Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

26 de Outubro de 2022

Comissão aprova projeto que cria programa para garantir água potável em regiões afetadas pela seca

Iniciativa deverá promover a implantação de soluções urbanas e rurais para captação de água do subsolo e do lençol freático

SF

25 de Outubro de 2022

Trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos

A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada pelo Projeto de Lei (PL) 2.635/2022. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), a proposta estabelece a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória desses ...

EBC

25 de Outubro de 2022

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às 23h59

STF

24 de Outubro de 2022

STF valida dispositivos da emenda do orçamento impositivo da saúde

Para o Plenário, a EC 86/2015, que alterou a fórmula de cálculo das aplicações mínimas de recursos na área, não violou o direito essencial à saúde.

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