Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

11 de Novembro de 2021

Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira diversa ou até oposta à posição ministerial –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um homem condenado por roubo majorado.

TJAL

10 de Novembro de 2021

Acusado de matar integrante de facção rival é condenado a 15 anos de prisão

Crime teria sido motivado por vingança; júri ocorreu no Fórum da Capital

STJ

10 de Novembro de 2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19.

TJAP

09 de Novembro de 2021

Júri condena réu a 9 anos de reclusão por tentativa de homicídio que amputou dedos da mão da vítima

Na manhã desta segunda-feira (08), a 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, julgou e condenou a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado réu acusado de tentar matar a teçadadas a vítima Aluizio Rosa Baia no dia 28 de junho de 2019.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.