Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

21 de Setembro de 2021

Projeto que altera Lei da ICN segue para análise do Congresso Nacional

Mudanças no texto da Lei nº 13.444 intensificam cooperação entre TSE e Poder Executivo a fim de viabilizar os recursos para implementar a Identificação Civil Nacional

TSE

20 de Setembro de 2021

Presidente participa de encontro com autoridades russas e conhece sistema de votação online

Luís Roberto Barroso foi convidado pela Comissão Central Eleitoral para atuar como observador das eleições russas

TRE-MG

20 de Setembro de 2021

Transferência para seção com acessibilidade pode ser feita até 4 de maio

Mudança deve ser solicitada pelo Título Net, no site do TRE

TSE

17 de Setembro de 2021

Votos brancos e nulos não anulam eleição e são considerados apenas para fins estatísticos

Em períodos eleitorais, que acontecem a cada dois anos no país, dúvidas a respeito do voto nulo e do voto branco afetam diversos eleitores brasileiros. A principal dúvida recorrente é se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição é anulada. A resposta é não. Isso porque votos brancos e nulos são descartados e apenas servem para fins esta ...

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