Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

16 de Abril de 2026

Comissão de Precatórios define agenda institucional e cria grupos de trabalho para atuação no STF e

A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (15/4), sua agenda institucional e estruturou sua atuação em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião foi conduzida pela presidente em exercício do colegiado, Jucilene de Campos dos Santos.

CNJ

16 de Abril de 2026

CNJ abre inscrições para 2ª edição do Programa de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), inaugura a 2ª edição do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. Criado em 2024, o programa busca ampliar a diversidade étnico-racial na magistratura brasileira e promover condições mais equitativas de acesso aos concursos públicos da ...

TJRN

16 de Abril de 2026

TJRN participa da expansão da Plataforma Socioeducativa para outros tribunais brasileiros

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vem se consolidando como referência nacional na expansão da Plataforma Socioeducativa (PSE), implantada como projeto-piloto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário potiguar em 2023. A iniciativa já foi adotada pelos Tribunais de Justiça de Pernambuco e de Rondônia e, no ultimo ...

OAB-BR

15 de Abril de 2026

Câmara aprova natureza alimentar dos honorários e OAB celebra avanço para a advocacia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14/4), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 8595/2017, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios. A deliberação representa uma importante vitória institucional para a advocacia, resultado de ar ...

TJAL

15 de Abril de 2026

Estágio em Direito: Esmal divulga lista preliminar de candidatos isentos de taxa de inscrição

Recursos podem ser interpostos pelo Sistema de Estágios até o dia 17 de abril; provas acontecerão em Maceió e Arapiraca

TCE-CE

15 de Abril de 2026

127 alunas(os) visitam os prédios da Justiça cearense durante o primeiro trimestre

O Programa Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu durante o primeiro trimestre deste ano, cerca de 127 alunos de instituições de ensino público e privado. As visitas ocorreram no TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com a finalidade de promover maior proximidade com a sociedade e esclarecer sobre o funcionamento das u ...

TJPA

14 de Abril de 2026

TJPA empossa quatro novos(as) desembargadores(as) em cerimônia solene

Novos(as) integrantes reforçam a capacidade de julgamento e a celeridade processual no Judiciário paraense

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

C.DEP

13 de Abril de 2026

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal

CNJ

13 de Abril de 2026

Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ inclui regra contra revitimização de mulheres

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª Sessão Ordinária de 2026. Composta por 10 itens, a pauta de julgamentos inclui a apresentação de dois atos normativos, a serem apreciados pelo Plenário em sessão subsequente.

TJPA

13 de Abril de 2026

Poder Judiciário convoca sete pessoas para residência jurídica

Convocação foi publicada no Diário de Justiça, nesta quarta-feira, 9 de abril.

TJMA

10 de Abril de 2026

TJMA atualiza normas para nomear e designar cargos com foco em segurança jurídica

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou a Portaria-GP nº 382, de 30 de março de 2026, que promove alterações e acréscimos à Portaria-GP nº 1.378/2025, responsável por regulamentar os procedimentos e a documentação exigida para nomeação em cargos em comissão e designação para funções gratificadas no âmbito do Poder Judiciário estadual.

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