Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

12 de Setembro de 2022

Sancionada lei que institui 'Agosto Lilás' como mês nacional de proteção à mulher

Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Lei 14.448, de 2022, estabelece que durante o mês de agosto a União, os estados e os municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a ...

C. DEP

12 de Setembro de 2022

Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas

Texto também garante ao paciente internado contra vontade o direito a habeas corpus e proíbe parente de movimentar sua conta bancária

EBC

09 de Setembro de 2022

Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

O ministro busca uma solução consensual para viabilizar o pagamento do piso.

CNJ

09 de Setembro de 2022

Juízo 100% Digital reduz tempo de tramitação de processos

A implantação do Juízo 100% Digital resultou na redução do tempo de tramitação dos processos. No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por exemplo, o tempo médio de julgamento de processos girava em torno de 2 anos e 4 meses e passou a durar 104 dias – aproximadamente 3,5 meses – com o modelo digital. O dado foi apresentado no debate “O futuro da tec ...

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