Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

24 de Março de 2023

Brasil registra 78 mil novos casos de tuberculose

O Brasil registrou, em 2022, 78 mil novos casos de tuberculose – um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Dados do Ministério da Saúde apontam que Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima apresentaram os maiores coeficientes de incidência: 84,1, 75,9 e 68,6 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes, respectivamente.

CNM

23 de Março de 2023

Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida é regulamentada por meio de Decreto

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira, 20 de março, o Decreto 11.439 de 2023, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O Decreto formaliza a gestão do Minha Casa, Minha Vida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda e pelos órgãos colegiados gestores de fundos financiadores do programa. A Co ...

STF

22 de Março de 2023

Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional

Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal.

GOV-BR

22 de Março de 2023

Receita Federal alerta sobre site falso

Página simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição

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