Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

09 de Setembro de 2026

Acesso ao Fundo Partidário depende de desempenho em eleição anterior

Nem todos os partidos políticos têm acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. A Emenda Constitucional 97 trouxe a chamada cláusula de barreira ou de desempenho, que impõe exigências mínimas para conseguir os apoios financeiro e de comunicação. A legislação pede quantidade ou percentual mínimo de votos ...

SENADO

09 de Setembro de 2026

Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem

Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recursos diminuiu. A conclusão está no Texto para Discussão 367, do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado. Apesar disso, o estudo mostra que o movimento não ocorreu da mesma maneira ...

ConJur

08 de Setembro de 2026

TRE-SP determina que banners com foto de Bolsonaro sejam tirados de circulação

Fazer referência à trajetória de Jair Bolsonaro ou usar a sua imagem como forma de identificação partidária em propagandas eleitorais não é irregular. Não é permitido, porém, que a imagem do ex-presidente seja usada para apoio político, já que o condenado não pode participar de manifestações político-eleitorais devido a uma decisão da ação penal ...

TSE

08 de Setembro de 2026

Faltam 26 dias: votação começa e termina no mesmo horário em todo o país

Seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h, conforme o horário de Brasília (DF)

C.DEP

08 de Setembro de 2026

"Motta reafirma defesa do sistema eleitoral brasileiro e segurança da urna eletrônica

Em 2026, a urna eletrônica completa 30 anos de utilização no Brasil

TRT1

03 de Setembro de 2026

Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de eleitores(as) às urnas no Programa Seu Voto Importa

Apoio logístico dos TRTs poderá facilitar deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e atender comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.

STF

03 de Setembro de 2026

Presidente do STF defende diálogo e tolerância para fortalecer a democracia nas eleições

Ministro Edson Fachin participou da abertura da campanha Paz e Tolerância nas Eleições, realizada no TSE

SENADO

03 de Setembro de 2026

Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (3). As condições de deslocamento até as zonas de votação, mecanismos para a acessibilidade de quem tem deficiência intelectual ou mobilidade reduzida e a necessidade de garantia de igualdade para o ...

ConJur

02 de Setembro de 2026

Deepfake eleitoral só é ilícito se servir para propaganda, decide TSE

O uso de conteúdos que simulam digitalmente a imagem ou a voz de outras pessoas por meio de inteligência artificial, chamados de deepfake, só é ilícito se servir para propaganda eleitoral, ainda que possa prejudicar ou favorecer candidatura.

TSE

02 de Setembro de 2026

Acordo amplia assistência jurídica eleitoral gratuita em todo o país

Cooperação com TSE prevê atendimento remoto em localidades onde a Defensoria Pública da União não tem unidade física

TRE-AC

31 de Agosto de 2026

Começa hoje (31) compilação, assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais

Procedimento segue até o dia 4 de setembro. Imprensa poderá acompanhar mediante credenciamento

TCE-CE

31 de Agosto de 2026

Corregedoria do TCE Ceará publica Nota Recomendatória com diretrizes referentes ao período eleitoral

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará editou a Recomendação nº 01/2026, que estabelece diretrizes éticas e preventivas para orientar a conduta de seus agentes durante o processo eleitoral de 2026.

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