Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

17 de Janeiro de 2023

Ministério da Educação eleva o piso nacional dos professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55

Em cumprimento à Lei nº 11.738 de 2008, a partir deste mês, nenhum professor da educação básica pode ter vencimento abaixo do valor mínimo

GOV-BR

16 de Janeiro de 2023

MS revoga portarias que contrariam diretrizes do SUS e sem pactuação com estados e municípios

Revogação considera sugestões feitas durante a transição

C. DEP

12 de Janeiro de 2023

Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada

Pena poderá chegar a 5 anos de reclusão

SF

11 de Janeiro de 2023

Parlamentares entregam a Lula decreto que valida intervenção na segurança do DF

Senadores e deputados fizeram nesta quarta-feira (11) a entrega simbólica ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que validou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. Liderados pelo primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ...

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