Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPF

11 de Julho de 2022

PGR defende constitucionalidade de lei que estabelece diretrizes para prorrogar e relicitar contrato

Para Augusto Aras, na ausência de norma geral sobre o tema, é permitido aos entes da Federação legislar de acordo com suas particularidades

C. DEP.

11 de Julho de 2022

Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS

Em razão da pandemia, entidades serão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas até 30 de junho de 2022

SF

08 de Julho de 2022

Saneamento pode ser reconhecido na Constituição como direito básico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (6) proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2016) que reconhece o saneamento básico como um dos direitos sociais inscritos na Carta Magna. A PEC, da qual o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o primeiro signatário, tem como objetivo elevar a responsabilidade da admi ...

C. DEP.

08 de Julho de 2022

Grupo de trabalho vota parecer sobre adoção do sistema semipresidencialista no Brasil

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se na próxima terça-feira (12) para discutir e votar o parecer do coordenador, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

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