Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRR

10 de Dezembro de 2025

Comitê de Precatórios apresenta balanço de 2025 e impactos da nova Emenda Constitucional

Reuniões estratégicas marcaram a agenda da gestão de precatórios no Estado, com o encontro do Comitê Gestor de Contas Especiais de Pagamento de Precatórios e a 11ª reunião do Comitê Estadual de Precatórios (Coprerr). As atividades, promovidas pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), ocorreram no prédio administrativo Luiz Rosalvo Indrusiak Finn, ...

ConJur

10 de Dezembro de 2025

Acordo entre União, indígenas e fazendeiros é via para pacificação de conflitos

O acordo fechado entre União, indígenas e fazendeiros é inédito por conciliar os interesses de povos originários e o direito de propriedade de pessoas de boa-fé. E pode indicar um caminho para a pacificação dos conflitos agrários no âmbito da demarcação de terras, segundo os especialistas entrevistados pela revista eletrônica Consultor Jurídico.

C.DEP

09 de Dezembro de 2025

"Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Medida não se aplicará a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques

C.DEP

09 de Dezembro de 2025

"Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

C.DEP

08 de Dezembro de 2025

"Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

C.DEP

08 de Dezembro de 2025

"Relatório setorial de integração e meio ambiente do Orçamento de 2026 tem R$ 2,5 bilhões em emendas

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

C.DEP

05 de Dezembro de 2025

"Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto, e testemunhas do caso.

ConJur

04 de Dezembro de 2025

Nova Lei de Seguros é o tema de seminário promovido pela FGV Justiça

A FGV Justiça promoverá no próximo dia 12 o seminário “A vigência da nova Lei de Seguros: desafios e perspectivas”, primeiro grande evento promovido pela instituição dedicado à análise aprofundada da nova legislação que reformula o regime jurídico dos contratos de seguro no Brasil.

C.DEP

04 de Dezembro de 2025

"Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 11 horas, em sessão conjunta, tendo como único item da pauta o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou ontem a convocação.

ConJur

04 de Dezembro de 2025

Exclusividade da PGR gera críticas, mas há consenso sobre mudança na Lei de Impeachment

Constitucionalistas entrevistados pela revista eletrônica Consultor Jurídico avaliam que a Lei de Impeachment (Lei 1.079/1950) precisa de revisão para dar segurança institucional ao Supremo Tribunal Federal.

TCE-SP

03 de Dezembro de 2025

TCE adere à Campanha ‘Laço Branco’ pelo fim da violência contra mulher

03/12/2025 – SÃO PAULO – A 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (3/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, foi marcada pela adesão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, à Campanha ‘Laço Branco’, voltada ao Dia Nacional de Mobilização dos Home ...

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Decisão do Conselho da Justiça Federal não se submete ao crivo do TCU, diz STJ

A consulta prévia ao Tribunal de Contas da União quanto a questão decidida pelo Conselho da Justiça Federal ofende a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário.

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