitoramento ...

TJRR

16 de Junho de 2026

JUSTIÇA E DIGNIDADE - TJRR realizará III Ação Sociojurídica para atendimento de pessoas privadas de

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara de Execução Penal (VEP), realizará entre os dias 1º e 31 de julho a III Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada. A iniciativa levará equipes do Poder Judiciário diretamente às unidades prisionais da capital para promover a análise individualizada da situação processual de ...

TJSP

16 de Junho de 2026

Hospital indenizará gestante e marido por tratamento desrespeitoso em parto

Falta de acolhimento e falha no dever de informar.

STF

15 de Junho de 2026

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.195.921, classificado no ramo do direito penal, no assunto dosimetria da pena.

ConJur

15 de Junho de 2026

STF suspende julgamento sobre descontar recolhimento noturno da pena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (15/6), dos autos do julgamento em que o Plenário discute se o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga pode ser descontado da pena.

C.DEP

15 de Junho de 2026

"Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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