Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

08 de Setembro de 2026

Dupla é condenada por roubo e adulteração de veículo após invadir casa em Joinville

Vítimas foram amarradas e ameaçadas durante ação; um dos réus recebeu pena de 14 anos de reclusão

ConJur

08 de Setembro de 2026

Flórida aplica lei que impõe pena de morte a imigrantes por crimes hediondos

A Flórida está estreando, na justiça, uma lei estadual, sancionada em 2025, que trouxe uma boa e uma má notícia para imigrantes condenados por crimes considerados hediondos no estado. A boa notícia é que eles não serão mais deportados, como se tornou costumeiro no governo Trump. A má notícia é que eles serão sentenciados à pena de morte — obriga ...

ConJur

03 de Setembro de 2026

Jovem acusado de matar a mãe terá de devolver pensão por morte ao INSS

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão por morte de sua mãe, vítima de feminicídio.

EBC

03 de Setembro de 2026

Procurador defende asfixia financeira no combate ao crime organizado

Para ele, “é preciso identificar o crime como atividade empresarial"

TJPR

02 de Setembro de 2026

Padrasto é condenado a 45 anos de prisão por abusar e filmar enteada de 13 anos

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) confirmou a condenação, pela Vara Criminal de Loanda (PR), de um padrasto que abusava sexualmente da enteada, de 13 anos, e gravava vídeos que posteriormente foram divulgados em redes sociais. Ele foi condenado a 45 anos, 2 meses e 28 dias de reclusão em regime fechado por es ...

TJAC

02 de Setembro de 2026

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de investigado após romper tornozeleira e se esconder em re

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um investigado no âmbito da Operação Inceptio. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 2, na edição nº 8.089, do Diário da Justiça.

TJPB

01 de Setembro de 2026

Justiça determina remoção de perfil em caso de violência doméstica digital

A Justiça da Paraíba negou um pedido de prisão preventiva formulado em um caso de violência doméstica, por entender que a medida não foi requerida pelo Ministério Público nem pela autoridade policial, como exige a legislação. No entanto, durante o plantão judiciário, foi determinada a remoção de um perfil na rede social Instagram utilizado, segundo ...

C.DEP

01 de Setembro de 2026

Comissão sobre redução da maioridade civil e penal vota nesta terça pedidos para realizar debates

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) reúne-se, nesta terça-feira (1º), para votar requerimentos que pedem a realização de debates relacionados ao tema.

CNJ

01 de Setembro de 2026

CNJ aplica disponibilidade a desembargador do TJBA que concedeu prisão domiciliar a suspeito de lide

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, por dois anos, ao desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O processo disciplinar analisou a decisão do magistrado que concedeu prisão domiciliar a um homem ...

CNJ

31 de Agosto de 2026

Primeiro ano do Pena Justa tem avanços em 127 indicadores

Mais da metade dos 244 indicadores avaliados no primeiro ano de execução do Plano Pena Justa, considerando o período de janeiro a dezembro de 2025, apresentou avanço. As informações constam no Segundo Informe de Monitoramento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que será enviado à Corte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano Pena Justa ...

STJ

31 de Agosto de 2026

Terceira Seção define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução pena

?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.374), fixou a seguinte tese: "Em atenção aos princípios da legalidade, da taxatividade e do favor rei, a interpretação do artigo 112, parágrafo 3º, inciso V, da Lei de Execução Penal (LEP) deve se dar de modo restritivo. Portanto, organização crimi ...

TJSC

28 de Agosto de 2026

Réu é condenado a mais de 32 anos por matar duas pessoas em São Joaquim

Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim a 32 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado contra duas vítimas e destruição de cadáver. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (27/8). Após os homicídios, o réu também incendiou a residência onde os corpos estavam.

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