Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

08 de Fevereiro de 2023

Câmara aprova acordo que facilita trânsito de veículos entre Brasil e Peru

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 930/21, que prevê o Acordo Brasil – Peru com o objetivo de facilitar o trânsito de veículos de uso particular em qualquer dos postos de fronteira entre os dois países, habilitados ao trânsito internacional, sejam terrestres, marítimos ou fluviais. O objetivo do PDL, aprovado na ...

CNM

07 de Fevereiro de 2023

STF suspende MP que tratava de repasses para o setor cultural e de eventos

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre suspender a Medida Provisória 1.135/2022 — que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), Aldir Blanc 2 (14.399/2022) e Programa Emergencial de retomada do setor de eventos (Perse) ...

GOV-BR

06 de Fevereiro de 2023

Expulsão de garimpeiros de Terras Yanomami começa nesta semana

Os invasores que continuarem ocupando ilegalmente o território indígena estarão sujeitos a ações policiais

GOV-BR

06 de Fevereiro de 2023

Governo Federal investe R$ 600 milhões para reduzir filas de cirurgias eletivas no SUS

Programa nacional será lançado nesta segunda (6/2), no Rio de Janeiro. Recursos serão aplicados para diminuir a espera por cirurgias, exames e consultas. Balanço de investimentos federais em saúde no Rio nos últimos seis anos aponta retrocessos e estagnações

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