Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

19 de Maio de 2021

Recurso Contra Expedição de Diploma pode ser proposto em casos de inelegibilidade

O Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) pode ser proposto nos casos de inelegibilidade superveniente – que surge após o registro de candidatura – ou de natureza constitucional. O recurso também pode ser apresentado nas hipóteses de ausência de condição de elegibilidade.

TRE-RJ

19 de Maio de 2021

TSE entra para o seleto grupo de incorporador de funcionalidades no Linux

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou para o seleto grupo de incorporador de funcionalidades no sistema operacional Linux. Um mecanismo de segurança criado pela equipe da Corte Eleitoral para equipar a urna eletrônica foi integrado definitivamente ao Kernel (núcleo do sistema operacional) e fará parte da versão 5.13 do Linux.

TSE

18 de Maio de 2021

35 anos: Dia do Recadastramento Nacional de Eleitores

Nesta terça-feira (18), são celebrados os 35 anos do Recadastramento Nacional de Eleitores brasileiros. A data é lembrada por ser a referência da criação, por meio da Resolução TSE 12.547/1986, de um sistema que lançou os alicerces para a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e para a unificação do título de elei ...

TSE

18 de Maio de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (18)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem debater, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (18), às 19h, se há legitimidade e interesse processual para que uma coligação concorrente nas eleições majoritárias – no caso, a prefeito – possa impugnar uma candidatura a vereador, eleito proporcionalmente. O processo, rela ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.