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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
18 de Julho de 2025
"Código Eleitoral, 60 anos: legado, desafios e futuro
No dia 15 de julho, o Código Eleitoral completou 60 anos. Um marco no direito eleitoral no Brasil, ele trouxe importantes mudanças para as eleições no país. Instituiu o voto obrigatório para homens e mulheres, sem distinções. Permitiu que brasileiros que estivessem no exterior pudessem votar para presidente e vice.
18 de Julho de 2025
Teste da Urna 2025: inscrições para o evento terminam nesta sexta-feira (18)
Durante a iniciativa, investigadores irão testar a segurança do equipamento e de sistemas eleitorais
17 de Julho de 2025
Tirar a certidão de quitação eleitoral é fácil e de graça
Documento pode ser emitido no Portal do TSE, no aplicativo e-Título ou diretamente no cartório eleitoral
16 de Julho de 2025
Glossário explica o que é voto australiano
Expressões do serviço on-line do portal do TSE estão distribuídas em ordem alfabétic
16 de Julho de 2025
Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RR inaugura Ouvidoria Indígena em comunidade em Normandia
Ação busca aproximar cada vez mais a JE dos povos tradicionais e promover a participação cidadã
15 de Julho de 2025
Teste da Urna 2025: conheça as quatro comissões de apoio ao evento
Teste Público fortalece a segurança e a confiabilidade dos sistemas eleitorais. Inscrições para a iniciativa terminam na sexta (18)
15 de Julho de 2025
Código Eleitoral completa 60 anos de vigência
Norma marcou a história das eleições brasileiras e assegurou o livre exercício do voto
14 de Julho de 2025
Confira a propaganda partidária na terceira semana de julho
Emissoras de rádio e televisão transmitem os programas das legendas no horário noturno e em dias específicos
11 de Julho de 2025
Conselho Federal parabeniza o advogado Floriano de Azevedo Marques por recondução ao TSE
O Conselho Federal da OAB cumprimenta o advogado Floriano de Azevedo Marques pela recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas. A nomeação foi oficializada nesta quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
11 de Julho de 2025
Presidente da República nomeia ministros titulares para o TSE na classe dos juristas
Floriano de Azevedo Marques foi reconduzido ao cargo. A advogada Estela Aranha assumirá a outra vaga efetiva
10 de Julho de 2025
Saiba o que é uma federação partidária
Criada pela reforma eleitoral de 2021, a federação é a união de dois ou mais partidos com programas semelhantes
09 de Julho de 2025
CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana
Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira (16) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral.
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