Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

15 de Abril de 2026

"Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

14 de Abril de 2026

Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia

Punir com inelegibilidade as mulheres que registraram candidaturas fictícias, em um contexto em que não se constatou fraude à cota de gênero na chapa que integraram, gera um problema de isonomia em relação aos candidatos homens.

TCE-PR

13 de Abril de 2026

Confirmadas irregularidades em certame para a concessão da Rodoviária de Londrina

Ao julgar mérito de cautelar, TCE-PR determina que, caso pretenda manter processo, CMTU deverá republicar edital devido ao aumento de 14% na tarifa de embarque a ser cobradas dos usuários

TSE

10 de Abril de 2026

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RO lança Cartilha da Ouvidoria da Mulher durante evento “Mulher n

Iniciativa integra as ações da Justiça Eleitoral voltadas ao incentivo à participação feminina e ao fortalecimento da democracia

ConJur

09 de Abril de 2026

TSE tem divergência sobre crime de boca de urna digital em story do Instagram

Um novo pedido de vista interrompeu mais uma vez o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que visa definir se um story do Instagram com a relação de candidatos apoiados pelo usuário configura o crime de boca de urna digital.

TSE

08 de Abril de 2026

TSE celebra Dia Nacional do Sistema Braille nesta quarta-feira (8)

Urnas eletrônicas garantem acessibilidade do eleitorado com deficiência visual

CNM

08 de Abril de 2026

XXVII Marcha: CNM formaliza convite a cinco pré-candidatos à Presidência da República

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) formalizou o convite a cinco pré-candidatos à Presidência da República para participação na 27ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre entre os dias 18 e 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

ConJur

07 de Abril de 2026

Eleição suplementar para governador do Rio deve ser direta, diz MPE

A renúncia de governador na véspera do julgamento que determina a cassação de seu diploma não afasta a natureza eleitoral da vacância. Assim, a dupla vacância ocorrida a mais de seis meses do fim do mandato exige a convocação de eleições diretas, conforme a lei eleitoral.

C.DEP

07 de Abril de 2026

"Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

C.DEP

06 de Abril de 2026

"Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

TSE

06 de Abril de 2026

Nesta semana, duas agremiações veiculam propaganda partidária

Confira no calendário de 2026 as datas de transmissão dos programas das legendas

TSE

06 de Abril de 2026

Eleições 2026: cidadão tem um mês para tirar título ou regularizar situação eleitoral

Dia 6 de maio é a data-limite para solicitar diversos serviços eleitorais

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