Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

15 de Janeiro de 2024

Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção

A ministra Regina Helena Costa passa a presidir, a partir desta segunda-feira (15), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. A primeira sessão do colegiado neste ano vai acontecer no dia 22 de fevereiro, às 14h.

C. DEP

11 de Janeiro de 2024

Comissão aprova criação de programa de proteção aos policiais nas emergências em saúde pública

Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CNJ

11 de Janeiro de 2024

Incluídos seis novos projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Dessas, cinco estão categorizadas no Eixo Conciliação e Mediação e uma foi incluída no Eixo Justiça e Cidadania. Os projetos precisam seguir critérios como eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação ...

C. DEP

10 de Janeiro de 2024

Lei cria debêntures para investimento em infraestrutura

Texto permite que concessionárias, permissionárias e aquelas autorizadas a explorar serviços públicos emitam títulos para custear investimentos em infraestrutura.

STJ

20 de Dezembro de 2023

Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar

A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da Súmula 665 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

C. DEP

19 de Dezembro de 2023

Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial

O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

C. DEP

18 de Dezembro de 2023

Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário

Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado.

STJ

15 de Dezembro de 2023

Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados

A página da Pesquisa Pronta divulgou mais uma edição. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda, entre outros assuntos, o requisito temporal para pedido de reavaliação do bem penhorado.

C. DEP

14 de Dezembro de 2023

Comissão conclui votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024

Agora o relator-geral vai apresesentar seu parecer, que será votado na próxima semana.

STJ

14 de Dezembro de 2023

Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem indicação médica. Para o colegiado, a repentina e significativa redução da assistência à saúde durante tratamento de doença grave e contrariando a indicação ...

STJ

13 de Dezembro de 2023

Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro

As atividades judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensas entre os dias 27 e 31 de dezembro, período em que a corte funcionará em regime de plantão, conforme determina a Resolução STJ/GP 39/2023. Devido ao feriado, o plantão se estenderá até 1º de janeiro.

C. DEP

12 de Dezembro de 2023

Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP). O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é o presidente da comissão.

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