Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-CE

29 de Julho de 2021

Desembargador Raimundo Nonato assume interinamente a Presidência do TRE-CE

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, corregedor regional e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), assume interinamente, no período de 29/7 a 1º/8, a Presidência do Regional, em decorrência de viagem do presidente, desembargador Inacio de Alencar Cortez, à Missão Velha, por ocasião de Eleições Suplementares no mu ...

TSE

29 de Julho de 2021

Fato ou boato: é falso que houve fraude nas urnas em 2004

As urnas eletrônicas foram, mais uma vez, alvo de notícias falsas e, novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece os fatos. Nesta semana, um vídeo publicado nas redes sociais por Antônio D´Agostino, ex-candidato pelo PRTB, tenta provocar dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral de 2004. Naquele ano, ele concorreu ao cargo de ...

TSE

28 de Julho de 2021

Constituição Federal estabelece a composição do TSE

Instância maior da Justiça Eleitoral, as competências, atribuições e composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão contidas na Constituição Federal. O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são provenientes do ...

TRE-CE

28 de Julho de 2021

Prazo para inscrição de projetos no Portal de Boas Práticas da CGE vai até 15 de agosto

Corregedorias Regionais Eleitorais, magistradas e magistrados, bem como servidoras e servidores desses órgãos têm até o dia 15 de agosto para inscrever projetos de sucesso para divulgação no Portal de Boas Práticas da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE). As iniciativas devem ser inscritas por meio de formulário ...

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