Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

10 de Maio de 2023

Grupo da reforma tributária faz nova audiência nesta quinta

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência nesta quinta-feira (11), às 9h30, no plenário 2. Um dos convidados para o debate será o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Dornellas.

Senado

02 de Maio de 2023

"Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a partir de 2024, quem recebe até R$ 2.112 por mês. Para compensar a perda de arrecadação com o aumento de isenção, que pelos últimos oito anos foi de R$ 1.903,98, o governo também determinou, por meio da MP ...

C. DEP

25 de Abril de 2023

Deputados e especialistas discutem impactos da reforma tributária na economia verde

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência nesta terça-feira (25). Desta vez, o tema do debate será os impactos da reforma na economia verde, assim conhecida como o conjunto de ações que visa ao crescimento pleno e sustentável, reduzindo os riscos ambientais.

C. DEP

18 de Abril de 2023

LDO de 2024 detalha benefícios fiscais que devem mudar após a reforma tributária

Reforma pretende unificar cinco impostos sobre o consumo em um único tributo

C. DEP

14 de Abril de 2023

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior

C. DEP

14 de Abril de 2023

Grupo de trabalho debate reforma tributária com enfoque na distribuição de renda

Aspectos de gênero e raça dentro da reforma tributária serão debatidos pelo GT

C. DEP

05 de Abril de 2023

Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a 'bala de prata' do governo

Segundo ela, a reforma é mais importante que o novo arcabouço fiscal, em discussão no Congresso

C. DEP

04 de Abril de 2023

Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento nesta tarde

O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG).

GOV-BR

03 de Abril de 2023

Receita Federal reformula e amplia acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

Informações tornam o exercício de direitos e deveres pelos contribuintes mais previsível e seguro

EBC

29 de Março de 2023

Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera a reforma entre “as três ou cinco medidas” mais importantes para o país. Ele classificou como "suave" o período para aplicação das regras propostas.

CNM

28 de Março de 2023

Vice-presidente do Senado sinaliza abertura para debater Reforma Tributária e outras demandas locais

Após o discurso do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, na solenidade de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo, reafirmou o compromisso de intensificar o diálogo com o movimento municipalista pelo avanço de itens prioritários da gestão local. O parlamentar ...

EDUCAÇÃO

24 de Março de 2023

PAE liberado para preenchimento a partir de 24/3

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizará, a partir desta sexta-feira (24), o preenchimento do Plano de Atendimento Escolar (PAE). Essa é uma etapa obrigatória para a execução dos recursos repassados pelo Programa Primeira Infância na Escola (PPIE). O preenchimento deve ser realizado no sistema interativo do Programa Dinheiro Direto na Escola ...

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