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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

04 de Agosto de 2022

Plenário aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para análise do Senado.

EBC

04 de Agosto de 2022

Auxílio-taxista pode ser pago a mais de 301 mil motoristas; CNM reforça desafios para cadastro

Mais de 301 mil motoristas de táxis podem receber o auxílio-taxista no próximo dia 16 de agosto. Isso porque, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência, 3.119 Municípios enviaram as informações de cadastro dos taxistas até a data limite, que foi 2 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça alerta realizado sema ...

EBC

03 de Agosto de 2022

SP capacita profissionais para cuidados com a varíola dos macacos

Prefeitura realiza curso online para 5,5 mil profissionais

MPF

02 de Agosto de 2022

PGR reafirma compromisso e diz que MP estará atento a atos que afrontem garantias constitucionais

No TSE, Aras destacou papel do Ministério Público na busca pela solução consensual dos conflitos e respeito às instituições democráticas

EBC

02 de Agosto de 2022

CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência

Para Senacon, empresa desrespeitou direito à informação do consumidor

CNM

01 de Agosto de 2022

Publicados os critérios para Municípios concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28 de julho, a Resolução 1/2022, da Comissão Intergovernamental do Fundeb, que “aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providê ...

GOV-BR

01 de Agosto de 2022

Inscrições para o Prouni começam hoje

Nessa edição serão consideradas as notas do Enem de 2021 e 2020

STF

01 de Agosto de 2022

Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva pedida pela PF de investigado por ameaças ao STF

O relator considerou que a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para conter a divulgação reiterada das mensagens criminosas, segundo informações trazidas pela Polícia Federal.

GOV-BR

29 de Julho de 2022

MJ aumenta controle sobre repasses de recursos públicos a organizações sem fins lucrativos

Órgãos estaduais e municipais podem consultar histórico de entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público para conduzir parcerias de forma mais segura

GOV-BR

29 de Julho de 2022

Concessionárias de energia elétrica terão que prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça

Informações em faturas devem ser claras para que o consumidor tenha conhecimento do que está pagando

CNM

29 de Julho de 2022

Paridade de gênero nas prefeituras pode demorar mais de cem anos para ser atingida

Relatório divulgado pelo Instituto Alziras em parceria com a Oxfam Brasil apontou que o alcance da igualdade de gênero nas prefeituras do país pode demorar mais de um século para ser atingido. A constatação está no documento denominado Desigualdade de Gênero e Raça na Política Brasileira, que também utilizou a mesma metodologia para analisar a ...

GOV-BR

28 de Julho de 2022

Publicada a regulamentação do Benefício Taxista

Nessa primeira etapa, as prefeituras têm até 31 de julho para enviar lista dos beneficiários para o MTP

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