Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPF

25 de Outubro de 2023

Designados novos procuradores regionais Eleitorais e substitutos para o biênio 2023/2025

Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gonet

TSE

24 de Outubro de 2023

Seis coisas que você precisa saber sobre o código-fonte

Procedimento realizado pela Justiça Eleitoral acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição

C. DEP

30 de Agosto de 2023

Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral

Relator vai apresentar anteprojeto na próxima semana; mudanças precisam ser aprovadas e publicadas até 5 de outubro

MPF

17 de Agosto de 2023

TSE segue entendimento do MP Eleitoral e pune partidos e candidatos por fraude à cota de gênero

Corte Superior julgou recursos referentes ao cargo de vereador, nas eleições de 2020, nos municípios de Aracaju (SE) e de Governador Nunes Freire (MA)

SF

14 de Agosto de 2023

Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário

A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (16), às 14h. A PEC 38/2022 é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), com apoio de outros senadores. A relatoria é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

MPF

10 de Agosto de 2023

MPF alerta para risco de retrocesso no fomento à participação feminina na política com PEC 9/2023

Tema foi discutido durante reunião de grupo interministerial para combate à violência política de gênero

TSE

31 de Julho de 2023

União Brasil exibe propaganda partidária nesta 1ª semana de agosto

O União Brasil exibe, nesta primeira semana de agosto, propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, de acordo com o calendário de 2023. Os programas serão veiculados sempre entre 19h30 e 22h30, com duração de 30 segundos e em dias específicos.

STF

26 de Julho de 2023

Em Natal, presidente do STF e do CNJ visita presídios e defende esforço conjunto de poderes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta terça-feira (25) em Natal (RN) para visita a presídios e apresentação da retomada dos mutirões carcerários pelo país. A ministra defendeu, no Rio Grande do Norte, uma aliança entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para ...

CNJ

25 de Julho de 2023

CNJ encerra Encontro da Justiça Juvenil com debate ampliado sobre direitos dos adolescentes

Encerrando a série de Encontros dos GMFs e da Justiça Juvenil, representantes dos estados do Centro-oeste, Norte, Sudeste e Sul estiveram em Brasília para trocar experiências e discutir as melhores práticas e os desafios da realidade do sistema socioeducativo em seus estados. O debate presencial, realizado em pequenos grupos e com a possibilidade ...

TSE

24 de Julho de 2023

União Brasil exibe propaganda partidária nesta semana

Inserções serão veiculadas entre 19h30 e 22h30, com duração de 30 segundos e em dias específicos

CNJ

10 de Julho de 2023

Itinerância na Amazônia Legal amplia serviços para assentados e eleitores no sudeste do Pará

O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que será realizado entre os dias 17 e 21 de julho no município de São Félix do Xingu (PA), ampliou os serviços para oferecer atendimentos a pessoas assentadas da região e àquelas que tenham alguma pendência na área ambiental. Também será possível fazer a regularização de eleitores e elei ...

TSE

10 de Julho de 2023

“Liberdade de expressão não é licença para espalhar mentira”, reforça nova campanha do TSE

Com o slogan “Na hora da verdade, a democracia fala mais alto”, o Rap da Democracia destaca a soberania popular e a importância de se respeitar as diferenças

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