Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

28 de Agosto de 2025

STF tem legitimidade para defender democracia, diz desembargador

O Supremo Tribunal Federal tem exercido seu papel de maneira legítima, e não com ativismo judicial, na esfera dos processos sobre a tentativa de golpe de Estado, segundo o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

C.DEP

28 de Agosto de 2025

"CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-feira (28), a partir das 9h. Ela já atuava contra descontos irregulares nos benefícios previdenciários antes da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), iniciada em abril, que trouxe o esquema à tona ...

ConJur

27 de Agosto de 2025

Sem Constituição, o que impera é a lei da selva, afirma professor

As Constituições nacionais funcionam, na prática, como uma espécie de “língua da razão” para os países. Isso porque, na ausência delas, o que tende a imperar nessas sociedades é a “lei da selva”.

ConJur

27 de Agosto de 2025

Abertura de processo de tombamento não impede demolição de imóvel, diz STF

Uma propriedade se torna protegida contra demolição a partir do tombamento provisório, com notificação formal ao proprietário, que pode concordar com o tombamento ou apresentar uma impugnação. Com isso, a maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal e isen ...

C.DEP

26 de Agosto de 2025

"Comissão debate dificuldades de idosos para obter empréstimo consignado no INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (27), os obstáculos enfrentados por idosos para contratar empréstimos consignados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

ConJur

26 de Agosto de 2025

Brasil melhorou quanto à previsibilidade, mas precisa trabalhar desjudicialização, diz Gilmar

Empresários, políticos e membros do Poder Judiciário se reuniram nesta segunda-feira (25/8) em São Paulo para falar do futuro do país. A questão da segurança jurídica permeou todos os debates durante o II Seminário Brasil Hoje, promovido pelo Esfera Brasil.

C.DEP

25 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento de imposto de renda e P

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

25 de Agosto de 2025

"Motta anuncia comissão geral para discutir reforma administrativa

Debate no Plenário da Câmara foi agendado para 3 de setembro

C.DEP

21 de Agosto de 2025

"Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco pelas redes sociais que vai pautar hoje a urgência do projeto que concede Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25).

ConJur

21 de Agosto de 2025

Juiz ordena retorno de ação à fase de instrução por conta de precedentes criados por IA

O juiz Adolfo Vladimir Silva da Rocha, da 1ª Vara Cível de Itaguaí (RJ), determinou, em decisão liminar, que o processo administrativo da Câmara da cidade contra o prefeito, Dr. Rubão (Podemos), volte à fase de instrução.

ConJur

20 de Agosto de 2025

STJ manda aplicar imprestabilidade de provas da Odebrecht em ação de improbidade

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou o juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (BA) aplicar em uma ação de improbidade administrativa a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a imprestabilidade das provas do acordo de leniência da Odebrecht.

ConJur

20 de Agosto de 2025

Decisão sobre salários do Judiciário de Tocantins não retroage, decide STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu modular os efeitos da decisão que considerou inconstitucional o teto dos servidores do Judiciário do Tocantins abaixo do determinado pela Constituição Federal. Em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (18/8), o Plenário entendeu, por unanimidade, que o julgamento de mérito só vale a partir da publicação de ...

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