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14 de Abril de 2023

Fazenda incentiva esporte e cultura com benefício fiscal de ICMS

Empresários do Estado de São Paulo podem financiar projetos culturais e esportivos por meio de benefício fiscal do ICMS, o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

GOV-BR

13 de Abril de 2023

Publicado decreto que promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético

A convenção, subscrita por 66 nações, tem por objetivo a cooperação internacional para o combate ao crime cibernético, praticado por meio da internet

EBC

11 de Abril de 2023

Governo agiliza vistos para haitianos com parentes no Brasil

Medida beneficiará 3 mil pessoas. Hoje muitos refugiados haitianos que vivem no Brasil, acolhidos por ações humanitárias, têm que recorrer à Justiça para trazer os parentes.

GOV-BR

11 de Abril de 2023

Receita Federal discute medidas para agilizar as exportações brasileiras

Nesta terça-feira (11), a Receita Federal, em conjunto com os intervenientes no comércio exterior e Instituto Procomex, realiza um seminário sobre o Estudo de Tempos na Exportação (TRS).

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