Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

12 de Maio de 2023

Governo retoma 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas

Presidente Lula assina Medida Provisória que oficializa a retomada em cerimônia no município cearense do Crato nesta sexta-feira (12/5). Serão investidos quase R$ 4 bilhões até 2026

CNM

11 de Maio de 2023

Câmara aprova regras comerciais do Mercosul que refletirão no desenvolvimento fronteiriço

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dois importantes projetos de decreto legislativo (PDL) de Acordo internacional, de interesse dos Estados Parte do Mercosul e dos Municípios fronteiriços. São os projetos que contêm o Acordo de Facilitação do Comércio do Mercosul e o Protocolo de Contratações Públicas do Mercado Comum do Sul (Mercosul). ...

CNM

10 de Maio de 2023

Comissão do Senado aprova novo cálculo do valor por aluno da merenda escolar

Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.751/2023 altera o cálculo do valor por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A proposta, que inclui indicadores socioeconômicos e a capacidade financeira das prefeituras no cálculo, tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Aprovado na Comissão de Assuntos Eco ...

CNM

10 de Maio de 2023

Líder do Movimento Mulheres Municipalistas destaca avanços e importância do MMM no país

Durante o 38º Congresso Mineiro de Municípios gestoras municipais de todo o país participaram do painel com o título Mulheres Municipalistas e os pontos críticos no dia a dia da gestão pública. Presidido pela prefeita do Município de Nepomuceno (MG) e representante do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) no Estado, Iza Menezes, contou com a ...

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