Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

20 de Junho de 2022

Medida provisória revoga lei que abriu caminho para compra de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro revogou a Lei 14.125, de 2021, que autorizava estados, o Distrito Federal e os municípios a adquirir vacinas contra a covid-19 e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação.

EBC

20 de Junho de 2022

Governo tem US$ 1,6 mi para investir em infraestrutura sustentável

Valor é parte de acordo firmado com BID, diz ministro Marcelo Sampaio

SF

15 de Junho de 2022

Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado

A lei sancionada também autoriza "qualquer pessoa, natural ou jurídica" a explorar serviços aéreos e dá fim à autorização prévia da autoridade aeronáutica para construir aeroportos.

MPF

15 de Junho de 2022

MPF defende que não cabe a TC decidir sobre constitucionalidade de leis e atos normativos

Segundo subprocurador-geral da República Wagner Natal, controle de constitucionalidade é reservado ao Poder Judiciário

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