Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
JURID

02 de Setembro de 2022

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

O PL 2.285/2022 enfatiza a necessidade de cuidados no pré e no pós-natal de qualidade, humanizado e que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma experiência positiva e saudável para as mulheres e seus filhos.

GOV-BR

01 de Setembro de 2022

Ministério da Justiça decreta medida proibindo a venda de cigarros eletrônicos

Empresas que descumprirem a determinação terão que pagar multa diária no valor de R$ 5mil

EBC

01 de Setembro de 2022

Em parceria com TSE, Google lança ferramenta sobre como votar

Buscas sobre votação têm como primeiro resultado informações oficiais

GOV-BR

31 de Agosto de 2022

Consumidores brasileiros deverão sentir a redução do ICMS nas faturas de energia elétrica

Ministério da Justiça divulga medida para que valores sejam reduzidos já na próxima fatura, sob pena de multa diária

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