Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

21 de Janeiro de 2026

"Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

TJRN

21 de Janeiro de 2026

Projeto Escritores do Cárcere do TJRN participa do I Encontro Potiguar de Academias de Letras e Arte

O Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere participou do I Encontro Potiguar de Academias de Letras e Artes e outros grupos literários, realizado de 16 a 18 de janeiro, no município de Serra de São Bento, interior do Rio Grande do Norte. O evento reuniu representantes de instituições literárias e grupos culturais com o objetivo de promover o ...

ConJur

20 de Janeiro de 2026

Juiz deve analisar legalidade da prova antes da instrução processual

A análise da legalidade da prova não pode ser adiada para o momento da prolação da sentença. O magistrado tem o dever de decidir sobre a admissibilidade do material probatório antes da instrução processual, a fim de sanear o processo e garantir que o julgamento se dê com base em provas lícitas.

STF

19 de Janeiro de 2026

STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS após agravamento de doença cardíaca

Sílvio Feitoza será submetido à monitoração eletrônica e ficará proibido de manter contato com investigados na “Operação Sem Desconto”. Medida teve aval da PGR.

ConJur

19 de Janeiro de 2026

Documentário relembra ilegalidades e abusos cometidos pela 'lava jato'

Um documentário lançado na última semana pela TV GGN relembra as ilegalidades cometidas no curso das investigações da finada “lava jato”. O filme traz entrevistas com personalidades como os juízes Eduardo Appio e Luciana Bauer; o professor de Direito Constitucional Pedro Serrano; o advogado Rodrigo Tacla Duran; a ex-procuradora-geral da República ...

ConJur

16 de Janeiro de 2026

Usuários do X podem responder criminalmente por imagens falsas sexualizadas

O uso da ferramenta de inteligência artificial Grok, disponível para usuários da rede social X, para a geração de imagens sexualizadas falsas de mulheres e crianças gera responsabilização civil da plataforma e configura crime praticado pelo usuário que escreve o prompt (texto que instrui o robô).

C.DEP

07 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

07 de Janeiro de 2026

Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação

Se uma das partes está ausente em audiência de conciliação em que há sentença proferida, o prazo recursal só começa a contar com a intimação formal posterior. Como o comparecimento não é obrigatório nesse tipo de ato, a contagem automática do prazo a partir da audiência fere o princípio da publicidade.

ConJur

29 de Dezembro de 2025

TJ-RJ tem aumento de sentenças sobre violência doméstica em 2025

O número de sentenças proferidas sobre violência doméstica aumentou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2025. Considerando os meses de janeiro a novembro, foram 68.743 sentenças, 6,57% a mais que o mesmo período em 2024. Os dados são do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do TJ-RJ.

ConJur

22 de Dezembro de 2025

DF deve indenizar mulher por acidente em cadeira quebrada de hospital

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar mulher que sofreu acidente com lesão e amputação parcial do dedo depois da cadeira em que estava sentada quebrar. O colegiado concluiu que o acidente ocorreu devido à má conservação do mobiliário do hospital.

TJDFT

18 de Dezembro de 2025

Mídia repercute o bom desempenho do TJDFT ao superar metas do CNJ em julgamentos de crimes contra a

O jornal Correio Braziliense e o portal Metrópoles repercutiram, nesta quarta-feira, 17/12, a eficiente atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nos julgamentos de crimes contra a mulher. As matérias registram que o TJDFT ultrapassou, pelo segundo ano consecutivo, as metas nacionais de julgamento de processos e ...

ConJur

18 de Dezembro de 2025

Prefeitura terá de indenizar guarda civil por tripla violação de direitos

A juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), condenou a prefeitura do município a pagar R$ 40 mil por danos morais a um guarda civil.

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