Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

29 de Julho de 2021

Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da verificação da culpa – ou seja, é subjetiva.

TJSP

28 de Julho de 2021

Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Judicial de Presidente Venceslau que condenou réu por integrar organização criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de munição. A pena foi ajustada para 12 anos, três meses e dez dias de reclusão.

TJSP

28 de Julho de 2021

Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia

A 1ª Vara Criminal de Hortolândia decidiu, nesta segunda-feira (26), pela pronúncia de réu acusado de estuprar e matar enteada de apenas cinco anos de idade, em dezembro de 2020. Ele irá a júri popular, respondendo por estupro de vulnerável agravado, homicídio multiqualificado (asfixia e outro meio cruel, para assegurar a ocultação do delito de es ...

TJSC

28 de Julho de 2021

Incendiário é condenado após atear fogo em casa e ameaçar morador por mera vingança

Um incêndio criminoso na madrugada de 18 de fevereiro deste ano, que provocou prejuízo patrimonial, teve seu desfecho judicial em município do Alto Vale. O juízo da Vara Única da comarca de Presidente Getúlio condenou o autor do crime, que só não se concretizou por completo porque os vizinhos da residência conseguiram conter as chamas antes que ...

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