Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

09 de Março de 2022

Júri em Criciúma condena réu a 22 anos por morte de homem carbonizado em porta-malas

Um homem foi condenado a 22 anos e dez meses de prisão por homicídio triplamente qualificado em que a vítima foi carbonizada dentro de um carro em Criciúma. A sessão do Tribunal do Júri foi promovida na comarca da cidade-sede na última sexta-feira (4/3), sob a presidência do juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto.

TJSC

08 de Março de 2022

Após quase 2 anos, apresentações presenciais de presos do regime aberto são retomadas

As apresentações periódicas em juízo dos apenados em regime aberto e dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo, suspensas desde 16 de março de 2020 em razão da pandemia, voltaram a ser obrigatórias em Santa Catarina.

TJAC

08 de Março de 2022

Homem que extorquiu vítima para realizar saque é condenado a 13 anos de reclusão

O Juízo da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão condenou um homem por receptação e outro por roubo majorado e extorsão por uma ação criminosa ocorrida no bairro Belo Jardim, da capital acreana, em setembro de 2020.

TJPB

04 de Março de 2022

Acusado de agredir a ex-companheira tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J. A. S a uma pena de sete meses e quatro dias de detenção por ter agredido fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido na cidade de Igaraci. Na sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó, a pena aplicada foi suspensa em consonância com o previsto no ar ...

TJSC

04 de Março de 2022

Condenado homem que comprou furadeira de morador de rua por R$ 50 e 1 garrafa de vinho

Um cidadão do Vale do Itajaí que negociou uma furadeira com um morador de rua, por menos de 10% de seu valor de mercado, foi condenado pelo crime de receptação culposa a pena de três meses de detenção pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque. Para não cumprir a reprimenda, num prazo de 30 dias, deverá pagar multa pecuniária no ...

STJ

03 de Março de 2022

Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa

O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima toma conhecimento do conteúdo ofensivo.

TJSC

03 de Março de 2022

Cinco pessoas são condenadas no oeste por aglomeração durante pandemia de Covid-19

Uma das maiores aflições que a pandemia de Covid-19 trouxe à humanidade foi o isolamento social. A medida foi decretada pelos governos estadual e municipais com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus. Quem descumpriu as normativas das autoridades agora arca com as consequências jurídicas. No oeste de Santa Catarina, outras cinco ...

TJAC

02 de Março de 2022

Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto

Casal que perturbou tranquilidade da vizinhança com som alto na cidade de Sena Madureira foi condenado. O Juízo da Vara Criminal da Comarca do referido município estabeleceu que cada um deverá pagar multa no valor de um salário mínimo, R$2.424,00.

TJSC

25 de Fevereiro de 2022

Golpista do cartão clonado, pilhado novamente, recebe agora pena de 15 anos de prisão

Preso em flagrante e condenado pelo crime de estelionato, praticado contra duas idosas, mais uso de documento falso, um homem voltou a ser apenado em cidade do Vale do Itajaí. Desta vez, ele vitimou oito idosos, com registro de ter causado prejuízo aproximado de R$ 66,6 mil. Segundo denúncia do Ministério Público, os casos ocorreram em novembro de ...

TJSP

25 de Fevereiro de 2022

TJSP mantém condenação por tráfico de 13 integrantes de facção criminosa

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, proferida pela 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, de 13 acusados de tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa. As penas foram fixadas entre 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão e 15 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial ...

TJDFT

24 de Fevereiro de 2022

Tentativa de feminicídio: Júri do Recanto das Emas condena réu a 15 anos de prisão

No último dia 21/2, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Davi da Silva Morais a 15 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado, por tentar matar, com disparos de arma de fogo, a ex-companheira e seu atual namorado. Davi foi condenado por duas tentativas de homicídio qualificado pelo motivo torpe, uso de recurso que dificultou a ...

TJPB

23 de Fevereiro de 2022

Réus são condenados a 16 e 14 anos por homicídio em Comunidade Quilombola na Paraíba

Nessa terça-feira (22), os réus Daniel da Silva Filho, conhecido como “Fia”, 40 anos, e Willian Graciliano Tenório, vulgo “Bebeto, 26 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ingá. Eles foram pronunciados pelo crime de homicídio, utilizando arma de fogo, contra a vítima Ângelo Félix de Silva, 27 anos de idade. O crime, tipificado ...

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