Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

18 de Setembro de 2026

Motorista que provocou dois acidentes em sequência após beber tem condenação mantida

Veículo do réu abalroou dois motociclistas – uma moto foi arrastada por 400 metros

ConJur

18 de Setembro de 2026

Mesmo com pena longa a cumprir, STJ garante saída temporária a preso

O tempo de pena que ainda falta cumprir não justifica negar a saída temporária ao preso que preenche os requisitos de bom comportamento previstos na Lei de Execução Penal.

ConJur

18 de Setembro de 2026

Dúvida sobre identificação de criminoso motiva absolvição de réu, afirma TJ-SC

O processo de identificação de criminosos por testemunhas deve seguir o rito do Código de Processo Penal. Mera suposição sobre a identidade do acusado não é suficiente para condená-lo.

TJMA

17 de Setembro de 2026

Acusado de tentativa de latrocínio é condenado a 32 anos de prisão em Imperatriz

O Poder Judiciário da Comarca de Imperatriz, por meio da 3ª Vara Criminal, julgou e condenou Wellisson Rodrigues Leão por crime de tentativa de latrocínio, praticado contra duas vítimas. Ele recebeu a pena definitiva de 32 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (16) pela juíza ...

TJRN

17 de Setembro de 2026

Definidas penalidades para autores de furtos em farmácias em Natal

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, após denúncia do Ministério Público, estabeleceu a penalidade, aplicada para quatro pessoas, que realizaram, em datas diferentes, furtos qualificados em mais de uma unidade de uma rede de farmácias, localizadas em Natal. As penas aplicadas para os quatro réus foi de pouco mais de dois anos de reclusão, além ...

TJMG

17 de Setembro de 2026

Advogado acusado de mandar matar a ex-esposa tem pena aumentada para 31 anos

TJMG manteve a condenação do executor do crime

TJTO

16 de Setembro de 2026

Tribunal do Júri de Gurupi condena homem a oito anos de prisão e absolve corréu por homicídio

O Tribunal do Júri da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Gurupi condenou Marcos Antônio Galvão de Oliveira a oito anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de Robson Antônio de Oliveira. A sessão ocorreu na segunda-feira (14/9), sob a presidência do ...

ConJur

16 de Setembro de 2026

Juíza condena homem que cuspiu e fez ofensas nazistas contra judeus em SP

Abordagens hostis e gratuitas em via pública contra pessoas identificadas por vestimentas religiosas caracterizam os crimes de injúria racial e preconceito étnico-racial por atingir a dignidade das vítimas e demonstrar intenção segregadora em espaço coletivo.

EBC

16 de Setembro de 2026

Justiça do Rio condena homem a 42 de prisão por feminicídio

Ele matou a companheira depois do pedido de separação

TJSC

15 de Setembro de 2026

TJSC mantém pronúncia de acusados por cinco tentativas de homicídio em Tijucas

Caso ocorreu em agosto de 2020, em uma boate localizada no município de Tijucas

TJMG

15 de Setembro de 2026

Vendedores de caminhão com motor roubado são condenados

Motorista descobriu que peça era roubada após uma vistoria da Polícia Civil

ConJur

15 de Setembro de 2026

Violar medida protetiva 'sem querer' não contraria Lei Maria da Penha

O descumprimento de medida protetiva concedida judicialmente, crime previsto na Lei Maria da Penha, exige demonstração de dolo, ou seja, da intenção de violar a decisão judicial. Não demonstrada a intenção, o crime não se consuma.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.