Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

18 de Março de 2021

Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeiros

A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar promove audiência virtual nesta quinta-feira, às 10 horas, para discutir o projeto (PL 2963/19, do Senado) que facilita a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros. Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

17 de Março de 2021

Frente Parlamentar Ambientalista discute regularização fundiária de imóveis da União

A Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2633/20 estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos. As regras são restritas a áreas ocupadas até julho de 2008 com até seis módulos fiscais – unidade fixada para cada município pelo Instituto Nacional de Colo ...

SIME-SP

16 de Março de 2021

Operação Em SP Flagra Comércio Ilegal De Lotes Em Áreas Preservadas

A Policia Militar Ambiental deteve 14 pessoas em flagrante por comércio irregular de loteamentos em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais na região de Parelheiros, extremo sul da capital paulista.

CNM

16 de Março de 2021

Seminário orienta Municípios sobre Conversão de Multas Ambientais

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Conversão de Multas Ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promove o II Seminário sobre a temática. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os Municípios podem atuar com a conversão de multas ambientais, por isso é importante que ...

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