Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

28 de Julho de 2021

Constituição Federal estabelece a composição do TSE

Instância maior da Justiça Eleitoral, as competências, atribuições e composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão contidas na Constituição Federal. O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são provenientes do ...

TRE-CE

28 de Julho de 2021

Prazo para inscrição de projetos no Portal de Boas Práticas da CGE vai até 15 de agosto

Corregedorias Regionais Eleitorais, magistradas e magistrados, bem como servidoras e servidores desses órgãos têm até o dia 15 de agosto para inscrever projetos de sucesso para divulgação no Portal de Boas Práticas da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE). As iniciativas devem ser inscritas por meio de formulário ...

TSE

27 de Julho de 2021

Fato ou boato: Barroso não disse que é a favor do voto impresso em 2017

Em 2017, antes mesmo de assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso já manifestava opinião a respeito da segurança da urna eletrônica e do retrocesso que seria a impressão do voto.

TRE-CE

27 de Julho de 2021

Últimos dias para participar da Consulta Pública sobre as Metas da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convida todas(os) a participar da Consulta Pública sobre as Metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2022. Os(As) interessados(as) devem responder à pesquisa até dia 28/7, quarta-feira.

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