Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

16 de Maio de 2025

Atualização do cadastro eleitoral garante acessibilidade nas eleições brasileiras

É importante que a Justiça Eleitoral saiba a condição de cada eleitor para planejar o atendimento durante os pleitos

TSE

16 de Maio de 2025

Faltam 3 dias para o fim do prazo para regularização do título

Não perca a chance de ficar em dia com a Justiça Eleitoral para poder exercer sua cidadania plena

TRE-AC

15 de Maio de 2025

TSE lança Prêmio Justiça Eleitoral e Selo de Qualidade para valorizar boas práticas

Objetivo é reconhecer ações que contribuam para a promoção da democracia e da cidadania, bem como para a eficiência do processo eleitoral

TRE-PA

15 de Maio de 2025

No Dia Mundial da Acessibilidade, o TRE do Pará destaca as ações para a inclusão digital e física

Nas urnas eletrônicas, nos canais de comunicação online, e nos locais de votação, a acessibilidade é crucial para garantir a participação de todos no processo democrático.

TSE

15 de Maio de 2025

TSE confirma multa para candidato a prefeito de Taubaté

Plenário manteve a sanção aplicada a Sérgio Victor por impulsionar propaganda negativa contra concorrente ao cargo em 2024

TRE-BA

14 de Maio de 2025

TRE-BA faz plantão no sábado (17) para atender eleitores e evitar cancelamento de títulos eleitorais

Mais de 260 mil pessoas na Bahia estão em risco de ter o título cancelado por pendências nas últimas eleições; atendimento será feito em cartórios da capital e do interior

TRE-PA

14 de Maio de 2025

Quase 170 mil pessoas podem ter o título eleitoral cancelado no Pará

Um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que no Pará 168.879 (cerca de 2,7% de todo o eleitorado) estão com o título eleitoral irregular.

TRE-CE

14 de Maio de 2025

TRE-CE e Unifor firmam parceria para oferecer serviços de saúde ao corpo funcional

Estão incluídas as áreas de Odontologia, Psicologia, Nutrição, Veterinária, entre outras

Gov.SP

13 de Maio de 2025

Urna eletrônica completa 29 anos como símbolo de inovação e segurança nas eleições brasileiras

A urna eletrônica completa 29 anos de existência neste 13 de maio de 2025, consolidando-se como um dos símbolos mais importantes da modernização do processo eleitoral no Brasil. Criado em 1996 pela Justiça Eleitoral, o equipamento surgiu como resposta direta a um histórico de fraudes que marcaram o sistema de votação manual brasileiro desde o ...

TSE

06 de Maio de 2025

Confira seis motivos para manter seu título de eleitor regular

Manter o título de eleitor em dia vai muito além de garantir o direito ao voto e de contribuir para o fortalecimento da democracia do país. A regularização do documento é essencial para a vida civil e profissional da cidadã e do cidadão brasileiro.

SENADO

30 de Abril de 2025

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que vai acatar algumas sugestões apresentadas nos debates. Ele espera que o texto seja votado na CCJ no início de maio.

SENADO

29 de Abril de 2025

Projeto de lei torna inelegível empregador que utilizou trabalho escravo

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PLP 46/2025, que torna inelegível quem aparecer em lista do governo com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O autor do projeto é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

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