Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEMA-CE

17 de Janeiro de 2022

Governo do Ceará convoca AJAs para assinatura de Termo de Adesão e Compromisso

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), convoca todos os Agentes Jovens Ambientais (AJAs) para a devida assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, referente ao ano de 2022. Para assinar o documento, os AJAS, no período de 17 a 21 de janeiro de 2022, deverão comparecer a sede de seus respectivos municípios. Na ocasião, ...

C.DEP

13 de Janeiro de 2022

Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Ambiente para simplificar o licenciamento ambiental de gasodutos.

STF

13 de Janeiro de 2022

A Rede Sustentabilidade questiona falta de orçamento para preservação do cerrado

A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 934, com pedido de liminar, solicitando que o governo federal comprove imediatamente a destinação e a execução de verbas suficientes para a continuidade da atividade de monitoramento do desmate do cerrado (Projeto Prodes ...

MMA

12 de Janeiro de 2022

Ministro do Meio Ambiente sobrevoa cidades mineiras atingidas pelas chuvas

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, acompanhado do ministro da Cidadania, João Roma, esteve em Minas Gerais nesta terça-feira (11). A pedido do presidente Jair Bolsonaro, os dois ministros viram de perto a situação dos municípios castigados pelas intensas chuvas dos últimos dias. Eles sobrevoaram Nova Lima, Rio Acima, Moeda e Itabirito, que ...

MMA

11 de Janeiro de 2022

Alertas de desmatamento na Amazônia caem quase 60% em dezembro de 2021

Os alertas de desmatamento na Amazônia caíram quase 60% em dezembro de 2021 na comparação com o mesmo mês de 2020. Os dados do DETER-B (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do INPE, apontam que no último mês a área desmatada foi 59,53% menor que em dezembro de 2020. A ação integrada do Governo Federal, que uniu esforços dos ministérios do Meio ...

AMM

10 de Janeiro de 2022

Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022

Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021).

SEMA-MT

07 de Janeiro de 2022

Siga Hídrico entra em operação e recebe pedidos de outorga de uso da água pela internet

O Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga Hídrico) está no ar e recebe, pela internet, os pedidos de outorga de uso da água de todas as modalidades. O novo sistema faz parte das ações para tornar o acesso aos serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) mais fácil e ágil.

MMA

05 de Janeiro de 2022

Mutirão de limpeza retira 670 quilos de lixo em praia de SP

Em mais uma ação do programa Combate ao Lixo no Mar, do Ministério do Meio Ambiente, 670 quilos de resíduos foram retirados do mangue em Praia Grande (SP). O mutirão, realizado na região conhecida como Portinho no Parque Ézio Dall’Acqua, contou com a participação de 50 voluntários e cobriu uma área de aproximadamente 1.200 m² de manguezal.

SEMA-RS

04 de Janeiro de 2022

Governo do Estado transfere controle da Sulgás para a Compass Gás & Energia

O contrato de transferência do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) para a Compass Gás & Energia foi assinado na tarde desta segunda-feira (3/1) em cerimônia realizada no Palácio Piratini. A empresa, pertencente ao Grupo Cosan, venceu o leilão de privatização realizado em outubro do ano passado, na sede da B3, em São ...

SIMA

30 de Dezembro de 2021

Governo de São Paulo lança edital para concessão dos parques Água Branca, Villa-Lobos e Candido

O Governo de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (30 de dezembro), o edital para concessão dos parques estaduais da Água Branca (Fernando Costa), Villa-Lobos e Candido Portinari, todos na zona oeste da capital paulista. A proposta prevê a cessão das áreas de uso público à iniciativa privada por 30 anos. Neste período, o vencedor deverá revitalizar ...

SEMA-MT

29 de Dezembro de 2021

Sema emite licença para empreendimentos de baixo impacto com tempo médio de análise

Em um ano de implantação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), foram emitidas 856 autorizações com um tempo médio de três dias de análise de cada processo. O tempo de resposta do órgão ambiental está muito abaixo do prazo estipulado pela Lei, que é de 30 dias.

SEMAD

28 de Dezembro de 2021

Edital para microchipagem em cães e gatos se encerra no dia 29 de dezembro

Municípios interessados em fazer parte do Programa “Conheça seu Amigo” e que ainda não formalizaram o ato podem fazer a inscrição no Edital Semad 03/2021 até as 23h59 de 29 de dezembro. A ação consiste no recebimento de microchips para que sejam inseridos em cães e gatos em situação de rua ou que sejam provenientes de comunidades de baixa renda. ...

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