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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

03 de Abril

Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios

Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de mul ...

TRE-SC

03 de Abril

Prazos processuais estão suspensos até o dia 30 de abril

Com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus (COVID 19) e garantir o acesso à Justiça neste período emergencial, os prazos processuais em toda a Justiça Eleitoral permanecerão suspensos até o dia 30 de abril de 2020, conforme Resolução TSE nº 23.615/2020, que uniformizou o funcionamento dos serviços judiciais.

TRE-MG

03 de Abril

Corregedoria do TRE dá novas orientações sobre atendimento remoto a pretensos candidatos

A Corregedoria do TRE-MG expediu novas regras para tornar mais seguro o atendimento eletrônico viabilizado pelos cartórios eleitorais, em razão da suspensão do expediente presencial em toda a Justiça Eleitoral de Minas Gerais. Agora, quem precisa alistar, transferir ou regularizar o título de eleitor com o intuito de se candidatar às eleições 2020 ...

TRE-SP

02 de Abril

Termina no sábado (4) prazo de filiação partidária para candidatos nas Eleições 2020

Termina neste sábado (4), seis meses antes da Eleição, o prazo para que os candidatos a cargo eletivo no pleito deste ano tenham domicilio eleitoral na circunscrição em que pretendam concorrer e também estejam com filiação partidária deferida pelo partido, desde que não haja prazo maior estabelecido no estatuto partidário.

TRE-SC

02 de Abril

TRE-SC define situações emergenciais para atendimento ao eleitor

Os eleitores catarinenses poderão solicitar atendimento emergencial à Justiça Eleitoral. A medida faz parte do combate à pandemia da Covid-19, como forma de garantir a segurança dos cidadãos e dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O procedimento é voltado para situações consideradas emergenciais.

TRE-CE

02 de Abril

TRE-CE disciplina alistamento e transferência para quem pretende disputar as Eleições 2020

A Portaria Conjunta 9/2020, da Presidência e Vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, publicada no DJe desta terça-feira, 31/3, disciplina o recebimento de requerimento de alistamento ou transferência de domicílio eleitoral, no período de suspensão do atendimento presencial, para os que almejam disputar as eleições municipais de ...

AGU

01 de Abril

Advocacia-Geral garante contrato de tecnologia fundamental para eleições

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça o contrato celebrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma empresa de informática para prestação de serviços na área de tecnologia da informação mediante a alocação de postos de trabalho. O serviço é amplamente utilizado pelo tribunal, especialmente em época de eleições como as ...

MPF

01 de Abril

Vice-PGE defende manutenção de normas vigentes como garantia do Estado de Direito nas Eleições

Em resposta a diversos questionamentos enviados à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu a manutenção das normas eleitorais vigentes. Segundo ele, nos últimos dias, a sociedade brasileira tem observado diversas iniciativas de entidades públicas, privadas e agentes políticos no sentido ...

TSE

01 de Abril

Corregedoria-Geral Eleitoral suspende prazo de batimento para identificar inscrições de eleitores

Em despacho assinado nesta segunda-feira (30), a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) estabeleceu a suspensão, por tempo indeterminado, dos prazos relativos ao batimento para identificação de duplicidade de inscrições de eleitores. Também será interrompida a emissão de notificações aos eleitores cujas inscrições tiverem sidos envolvidas em coincidê ...

TRE - SP

31 de Março

TRE-SP aprova resolução com regras para julgamentos por videoconferência

Em sessão plenária realizada na tarde desta segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução nº 489/2020, estabelecendo regras para a realização de sessões de julgamento por videoconferência.

TSE

31 de Março

Corregedoria-Geral Eleitoral atua ininterruptamente, e não apenas em período eleitoral

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é o órgão responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços realizados pela Justiça Eleitoral em todo o país, assegurando a aplicação correta da legislação e da regulamentação estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Criada em 1965, sua organização, competências e atribuições são regulamentadas ...

TRE - SP

31 de Março

Atendimento emergencial aos eleitores

Para atender o eleitor que necessite de serviços da Justiça Eleitoral em casos considerados urgentes, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibiliza atendimento por meio da internet. A medida decorre da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que impede a presença física do cidadão nos cartórios eleitorais.

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