Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

28 de Abril de 2023

Último dia para solicitar gratuidade no Enem

Exame é de graça para quem mais precisa. Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição termina às 23h59 desta sexta-feira, 28/4

CNM

27 de Abril de 2023

CNM destaca que quase mil Municípios já possuem liberação de operações para a rede 5G

A implementação da tecnologia para a rede 5G nos Municípios é um desafio. Nesta quarta-feira, 26 de abril, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi favorável às operações de limpeza e à liberação do espectro ...

EBC

26 de Abril de 2023

STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

Assunto está em análise também no Supremo, em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, cujo desfecho deverá servir de parâmetro para todos os processos do tipo.

STF

26 de Abril de 2023

OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado.

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