Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

23 de Fevereiro de 2023

SP: municípios atingidos por chuvas vão receber mais de R$ 60 milhões

Segundo o ministro Waldez Góes, o total de recursos deve aumentar com a apresentação dos planos de socorro dos municípios mais afetados pelos temporais no litoral norte.

EBC

23 de Fevereiro de 2023

Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes

Serão realizadas, ao menos, cinco reuniões públicas, uma em cada região, com a participação da comunidade migrante, refugiada e apátrida, para coletar subsídios para as ações na área.

STJ

23 de Fevereiro de 2023

Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do Tema Repetitivo 1.179 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. A questão submetida a julgamento é definir se os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem, à luz da Lei ...

STF

22 de Fevereiro de 2023

STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios

O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo dos repasses deste ano.

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