Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

06 de Maio de 2024

Reforma Tributária: público terá na Marcha espaço de capacitação sobre operacionalização de tributos

Faltam 14 dias para o início da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância da participação dos gestores e de demais representantes da administração local em abordagens de pautas que irão garantir o futuro das receitas locais, como a regulamentação da Reforma Tributária.

TJSC

30 de Abril de 2024

Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação

O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário referente a IPTU e taxa de coleta de lixo do exercício de 2014. O juízo de 1º grau extinguiu a execução fiscal devido ao falecimento do devedor antes da citação.

C. DEP

30 de Abril de 2024

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes.

CNM

25 de Abril de 2024

Municípios em foco: CNM e a Reforma tributária lança mais um vídeo

A série de explicações apresentada pelo projeto "Municípios em foco" lança mais um vídeo nesta quinta-feira, 25 de abril.

EBC

23 de Abril de 2024

Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana.

CNM

18 de Abril de 2024

Tributação de combustíveis e biocombustíveis é tema de vídeo da série “Municípios em Foco

Se você ainda não ouviu falar sobre a regulamentação dos regimes de tributação de combustíveis e biocombustíveis, deve assistir a nova publicação da série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária no canal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no YouTube. Disponibilizado nesta quinta-feira, 18 de abril, o terceiro vídeo é com o auditor ...

C. DEP

15 de Abril de 2024

Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados.

C. DEP

11 de Abril de 2024

Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados.

CNM

22 de Março de 2024

CNM reúne gestores tributários de todo Brasil para propor sugestões

Com o tema Reforma Tributária em foco, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu um evento para garantir participação direta dos Municípios em textos das leis complementares para a regulamentação da Reforma Tributária.

CNM

15 de Março de 2024

Ziulkoski defende integração em debate sobre Reforma Tributária promovido pela Afresp

Na manhã desta sexta-feira, 15 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu a integração entre Municípios durante debate sobre Reforma Tributária.

CNM

11 de Março de 2024

Na próxima terça-feira (19), CNM promove Seminário Técnico sobre Reforma tributária; inscreva-se

Um tema ainda no centro dos debates dos gestores municipais, a Reforma Tributária será o assunto do Seminário Técnico da próxima terça-feira, 19 de março.

CNM

05 de Fevereiro de 2024

CNM cria grupos virtuais para que servidores municipais participem de debates

Com a premissa de que municipalismo forte é feito com a participação de todos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue trabalhando para garantir a autonomia dos Municípios e a efetiva participação dos Entes nas discussões sobre a Reforma Tributária.

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