Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

10 de Setembro de 2026

Setor de serviços fica estável em julho e sobe 2,4% em 12 meses

No ano, resultado fica positivo em 1,9%

STJ

10 de Setembro de 2026

Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resili

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça regularmente seu direito de resilição unilateral de contrato coletivo, não é possível a interrupção repentina de cobertura para tratamento multidisciplinar de beneficiário diagnosticado com transtorno de déficit de atenção e hipera ...

OAB

10 de Setembro de 2026

OAB Nacional leva ao CNJ ponderações para o aperfeiçoamento da regulamentação de precatórios

O Conselho Federal da OAB integrou, nessa quarta-feira (9/9), a Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro reuniu representantes de diversos setores para debater o aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e a ampliação da efetividade do cumprimento das decisões ...

STJ

09 de Setembro de 2026

Terceira Turma garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo re

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade de justiça em favor de uma pessoa em tratamento contra o câncer que recebe um salário mínimo por mês. Para o colegiado, o fato de a pessoa ter reservas financeiras não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiência se ...

TST

09 de Setembro de 2026

MetrôRio terá de reintegrar médica do trabalho demitida após sofrer acidente

Ela escorregou em água de ar-condicionado e sofreu lesão no joelho

TRT8

09 de Setembro de 2026

Ouvidoria do TRT-8 orienta sobre proteção de dados pessoais

Saiba como a Ouvidoria do TRT8 pode ajudar você a exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais

ConJur

08 de Setembro de 2026

Aval do STJ para encerrar conta-corrente fortalece compliance dos bancos

A decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu aos bancos encerrar contas-correntes de forma unilateral, sem a vedação do Código de Defesa do Consumidor, foi considerada medida coerente que fortalece o compliance e seus deveres regulatórios.

TRF1

08 de Setembro de 2026

TRF1 debate limites da inteligência artificial nas decisões judiciais com jurista italiano Roberto R

Na última quarta-feira, 2 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoveu uma Roda de Conversa com o professor italiano Roberto Romboli, conselheiro do Conselho Superior da Magistratura da Itália (CSM), órgão de governo autônomo da magistratura italiana, e professor emérito de Direito Constitucional da Universidade de Pisa.

TRT2

08 de Setembro de 2026

Painel aborda prevenção do suicídio nas relações de trabalho

Nesta quinta-feira (10/9), das 17h às 19h, O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, promove o painel “Prevenção do Suicídio nas Relações de Trabalho - Setembro Amarelo”. A atividade ocorre em formato telepresencial, com transmissão pelo YouTube da Escola Judicial, e é aberta a magistrados(as), servidores(as) e público em geral.

ConJur

03 de Setembro de 2026

Proximidade de preços, por si só, não comprova formação de cartel

A mera constatação de proximidade de preços entre concorrentes não basta para configurar formação de cartel, uma vez que o tabelamento pode decorrer de diversos fatores. Para que o crime seja demonstrado, é necessária prova inequívoca de que a similaridade dos valores decorreu de acordo ou combinação.

STJ

03 de Setembro de 2026

Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais

?A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o exercício da missão constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No novo episódio do Entender Direito, especialistas analisam o caminho que levou à Emenda Constitucional 125/2022 e à sanção da Lei ...

OAB

03 de Setembro de 2026

25ª CNAB: regulação, governança e prática jurídica colocam IA no centro dos debates do segundo eixo

Da regulamentação da inteligência artificial à sua incorporação na rotina de escritórios e tribunais, o Eixo Temático 2 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) apresentará um panorama das transformações que a tecnologia vem provocando no universo jurídico. Entre os dias 23 e 25 de novembro, cinco painéis discutirão os reflexos da ...

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