Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

09 de Março de 2026

Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF

A criação de um novo partido político não deve ser considerada justa causa para a desfiliação partidária e, portanto, não evita a perda de mandato. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (6/3).

C.DEP

09 de Março de 2026

"Hugo Motta defende debate eleitoral focado em temas que impactem a vida da população

Presidente da Câmara defendeu investigação imparcial do caso Master e citou pauta sobre trabalhadores de aplicativos

ConJur

05 de Março de 2026

Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático

Nas eleições de 2026, as plataformas digitais no Brasil serão obrigadas a remover conteúdo ilícito relacionado a pautas antidemocráticas e contra as urnas eletrônicas, independentemente de determinação judicial.

ConJur

04 de Março de 2026

Bandeiras com efeito de outdoor configuram propaganda irregular, decide TSE

A colocação de artefatos de campanha que causem impacto visual semelhante ao de outdoor representa propaganda eleitoral irregular, o que implica a responsabilidade de todos os beneficiários da campanha, com imposição de multa.

TSE

04 de Março de 2026

Glossário explica o que é Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

Ação deve tramitar em segredo de justiça, sendo o julgamento público

TSE

04 de Março de 2026

Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

STJ

03 de Março de 2026

Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de março, o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do ...

TSE

03 de Março de 2026

TSE aprova calendário eleitoral e regulamenta uso de IA nas Eleições 2026

Em sessão extraordinária nesta segunda (2), Plenário do Tribunal aprovou mais sete resoluções que vão orientar o pleito deste ano

TSE

03 de Março de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TSE

02 de Março de 2026

Confira os resultados das eleições suplementares deste domingo (1)

Eleitorados de três municípios do Ceará escolheram ocupantes das prefeituras

TSE

02 de Março de 2026

Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana

Os programas serão veiculados nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30

TSE

27 de Fevereiro de 2026

Primeiras eleições suplementares de 2026 acontecem neste domingo (1) no Ceará

Eleitoras e eleitores dos municípios de Choró e de Potiretama voltam às urnas para eleger prefeito e vice-prefeito

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