Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

23 de Junho de 2026

STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telef

Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor

EBC

23 de Junho de 2026

Com foco no El Niño, IBGE apresenta ferramenta para prevenir desastres

Singed Lab preparará gestores a agir antecipadamente

TJPI

22 de Junho de 2026

TJPI divulga unidade vencedora da Gincana da Sustentabilidade de Piripiri

A 2ª Vara da Comarca de Piripiri foi a vencedora da primeira Gincana da Sustentabilidade do Judiciário piauiense realizada em uma comarca do interior. A competição ocorreu entre os dias 16 e 20 de março de 2026, durante a programação da II Caravana TJPI: Justiça que Chega Junto, e resultou na arrecadação de 1.431,70 kg de materiais recicláveis.

TJSP

18 de Junho de 2026

TJSP prioriza processos ambientais e se consolida como espaço de debates na 2ª Semana da Pauta Verde

Iniciativa promovida pelo CNJ entre 8 e 12/6.

EBC

17 de Junho de 2026

Frio persiste com risco de geada no Sul e Sudeste

Região Norte concentra maiores volumes de chuva

TJPE

16 de Junho de 2026

Descarte de eletroeletrônicos, medicamentos vencidos, guarda-chuvas e sombrinhas no TJPE pode ser fe

Você tem em casa eletrônicos de pequeno porte, medicamentos vencidos, guarda-chuvas ou sombrinhas sem uso e não sabe como descartá-los corretamente? Até o dia 19 de junho, o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está disponibilizando coletores específicos para esses materiais em alguns prédios da instituição.

TJRR

16 de Junho de 2026

Distribuição de mudas incentiva práticas sustentáveis durante o Mês do Meio Ambiente do TJRR

Como parte da programação do 2º Mês do Meio Ambiente, o Tribunal de Justiça de Roraima promoveu, nesta segunda-feira (8), uma ação de distribuição de mudas no Fórum Cível e no Fórum da Cidadania. A iniciativa contemplou magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da instituição.

EBC

15 de Junho de 2026

Governo repassa R$ 337 milhões para combate a incêndios e desmatamento

Recursos serão destinados ao Ibama e ao ICMBio

CNM

15 de Junho de 2026

CNM alerta Municípios sobre decisão do STJ que limita conversão de multas ambientais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores ambientais municipais sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirma os limites legais para a conversão de multas ambientais. O entendimento é de que os valores não podem ser convertidos para bens destinados à gestão pública, como equipamentos de escritório, ...

EBC

12 de Junho de 2026

Trabalhadores denunciam contaminação com material radioativo no Ipen

Sindicato pede posicionamento oficial e providências

C.DEP

12 de Junho de 2026

"Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho para além dos combustíveis fósseis". O seminário foi solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).

CNM

11 de Junho de 2026

Maioria dos Municípios não têm recursos para gestão ambiental e climática, incluindo atividades de a

Ainda que os eventos climáticos extremos tenham se tornado mais recorrentes, a maioria dos Municípios brasileiros enfrenta barreiras estruturais para lidar com a gestão ambiental. Em alusão ao Junho Verde, mês em que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente (comemorado em 5 de junho), estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 70% ...

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