Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ALESP

08 de Dezembro de 2023

Luta de deputada, IML de Diadema é inaugurado pelo Governo do Estado

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

C. DEP

08 de Dezembro de 2023

Comissão de Comunicação debate proteção de dados na internet

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet.

C. DEP

04 de Dezembro de 2023

Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16, que determina a revisão geral anual dos salários de servidores públicos e membros de Poderes em índice que melhor reflita a inflação acumulada nos 12 meses anteriores.

GOV-BR

04 de Dezembro de 2023

Em Dubai, Governo Federal anuncia R$ 200 bilhões para o setor de biocombustíveis no Brasil

Recursos serão aplicados até 2037 e ajudarão a desenvolver áreas como combustível sustentável de aviação, diesel verde, etanol de segunda geração, captura e estocagem de carbono

GOV-BR

30 de Novembro de 2023

Presidente sanciona lei que garante acompanhante à mulher em atendimentos médicos

O direito foi ampliado para todos os tipos de atendimentos nos serviços de saúde públicos ou privados. Antes, a lei garantia acompanhante apenas durante o trabalho de parto na rede pública

SEFAZ-SP

30 de Novembro de 2023

Sefaz-SP concede isenção do IPVA de 2022 e 2023 para cerca de 29 mil pessoas com deficiência

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) publicou nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado da análise de cerca de 45,5 mil pedidos de isenção de IPVA para pessoas com deficiência dos anos de 2022 e 2023. As decisões publicadas nesta data referem-se aos pedidos incluídos no Sistema de Veículos (SIVEI) da ...

GOV-BR

22 de Novembro de 2023

Governo dá início ao Novo Minha Casa Minha Vida

Anúncio das propostas selecionadas para o Novo MCMV na Faixa 1 (FAR) é a primeira etapa do processo de implementação do programa, que agora deve prever espaço para biblioteca e varanda nas unidades

SEFAZ-SP

22 de Novembro de 2023

Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/11

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), por meio da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), realiza na próxima sexta-feira (24), a partir das 10h, uma live sobre o Resolve Já, programa que oferece melhores condições e amplia as possibilidades para o pagamento dos Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIM) de ICMS, graduando ...

EBC

17 de Novembro de 2023

Prefeitura de SP pode romper contrato com concessionária de energia

Até o fim da manhã desta quinta, 63 mil residências e pontos comerciais estavam sem energia após temporal que atingiu ontem a Grande São Paulo. Enel diz que fornecimento foi restabelecido para 78% dos clientes.

SEFAZ-SP

17 de Novembro de 2023

Sefaz-SP disponibiliza nova certidão de situação cadastral para empresas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou no Cadesp (Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo) a consulta para emissão da Certidão de Situação Cadastral. Agora, é possível emitir a certidão para quaisquer situações cadastrais que o estabelecimento detiver, inclusive para aqueles que estão ...

CNM

16 de Novembro de 2023

Lei Paulo Gustavo: Senado aprova prorrogação da execução dos recursos; texto segue para a Câmara

Foi aprovado no Senado o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de Covid-19. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a necessidade do tempo ...

CNJ

14 de Novembro de 2023

Justiça ganha resolução contra discriminação à adoção por pessoas homoafetivas

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero e regulamentar a adoção; a guarda e tutela de crianças e adolescentes por ...

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