Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

13 de Agosto de 2025

CNJ premia sentença de juiz maranhense em concurso nacional de decisões judiciais

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi um dos 21 magistrados que receberam placas ou menções honrosas do Conselho Nacional de Justiça, por decisões premiadas emitidas entre 16 de fevereiro de 2022 e 16 de setembro de 2024, em conformidade com tratados e convenções internacionais de promoção e pro ...

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração

A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil

EBC

12 de Agosto de 2025

Fundo Amazônia completa 17 anos com novos investimentos

Anúncio ocorreu em Manaus com a diretora socioambiental do BNDES

TRF

12 de Agosto de 2025

Município gaúcho deverá indenizar a União por extração irregular de areia

A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou o Município de Rolador (RS) a pagar indenização superior a R$37 mil, por danos ambientais, em favor da União. A sentença, da juíza Carla Cristiane Tomm Oliveira, foi publicada em 6/8.

EBC

11 de Agosto de 2025

Pesquisadores propõem estratégias de combate ao microplástico no país

Brasil é responsável por até 190 mil toneladas do lixo marinho

EBC

11 de Agosto de 2025

ONU remarca reunião sobre acomodações com organizadores da COP30

Encontro será realizado na próxima quinta-feira

EBC

11 de Agosto de 2025

Margem Equatorial deve ser mais pesquisada, diz Academia de Ciências

Entidade defende ações de mitigação caso haja produção de óleo e gás

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão discute proposta da ANP sobre classificação de gasodutos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater a proposta de regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuição. O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 14.

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão debate compensação pela exploração mineral

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14.

EBC

08 de Agosto de 2025

Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos

Para governo, vetos garantem proteção ambiental e segurança jurídica

EBC

07 de Agosto de 2025

Em 12 meses, desmatamento cai 20% no Cerrado e sobe 4% na Amazônia

Dados do Deter foram coletados de agosto de 2024 a julho de 2025

TJTO

07 de Agosto de 2025

Judiciário do Tocantins se mobiliza para a Semana da Pauta Verde com ações e julgamentos ambientais,

Com uma programação voltada à conciliação, mediação e julgamento de processos ambientais, reforçando seu compromisso com a pacificação social e a sustentabilidade, o Poder Judiciário do Tocantins participa, de 18 a 22 de agosto, da Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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