Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

26 de Abril de 2021

Homem que sacou R$ 6 mil com cartão que pertencia ao vizinho é condenado por furto

O juízo da Vara Única da comarca de Lauro Müller condenou um homem de 33 anos por furto, após investigação concluir que ele subtraiu R$ 6 mil da conta de seu vizinho através de saques realizados com seu cartão magnético. Segundo a denúncia, em março de 2018 o réu efetuou sete saques em duas agências bancárias em Criciúma e Lauro Müller e dois ...

TJPB

26 de Abril de 2021

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de tentar roubar loja de celulares

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem acusado de tentar assaltar uma loja de venda de aparelhos celulares na cidade de Malta. De acordo com os autos, no dia 03/09/2015, o acusado adentrou no estabelecimento e anunciou um assalto, apontando um simulacro de arma de fogo ...

STJ

22 de Abril de 2021

Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida cautelar de recolhimento domiciliar cumulada com fiscalização eletrônica. Segundo o artigo 42 do Código Penal, é permitido descontar da pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória ...

GOV-AM

22 de Abril de 2021

Polícia Militar detém foragido da Justiça com moto furtada, no bairro Novo Aleixo

Policiais militares da 27ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na noite desta quarta-feira (21/04), por volta das 21h, bairro Novo Aleixo, um homem de 30 anos por envolvimento em um furto e posteriormente identificado como foragido da justiça.

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