Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

16 de Novembro de 2023

Governo cria plano de ação para desenvolvimento florestal

Política pública entra em vigor em 1º de dezembro

CNM

14 de Novembro de 2023

Inscrições abertas para Seminários Técnicos da CNM sobre unidades de conservação municipais

A edição de 21 de novembro dos Seminários Técnicos da CNM abordará o tema Unidades de Conservação Municipais. Com inscrições abertas no site oficial, a capacitação ocorrerá em formato 100% on-line e de forma gratuita para servidores de Municípios filiados e com contribuições em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

SF

07 de Novembro de 2023

CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta

Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve apreciar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente. De au ...

MPF

24 de Outubro de 2023

Seminário promovido pelo MPF vai debater agroecologia e políticas públicas

Evento será realizado dias 7 e 8 de novembro, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília; inscrições estão abertas

EBC

23 de Outubro de 2023

Seca no Amazonas afeta mais de 630 mil pessoas

Cota do Rio Negro, nesta segunda-feira, está em 12,89m, a menor registrada desde 1902, quando começaram as medições do volume do rio. Seca é a pior em 121 anos.

C. DEP

20 de Outubro de 2023

Ministério diz que 66% dos municípios brasileiros não estão preparados para mudanças climáticas

Participantes de seminário criticaram a falta de “senso de urgência” por parte de governos e sociedade civil para enfrentar o problema

GOV-BR

30 de Agosto de 2023

Dinamarca anuncia doação de R$ 110 milhões para Fundo Amazônia

Compromisso foi firmado em reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima nesta terça (29/8)

GOV-BR

17 de Agosto de 2023

AGU obtém bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia

Indisponibilidade foi determinada em liminares concedidas pela Justiça

GOV-BR

14 de Agosto de 2023

Lula: contribuição dos países ricos com meio ambiente não é favor, mas dívida com o planeta

Presidente enfatiza sucesso da Cúpula da Amazônia e destaca posição unificada de países da região para garantir recursos para preservação e redução das desigualdades

EBC

10 de Agosto de 2023

Ambientalistas denunciam desmatamento às margens de rodovia amazônica

Estudo monitora abertura de estradas a partir da BR-319. Levantamento aponta que, em quatro municípios, rede de ramais é de 5.092 km, quase seis vezes a extensão total da rodovia.

C. DEP

26 de Julho de 2023

Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel

Além do mel e da cera, os produtos da apicultura incluem própolis, pólen, geleia real e apitoxina (veneno da abelha).

C.DEP

24 de Julho de 2023

Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas

Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas

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