Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

04 de Abril de 2023

Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento nesta tarde

O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG).

GOV-BR

03 de Abril de 2023

Receita Federal reformula e amplia acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

Informações tornam o exercício de direitos e deveres pelos contribuintes mais previsível e seguro

EBC

29 de Março de 2023

Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera a reforma entre “as três ou cinco medidas” mais importantes para o país. Ele classificou como "suave" o período para aplicação das regras propostas.

CNM

28 de Março de 2023

Vice-presidente do Senado sinaliza abertura para debater Reforma Tributária e outras demandas locais

Após o discurso do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, na solenidade de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo, reafirmou o compromisso de intensificar o diálogo com o movimento municipalista pelo avanço de itens prioritários da gestão local. O parlamentar ...

EDUCAÇÃO

24 de Março de 2023

PAE liberado para preenchimento a partir de 24/3

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizará, a partir desta sexta-feira (24), o preenchimento do Plano de Atendimento Escolar (PAE). Essa é uma etapa obrigatória para a execução dos recursos repassados pelo Programa Primeira Infância na Escola (PPIE). O preenchimento deve ser realizado no sistema interativo do Programa Dinheiro Direto na Escola ...

C.DEP

24 de Março de 2023

Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste ano

C. DEP

21 de Março de 2023

Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária

Evento faz parte da campanha "Março Mulher" e será transmitido, ao vivo, pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube

C. DEP

14 de Março de 2023

Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres

Ideia é usar cadastro de famílias pobres para devolver o tributo de forma automática somente para estes consumidores

C. DEP

13 de Março de 2023

Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual

O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP).

C. DEP

09 de Março de 2023

Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais

O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais.

C. DEP

08 de Março de 2023

Grupo de trabalho da reforma tributária aprova debates regionais em todos os estados

Audiência pública nesta quarta ouvirá autores de PECs e secretário extraordinário da Reforma Tributária

C. DEP

01 de Março de 2023

Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária

A reforma tributária é prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.