Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

25 de Fevereiro de 2025

Municípios têm até 22 de março para regularizar contas específicas para emendas da Saúde, determina

Estados e Municípios terão prazo de 30 dias para regularizar todas as contas específicas referentes às emendas parlamentares da Saúde, ou seja, dia 22 de março. A determinação foi tomada na última quinta-feira, 20 de fevereiro, pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundame ...

Gov.Al

24 de Fevereiro de 2025

Mais de 100 gestores participam de curso de Gestão em Proteção e Defesa Civil

Durante o encerramento da capacitação, o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Moisés Melo, recebeu homenagem pelos 10 anos à frente do órgão

EBC

24 de Fevereiro de 2025

Brasil recebeu quase 1,5 milhão de turistas internacionais em janeiro

Maioria vem da Argentina e Rio Grande do Sul é o estado mais visitado

EBC

24 de Fevereiro de 2025

Brasil condena Israel por remoção de 40 mil palestinos na Cisjordânia

Israelenses usam tanques para desalojar palestinos

Gov.MS

20 de Fevereiro de 2025

Governo de MS discute com Paraguai construção de nova ponte e avanços no setor alfandegário

O governador Eduardo Riedel se reuniu nesta quinta-feira (20) com o embaixador do Paraguai, Juan Angel Delgadillo. Entre os assuntos em pauta está a construção de uma nova ponte entre Brasil e Paraguai, que será erguida na cidade de Vallemi (Paraguai), próximo a Porto Murtinho.

Gov.SP

20 de Fevereiro de 2025

Em dois anos, Governo de SP aumenta em quase 70 vezes o número de escolas com ar-condicionado

Foram investidos R$ 350 milhões na adequação de entrada de energia elétrica, compra e instalação de aparelhos de ar-condicionado

EBC

19 de Fevereiro de 2025

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diario Oficial

Gov.CE

18 de Fevereiro de 2025

Supesp apresenta detalhes de indicadores do Observatório de Prevenção à Violência no Ceará

Em reunião técnica realizada na sede da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), a Diretoria de Pesquisa (Dipas) apresentou alguns detalhes e uma prévia dos indicadores que irão compor os indicadores do Observatório de Prevenção à Violência no Ceará e subsidiar o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência ...

Gov.PR

18 de Fevereiro de 2025

Paraná é o estado que mais investe em habitação em parceria com Minha Casa, Minha Vida

Com um investimento de R$ 820 milhões nos últimos quatro anos, o Paraná tem sido o maior responsável pela mudança das políticas públicas de habitação no Brasil, com os estados ganhando cada vez mais protagonismo em um setor que, até então, dependia exclusivamente do governo federal.

TJSP

17 de Fevereiro de 2025

Defesa Civil do Estado de SP emite alerta de altas temperaturas em todo o território paulista

Calor intenso vai de domingo (16) a quarta-feira (19) com temperaturas de até 38°C

TRT7

17 de Fevereiro de 2025

Escola Judicial do TRT-CE promove palestra sobre Constitucionalização do Direito do Trabalho

A Escola Judicial do TRT-CE convida magistrados(as), servidores(as), advogados(as), professores(as), estudantes e demais interessados para a palestra “Constitucionalização do Direito do Trabalho: Um Olhar Personalista”. O evento ocorrerá no dia 21 de fevereiro, das 9h às 10h, no auditório da Escola Judicial.

CNM

17 de Fevereiro de 2025

TCU publica decisão sobre percentuais de participação da Cide dos Municípios

O Diário Oficial da União trouxe publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que define para o exercício de 2025 os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros nos recursos previstos no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal (Cide-Combustíveis). A ...

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