Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

12 de Abril de 2024

STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.

EBC

11 de Abril de 2024

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

Cadastramento permite reconhecer identidade pela leitura digital.

CNM

08 de Abril de 2024

Prazo para regularizar título pela internet e verificar situação eleitoral termina hoje

Os eleitores que ainda não registraram a biometria junto à justiça eleitoral podem acessar os serviços eleitorais pela internet, por meio do Título Net, até esta segunda-feira, 8 de abril. Depois disso, o eleitor sem as digitais cadastradas terá de comparecer a um cartório eleitoral – até o dia 8 de maio – para poder votar nas eleições municipais, ...

EBC

08 de Abril de 2024

Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais

Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro.

EBC

04 de Abril de 2024

AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições

Meta é evitar desvios e abusos de poder em benefício de candidaturas.

EBC

03 de Abril de 2024

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador.

TJSC

27 de Março de 2024

TJ atualiza datas para prova oral do concurso de ingresso em serventias extrajudiciais

A Comissão de Concurso para o ingresso na atividade notarial e registral, presidida pelo desembargador Cid Goulart, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Edital nº 19/2024, atualizou as datas para a realização da prova oral do concurso público regido pelo Edital nº 15/2022, alterado pelo Edital nº 5/2023, ...

EBC

26 de Março de 2024

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT.

EBC

25 de Março de 2024

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Ordem de prisão foi analisada de modo virtual.

C. DEP

20 de Março de 2024

Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas

Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes.

EBC

18 de Março de 2024

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

ata limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio.

EBC

15 de Março de 2024

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Homem em situação de rua teria apenas seguido a multidão ao Congresso.

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