Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
19 de Novembro de 2026
Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem feito para transformar a pauta racial em prática diária
?Em 2026, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será comemorado em uma sexta-feira. Mas, para além do feriado, o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem feito para que a pauta racial não se resuma a uma data no calendário?
19 de Novembro de 2026
Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5x2
Presidente pede atenção de sindicatos e Justiça contra ações
19 de Novembro de 2026
Ato dispensa a inscrição no CNPJ de produtores rurais e transportadores autônomos até o fim de 2028
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS 8/2026, nesta quarta-feira, 18 de novembro. Com a medida, fica dispensada temporariamente a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) exigida para fins de identificação única no âmbito da Reforma Tributária ...
18 de Novembro de 2026
Entender Direito aborda evolução da jurisprudência do STJ sobre agravo de instrumento
?O novo episódio do Entender Direito discute a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o agravo de instrumento, recurso utilizado para contestar decisões interlocutórias no processo civil. O programa aborda como os entendimentos do tribunal têm definido os limites de cabimento do recurso e buscado conciliar a segura ...
18 de Novembro de 2026
IBGE: percentual de negros com ensino superior é metade do de brancos
Estudo mostra que a diferença diminuiu em nove anos
18 de Novembro de 2026
Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado
Pela primeira vez, contingente fica abaixo de 1 milhão, aponta o IBGE
16 de Novembro de 2026
Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre
Em setembro, o indicador ficou negativo em 0,2%, aponta BC
16 de Novembro de 2026
Estado de São Paulo indenizará cidadão por violações de direitos durante ditadura militar
Reparação majorada para R$ 75 mil.
16 de Novembro de 2026
Debatedores defendem reforço de orçamento para terra ianomâmi
Debatedores defenderam o reforço do financiamento de políticas públicas para os povos indígenas ianomâmis. O tema foi discutido em audiência pública promovida nesta segunda-feira (16) pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami. O objetivo foi debater a destinação de recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para ações na comunidade i ...
13 de Novembro de 2026
Metrô pode conceder intervalo com menos de duas horas de serviço
Segunda etapa da jornada não ultrapassava seis horas
13 de Novembro de 2026
Nova licença-paternidade amplia tempo para cuidados com recém-nascido
Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como dividir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que se recuperava de uma cesariana, e sem contar com uma rede de apoio? Para Roufran dos Santos, o tempo era curto. Depois de apenas cinco dias de licença-paternidade, ele precisou retomar a jornada de mais ...
13 de Novembro de 2026
Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada estabelecimento durante todo o horário de funcionamento. Para o colegiado, a exigência prevista na Lei 5.991/1973 não pode ser cumprida apenas por meio de atendimento remoto ou de plan ...
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Contato

A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos