Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

19 de Outubro de 2021

TSE e CNJ realizam primeira ação para identificar pessoas sem documento nas prisões

A Ação Nacional de Identificação Civil para Pessoas Presas realizou na manhã desta terça-feira (19) a primeira coleta biométrica de dados de uma pessoa não documentada do sistema prisional brasileiro: um pedreiro, de 19 anos, detido provisoriamente em Brasília. O cadastro foi feito no Núcleo de Audiência e Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do ...

TSE

19 de Outubro de 2021

TSE aprova minuta de Resolução sobre acesso aos dados pessoais custodiados pela Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, no início deste mês, no Plenário Virtual, minuta de resolução que dispõe sobre o acesso a dados pessoais constantes dos sistemas informatizados da Justiça Eleitoral. O tema, inclusive, foi abordado em audiência pública para consulta e sugestões da sociedade na última sexta-feira (15).

TSE

18 de Outubro de 2021

Trabalho da Justiça Eleitoral é destaque no XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

As estratégias de comunicação voltadas ao eleitorado e às atividades de relacionamento com a imprensa, desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), são destaques no XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, concedido anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).

TSE

18 de Outubro de 2021

TSE realizará série de audiências públicas para aperfeiçoar resoluções do processo eleitoral

Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, com a realização de audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que deverão ser aprovadas pelo Plenário do Tribunal para as eleições do ano que vem.

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