Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

22 de Julho de 2021

Municípios podem enviar propostas até 25 de julho para seleção da Organização Pan-Americana da Saúde

Os Municípios podem submeter propostas para seleção da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) referentes a medidas para proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na pandemia da Covid-19. A convocatória - que está aberta até domingo, 25 de julho - receberá propostas de até 25 mil dólares. Os resultados estão previstos para 30 de julho.

PLT

21 de Julho de 2021

Governo cria a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, com o fim de proporcionar prevenção contra ameaças cibernéticas e de elevar o nível de resiliência em segurança cibernética dos ativos de informação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, au ...

C.DEP

21 de Julho de 2021

Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia

Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5595/20, que torna educação serviço essencial e, portanto, proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo. A matéria está em análise no Senado.

C.DEP

21 de Julho de 2021

Deputados aprovaram ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer

Com a aprovação do Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros oito parlamentares, a Câmara dos Deputados ampliou o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho. A matéria foi convertida na Lei 14.154/21.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.