Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

03 de Julho de 2025

SireneJud: mapa interativo permite consulta a dados geográficos de ações indígenas e quilombolas

O painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional (SireneJud) incorporou duas funcionalidades: uma nova camada com dados georreferenciados e dois novos filtros, contendo dados de ações relacionadas a povos indígenas e comunidades quilombolas.

SENADO

03 de Julho de 2025

"Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados.

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Audiência na Câmara discute concessão de aposentadoria especial para agentes de saúde

A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

02 de Julho de 2025

"CAS aprova isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionistas portadores da linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar rara (PL 2.220/2024).

SENADO

02 de Julho de 2025

"Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangue uma vez a cada seis meses, sem prejuízo do salário (PL 4.400/2023).

C.DEP

02 de Julho de 2025

"Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estados

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso

C.DEP

01 de Julho de 2025

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda.

C.DEP

01 de Julho de 2025

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira

Suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses foi a decisão mais recente

C.DEP

01 de Julho de 2025

Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência

Norma determina que poder público promova ações de apoio ao empreendedorismo, incluindo a criação de linhas de crédito específicas

C.DEP

30 de Junho de 2025

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

C.DEP

30 de Junho de 2025

"Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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