Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

25 de Novembro de 2020

CNM detalha modificações em classificação de risco de atividades de vigilância sanitária

Duas resoluções do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) publicadas no Diário Oficial da União (DOU) alteram a classificação de risco de atividades para a vigilância sanitária e o prazo para dispensa prévia locacional e de nome empresarial.

CNM

25 de Novembro de 2020

CNM alerta sobre novos prazos para prestação de contas dos programas educacionais

Atenção, gestores! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de acompanhar as novas datas de prestação de contas dos programas e ações educacionais previstas na Resolução 10/2020.

FNDE

25 de Novembro de 2020

FNDE firma parcerias com universidades e institui Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) descentralizou, em novembro, mais de R$ 7 milhões para universidades das cinco regiões brasileiras atuarem como Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampes).

CNM

24 de Novembro de 2020

Cidades Históricas: divulgada a relação de palestrantes; inscrições abertas e gratuitas

Foi divulgada na quinta-feira, 19 de novembro, a relação de parte dos palestrantes confirmados para o 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que será realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro na cidade de Salvador e por webconferência.

C.DEP

23 de Novembro de 2020

Frente discute estratégias para proteger o serviço público

Reformas administrativa do Executivo e da Câmara já estão em andamento

CNM

23 de Novembro de 2020

Atuação do movimento municipalista foi apresentada no primeiro Saudações Municipalistas

Encontro Saudações Municipalistas começou nesta segunda-feira, 23 de novembro, com gestores do Nordeste. Ao abrir as atividades, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, agradeceu a parceria das entidades estaduais, e reforçou a atuação do movimento municipalista e do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) em ...

AMM

23 de Novembro de 2020

AMM mobiliza gestores para o 1º Encontro de Prefeitos Eleitos

Nesta quarta-feira (25) será realizado o 1º Encontro de Prefeitos Eleitos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, em parceria com as entidades municipalistas estaduais.

CNM

20 de Novembro de 2020

Proposta susta portaria que trata do acesso a documentos da AGU

Norma ampliou possibilidades de sigilo em manifestações para orientar o presidente sobre sanções ou vetos

CNM

20 de Novembro de 2020

Ministério da Cidadania firma acordo para facilitar acesso ao Benefício de Prestação Continuada

O Ministério da Cidadania firmou acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) a fim de facilitar e agilizar o acesso das pessoas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

FNDE

19 de Novembro de 2020

Assistência técnica e monitoramento da alimentação escolar seguem firmes durante a pandemia

Até o fim do ano, serão concluídas 356 ações de orientação e acompanhamento do Pnae

CNM

19 de Novembro de 2020

Presidente da CNM se reúne com os novos prefeitos na próxima semana; confira as datas

Passada as comemorações da vitória nas eleições municipais, os gestores eleitos e reeleitos começam a pensar no planejamento do mandato para melhor atender às demandas de seus cidadãos.

CNM

19 de Novembro de 2020

CNM solicita participação dos gestores em pesquisa que reúne informações básicas municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a responderem o questionário da pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), lançada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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