Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
14 de Julho de 2025
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus que pretendia revogar a prisão cautelar de um homem condenado em primeira instância a mais de 36 anos de reclusão pela morte de um policial federal e por tentativa de homicídio contra outro.
14 de Julho de 2025
TRF3 mantém condenação de ex-prefeita de Campos Novos Paulista e empresário por contratação de show
Condenados por improbidade administrativa devem ressarcir os cofres públicos em R$ 19,7 mil
11 de Julho de 2025
Audiência na CDH ouvirá parentes de presos do 8 de janeiro
Na próxima quarta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, a partir das 14h30, para ouvir denúncias de supostas violações de direitos humanos contra pessoas presas por participarem da invasão aos prédios dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Parentes de cinco presos vão participar da audiência.
11 de Julho de 2025
STF abre credenciamento para acompanhar oitivas de testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4
Audiências em três ações sobre tentativa de golpe vão acontecer entre 14 e 23 de julho, por videoconferência
11 de Julho de 2025
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade para interpor recurso com o objetivo de condenar o réu por delito diferente daquele imputado na denúncia.
10 de Julho de 2025
Colônia Penal de Palhoça transforma realidades com trabalho e qualificação profissional
Com 62% dos internos ocupados, unidade combina produtividade, remição de pena e reintegração social
10 de Julho de 2025
Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de relacionamento amoroso com o objetivo de obter vantagem financeira, configura ato ilícito passível de indenização por danos morais e materiais – estes relativos às despesas extraordinárias decorrentes da ...
10 de Julho de 2025
"Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada
Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidad
08 de Julho de 2025
"Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
08 de Julho de 2025
"Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou no último dia 3 a Lei 15.159/25, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas.
08 de Julho de 2025
Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos.
04 de Julho de 2025
"Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamento de multa.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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