Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

18 de Janeiro de 2022

Brasileiros que mudaram de país devem informar novo local de votação até 4 de maio

Todos os eleitores brasileiros maiores de 18 anos – com exceção dos idosos com mais de 70 anos e dos analfabetos – que residem fora do Brasil e possuem domicílio eleitoral no exterior são obrigados a votar nas eleições para presidente e vice-presidente da República, a cada quatro anos. Mesmo em território internacional, essas pessoas têm o direito ...

TRE-SP

18 de Janeiro de 2022

Eleições 2022: prazo para incluir nome social no título termina em maio

Pessoas transgêneros e travestis têm o direito de, na hora de votar, se identificarem da forma como se reconhecem e são reconhecidas ou reconhecidos na sociedade. Por isso, desde 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título. Para pedir essa alteração antes das Eleições 2022, basta preencher o requerimento na página do ...

TSE

17 de Janeiro de 2022

Resolução amplia número de urnas submetidas aos Testes de Integridade e auditorias

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a Resolução TSE nº 23.673, que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. O normativo, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa do dia 14 de dezembro de 2021, estabelece os critérios para a realização das i ...

TSE

17 de Janeiro de 2022

Eleições 2022: prazo para incluir nome social no título termina em maio

Pessoas transgêneros e travestis têm o direito de, na hora de votar, se identificarem da forma como se reconhecem e são reconhecidas ou reconhecidos na sociedade. Por isso, desde 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título. Para pedir essa alteração antes das Eleições 2022, basta preencher o requerimento na página do ...

STF

13 de Janeiro de 2022

Ministropede informações ao presidente da República e ao Legislativo sobre Fundo Eleitora

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional, de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que destina R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campa ...

TSE

13 de Janeiro de 2022

Página do TSE reúne informações sobre as Eleições 2022

Faltando menos de 10 meses para as Eleições de 2022, quando eleitoras e eleitores votarão para a Presidência da República, governador de estado, Senado, e para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital, prosseguem na Justiça Eleitoral os preparativos para a garantia de um pleito tranquilo e seguro. O primeiro turno das eleições está ...

TSE

12 de Janeiro de 2022

Eleições 2022: resolução sobre propaganda valoriza combate à violência política contra a mulher

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em meados de dezembro passado, alterações na Resolução nº 23.610, que regulamenta a propaganda eleitoral, o horário eleitoral gratuito e as condutas ilícitas nas Eleições Gerais de 2022. Foram introduzidos no texto dispositivos que tratam do combate à violência política contra as mulheres.

TRE-SP

12 de Janeiro de 2022

TRE-SP suspende atendimento presencial

Devido ao agravamento da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu seu plano de retorno aos trabalhos presenciais na Secretaria e nos cartórios do estado até 31 de janeiro.

TSE

11 de Janeiro de 2022

Confira as ações contra a desinformação efetivadas pelo TSE nos últimos anos

Ao longo dos últimos dois anos e meio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma série de ações, programa e campanhas voltadas ao combate à desinformação que buscaram ressaltar a credibilidade da Justiça Eleitoral, a segurança, auditabilidade e a transparência do sistema de votação, bem como das urnas eletrônicas. Uma dessas iniciativas foi ...

TRE-RJ

11 de Janeiro de 2022

TRE-RJ define comissão que vai julgar processos das Eleições 2022

Os desembargadores eleitorais Antonio Carlos Nascimento Amado, Peterson Barroso Simão e Gerardo Carnevale Ney da Silva foram designados para o julgamento das representações, das reclamações e dos pedidos de direito de resposta na campanha das Eleições 2022. A designação dos magistrados pelo Colegiado do TRE-RJ ocorreu na última sessão plenária de ...

AMM

10 de Janeiro de 2022

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

TRE-SE

10 de Janeiro de 2022

Entenda as principais diferenças entre federações partidárias e coligações

Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou i ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.