Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

09 de Outubro de 2025

STJ julga se IPI não recuperável integra base dos créditos de PIS e Cofins

Tributário A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a definir se o imposto sobre produtos industrializados (IPI) não recuperável, incidente sobre a operação de compra de mercadoria para revenda, integra a base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins.

STJ

09 de Outubro de 2025

Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

?O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Tema 1.191 dos recursos repetitivos.

ConJur

09 de Outubro de 2025

Ministra propõe dar aos TJs a palavra final sobre cálculo do ITCMD

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, propôs deixar nas mãos dos Tribunais de Justiça a definição sobre a possibilidade de cada Fisco arbitrar a base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

ConJur

06 de Outubro de 2025

Bancos não respondem por IPVA em alienação fiduciária, decide STF

O credor de uma alienação fiduciária não pode ser considerado contribuinte ou responsável pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), exceto se houver a consolidação de sua propriedade plena sobre o veículo. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (3/10).

CNM

03 de Outubro de 2025

Bate-papo sobre Reforma aborda os desafios do Simples Nacional; confira como foi

Nesta sexta-feira, 3 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) falou sobre os desafios do Simples Nacional durante o Bate-papo Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária. A programação, transmitida pelas redes sociais da entidade, foi comandada pelos analistas técnicos da área de Finanças da CNM Alex Carneiro e Eliane Sousa.

EBC

03 de Outubro de 2025

Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR

Medida é apontada como incentivo ao consumo e redução da desigualdade

CNM

02 de Outubro de 2025

Reforma Tributária: entenda os períodos de referência para alíquota e distribuição do IBS no PLP 108

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores uma das mudanças apresentada no substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado nesta terça-feira, 30 de setembro, no Senado Federal. Algumas dúvidas surgiram questionando se o período da apuração do seguro-receita mudou. ...

TJSP

02 de Outubro de 2025

Execução Fiscal Eficiente: premiação do CNJ engrandece esforço coletivo de magistrados e servidores

Mais de 8 milhões de processos extintos.

C.DEP

01 de Outubro de 2025

"Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil

CNM

01 de Outubro de 2025

Reforma Tributária: novo artigo trata do futuro do Simples Nacional

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 1º de outubro, novo artigo sobre a Reforma Tributária. Com o tema Reforma Tributária no Brasil e o futuro do Simples Nacional, o artigo é assinado pelo fiscal de Tributos e Postura do Município de União da Vitória (PR), Vanderlei Piala Moskviak.

ConJur

01 de Outubro de 2025

Evento do Fibe em Lisboa debaterá tributação e mudanças tecnológicas

O II Fórum “O Futuro da Tributação”, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), acontecerá nos dias 2 e 3 de outubro de 2025 no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, Portugal. O encontro busca um espaço estratégico para a troca de ideias e a construção conjunta de propostas sobre os rumos do sistema tributário em um ...

TCU

26 de Setembro de 2025

TCU participa de debate da Câmara dos Deputados sobre gastos tributários

Tribunal apresenta estudo consolidado e lança Observatório de Gastos Tributários em audiência na Câmara

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