Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

03 de Fevereiro de 2026

"Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira

O colegiado faz nova reunião na quarta-feira

STJ

03 de Fevereiro de 2026

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapa

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um amplo acordo que permitirá o recebimento de diferenças remuneratórias por 1.430 servidores públicos federais, por meio de requisições de pagamento que ultrapassarão R$ 188 milhões. O entendimento, firmado entre a União e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Si ...

SENADO

02 de Fevereiro de 2026

"CPMI do INSS oficiou Dias Toffoli para depoimento de Daniel Vorcaro na quinta

A CPMI do INSS oficiou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli o pedido de comparecimento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, parta prestar depoimento ao colegiado na quinta-feira (5), às 9h. No documento, protocolado na quinta-feira (29), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), esclareceu que a co ...

C.DEP

02 de Fevereiro de 2026

"Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

C.DEP

30 de Janeiro de 2026

"Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

C.DEP

30 de Janeiro de 2026

"CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira

Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)

C.DEP

29 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

C.DEP

29 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

28 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

28 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

ConJur

27 de Janeiro de 2026

Universidade deve indenizar homem trans por uso de nome morto em sistemas

Uma instituição de ensino é responsável pela integração de seus sistemas de dados. Depois de deferir administrativamente a retificação de nome social e de gênero, cabe à universidade garantir a atualização em todas as plataformas internas, não sendo admissível transferir ao aluno o ônus de corrigir falhas tecnológicas ou exigir que ele promova al ...

CJF

27 de Janeiro de 2026

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

Segundo o ministro, o Marco Legal dos Seguros, além de inovar em vários aspectos, também consolida compromissos já reconhecidos pela jurisprudência do STJ

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