Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
18 de Julho de 2025
"Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados
Líder do PL diz que tarifaço é problema do Executivo; presidente da Comissão de Finanças diz que taxa é injustificável
18 de Julho de 2025
"Oposição acusa Moraes de ""abuso de autoridade""; líder do PT comemora vitória do ""Estado de Direi
Decisão do ministro do STF de impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro repercute na Câmara dos Deputados
18 de Julho de 2025
TJ-BA anula unificação indevida de promoções de delegados da Polícia Civil
Ao publicar promoções de delegados de polícia sem informar claramente quais foram promovidos por mérito ordinário e quais por mérito extraordinário, o governo da Bahia comprometeu a transparência do processo e prejudicou o direito dos servidores aptos às promoções.
17 de Julho de 2025
"Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
17 de Julho de 2025
"Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surd
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
17 de Julho de 2025
Advocacia se mobiliza contra limite no pagamento de precatórios dos estados e municípios
A advocacia se mobiliza para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que limita os pagamentos de precatórios dos municípios e estados.
16 de Julho de 2025
"Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados com alterações no texto dos senadores
16 de Julho de 2025
"Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso
Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário
16 de Julho de 2025
"Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária
Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar
15 de Julho de 2025
"Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
15 de Julho de 2025
"Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15 de Julho de 2025
Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive nas ações submetidas ao tribunal do júri.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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