Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

16 de Setembro de 2026

Justiça do Rio condena homem a 42 de prisão por feminicídio

Ele matou a companheira depois do pedido de separação

TJSC

15 de Setembro de 2026

TJSC mantém pronúncia de acusados por cinco tentativas de homicídio em Tijucas

Caso ocorreu em agosto de 2020, em uma boate localizada no município de Tijucas

TJMG

15 de Setembro de 2026

Vendedores de caminhão com motor roubado são condenados

Motorista descobriu que peça era roubada após uma vistoria da Polícia Civil

ConJur

15 de Setembro de 2026

Violar medida protetiva 'sem querer' não contraria Lei Maria da Penha

O descumprimento de medida protetiva concedida judicialmente, crime previsto na Lei Maria da Penha, exige demonstração de dolo, ou seja, da intenção de violar a decisão judicial. Não demonstrada a intenção, o crime não se consuma.

TJSC

11 de Setembro de 2026

Medida não se efetivará, contudo, enquanto remanescer mandado de prisão ativo no Rio Grande do Sul

Medida não se efetivará, contudo, enquanto remanescer mandado de prisão ativo no Rio Grande do Sul

ConJur

11 de Setembro de 2026

CNJ manda TJ-SP documentar indícios e apurar tortura em presídios

O Conselho Nacional de Justiça determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, responsável pela fiscalização dos presídios, passe a documentar e preservar indícios de tortura contra presos e a apurar essas ocorrências.

TJMG

10 de Setembro de 2026

Réu é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Caxambu

A 7ª Câmara Criminal do TJMG manteve decisão do Tribunal do Júri

TJSP

10 de Setembro de 2026

Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas autoriza medidas em megaoperação contra recep

Decisão inclui buscas, prisões e sequestro de bens.

ConJur

10 de Setembro de 2026

Trabalho extramuros é condição fundamental do regime semiaberto, diz STJ

O trabalho externo (extramuros) é elemento fundamental e inerente ao regime semiaberto. Não se trata de um benefício nem depende de requisitos temporais ou critérios subjetivos não previstos em lei.

TJPB

09 de Setembro de 2026

Câmara Criminal mantém condenação de homem por intolerância religiosa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem acusado de praticar intolerância religiosa por meio de comentário publicado na rede social Instagram.

TJSC

09 de Setembro de 2026

TJSC mantém pena a médico por cirurgia estética que resultou em lesões gravíssimas

Decisão também elevou indenização para R$ 500 mil em caso registrado na capital

OAB

09 de Setembro de 2026

Comissão de Direito Penal Econômico debate temas de impacto para a advocacia e propostas legislativa

A Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB Nacional reuniu-se extraordinariamente, nesta terça-feira (8/9), para avaliar questões recentes com repercussão sobre a atuação da advocacia e o sistema de Justiça, além de discutir propostas de aprimoramento legislativo na área. As contribuições do colegiado serão encaminhadas à Diretoria do Co ...

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