Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

05 de Novembro de 2026

Produção da indústria recua 0,8% em setembro; 4ª queda em cinco meses

No acumulado de um ano, setor cresce 02%, mostra IBGE

ConJur

05 de Novembro de 2026

STJ e PNUD lançam informativo mensal sobre Justiça e diversidade

As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais diversa e inclusiva ganham um novo espaço no Superior Tribunal de Justiça. O Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, parceria do tribunal com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lança um informativo mensal.

C.DEP

05 de Novembro de 2026

Deputados aprovam projeto que permite adaptar obras em Linguagem Simples para pessoas com deficiênci

A proposta altera a Lei de Direitos Autorais e segue para análise do Senado

STJ

04 de Novembro de 2026

STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falênci

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos incidentes de habilitação e de impugnação de crédito em processos de recuperação judicial ou falência, somente é cabível quando houver efetiva instauração de controvérsia ...

STF

04 de Novembro de 2026

STF invalida lei do Maranhão que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gêne

Ministro Gilmar Mendes lembrou que a Corte declarou inconstitucional lei semelhante sancionada no Espírito Santo

C.DEP

04 de Novembro de 2026

Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 109/23, que revoga a exigência de inclusão do nome de registro ao lado do nome social na Carteira de Identidade. A proposta anula trecho do Decreto 10.977/22.

TJRN

03 de Novembro de 2026

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil após recém-nascido morrer à espera de leito em UTI neonatal

A 3ª Vara da Comarca de Caicó condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, após um recém-nascido com quadro de sepse neonatal tardia associada a otite morrer enquanto aguardava regulação para um leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. Ao analisar o caso, o juiz Isaac Lima reconheceu a gravidade ...

TRF1

03 de Novembro de 2026

Entidade sem fins lucrativos que atende a idosos tem direito à justiça gratuita sem necessidade de p

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Capanema/PR concedendo o pedido de gratuidade de justiça em ação de procedimento comum para revisão de valores da Tabela do SUS por ausência de comprovação de hipossuficiência fi ...

C.DEP

03 de Novembro de 2026

Comissão aprova isenção de taxa da carteira de habilitação para motoristas de veículos de emergência

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os motoristas de veículos de urgência a serviço da administração pública.

TJRN

29 de Outubro de 2026

Cancelamentos de consultas e exames levam operadora de saúde a pagar R$ 5 mil por danos morais

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de saúde pelo cancelamento indevido de consultas e exames de uma paciente com Doença de Crohn. Ao analisar o caso, a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes reconheceu a falha na prestação do serviço e determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais.

TRT2

29 de Outubro de 2026

Justiça revoga gratuidade de profissional que mantinha padrão de vida incompatível com o benefício

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e revogou os benefícios da justiça gratuita concedidos a empregado que utilizou declaração de pobreza, mas mantinha rendimentos declarados e despesas habituais comprovadas em padrão socioeconômico incompatível com a gratuidade. Para o colegiado, não foram preenchidos os ...

SENADO

29 de Outubro de 2026

Senadores repercutem carta de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos

Senadores repercutiram em Plenário, nesta quarta-feira (29), a carta divulgada nos Estados Unidos pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência da República.

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