Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

16 de Junho de 2021

Justiça nega pedido de liberdade para acusado de roubo em lotéricas

Um homem acusado pela prática de roubo circunstanciado e associação criminosa teve pedido de liberdade rejeitado pela Câmara Criminal do TJRN ao apreciar habeas corpus. Os delitos ocorreram em mais de uma comarca. A prisão preventiva só ocorreu quando do flagrante de outro crime - o de receptação - e foi decretada pela Vara Única de Alexandria, se ...

TRF1

16 de Junho de 2021

Para atrair a competência da Justiça Federal é necessário que o crime ocorra no interior da

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu ser a Justiça Estadual do Amazonas competente para julgar processo iniciado a partir de denúncia oferecida contra um homem que, no exercício da função de comandante de uma embarcação que seguia de Manaus/AM para Faro/PA, ...

GOV-AM

15 de Junho de 2021

Polícia Militar prendeu 12 pessoas nas últimas 24 horas no Amazonas

Durante patrulhamentos realizados entre a manhã de segunda-feira (14/06) e a madrugada de hoje (15/06), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu 12 pessoas no estado. Crimes como tráfico de drogas, direção perigosa, estupro de vulnerável e furto motivaram as prisões. As ocorrências foram registradas na capital e nos municípios de Boca do Acre, ...

C.DEP

14 de Junho de 2021

Comissão aprova cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), projeto de lei (PL 5554/20) que institui o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica ou Feminicídio (CadFem), como instrumento de unificação e consolidação das informações.

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