Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

30 de Abril de 2026

TSE define que Roraima terá eleição direta para governador tampão

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, nesta quinta-feira (30/4), o julgamento que definiu a inelegibilidade de Antonio Denarium (Republicanos), ex-governador de Roraima, a cassação de Edilson Damião, vice que assumiu o cargo, e a determinação de eleições diretas para um mandato tampão.

TSE

30 de Abril de 2026

TSE ressalta não haver previsão legal expressa sobre candidaturas coletivas

Ao examinar consulta, Plenário afirmou que todas as fases do processo eleitoral têm como fundamento a candidatura individual

TSE

28 de Abril de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (28)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

TJPE

28 de Abril de 2026

Ferramentas desenvolvidas internamente pelo TJPE foram apresentadas ao TJBA e ao TRE-CE, com destaqu

Soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) têm despertado interesse de outros órgãos do Judiciário brasileiro e podem ser adotadas por novas cortes. Na última sexta-feira (24-4), a Assessoria de Tecnologia da Informação do TJPE apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ferramentas que vêm contribuindo ...

TSE

27 de Abril de 2026

Nesta semana quatro legendas exibem propaganda partidária

Programas serão veiculados nesta terça-feira, quinta-feira e no sábado

ConJur

24 de Abril de 2026

PSD pede que Ricardo Couto seja mantido como governador interino do Rio

O diretório fluminense do Partido Social Democrático (PSD) pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (24/4), que o governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, seja mantido no cargo até o fim do julgamento do Plenário sobre as regras para as eleições suplementares ao Executivo estadual.

TSE

17 de Abril de 2026

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-GO reforça atendimento para ampliar inclusão de pessoas com defic

Projeto “Eleições Inclusivas 2026” leva serviços eleitorais a instituições em Goiânia durante os meses de abril e maio

C.DEP

15 de Abril de 2026

"Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

14 de Abril de 2026

Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia

Punir com inelegibilidade as mulheres que registraram candidaturas fictícias, em um contexto em que não se constatou fraude à cota de gênero na chapa que integraram, gera um problema de isonomia em relação aos candidatos homens.

TCE-PR

13 de Abril de 2026

Confirmadas irregularidades em certame para a concessão da Rodoviária de Londrina

Ao julgar mérito de cautelar, TCE-PR determina que, caso pretenda manter processo, CMTU deverá republicar edital devido ao aumento de 14% na tarifa de embarque a ser cobradas dos usuários

TSE

10 de Abril de 2026

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RO lança Cartilha da Ouvidoria da Mulher durante evento “Mulher n

Iniciativa integra as ações da Justiça Eleitoral voltadas ao incentivo à participação feminina e ao fortalecimento da democracia

ConJur

09 de Abril de 2026

TSE tem divergência sobre crime de boca de urna digital em story do Instagram

Um novo pedido de vista interrompeu mais uma vez o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que visa definir se um story do Instagram com a relação de candidatos apoiados pelo usuário configura o crime de boca de urna digital.

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