Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SG

29 de Outubro de 2020

Governo Federal promove revogação de 1.220 atos normativos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional Projeto de Lei que propõe a revogação expressa, total ou parcialmente, de 1.220 diplomas legais diversos, baseado no que prevê o art. 14, §3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

CNM

28 de Outubro de 2020

FPM de outubro fecha com crescimento e não haverá recomposição neste mês

O terceiro decêndio do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, terá um crescimento de 11,69% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.

GOV-BR

28 de Outubro de 2020

Presidente Bolsonaro cria Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil

O objetivo maior do documento é elevar a qualidade de vida da população brasileira, com redução das desigualdades sociais e regionais.

CNM

27 de Outubro de 2020

Decreto institui a qualificação do setor de atenção primária à saúde através de PPI

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de outubro, traz a publicação do Decreto 10.530/2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

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