Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

08 de Outubro de 2021

Conheça mais sobre a função de mesário no Portal do TSE

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral conta com milhares de mesários e mesárias que formam uma força de trabalho durante o pleito e são essenciais no processo eleitoral. Em 2020, mais de 1,5 milhão de mesários atuaram em todo o país para garantir o direito dos cidadãos brasileiros escolherem representantes políticos, mesmo durante a pandemia de ...

TRE-AC

07 de Outubro de 2021

Jovem que completar 16 anos até a data da próxima eleição poderá votar

Votar é um ato político, e se você tem 16 anos e ainda não tirou seu título de eleitor, fique ligado! O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Porém, muita gente não sabe que jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022 – data do primeiro turno das eleições ...

TSE

06 de Outubro de 2021

Glossário Eleitoral explica o que é filiação partidária

Filiação partidária é o ato pelo qual uma eleitora ou eleitor aceita e adota o programa de um partido. O termo refere-se também ao vínculo que se estabelece entre a pessoa e um partido. É dessa forma que o Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse requisito legal para que alguém possa ser votado, ...

TRE-RJ

06 de Outubro de 2021

Resolução do TRE-RJ estabelece que todas as juízas e os juízes eleitorais do estado têm poder

O TRE-RJ estendeu o poder de polícia a juízas e juízes das 165 zonas eleitorais do estado, para ampliar a atuação contra a propaganda antecipada das eleições gerais do próximo ano. Na prática, o poder de polícia permite a magistradas e magistrados agirem de ofício para impedir a continuidade da propaganda eleitoral em todas as formas, na rua ou em ...

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