Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPF

17 de Agosto de 2022

STF julga inconstitucional pagamento de pensão vitalícia a famílias de prefeito

Ação questionando lei de município do Piauí foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e julgada no Plenário Virtual

EBC

16 de Agosto de 2022

Saiba quem são os candidatos à Presidência nas eleições 2022

Prazo para registro de candidaturas terminou ontem

C. DEP

16 de Agosto de 2022

Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública

Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS

SF

15 de Agosto de 2022

Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental

Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio ou alto de dano potencial ao meio ambiente associado à atividade ou empreendimento. A proposta (PL 1.427/2022) foi apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

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