Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

05 de Março de 2021

Roda de Conhecimento destaca gestão dos resíduos sólidos, novos prazos e obrigações

As alterações promovidas na gestão dos resíduos sólidos urbanos e os novos prazos e obrigações previstas na Lei 14.026/2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, foram destacados pela equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial e o analista Técnico de Saneamen ...

GOV-BR

04 de Março de 2021

Publicado edital da primeira etapa do programa Adote um Parque

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou nesta quinta-feira (4/3) edital de chamamento público para selecionar os adotantes de parques nacionais na primeira etapa do programa Adote um Parque, oficializado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no mês passado. Baseado na lista publicada nesta semana, o chamamento ...

SEMACE

03 de Março de 2021

Projeto de extração de quartzito em Uruoca e Moraújo será discutido e votado pelo Coema

Nesta quinta-feira (4/3), membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reúnem na 285ª reunião ordinária, para discutir e votar sobre o projeto de Extração de Quartzito para Rocha Ornamental, nos municípios de Uruoca e Moraújo – CE, de interesse da empresa Quartzblue Mineração Ltda. Na reunião anterior, foi determinado vistas para a ...

STJ

03 de Março de 2021

Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão do instrumento usado para cometer infração ambiental – como prevê a Lei 9.605/1998 – não exige que ele seja utilizado de forma específica, exclusiva ou habitual para a atividade lesiva ao meio ambiente.

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