Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

03 de Dezembro de 2025

Gilmar suspende trechos da Lei de Impeachment sobre ministros da corte

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (3/12) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relativos ao afastamento de magistrados da corte.

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Aluísio Segurado, da Faculdade de Medicina, será o próximo reitor da USP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), escolheu, nesta terça-feira (2/12), o reitor da Universidade de São Paulo para o período entre 2026 e 2030: Aluísio Segurado, professor da Faculdade de Medicina (FMUSP).

EBC

02 de Dezembro de 2025

PF faz operação contra ataques cibernéticos a deputados federais

Alvos de hackers foram favoráveis a igualar aborto a homicídio

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentação do teletrabalho no serviço público

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres relativos a denúncias contra três deputados acusados de quebra de decoro.

C.DEP

01 de Dezembro de 2025

"Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres relativos a denúncias contra três deputados acusados de quebra de decoro.

C.DEP

01 de Dezembro de 2025

"Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

01 de Dezembro de 2025

"CPMI do INSS ouve empresário investigado por fraude em descontos a aposentados

A comissão pode ouvir, no mesmo dia, o ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, se houver tempo

C.DEP

28 de Novembro de 2025

"Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir o processo de desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia.

ConJur

28 de Novembro de 2025

Juíza suspende pregão que desclassificou licitante no Rio Grande do Sul

A desclassificação de propostas em licitações públicas por meras inconsistências formais, que não impedem a avaliação, nem alteram o conteúdo da oferta, pode configurar ilegalidade e formalismo excessivo. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório exige que a administração cumpra as cláusulas do edital e não use exigências não previstas ...

SENADO

27 de Novembro de 2025

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Além de ampliar a faixa de isenção, a Lei 15.270, de 2025 estabelece descontos a quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas. A norma foi ...

C.DEP

27 de Novembro de 2025

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias

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