Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

10 de Maio de 2023

Comissão do Senado aprova novo cálculo do valor por aluno da merenda escolar

Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.751/2023 altera o cálculo do valor por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A proposta, que inclui indicadores socioeconômicos e a capacidade financeira das prefeituras no cálculo, tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Aprovado na Comissão de Assuntos Eco ...

CNM

10 de Maio de 2023

Líder do Movimento Mulheres Municipalistas destaca avanços e importância do MMM no país

Durante o 38º Congresso Mineiro de Municípios gestoras municipais de todo o país participaram do painel com o título Mulheres Municipalistas e os pontos críticos no dia a dia da gestão pública. Presidido pela prefeita do Município de Nepomuceno (MG) e representante do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) no Estado, Iza Menezes, contou com a ...

CNM

09 de Maio de 2023

CNM alerta gestores para cronograma de execução do 1º ciclo das emendas individuais

Os gestores municipais precisam estar atentos ao cronograma para execução das emendas individuais na modalidade transferência especial referente ao orçamento de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta em razão do prazo de aceite ser muito curto, de apenas cinco dias - entre os dias 1º e 5 de junho. O cronograma foi divulgado ...

CNJ

08 de Maio de 2023

Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados

A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de documentos a partir da confirmação da identidade ...

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