Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

09 de Outubro de 2025

"CPMI do INSS ouve presidente do Sindnapi nesta quinta

A CPMI do INSS se reúne nesta quinta-feira (9), a partir das 9 horas, para votar requerimentos e ouvir o presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho. O deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL) afirmou que o sindicato deve muitas explicações ao colegiado.

C.DEP

09 de Outubro de 2025

"Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9) para votar 15 requerimentos de urgência para projetos de lei e um projeto de acordo internacional. A sessão está marcada para as 10 horas.

ConJur

09 de Outubro de 2025

Lei que restringe compra de terras é flexível, diz membro da AGU

Embora seja contestada no Supremo Tribunal Federal, a Lei 5.709, de 1971, estabelece limites menos rígidos do que os fixados por outros países para a compra de terras rurais por estrangeiros, avalia o advogado da União João Paulo de Faria Santos.

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, no plenário 2, para analisar a abertura de 14 novos processos.

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência nesta quarta-feira

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os estados.

ConJur

08 de Outubro de 2025

Mudança de jornada de servidor deve ter alteração salarial condizente, diz juíza

A mudança na jornada de trabalho de um servidor deve ser acompanhada da alteração de seu salário, conforme o princípio da irredutibilidade dos vencimentos.

C.DEP

07 de Outubro de 2025

"Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O debate será realizado às 16h30, no plenário 8.

ConJur

07 de Outubro de 2025

Proteção da soberania exige defesa da lei e do Incra, diz advogado

A proteção da soberania do território brasileiro passa pela defesa das normas que restringem a aquisição de terras por estrangeiros, afirma o especialista em Direito Agrário Ney Strozake. Outro aspecto fundamental nessa luta, segundo o advogado, é o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como órgão responsável ...

ConJur

07 de Outubro de 2025

Juiz manda estado do Maranhão pagar retroativos do piso salarial da enfermagem

O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha (MA), acolheu o pedido formulado pelo Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Maranhão (Sintaema) e condenou o estado do Maranhão a pagar, com juros e correção monetária, as diferenças salariais entre o valor recebido mensalmente pelos funcio ...

C.DEP

06 de Outubro de 2025

"Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos e ouvir testemunhas da representação contra o deputado André Janones (Avante-MG).

C.DEP

03 de Outubro de 2025

C.DEP

03 de Outubro de 2025

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