Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

25 de Janeiro de 2023

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre

O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso

CNM

23 de Janeiro de 2023

Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada

O Projeto de Lei 1.802/2019, que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, foi sancionado na última sexta-feira, 20 de janeiro.

TJSP

20 de Janeiro de 2023

Prioridade Máxima: TJSP acelera pagamentos de precatórios e libera mais de R$ 12 bilhões em 2022

Valor disponibilizado pela Depre cresceu 52%.

C. DEP

19 de Janeiro de 2023

Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal

O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser realizada quando se tratar de prova imprescindível para o julgamento, devendo ser fundamentada pela autoridade judiciária. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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