Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

30 de Setembro de 2021

Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp sem que fossem adotadas as cautelas necessárias para atestar, com grau elevado de certeza, a identidade do citando em ação penal. Para o colegiado, a falta de segurança no procedimento causou prejuízo concreto ao réu.

TJAC

30 de Setembro de 2021

Homem é condenado a 13 anos de reclusão por matar amigo depois de bebedeira

Na última sexta-feira, dia 24, ocorreu sessão do Tribunal do Júri em Brasileia, na qual um homem foi condenado por homicídio qualificado. Ele deve cumprir 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

TJAC

29 de Setembro de 2021

Justiça absolve dois e condena três durante júri popular por morte de casal

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Rio Branco absolveu dois e condenou três pessoas pelo homicídio de um casal, ocorrido em janeiro de 2020. O júri popular ocorreu nessa terça-feira, 29, no Fórum Criminal da Cidade da Justiça.

TJSC

29 de Setembro de 2021

Violência no Planalto de SC estará sentada no banco dos réus em sessões nesta semana

As comarcas de Curitibanos e Lages têm sessões do Tribunal do Júri pautadas para esta semana. O primeiro deles ocorre nesta quarta-feira (29/9), quando pai e filho serão julgados por homicídio triplamente qualificado em Curitibanos. O júri iniciou às 9 horas, mas não tem hora para acabar. Em Lages, a sessão será às 10 horas de quinta-feira (30/9). ...

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