Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

06 de Abril de 2023

Regras que dificultavam regularização de quilombos são revogadas

Iniciativa é da Fundação Palmares. Ao mesmo tempo, o órgão ligado ao Ministério da Cultura restaurou portaria que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos.

GOV-BR

06 de Abril de 2023

Com governadores, Lula assina decretos para destravar saneamento

Presidente assina decretos que facilitam investimentos no setor. Estimativa é de R$ 120 bilhões em dez anos e de universalizar o acesso a água e esgotamento sanitário até 2033

SF

05 de Abril de 2023

Sancionada lei que estabelece medidas contra desperdício de água

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para aproveitar as águas de chuva e as chamadas águas cinzas — usadas em chuveiros, lavatórios de banheiro, tanques e máquinas de lavar roupa. O chefe do Poder Executivo vetou um dispositivo do projeto de lei (PL ...

C. DEP

05 de Abril de 2023

Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

Segundo o governo, a escolha decorre do porte, da capilaridade e da experiência do banco em operações de pagamentos de maior complexidade

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