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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-SE

13 de Julho de 2020

Metas da Justiça Eleitoral para 2021

Participe da pesquisa pública sobre as metas da Justiça Eleitoral para 2021.

TSE

13 de Julho de 2020

TSE contará com consultoria sanitária de três instituições nas Eleições 2020

Um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein vai garantir consultoria sanitária para a Justiça Eleitoral sobre cuidados a serem adotados nas eleições municipais em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Conforme a emenda constitucional promulgada pelo ...

TSE

13 de Julho de 2020

Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos

Segundo dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo 9.015.650 do sexo masculino, 7.476.783 do sexo feminino e 7.060 sem gênero informado. Das 33 legendas registradas no TSE, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é o que tem mais ...

TRE-RO

10 de Julho de 2020

Em entrevista, juiz do TRE-RO fala sobre alterações no calendário eleitoral

O juiz eleitoral Francisco Borges participou na manhã da última quinta-feira (9) de entrevista em uma emissora local sobre as alterações no calendário eleitoral advindas da Emenda Constitucional n. 107/2020.

C.DEP

10 de Julho de 2020

Proposta estabelece práticas de higiene para o dia das eleições

O Projeto de Lei 3714/20 estabelece práticas de higienização e desinfecção que os eleitores devem observar no dia de votação. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRE-SP

09 de Julho de 2020

Cancelamento de filiações em casos de duplicidade é mantido pelo TRE

Dois recursos envolvendo dupla filiação partidária foram julgados na terça-feira (7) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), e tiveram o mesmo desfecho: o cancelamento de ambas as filiações.

TRE-PB

09 de Julho de 2020

TRE da Paraíba inscreve voluntários para atuarem no apoio logístico na preparação de urnas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informa alguns aspectos importantes quanto ao trabalho voluntário, que poderá ser prestado à Justiça Eleitoral da Paraíba por interessados, como iniciativa à consolidação do processo democrático.

TRE-SC

09 de Julho de 2020

Pleno do TRE-SC pune com multa propaganda eleitoral antecipada na internet

Em julgamento que inaugurou o processo eleitoral relativo ao pleito de 2020, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por maioria de votos, multaram em R$ 5 mil um filiado do Partido Social Liberal (PSL), na cidade de Balneário Arroio do Silva, por propaganda antecipada na internet. O relator do recurso foi o juiz Jaime ...

TRE-SP

08 de Julho de 2020

Relatório de Gestão 2019 já pode ser acessado por cidadãos e servidores

O Relatório de Gestão 2019 do TRE-SP já está disponível no site, em Transparência, para acesso de todos os cidadãos e servidores. O objetivo do documento é apresentar para a sociedade a missão institucional, principais estratégias e ações implementadas pelo Tribunal e a forma de execução dos recursos públicos.

TRE-BA

07 de Julho de 2020

TRE-BA alerta para mudanças em locais de votação; Colégio Odorico Tavares é um deles

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para a alteração nos locais de votação da 1ª Zona Eleitoral (ZE) de Salvador. As seções que funcionavam no Colégio Estadual Odorico Tavares, foram redistribuídas entre o Pavilhão de Aulas do Canela (PAC) e as faculdades de Educação, de Direito e de Administração da UFBA. Já as seções da ...

TRE-MA

07 de Julho de 2020

Serviços eleitorais disponíveis online

Para saber tudo sobre o título de eleitor, biometria, eleições e outros serviços não é preciso ir a um cartório eleitoral. Em tempos de coronavírus, é importante reiterar ao eleitor que ele pode ter acesso a documentos e informações pelos canais online da Justiça Eleitoral, no conforto do seu lar.

TRE-PI

06 de Julho de 2020

Prorrogados prazos eleitorais de julho, novo calendário será votado em agosto

A promulgação pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (2) da Emenda Constitucional nº 107, que adiou as Eleições Municipais 2020, de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro de 2020 (1º e 2º turnos) provocou a necessidade de readequação dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.606/2019 – Calendário Eleitoral.

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