Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

21 de Janeiro de 2026

Aval do INSS não é obrigatório para liberação de seguro de imóvel

O reconhecimento de invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é obrigatório para a liberação do seguro por morte e invalidez permanente em financiamentos de imóveis.

C.DEP

19 de Janeiro de 2026

"Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Ano legislativo começa no dia 2 de fevereiro

C.DEP

16 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

07 de Janeiro de 2026

"Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

C.DEP

29 de Dezembro de 2025

"Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei

SENADO

22 de Dezembro de 2025

"Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19 novas leis sobre o tema — uma resposta ao cenário de discriminação e violência que as mulheres ainda enfrentam no país.

C.DEP

18 de Dezembro de 2025

"Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

TJRN

18 de Dezembro de 2025

2ª Câmara Cível mantém homologação de cálculos feitos pela Contadoria Judicial

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a homologação dos cálculos da Contadoria Judicial e determinou a expedição de precatório requisitório a ser pago para a parte em um processo. Apelação Cível interposta contra sentença da Vara Única da Comarca de Canguaretama que, em fase de Cumprimento de Sentença, homologou os cálculos da Contadoria Judicial e de ...

C.DEP

17 de Dezembro de 2025

"Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

ConJur

17 de Dezembro de 2025

Liminar em ação popular exige comprovação de ilegalidade, diz juiz

A concessão de liminar em ação popular exige o apontamento claro do ato administrativo ilegal, além de comprovação de sua irregularidade.

C.DEP

16 de Dezembro de 2025

"Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), reúne-se nesta terça-feira (16) para votar o parecer do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

C.DEP

16 de Dezembro de 2025

"Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades especí

O projeto deverá retornar para análise dos senadores, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

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