Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

15 de Agosto de 2025

Morre o tributarista Paulo Barros de Carvalho aos 86 anos

Morreu, nesta sexta-feira (15/8), o advogado tributarista Paulo de Barros Carvalho, em São Paulo. Carvalho era um dos principais doutrinadores brasileiros e foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SENADO

14 de Agosto de 2025

"Simone Tebet vai debater na CAE subsídios que chegam a R$ 650 bi

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participa de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), às 10h. Ela vai debater com os senadores os subsídios e incentivos concedidos pela União.

C.DEP

14 de Agosto de 2025

"Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão

Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

EBC

14 de Agosto de 2025

Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre

Foram destinados R$ 77,1 bilhões à União

C.DEP

13 de Agosto de 2025

"Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

13 de Agosto de 2025

PLR, glosa de custos e PIS/Cofins estão entre os temas mais recorrentes no Carf

Glosa de custos e despesas, participações em lucros ou resultados e questões relacionadas a PIS/Cofins são os temas que mais aparecem entre os processos distribuídos nas seções do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf)

ConJur

13 de Agosto de 2025

STJ decide reavaliar se valores de interconexão e roaming compõem base de PIS e Cofins

Tributário O Superior Tribunal de Justiça vai reavaliar se os valores arrecadados pelas operadoras de telefonia referentes a interconexão e roaming devem compor a base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins.

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Comissão de Agricultura cancela audiência para ouvir Fernando Haddad

Debate seria realizado na quarta e ainda não foi remarcado

ConJur

12 de Agosto de 2025

Custos da fiscalização aduaneira são do importador, decide TJ-SP

Lidar com fiscalização é um risco da atividade do importador previsto na legislação aduaneira e inerente à própria natureza do comércio internacional.

Gov.TO

11 de Agosto de 2025

Governador Wanderlei Barbosa lança Refis 2025 com até 95% de desconto em juros e multas para contrib

Programa oferece condições facilitadas para quitação e parcelamento de débitos estaduais, com descontos progressivos em multas e juros

C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a política federal de concessão de isenções, subsídios, benefícios e renúncias tributárias. O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido

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