Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

18 de Julho de 2025

"Código Eleitoral, 60 anos: legado, desafios e futuro 

No dia 15 de julho, o Código Eleitoral completou 60 anos. Um marco no direito eleitoral no Brasil, ele trouxe importantes mudanças para as eleições no país. Instituiu o voto obrigatório para homens e mulheres, sem distinções. Permitiu que brasileiros que estivessem no exterior pudessem votar para presidente e vice.

TSE

18 de Julho de 2025

Teste da Urna 2025: inscrições para o evento terminam nesta sexta-feira (18)

Durante a iniciativa, investigadores irão testar a segurança do equipamento e de sistemas eleitorais

TSE

17 de Julho de 2025

Tirar a certidão de quitação eleitoral é fácil e de graça

Documento pode ser emitido no Portal do TSE, no aplicativo e-Título ou diretamente no cartório eleitoral

TSE

16 de Julho de 2025

Glossário explica o que é voto australiano

Expressões do serviço on-line do portal do TSE estão distribuídas em ordem alfabétic

TSE

16 de Julho de 2025

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RR inaugura Ouvidoria Indígena em comunidade em Normandia

Ação busca aproximar cada vez mais a JE dos povos tradicionais e promover a participação cidadã

TSE

15 de Julho de 2025

Teste da Urna 2025: conheça as quatro comissões de apoio ao evento

Teste Público fortalece a segurança e a confiabilidade dos sistemas eleitorais. Inscrições para a iniciativa terminam na sexta (18)

TSE

15 de Julho de 2025

Código Eleitoral completa 60 anos de vigência

Norma marcou a história das eleições brasileiras e assegurou o livre exercício do voto

TSE

14 de Julho de 2025

Confira a propaganda partidária na terceira semana de julho

Emissoras de rádio e televisão transmitem os programas das legendas no horário noturno e em dias específicos

OAB-BR

11 de Julho de 2025

Conselho Federal parabeniza o advogado Floriano de Azevedo Marques por recondução ao TSE

O Conselho Federal da OAB cumprimenta o advogado Floriano de Azevedo Marques pela recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas. A nomeação foi oficializada nesta quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

TSE

11 de Julho de 2025

Presidente da República nomeia ministros titulares para o TSE na classe dos juristas

Floriano de Azevedo Marques foi reconduzido ao cargo. A advogada Estela Aranha assumirá a outra vaga efetiva

TSE

10 de Julho de 2025

Saiba o que é uma federação partidária

Criada pela reforma eleitoral de 2021, a federação é a união de dois ou mais partidos com programas semelhantes

SENADO

09 de Julho de 2025

CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana

Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira (16) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. 

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