Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

02 de Junho de 2026

STJ valida licitação e contrato porque edital autorizou empresa punida a concorrer

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não anular um contrato de serviços de transporte decorrente de licitação vencida por uma empresa que estaria impedida de concorrer, mas que o fez porque foi autorizada pelo edital.

ConJur

01 de Junho de 2026

Alexandre defende regulamentação supranacional das redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira (1º/6) uma regulamentação internacional que acabe com o anonimato nas redes sociais e garanta transparência quanto ao direcionamento dos algoritmos.

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

29 de Maio de 2026

"Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS). Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

28 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

28 de Maio de 2026

"Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1

O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 — hoje definida em 44 horas semanais de trabalho por um dia de folga — foi aprovada por ...

ConJur

27 de Maio de 2026

Juíza vê dano social e restringe publicidade de apostas em festas públicas de Salvador

A exposição massiva de propaganda de sites de apostas em festejos populares de acesso livre, sem controle etário, anula a proteção legal a grupos vulneráveis. A ameaça à saúde pública exige a limitação dos anúncios para conter danos sociais.

SENADO

27 de Maio de 2026

"CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio localizadas em 15 estados. Os pedidos, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs), vão à promulgação.

TJSE

26 de Maio de 2026

Posse de novo desembargador pelo Quinto Constitucional ocorrerá em 3 de junho

A sessão solene de posse do membro da Advocacia Kleidson Nascimento dos Santos no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), pelo Quinto Constitucional, acontecerá na próxima quarta-feira, dia 3 de junho, às 10 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju ...

SENADO

26 de Maio de 2026

"CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

STF

25 de Maio de 2026

STF e Senado ampliam debate sobre teto constitucional e verbas remuneratórias

Fachin e Alcolumbre discutiram proposta legislativa para aperfeiçoamento do sistema remuneratório no serviço público

ConJur

25 de Maio de 2026

Crise do Banco Master é do mercado financeiro e não do STF, diz Gilmar

A crise envolvendo o Banco Master revela um problema sistêmico do mercado financeiro e de seus órgãos de fiscalização. A responsabilidade por eventuais irregularidades, dessa forma, não deve ser transferida de forma leviana ao Poder Judiciário.

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