Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

11 de Julho de 2025

Audiência na CDH ouvirá parentes de presos do 8 de janeiro

Na próxima quarta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, a partir das 14h30, para ouvir denúncias de supostas violações de direitos humanos contra pessoas presas por participarem da invasão aos prédios dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Parentes de cinco presos vão participar da audiência.

STF

11 de Julho de 2025

STF abre credenciamento para acompanhar oitivas de testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4

Audiências em três ações sobre tentativa de golpe vão acontecer entre 14 e 23 de julho, por videoconferência

STJ

11 de Julho de 2025

Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia

?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade para interpor recurso com o objetivo de condenar o réu por delito diferente daquele imputado na denúncia.

TJSC

10 de Julho de 2025

Colônia Penal de Palhoça transforma realidades com trabalho e qualificação profissional

Com 62% dos internos ocupados, unidade combina produtividade, remição de pena e reintegração social

STJ

10 de Julho de 2025

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de relacionamento amoroso com o objetivo de obter vantagem financeira, configura ato ilícito passível de indenização por danos morais e materiais – estes relativos às despesas extraordinárias decorrentes da ...

TST

10 de Julho de 2025

"Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada

Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidad

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou no último dia 3 a Lei 15.159/25, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas.

STJ

08 de Julho de 2025

Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos.

SENADO

04 de Julho de 2025

"Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamento de multa.

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Comissão aprova pena dobrada para compra de votos vinculada a crime organizado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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