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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

02 de Dezembro de 2020

Estimativa CNM: 1% do FPM deve ficar na faixa de R$ 4,6 bilhões

No próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do final do ano entra nas contas das prefeituras.

SEFAZ-SP

01 de Dezembro de 2020

Fazenda e Planejamento transfere quase R$ 3 bilhões aos municípios em novembro

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1°) R$ 938,45 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

CNM

30 de Novembro de 2020

Nota técnica da CNM apresenta análise do PLDO 2021

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 (PLDO 2021), entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional, prevê subsidiar políticas públicas municipais por meio das emendas parlamentares, dentre diversas outras medidas.

CNM

27 de Novembro de 2020

Segunda-feira entra último repasse do FPM de novembro; total de R$ 2,1 bilhões

Na segunda-feira, 30 de novembro, as prefeituras recebem o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

C.DEP

27 de Novembro de 2020

Promulgada lei que prorroga contratos de pessoal do Incra até 2023

Extensão dos prazos vale para contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014

C.DEP

26 de Novembro de 2020

Projeto amplia participação da União em fundo que garante empréstimo para pequenos negócios

A estimativa é que esse aporte extra some cerca de R$ 10 bilhões

C.DEP

26 de Novembro de 2020

Projeto exige autorização do Parlamento para venda de subsidiária de estatal

Texto altera Lei de Responsabilidade das Estatais e Lei do Petróleo

C.DEP

25 de Novembro de 2020

Estrutura da CNM e desafios para 2021 são apresentados a gestores da região Centro-Oeste

“Vocês não estão sozinhos. Nas dificuldades não estarão sozinhos. Não estou dizendo que resolveremos todos os problemas, mas vamos caminhar ao lado de vocês, juntos com vocês, de mãos dadas e punhos cerrados na busca de nossos problemas. Não vejo municipalismo forte sem a participação de todos”.

GOV-BR

24 de Novembro de 2020

Estoque do Tesouro Direto cresce 0,06% em outubro

Total de cadastrados no programa chega a 8,66 milhões de pessoas, e investimentos somam R$ 1,53 bi

C.DEP

24 de Novembro de 2020

Proposta susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis

Despesas foram incluídas nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

C.DEP

23 de Novembro de 2020

Proposta susta decreto sobre venda de participação minoritária da União em empresas

Decreto de julho define participações que podem ser vendidas e estabelece exceções

SF

20 de Novembro de 2020

Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares

Foram sancionadas pela Presidência da República as Lei 14.102 e 14.103, com créditos suplementares ao Orçamento que somam 4,078 bilhões em benefício de diversos ministérios e órgãos públicos.

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