Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

04 de Novembro de 2022

Comissões se reúnem para decidir emendas ao Orçamento

As comissões permanentes do Senado continuam a se reunir na próxima semana para decidir as suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Na quarta-feira (9) serão três colegiados: Educação (CE), às 9h30, Infraestrutura (CI), às 10h, e Desenvolvimento Regional (CDR), às 15h.

C. DEP

04 de Novembro de 2022

Comissão debate proposta que estabelece normas gerais de fiscalização financeira da adm. pública

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) proposta que estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Conforme o Projeto de Lei Complementar (PLP) 79/22, apresentado ...

C. DEP

03 de Novembro de 2022

Lei autoriza doação de caminhões do Exército ao Paraguai

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.464/22, que autoriza o Poder Executivo a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).

SF

01 de Novembro de 2022

Prorrogados prazos de MPs que retêm recursos da cultura e da ciência

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decidiu prorrogar por 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) 1.135/2022 e 1.136/2022. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). 

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