Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
14 de Março de 2023
Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres
Ideia é usar cadastro de famílias pobres para devolver o tributo de forma automática somente para estes consumidores
13 de Março de 2023
Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP).
09 de Março de 2023
Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais
O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais.
08 de Março de 2023
Grupo de trabalho da reforma tributária aprova debates regionais em todos os estados
Audiência pública nesta quarta ouvirá autores de PECs e secretário extraordinário da Reforma Tributária
01 de Março de 2023
Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária
A reforma tributária é prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023
28 de Fevereiro de 2023
Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta tarde
O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para receber sugestões ao plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O plano deve ser apresentado nesta quarta-feira (1º), às 14h30, no plenário 2.
10 de Fevereiro de 2023
Entenda a decisão sobre “coisa julgada” na área tributária tomada pelo STF
Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente, consideraram inconstitucional a cobrança da CSLL. Desde 2007, quando STF validou tributo, todos os contribuintes devem pagá-lo, não podendo se falar em retroatividade.
09 de Fevereiro de 2023
Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer em 90 dias
Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso
08 de Fevereiro de 2023
Lira vai indicar integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária nesta semana
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do grupo, e Reginaldo Lopes (PT-MG), o coordenador
07 de Fevereiro de 2023
Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei
Objetivo é garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco
03 de Fevereiro de 2023
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras
Arbitragem é uma modalidade extrajudicial de solução de conflitos; a decisão do árbitro tem a mesma força de sentença judicial
02 de Fevereiro de 2023
STF julga recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
Controvérsia é sobre a possibilidade da retomada de tributos quando o STF altera entendimento sobre o assunto. O julgamento continua nesta quinta (2).
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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