Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

08 de Novembro de 2022

CTFC aprova R$ 640 milhões em emendas para ações como defesa do consumidor

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). As emendas sugeridas pela comissão, no valor total de R$ 640 milhões, são para ações de proteção do consumidor, direitos dos povos indígenas, ...

C. DEP

08 de Novembro de 2022

Comissão debate proposta sobre normas gerais de fiscalização financeira da administração pública

Proposta busca uniformização de jurisprudência de Tribunal de Contas

GOV-BR

07 de Novembro de 2022

Sancionada Lei que determina paridade de salário entre homens e mulheres

Na mesma cerimônia, foi sancionada lei que altera o caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

SF

07 de Novembro de 2022

Promessa de campanha, correção da tabela do IR é tema de projetos no Senado

Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é um dos ítens que está em negociação entre a equipe de transição do novo governo e o Congresso. Uma série de projetos sobre o tema tramitam no Senado.

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