Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-AM

27 de Maio de 2021

Polícia Militar prende homem por estupro contra criança de 12 anos, em Japurá

Policiais militares do 4° Grupamento da Polícia Militar (GPM), subordinado ao 3° Batalhão de Polícia Militar (BPM), na quarta-feira (26/05), por volta das 10h, detiveram um homem de 47 anos, apontado como autor de estupro cometido contra uma criança de 12 anos, ocorrido na Estrada do Paraíso, Centro da cidade de Japurá (a 744 quilômetros de Manaus) ...

TJAC

26 de Maio de 2021

Mantida prisão de apenado por reincidência em integrar organização criminosa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o pedido liminar formulado em habeas corpus pela defesa de homem condenado a mais de 10 anos de prisão, pelas práticas dos crimes de roubo majorado e integrar organização criminosa.

STJ

26 de Maio de 2021

Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que considerou legal a transferência de uma detenta da Cadeia Pública de Sobral (CE) para o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Mora Costa (IPF), localizado em Aquiraz (CE), cuja estrutura foi recentemente reformada. Segundo a rela ...

TJSC

25 de Maio de 2021

Justiça nega pedido de exame de insanidade mental para acusado da chacina de Saudades

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, negou pedido formulado pela defesa do acusado de assassinar três crianças e duas professoras, além de atentar contra a vida de outras 14 pessoas em uma creche de Saudades, que pretendia submetê-lo a exame de insanidade mental an ...

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