Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

21 de Janeiro de 2021

Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena.

STF

21 de Janeiro de 2021

Ministra nega seguimento a HC de acusado de liderar roubo de veículos

Segundo as investigações, ele chefiava organização criminosa de dentro da penitenciária.

TJAC

20 de Janeiro de 2021

Câmara Criminal nega habeas corpus a colono por receptação de gado

O dispositivo penal afirma que é crime adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender semovente produto de crime, mesmo se tiver abatido

TJSC

20 de Janeiro de 2021

Mulher segue presa após ser filmada por câmara de segurança do carro que havia roubado

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou pedido de liberdade formulado por uma mulher condenada a pena de seis anos e cinco meses de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de roubo e corrupção de menores.

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