Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

02 de Junho de 2021

Representação pode ser proposta em situações de desrespeito à Lei das Eleições

A representação (RP) na Justiça Eleitoral pode ser proposta por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público em caso de descumprimento da Lei nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições. O instrumento jurídico pode ser acionado em diversas situações e se divide em dois aspectos: eleitoral e genérico.

TRE-RJ

02 de Junho de 2021

TRE-RJ prorroga suspensão do prazo de validade de seu concurso público

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) prorrogou até 31 de dezembro a suspensão do prazo de validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. Seguem autorizadas a nomeação e a posse de pessoal para as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento ...

C.DEP

02 de Junho de 2021

Comissão especial debate participação feminina e de grupos minoritários na política

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado nacional, realiza audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir a participação feminina e de grupos minoritários na política. Fonte: Agência ...

TSE

01 de Junho de 2021

Eleitores de cinco municípios voltam às urnas em junho

Eleitores de cinco municípios - Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG) - voltarão às urnas no dia 13 de junho para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.