Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

11 de Dezembro de 2020

Frente Ambientalista discute gestão local

A Frente Parlamentar Ambientalista realiza hoje discussão com secretários do meio ambiente de municípios sobre a gestão ambiental local em 2020 e perspectivas para 2021. Fonte: Agência Câmara de Notícias

SEMA.RS

11 de Dezembro de 2020

Sema alerta para o encerramento do prazo para obtenção da regularização provisória de poços

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) finaliza no dia 31 de dezembro o prazo para obtenção do documento que regulariza provisoriamente poços tubulares e de monitoramento, conforme Resolução do Conselho de Recursos Hídricos (CRH) Nº 353/2020.

C.DEP

10 de Dezembro de 2020

Frente Ambientalista discute gestão local

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta sexta-feira (11) discussão com secretários do meio ambiente de municípios sobre a gestão ambiental local em 2020 e perspectivas para 2021.

STJ

09 de Dezembro de 2020

Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de uma ação que discute supostos danos ambientais decorrentes da dragagem no Porto de Suape (PE), para que a corte de segunda instância reavalie os fundamentos de sua decisão à luz ...

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