Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

04 de Maio de 2023

STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai "definir o marco inicial do prazo recursal nos casos de intimação eletrônica e de publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe)". A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – REsp 1.995.908 e REsp 2.004.485 – ...

SEFAZ

04 de Maio de 2023

Sefaz-SP cassa inscrição estadual de cerca de 5 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 4.892 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página do Cadesp, clicando em ...

STF

02 de Maio de 2023

STF derruba lei do DF que determinava instalação de lacres eletrônicos em postos de combustíveis

Para o Plenário, diferenciação entre os postos criada pela norma afronta os princípios da proporcionalidade, da igualdade e da razoabilidade.

EBC

02 de Maio de 2023

Rio Art Tattoo Festival destaca história da arte da tatuagem no Brasil

Evento começa nesta sexta-feira, no Píer Mauá O Píer Mauá recebe, a partir do próximo dia 5, a primeira edição do Rio Art Tattoo Festival, que reunirá mais de 300 artistas nacionais e internacionais da tatuagem. O evento se estenderá até o dia 7, no horário de 12h à meia-noite. Para os tatuadores, os trabalhos terão inicio às 10h, diariamente.

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