Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAP

13 de Fevereiro de 2026

Diálogo e parceria: 2ª Vara de Execução Penal de Macapá realiza visita institucional à Apac

A 2ª Vara de Execução Penal de Macapá (2ª VEP), sob titularidade da juíza Ilana Luongo Kapah, realizou na tarde de quinta-feira (12), uma visita institucional à Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), localizada no bairro Pacoval. A visita contou com a presença da titular da unidade judicial, acompanhada de sua equipe, bem como ...

ConJur

13 de Fevereiro de 2026

Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial

Ao facilitar a contratação de serviços e empréstimos por meios digitais e robotizados para aumentar seus lucros, a instituição financeira assume o risco da atividade e a responsabilidade pelos prejuízos causados por falha de segurança— sobretudo em golpes contra idosos e hipervulneráveis.

DPU

12 de Fevereiro de 2026

Cartas pela Cidadania | DPU lança série de reportagens especiais sobre projeto que busca garantir ac

Especial mostra como pedidos informais chegam à Defensoria e resultam em habeas corpus, revisões de pena e absolvições

ConJur

10 de Fevereiro de 2026

Cláusula penal em contrato deve ser mantida se não for abusiva

A autonomia privada e a força obrigatória dos contratos impõem o dever de observar a boa-fé objetiva. Havendo cláusula penal expressa e proporcional, sua exigibilidade é legítima, não cabendo ao Judiciário afastá-la sem prova de abusividade ou desproporção manifesta.

C.DEP

10 de Fevereiro de 2026

"Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

C.DEP

09 de Fevereiro de 2026

"Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa

Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto

STJ

05 de Fevereiro de 2026

Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro

?Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa à pena de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro, além de decretar a perda do ...

C.DEP

05 de Fevereiro de 2026

"Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

TJPE

04 de Fevereiro de 2026

Fórum de Jaboatão dos Guararapes inaugura novas instalações para atendimento à pessoa custodiada

O Fórum de Jaboatão dos Guararapes celebrou, nesta terça-feira (4/02), um marco importante para o sistema de justiça local: a inauguração das novas instalações destinadas à reestruturação do serviço APEC (Atendimento à Pessoa Custodiada). A iniciativa é uma das pautas prioritárias do Comitê de Alternativas Penais, visando humanizar o atendimento e ...

DPU

04 de Fevereiro de 2026

Acordo entre DPU e STJ resulta em 98 decisões favoráveis a pessoas presas em 2025

Parceria organiza fluxo institucional e transforma cartas manuscritas em análise jurídica qualificada

DPU

03 de Fevereiro de 2026

Defensoria divulga Nota Técnica sobre a visita íntima como direito fundamental das pessoas em situaç

O documento também apresenta a incompatibilidade constitucional e normativa da classificação da visita como ‘regalia’

STF

03 de Fevereiro de 2026

STF determina que MP avalie possibilidade de acordo de não persecução para militar denunciado por po

Ministro Flávio Dino aplicou jurisprudência da Corte que admite a aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar

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