Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

19 de Novembro de 2026

Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem feito para transformar a pauta racial em prática diária

?Em 2026, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será comemorado em uma sexta-feira. Mas, para além do feriado, o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem feito para que a pauta racial não se resuma a uma data no calendário?

EBC

19 de Novembro de 2026

Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5x2

Presidente pede atenção de sindicatos e Justiça contra ações

CNM

19 de Novembro de 2026

Ato dispensa a inscrição no CNPJ de produtores rurais e transportadores autônomos até o fim de 2028

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS 8/2026, nesta quarta-feira, 18 de novembro. Com a medida, fica dispensada temporariamente a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) exigida para fins de identificação única no âmbito da Reforma Tributária ...

STJ

18 de Novembro de 2026

Entender Direito aborda evolução da jurisprudência do STJ sobre agravo de instrumento

?O novo episódio do Entender Direito discute a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o agravo de instrumento, recurso utilizado para contestar decisões interlocutórias no processo civil. O programa aborda como os entendimentos do tribunal têm definido os limites de cabimento do recurso e buscado conciliar a segura ...

EBC

18 de Novembro de 2026

IBGE: percentual de negros com ensino superior é metade do de brancos

Estudo mostra que a diferença diminuiu em nove anos

EBC

18 de Novembro de 2026

Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado

Pela primeira vez, contingente fica abaixo de 1 milhão, aponta o IBGE

EBC

16 de Novembro de 2026

Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre

Em setembro, o indicador ficou negativo em 0,2%, aponta BC

TJSP

16 de Novembro de 2026

SENADO

16 de Novembro de 2026

Debatedores defendem reforço de orçamento para terra ianomâmi

Debatedores defenderam o reforço do financiamento de políticas públicas para os povos indígenas ianomâmis. O tema foi discutido em audiência pública promovida nesta segunda-feira (16) pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami. O objetivo foi debater a destinação de recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para ações na comunidade i ...

TST

13 de Novembro de 2026

Metrô pode conceder intervalo com menos de duas horas de serviço

Segunda etapa da jornada não ultrapassava seis horas

SENADO

13 de Novembro de 2026

Nova licença-paternidade amplia tempo para cuidados com recém-nascido

Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como dividir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que se recuperava de uma cesariana, e sem contar com uma rede de apoio? Para Roufran dos Santos, o tempo era curto. Depois de apenas cinco dias de licença-paternidade, ele precisou retomar a jornada de mais ...

STJ

13 de Novembro de 2026

Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento

?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada estabelecimento durante todo o horário de funcionamento. Para o colegiado, a exigência prevista na Lei 5.991/1973 não pode ser cumprida apenas por meio de atendimento remoto ou de plan ...

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