Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

02 de Maio de 2024

Comissão externa debate ações de regulamentação de obras inacabadas nos estados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a regulamentação da Lei 14.719/23, que institui o pacto nacional pela retomada de obras e serviços de engenharia de escolas e de unidades de saúde.

C. DEP

29 de Abril de 2024

Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

C. DEP

24 de Abril de 2024

Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta.

C. DEP

22 de Abril de 2024

Comissão de Viação e Transportes debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis

O trecho de 180 quilômetros é administrado pela Concer e fica entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

C. DEP

17 de Abril de 2024

Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para acordo de pesquisa científica

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.

C. DEP

11 de Abril de 2024

Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I.

C. DEP

10 de Abril de 2024

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado.

C. DEP

09 de Abril de 2024

Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira

O Congresso Nacional recebe iluminação marrom nesta terça-feira (9) em apoio à campanha de conscientização sobre a prevenção e o tratamento das diversas doenças oculares que podem levar à cegueira.

C. DEP

08 de Abril de 2024

Projeto cria garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

Proposta busca garantir que a administração pública reconheça suas dívidas; o texto está em análise na Câmara dos Deputados.

CNJ

02 de Abril de 2024

Inscrições para categoria CNJ no Innovare 2024 são prorrogadas até 7 de abril

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para as inscrições na categoria CNJ no 21.º Prêmio Innovare 2024.

C. DEP

01 de Abril de 2024

Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água

Texto altera a Lei para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e dados relativos à segurança hídrica.

C. DEP

26 de Março de 2024

Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório

Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados.

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