Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

27 de Janeiro de 2026

Universidade deve indenizar homem trans por uso de nome morto em sistemas

Uma instituição de ensino é responsável pela integração de seus sistemas de dados. Depois de deferir administrativamente a retificação de nome social e de gênero, cabe à universidade garantir a atualização em todas as plataformas internas, não sendo admissível transferir ao aluno o ônus de corrigir falhas tecnológicas ou exigir que ele promova al ...

CJF

27 de Janeiro de 2026

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

Segundo o ministro, o Marco Legal dos Seguros, além de inovar em vários aspectos, também consolida compromissos já reconhecidos pela jurisprudência do STJ

C.DEP

26 de Janeiro de 2026

"Encerram-se hoje as inscrições para o concurso da Câmara dos Deputados para analista e técnico legi

á as inscrições para o concurso de policial legislativo federal iniciam-se na quinta-feira (29)

STF

26 de Janeiro de 2026

Abertura do Ano Judiciário: prazo para credenciamento de imprensa começa nesta segunda (26)

Pedidos devem ser feitos exclusivamente por e-mail até quinta-feira (29); solenidade será em 2 de fevereiro

C.DEP

23 de Janeiro de 2026

"Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

23 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial n

A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

21 de Janeiro de 2026

Aval do INSS não é obrigatório para liberação de seguro de imóvel

O reconhecimento de invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é obrigatório para a liberação do seguro por morte e invalidez permanente em financiamentos de imóveis.

C.DEP

19 de Janeiro de 2026

"Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Ano legislativo começa no dia 2 de fevereiro

C.DEP

16 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

07 de Janeiro de 2026

"Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

C.DEP

29 de Dezembro de 2025

"Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei

SENADO

22 de Dezembro de 2025

"Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19 novas leis sobre o tema — uma resposta ao cenário de discriminação e violência que as mulheres ainda enfrentam no país.

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