Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

11 de Agosto de 2022

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 é sancionada; salário mínimo deve chegar a R$ 1.294

Foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República. Jair Bolsonaro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma, derivada do PLN 5/2022 e convertida na Lei 14.436/2022, está na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10 de agosto. O texto manteve os parâmetros econômicos aprovados pelo Congresso ...

STJ

10 de Agosto de 2022

STJ forma listas para a primeira composição do TRF6; nomes vão ao Presidente para nomeação

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta terça-feira (9) as listas dos indicados para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Os nomes agora serão enviados para escolha e nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro.

C. DEP

10 de Agosto de 2022

Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações

Pela proposta, períodos serão contados em dias corridos, não mais em dias úteis

C. DEP

08 de Agosto de 2022

Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos

Projeto pretende reduzir a burocracia para a mudança das regras contratuais dos consórcios entre os entes participantes

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