Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

13 de Março de 2023

STF concede liberdade provisória a mais 130 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro

Eles responderão em liberdade por incitação e associação criminosa. Continuam presas 392 pessoas.

CNM

10 de Março de 2023

Mercado de trabalho: criação de 78,8 mil vagas de emprego em janeiro sugere desaceleração

A primeira edição de 2023 do Informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de Mercado de Trabalho avalia o desempenho do emprego com carteira assinada no mês de janeiro. Considerando os 5.568 Municípios, foram criados 1.819.930 empregos contra 1.741.156 desligamentos, totalizando um saldo positivo de 78.774 postos de trabalho em todo o ...

STJ

09 de Março de 2023

Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no DOU se o réu não constituiu advogado

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas em processo eletrônico quando o réu revel não constituir advogado nos autos. Segundo o colegiado, mesmo em processo eletrônico, a publicação no órgão oficial somente será dispensada quando as partes estiverem represen ...

STF

09 de Março de 2023

Lotação de defensores públicos por decisão judicial viola autonomia das Defensorias, decide STF

Colegiado entende que a definição cabe às Defensorias, observando a regra constitucional de atendimento prioritário às regiões mais populosas e com mais exclusão social.

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