Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

15 de Setembro de 2021

Covid-19: Judiciário de SC revoga domiciliar a condenado em ""situação de rua""

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, decidiu pela revogação da prisão domiciliar de um homem condenado pelo crime de furto que ficou em “situação de rua”, em comarca do Norte do Estado. Pelo descumprimento das medidas cautelares, o colegiado ainda ...

TJSC

14 de Setembro de 2021

Na dúvida, quatro réus da Operação Patrola são absolvidos no meio-oeste catarinense

O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, prolatou nesta semana mais uma sentença relativa à segunda etapa da Operação Patrola, que apurou a existência de um esquema de corrupção que envolvia empresários e gestores públicos de municípios de Santa Catarina – principalmente no oeste do Estado – e do ...

STJ

14 de Setembro de 2021

Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide

A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o réu, não é motivo para anular o processo judicial.

GOV-AM

13 de Setembro de 2021

PMAM apreende adolescente e detém dois homens por tentativa de roubo em ônibus do transporte público

Policiais militares da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), com o apoio do Batalhão de Choque e da 26ª Cicom, efetuaram a apreensão de um adolescente de 15 anos e a prisão de dois homens, de 21 e 26 anos, após tentativa de roubo a um ônibus do transporte coletivo. A ação ocorreu no fim da tarde de domingo (12/09), na zona norte, dentro da ...

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