Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

08 de Dezembro de 2023

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras individuais para filmar e monitorar suas atividades.

STF

08 de Dezembro de 2023

STF cria Ouvidoria para atendimento à sociedade e promove outras mudanças estruturais

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte, para o biênio 2023-2025. Entre as mudanças estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência ar ...

CNJ

08 de Dezembro de 2023

CNJ estabelece novas diretrizes para reforçar a segurança cibernética do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu novas diretrizes para a gestão de identidade e o controle de acesso ao seu Sistema de Controle de Acessos (SCA) Corporativo. A plataforma permite controlar entradas e saídas nos sistemas do CNJ e assegurar que as informações e os recursos sejam acessados apenas por usuários autorizados.

C. DEP

04 de Dezembro de 2023

Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado

Votação final no Plenário do Congresso continua prevista para o dia 21 de dezembro

C. DEP

30 de Novembro de 2023

Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação

GOV-BR

30 de Novembro de 2023

Brasil assume a Presidência do G20 nesta sexta-feira (1/12)

É a primeira vez que o país lidera o grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. Site do G20 também será comandado pelo Brasil

C. DEP

22 de Novembro de 2023

Comissão discute mudanças nas regras de aposentadoria de servidores municipais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (23) proposta que altera regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais. A reunião será realizada no plenário 8, às 9 horas.

GOV-BR

22 de Novembro de 2023

Governo Federal lança Novo Viver sem Limite nesta quinta-feira (23)

Presidente Lula participa do lançamento do programa, que tem cerca de 100 ações em prol da dignidade e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência

STF

17 de Novembro de 2023

STF vai discutir taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais

A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte.

GOV-BR

16 de Novembro de 2023

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas

GOV-BR

14 de Novembro de 2023

Presidente recebe 32 repatriados de Gaza na chegada a Brasília: "Coroamento de trabalho sério"

Voo aterrissa às 23h24 desta segunda-feira e conclui a décima etapa de resgate de brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio

GOV-BR

14 de Novembro de 2023

Presidente Lula sanciona PL que atualiza Lei de Cotas

Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta critério de renda para reserva de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários

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