Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

20 de Agosto de 2025

Pessoas em situação de prisão recebem atendimento do 'DPU nas Fronteiras' em Foz do Iguaçu (PR)

Ação aconteceu em parceria com a Senad/MJSP e priorizou atendimentos a mulheres, idosos, migrantes e população LGBTQIA+ em situação de prisão

ConJur

20 de Agosto de 2025

Respeito à segurança jurídica é uma obrigação de todos, diz procurador

É tarefa de todo operador do Direito, e não só dos magistrados, trabalhar para que a estabilidade e a coerência sejam elementos estruturantes do sistema de Justiça brasileiro, afirma o procurador do Distrito Federal Luiz Felipe Bulus.

C.DEP

19 de Agosto de 2025

"Relator da CPMI do INSS afirma que vai cumprir seu papel com imparcialidade

A CPMI será instalada nesta quarta-feira (20) às 11 horas

ConJur

19 de Agosto de 2025

STF autoriza retirada de sigilo de delações da Odebrecht sobre crimes no exterior

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a possibilidade de retirada do sigilo dos acordos e depoimentos de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht (hoje chamada de Novonor) sobre crimes cometidos em outros países, nos casos em que já houve acordo com as autoridades estrangeiras ou que o diálogo tenha se encerrado. O ...

EBC

15 de Agosto de 2025

Aprovados em três carreiras do CNU têm resultados finais homologados

Mdic autorizou também nomeações de 42 analistas de comércio exterior

EBC

15 de Agosto de 2025

Lula rebate Trump sobre Brasil ser um mau parceiro comercial

Presidente americano criticou a relação de tarifas entre os países

ConJur

15 de Agosto de 2025

Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus é marcado para setembro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou as sessões do colegiado para julgar os réus do Núcleo 1 da denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República a respeito do golpe de Estado de 2022. Entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fellipe Sampaio/STFBolsonaro durante interroga ...

TJSP

14 de Agosto de 2025

GMF discute vigilância digital e controle penal

Monitoração eletrônica em pauta.

SENADO

14 de Agosto de 2025

"MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A MP 1.309/2025 tem aplicação imediata e precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em 120 dias

SENADO

14 de Agosto de 2025

"Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ao Banco Central (PEC 65/2023). A principal novidade, de acordo com o senador, é uma mudança para proteger o Pix de futuras taxações e de “ingerências externas”.

SENADO

13 de Agosto de 2025

"CCJ aprova indicações para Conselho de Justiça e Autoridade de Proteção de Dados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os nomes ainda precisam ser votados pelo Plenário do Senado.

EBC

13 de Agosto de 2025

Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303

Para Associação Brasileira de Procons, medida é retrocesso

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