Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

20 de Outubro de 2022

Comissão aprova projeto que facilita alteração em contratos de consórcios públicos

Hoje, é necessário consentimento de todos os participantes do consórcio, tanto para alterar quanto para extinguir o contrato

C. DEP

19 de Outubro de 2022

Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile

Conforme a proposta, poderão ser emitidos em braile, sem acréscimo no valor: certidões de nascimento, casamento e óbito, documento de identidade, CPF e CNH

EBC

19 de Outubro de 2022

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

PL regulamenta a fabricação, importação e comercialização de jogos

SF

18 de Outubro de 2022

Congresso votará crédito especial de R$ 39,8 milhões à Justiça Federal

O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de decreto legislativo que autoriza crédito especial em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 39.853.500,00 para a Justiça Federal. Os recursos serão usados na aquisição de edifícios-sede e implantação de usinas fotovoltaicas nos já existentes. A proposta será analisada na Comissão ...

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