Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

18 de Junho de 2026

Justiça detecta uso de “prompt injection” em petição e aplica litigância de má fé

Além de multa, sentença determinou apuração da conduta ética de advogados

OAB-BR

18 de Junho de 2026

Comissão de Educação Jurídica debate processos do e-MEC com instituições de ensino

A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (17/6), com representantes de 18 instituições de ensino superior para analisar demandas registradas no sistema e-MEC. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Eduardo Mello e Souza, conselheiro federal por Santa Catarina.

OAB-BR

18 de Junho de 2026

OAB Nacional integra cerimônia de posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado Mauro de Azevedo Menezes na cadeira 82 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O evento aconteceu nessa quarta-feira (17/6), no Auditório do Centro Cultural da Universidade de Brasília (UnB).

ConJur

17 de Junho de 2026

As grandes decisões que, nos últimos 20 anos, moldaram o Brasil

Ao declarar leis inconstitucionais, afirmar garantias individuais ou exigir transparência e responsabilidade do Estado, o Supremo Tribunal Federal molda os rumos do país e estabelece parâmetros que orientam todo o Judiciário. Suas decisões tiram os direitos fundamentais do papel e os colocam em prática, mostrando como a Constituição ganha vida no ...

TJRJ

16 de Junho de 2026

Judiciário fluminense ganha dois novos desembargadores

Cerimônia de posse da desembargadora Daniela Ferro Affonso e do desembargador Marcos Borba Caruggi foi realizada na última segunda-feira, dia 15

TJSC

16 de Junho de 2026

Desembargadora do TJSC recebe representantes da OAB-SC para fortalecer a Justiça Restaurativa

Encontro reforça apoio da advocacia à ampliação do modelo de justiça vivencial

CNM

15 de Junho de 2026

STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela

Após questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a correta classificação orçamentária e contábil dos pagamentos retroativos da Lei Complementar 226/2026, conhecida como Lei do Descongela, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prestou esclarecimentos à entidade. A CNM havia solicitado detalhamentos ainda sobre a possibilidade ...

CNJ

15 de Junho de 2026

Tribunais promovem ações e mutirões processuais na III Semana Nacional de Juizados Especiais

Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, será realizada a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 15 e 19 de junho, em todo o país. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e operacionalizada pelos tribunais, a semana temática deve oferecer capacitação a magistrados e magistradas, servidores ...

CNJ

12 de Junho de 2026

Corregedor nacional de Justiça acompanha 3ª edição do Enac na capital paraibana

A 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, na tarde deste domingo (14/6), nas 27 capitais do Brasil. Na ocasião, o corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, acompanha a aplicação da prova na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Professor Raul Córdula, localizada no bairro da Torre, em João Pessoa (PB).

STF

11 de Junho de 2026

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (11)

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

C.DEP

11 de Junho de 2026

"Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

OAB-BR

10 de Junho de 2026

CNJ aprova orientações para reforçar a segurança jurídica no uso de inteligência artificial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (9/6), orientações voltadas à preservação da segurança jurídica no uso de sistemas de inteligência artificial pelo Poder Judiciário. A medida busca reduzir os riscos relacionados à manipulação de ferramentas de IA por meio de comandos ocultos inseridos em documentos processuais, prá ...

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