Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

28 de Julho de 2021

Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia

A 1ª Vara Criminal de Hortolândia decidiu, nesta segunda-feira (26), pela pronúncia de réu acusado de estuprar e matar enteada de apenas cinco anos de idade, em dezembro de 2020. Ele irá a júri popular, respondendo por estupro de vulnerável agravado, homicídio multiqualificado (asfixia e outro meio cruel, para assegurar a ocultação do delito de es ...

TJSC

28 de Julho de 2021

Incendiário é condenado após atear fogo em casa e ameaçar morador por mera vingança

Um incêndio criminoso na madrugada de 18 de fevereiro deste ano, que provocou prejuízo patrimonial, teve seu desfecho judicial em município do Alto Vale. O juízo da Vara Única da comarca de Presidente Getúlio condenou o autor do crime, que só não se concretizou por completo porque os vizinhos da residência conseguiram conter as chamas antes que ...

TJMG

27 de Julho de 2021

Cassado veredito de homicídio contrário à prova dos autos

Acusado e condenado por tentativa de homicídio e aborto recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e conseguiu a anulação de sua condenação pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pitangui, realizado em novembro de 2020.

STJ

27 de Julho de 2021

Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020

??Não há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas de direitos no crime de homicídio culposo na direção de veículo, cometido sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa causadora de dependência, antes do início da vigência da Lei 14.071/2020. Assim, para afastar a substituição nessas situações, ...

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