Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ABM

05 de Abril de 2023

ABM realiza assembleia e elege nova diretoria

No último dia 29 de março houve a assembleia eleitoral da ABM – Associação Brasileira de Municípios. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, foi reeleito presidente, junto com outros/as prefeitos/as e vices para o biênio 2023-2025.

OAB

04 de Abril de 2023

Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que decidiu pelo fim de cela Especial para quem ...

GOV-BR

04 de Abril de 2023

Sancionada lei que prevê criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

Além de estimular a implementação de políticas públicas, a segunda semana de outubro terá por objetivo promover palestras, eventos e debates sobre a doença

CNM

04 de Abril de 2023

ATENÇÃO: Órgãos do governo não tratam de bloqueios do FPM por telefone

Atenção. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nenhum outro órgão de governo entra em contato com os gestores de Estados e Municípios para solicitar regularização de dívidas e/ou informar sobre eventual bloqueio de Fundos de Participação dos Estados ou dos Municípios (FPE e FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a informação e ...

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