Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

11 de Agosto de 2021

Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada.

TRE-PR

11 de Agosto de 2021

TSE aprova Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral para 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), por unanimidade, a Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral (JE) para o exercício financeiro de 2022. Foi determinado o encaminhamento da proposta para o Ministério da Economia, nos termos do voto do relator, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto ...

TSE

10 de Agosto de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (10)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na sessão plenária desta terça-feira (10), às 19h, um recurso sobre suposto caso de inelegibilidade reversa no registro de candidatura de Carla Domini Peixoto dos Santos ao cargo de vereador de Nazaré (BA) nas Eleições 2020. O Colegiado deve decidir se a candidata, que é cunhada da então prefeita do ...

TRE-CE

10 de Agosto de 2021

TRE institui Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu, por meio da Portaria TRE-CE nº 544/2021, publicada no dia 6/8, no DJE, o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS-JECE). A medida considera, entre outros aspectos, os objetivos do desenvolvimento sustentável da Age ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.