Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

11 de Julho de 2025

Bate-Papo traz novas orientações sobre a NFS-e

O Bate-Papo Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária desta sexta-feira, 11 de julho, trouxe uma discussão importante para os gestores municipais.

SENADO

11 de Julho de 2025

"Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça

O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15), às 14h40, uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets: a MP 1.303/2025.

EBC

10 de Julho de 2025

Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bi anuais

Estudo do Ipea fomenta debate sobre justiça tributária

C.DEP

08 de Julho de 2025

Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (8) para discutir os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da Receita Federal do Brasil.

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a atuação do banco em relação à economia.

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto

CNM

07 de Julho de 2025

Confira como foi o bate-papo que tratou da cidadania fiscal e apresentou boas práticas municipais

Na sexta-feira, 4 de julho, o bate-papo Município em Foco, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), abordou o tema cidadania fiscal e apresentou boas práticas municipais sobre o tema.

STJ

07 de Julho de 2025

Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais e nacionalizados no âmbito da Zona Franca de Manaus, seja para pessoas físicas ou jurídicas, estão livres da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamen ...

EBC

04 de Julho de 2025

Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro

Márcio Macêdo propõe que debate da questão envolva toda a sociedade

SENADO

02 de Julho de 2025

"Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do governo federal.

EBC

01 de Julho de 2025

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

CNM

30 de Junho de 2025

CNM reforça atuação dos Municípios na Reforma Tributária em Workshop

Na última sexta-feira, 27 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve presente no 1º Workshop da Reforma Tributária

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