Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

18 de Abril de 2024

Tributação de combustíveis e biocombustíveis é tema de vídeo da série “Municípios em Foco

Se você ainda não ouviu falar sobre a regulamentação dos regimes de tributação de combustíveis e biocombustíveis, deve assistir a nova publicação da série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária no canal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no YouTube. Disponibilizado nesta quinta-feira, 18 de abril, o terceiro vídeo é com o auditor ...

C. DEP

15 de Abril de 2024

Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados.

C. DEP

11 de Abril de 2024

Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados.

CNM

22 de Março de 2024

CNM reúne gestores tributários de todo Brasil para propor sugestões

Com o tema Reforma Tributária em foco, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu um evento para garantir participação direta dos Municípios em textos das leis complementares para a regulamentação da Reforma Tributária.

CNM

15 de Março de 2024

Ziulkoski defende integração em debate sobre Reforma Tributária promovido pela Afresp

Na manhã desta sexta-feira, 15 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu a integração entre Municípios durante debate sobre Reforma Tributária.

CNM

11 de Março de 2024

Na próxima terça-feira (19), CNM promove Seminário Técnico sobre Reforma tributária; inscreva-se

Um tema ainda no centro dos debates dos gestores municipais, a Reforma Tributária será o assunto do Seminário Técnico da próxima terça-feira, 19 de março.

CNM

05 de Fevereiro de 2024

CNM cria grupos virtuais para que servidores municipais participem de debates

Com a premissa de que municipalismo forte é feito com a participação de todos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue trabalhando para garantir a autonomia dos Municípios e a efetiva participação dos Entes nas discussões sobre a Reforma Tributária.

CNM

24 de Janeiro de 2024

Portaria nomeia membros da CNM nos grupos técnicos da Reforma Tributária

Publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24 de janeiro, traz a nomeação dos membros que vão compor o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária.

SEFAZ-SP

16 de Janeiro de 2024

Sefaz-SP transfere R$ 405 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (16) R$ 405 milhões para os 645 municípios paulistas. Esse repasse é referente ao segundo pagamento de ICMS em 2024, e representa 25% da arrecadação do imposto. O valor é distribuído entre as administrações municipais de acordo com o Índice de Par ...

C. DEP

14 de Dezembro de 2023

Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema.

GOV-BR

30 de Novembro de 2023

Presidente em exercício sanciona lei que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Contribuinte poderá liquidar os débitos com redução de 100% dos juros de mora, mediante o pagamento de metade do débito à vista e do restante em 48 prestações

GOV-BR

07 de Novembro de 2023

AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o dia 14/11

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