Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

26 de Maio de 2021

Mantida prisão de apenado por reincidência em integrar organização criminosa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o pedido liminar formulado em habeas corpus pela defesa de homem condenado a mais de 10 anos de prisão, pelas práticas dos crimes de roubo majorado e integrar organização criminosa.

STJ

26 de Maio de 2021

Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que considerou legal a transferência de uma detenta da Cadeia Pública de Sobral (CE) para o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Mora Costa (IPF), localizado em Aquiraz (CE), cuja estrutura foi recentemente reformada. Segundo a rela ...

TJSC

25 de Maio de 2021

Justiça nega pedido de exame de insanidade mental para acusado da chacina de Saudades

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, negou pedido formulado pela defesa do acusado de assassinar três crianças e duas professoras, além de atentar contra a vida de outras 14 pessoas em uma creche de Saudades, que pretendia submetê-lo a exame de insanidade mental an ...

TJGO

25 de Maio de 2021

João de Deus é condenado em processo de violação sexual mediante fraude

O juiz Renato César Dorta Pinheiro, titular da comarca de Abadiânia, proferiu, nesta terça-feira (25), sentença com nova condenação a João Teixeira de Faria - o João de Deus - num processo de violação sexual mediante fraude. Com essa decisão, que estabelece dois anos e seis meses de reclusão, as penas impostas ao médium já ultrapassam 64 anos.

GOV-AM

24 de Maio de 2021

Força Tática da Polícia Militar detém jovem com arma de fogo e munições no Morro da Liberdade

Policiais militares da Força Tática detiveram, na madrugada deste domingo (23/05), um rapaz de 19 anos, flagrado portando arma de fogo e munições no bairro Morro da Liberdade, zona sul da capital.

TRF1

21 de Maio de 2021

Uso documento falso leva à atipicidade da conduta e à absolvição do réu

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), contra a sentença que absolveu do crime de estelionato um advogado e mais duas pessoas que supostamente o auxiliaram. O advogado havia ingressado com ação previdenciária contra o Instituto Nacional do Seguro ...

TJSP

21 de Maio de 2021

Justiça recebe denúncia contra mãe do menino Gael, encontrado morto após agressões

O juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri Central da Capital, recebeu hoje (21) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra mulher acusada de homicídio qualificado praticado contra o filho de três anos, Gael de Freitas Nunes.

TJAC

21 de Maio de 2021

Confirmada pena de homem que desobedeceu ordem de parada e desacatou policial

A 1ª Turma Recursal (TR) do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre manteve a condenação de um homem pelos crimes de desobediência e desacato a agente público no exercício da função.

TJSC

20 de Maio de 2021

Réu que exigia depor somente depois da pandemia será ouvido em videoaudiência

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, confirmou a realização de audiência de instrução por videoconferência de um réu solto em razão da pandemia da Covid-19. O homem, que será julgado pelo crime de receptação de uma motocicleta em comarca do sul do estado, ...

GOV-AM

20 de Maio de 2021

Vinte pessoas foram presas pela Polícia Militar nas últimas 24 horas, em Manaus

Nas últimas 24 horas, a Polícia Militar do Amazonas (PM) registrou a prisão de 20 pessoas e a apreensão de um adolescente, em Manaus. A maioria das prisões foi motivada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, violência doméstica e receptação. Foram apreendidas ainda 246 porções de drogas, uma arma de fogo, 16 munições e R$ ...

GOV-AM

19 de Maio de 2021

Rocam apreende duas armas de fogo em ações na capital

Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram três indivíduos, com idades entre 21 e 28 anos, em posse de duas pistolas e munições, durante ações distintas realizadas nesta terça-feira (18/05), na capital amazonense.

TJAC

19 de Maio de 2021

Homem acusado de matar companheira por ciúmes e na frente do filho irá a Júri Popular

O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco determinou que homem suspeito de matar a companheira em Cobija, na Bolívia, em 2018, na frente do filho deles deve ir à Júri Popular.

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