Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
02 de Setembro de 2025
"Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça
Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso
01 de Setembro de 2025
"Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%
O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1.518. O texto será encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será votado pelo Plenário do Congresso Nacional.
01 de Setembro de 2025
Município custeará internação de mulher em situação de rua com esquizofrenia
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que o município de Castilho (SP) custeie internação compulsória de mulher diagnosticada com esquizofrenia e depressão grave.
28 de Agosto de 2025
STF tem legitimidade para defender democracia, diz desembargador
O Supremo Tribunal Federal tem exercido seu papel de maneira legítima, e não com ativismo judicial, na esfera dos processos sobre a tentativa de golpe de Estado, segundo o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
28 de Agosto de 2025
"CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-feira (28), a partir das 9h. Ela já atuava contra descontos irregulares nos benefícios previdenciários antes da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), iniciada em abril, que trouxe o esquema à tona ...
27 de Agosto de 2025
Sem Constituição, o que impera é a lei da selva, afirma professor
As Constituições nacionais funcionam, na prática, como uma espécie de “língua da razão” para os países. Isso porque, na ausência delas, o que tende a imperar nessas sociedades é a “lei da selva”.
27 de Agosto de 2025
Abertura de processo de tombamento não impede demolição de imóvel, diz STF
Uma propriedade se torna protegida contra demolição a partir do tombamento provisório, com notificação formal ao proprietário, que pode concordar com o tombamento ou apresentar uma impugnação. Com isso, a maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal e isen ...
26 de Agosto de 2025
"Comissão debate dificuldades de idosos para obter empréstimo consignado no INSS
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (27), os obstáculos enfrentados por idosos para contratar empréstimos consignados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
26 de Agosto de 2025
Brasil melhorou quanto à previsibilidade, mas precisa trabalhar desjudicialização, diz Gilmar
Empresários, políticos e membros do Poder Judiciário se reuniram nesta segunda-feira (25/8) em São Paulo para falar do futuro do país. A questão da segurança jurídica permeou todos os debates durante o II Seminário Brasil Hoje, promovido pelo Esfera Brasil.
25 de Agosto de 2025
"Comissão aprova projeto que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento de imposto de renda e P
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
25 de Agosto de 2025
"Motta anuncia comissão geral para discutir reforma administrativa
Debate no Plenário da Câmara foi agendado para 3 de setembro
21 de Agosto de 2025
"Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco pelas redes sociais que vai pautar hoje a urgência do projeto que concede Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25).
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