Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

27 de Maio de 2026

Juíza vê dano social e restringe publicidade de apostas em festas públicas de Salvador

A exposição massiva de propaganda de sites de apostas em festejos populares de acesso livre, sem controle etário, anula a proteção legal a grupos vulneráveis. A ameaça à saúde pública exige a limitação dos anúncios para conter danos sociais.

SENADO

27 de Maio de 2026

"CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio localizadas em 15 estados. Os pedidos, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs), vão à promulgação.

TJSE

26 de Maio de 2026

Posse de novo desembargador pelo Quinto Constitucional ocorrerá em 3 de junho

A sessão solene de posse do membro da Advocacia Kleidson Nascimento dos Santos no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), pelo Quinto Constitucional, acontecerá na próxima quarta-feira, dia 3 de junho, às 10 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju ...

SENADO

26 de Maio de 2026

"CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

STF

25 de Maio de 2026

STF e Senado ampliam debate sobre teto constitucional e verbas remuneratórias

Fachin e Alcolumbre discutiram proposta legislativa para aperfeiçoamento do sistema remuneratório no serviço público

ConJur

25 de Maio de 2026

Crise do Banco Master é do mercado financeiro e não do STF, diz Gilmar

A crise envolvendo o Banco Master revela um problema sistêmico do mercado financeiro e de seus órgãos de fiscalização. A responsabilidade por eventuais irregularidades, dessa forma, não deve ser transferida de forma leviana ao Poder Judiciário.

C.DEP

25 de Maio de 2026

"Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

22 de Maio de 2026

Laudo médico não determina decisão sobre transferência de servidor

A remoção de um servidor público por motivo de saúde é um direito subjetivo garantido por lei, que independe do interesse ou da conveniência da administração pública. Assim, o magistrado não deve ficar vinculado ou engessado pela conclusão do laudo da junta médica oficial e pode fundamentar sua decisão apoiando-se em outras provas sólidas juntadas ...

C.DEP

21 de Maio de 2026

"Congresso analisa vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 nesta quinta-feira

Sessão conjunta avaliará dispositivos sobre repasses a municípios inadimplentes e outras regras da LDO

ConJur

20 de Maio de 2026

Sindicatos de professores não podem pedir aportes do Fundeb em favor do município

Sindicatos de professores não têm legitimidade para ajuizar ações com o objetivo de obrigar a União a complementar as verbas destinadas aos fundos de desenvolvimento da educação básica (Fundeb/Fundef).

C.DEP

20 de Maio de 2026

"Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

19 de Maio de 2026

Perícia independente no Rio de Janeiro aumentaria qualidade das investigações, dizem especialistas

Tornar a perícia criminal do Rio de Janeiro independente da Polícia Civil aumentaria a qualidade e celeridade das investigações e tornaria o combate ao crime organizado mais eficiente. É o que avaliam especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.

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