Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

18 de Julho de 2025

Imprensa repercute posicionamento da OAB contra a PEC dos Precatórios

A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional.

OAB-BR

18 de Julho de 2025

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana

COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ConJur

18 de Julho de 2025

Por ordem de Alexandre, Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira (17/7), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica. A Polícia Federal foi até a casa do ex-chefe do Executivo em Brasília, na manhã desta sexta (18/7), para cumprir a ordem.

EBC

17 de Julho de 2025

Lula se reúne com estudantes vítimas de acidente na BR-153

Presidente participou de homenagem em congresso da UNE, em Goiânia

EBC

17 de Julho de 2025

Senado cria comissão para estreitar laços com Congresso dos EUA

Missão oficial à capital americana será na última semana deste mês

ConJur

17 de Julho de 2025

Governo de Donald Trump endurece as regras para punir imigrantes ilegais

Por ordem do presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça e o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos mudaram as regras que garantiam direitos, até agora, a imigrantes ilegais capturados pelo Serviço de Imigração e Alfândega (Immigration and Customs Enforcement — ICE). O propósito declarado é o de desencorajar a imigração ilegal ...

EBC

16 de Julho de 2025

Colisão envolvendo ônibus de universitários deixa cinco mortos em GO

Veículo se chocou com carreta e micro-ônibus

EBC

16 de Julho de 2025

Em carta, governo reforça indignação à imposição de tarifas pelos EUA

Itamaraty e MDIC enviaram carta às autoridades norte-americanas

ConJur

16 de Julho de 2025

SP já emitiu 100 mil carteiras de identificação para autistas; veja como solicitar

O Governo do Estado de São Paulo alcançou, na última semana, a marca de 100 mil emissões da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA ).

SENADO

15 de Julho de 2025

"CI aprova preferência em licitações para bens e serviços sustentáveis

Projeto que prioriza a compra de bens e serviços sustentáveis pelo governo avançou nesta terça-feira (15), com aprovação na Comissão de Infraestrutura (CI). O PL 1.086/2024 será votado em turno suplementar na próxima reunião do colegiado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

A Medida Provisória (MP) 1305/25,  publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14), extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na compra do equipamento quanto nas revisões periódicas.

EBC

15 de Julho de 2025

Cidades e BNDES preveem mais do que dobrar redes de transporte público

Brasil pode ampliar rede em 2,5 mil quilômetros em 30 anos

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