Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPF

13 de Outubro de 2022

Para PGR, advocacia pública pode defender agente que atuou em licitações e contratos administrativos

Nova Lei de Licitações não obriga defesa de servidores, apenas autoriza representação judicial quando assessoria jurídica tiver emitido parecer prévio pela legalidade do ato

C. DEP

13 de Outubro de 2022

Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagem

Deputados cobraram a votação de propostas que garantam o financiamento do piso nacional da enfermagem durante a votação do Projeto de Lei Complementar 7/22, que libera R$ 2 bilhões para auxílio financeiro às Santas Casas, entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde. O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 ...

C. DEP

13 de Outubro de 2022

Câmara aprova urgência a projeto que garante recursos para saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), requerimento de urgência para votação do PLP 7/22, que autoriza estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar ao longo de 2022 os saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social voltados ao combate da Covid-19.

C. DEP

11 de Outubro de 2022

Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

A proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o Senado

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.