Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

09 de Outubro de 2025

Lei que restringe compra de terras é flexível, diz membro da AGU

Embora seja contestada no Supremo Tribunal Federal, a Lei 5.709, de 1971, estabelece limites menos rígidos do que os fixados por outros países para a compra de terras rurais por estrangeiros, avalia o advogado da União João Paulo de Faria Santos.

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, no plenário 2, para analisar a abertura de 14 novos processos.

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência nesta quarta-feira

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os estados.

ConJur

08 de Outubro de 2025

Mudança de jornada de servidor deve ter alteração salarial condizente, diz juíza

A mudança na jornada de trabalho de um servidor deve ser acompanhada da alteração de seu salário, conforme o princípio da irredutibilidade dos vencimentos.

C.DEP

07 de Outubro de 2025

"Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O debate será realizado às 16h30, no plenário 8.

ConJur

07 de Outubro de 2025

Proteção da soberania exige defesa da lei e do Incra, diz advogado

A proteção da soberania do território brasileiro passa pela defesa das normas que restringem a aquisição de terras por estrangeiros, afirma o especialista em Direito Agrário Ney Strozake. Outro aspecto fundamental nessa luta, segundo o advogado, é o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como órgão responsável ...

ConJur

07 de Outubro de 2025

Juiz manda estado do Maranhão pagar retroativos do piso salarial da enfermagem

O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha (MA), acolheu o pedido formulado pelo Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Maranhão (Sintaema) e condenou o estado do Maranhão a pagar, com juros e correção monetária, as diferenças salariais entre o valor recebido mensalmente pelos funcio ...

C.DEP

06 de Outubro de 2025

"Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos e ouvir testemunhas da representação contra o deputado André Janones (Avante-MG).

C.DEP

03 de Outubro de 2025

"Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional

Proposta segue em análise na Câmara

C.DEP

03 de Outubro de 2025

"Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes

Deputado Kiko Celeguim foi escolhido para relatar a proposta

C.DEP

02 de Outubro de 2025

"Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas

Proposta que aumenta de pena para crimes sexuais também terá análise acelerada

TJPE

02 de Outubro de 2025

Decisão do STJ beneficia ações do Pasep em todo o Brasil

Beneficiados do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com ações na Justiça tiveram uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada em 18/9. O acórdão do Tema 1300 do STJ, definiu que, para contestações de saques ou ausência de créditos do Pasep em contas ou folha salarial, a tarefa de provar o erro ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.