Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

14 de Julho de 2021

CVM destaca procedimentos sobre nível de assinaturas nas interações eletrônicas com a Autarquia

Desde o último dia 1/7, o nível de assinaturas exigidas nas interações eletrônicas com a CVM mudou! Mesmo para casos onde não há envio de documentos, é necessário conferir como proceder de acordo com as novas regras.

CNM

13 de Julho de 2021

STN publica cartilha com orientações sobre a utilização do padrão de fontes

Para esclarecer como deve ser utilizada a nova classificação por fonte ou destinação de recursos, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acaba de lançar a cartilha intitulada Orientações para utilização do padrão de fontes ou destinações de recursos por Estados, DF e Municípios: perguntas e respostas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ...

SF

12 de Julho de 2021

Comissão aprova relatório preliminar da LDO, mas deficit preocupa parlamentares

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (12) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LDO - PLN 3/21), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Com isso, já podem ser apresentadas emendas ao texto da LDO.

STF

09 de Julho de 2021

Adepol contesta em ADI cálculo de pensão por morte de servidor ativo

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6916) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que instituiu a regra de cálculo da pensão de servidor público federal falecido enquanto em atividade. O relator do ...

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