Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP.

22 de Junho de 2022

Bolsonaro sanciona lei que permite renegociação de dívidas de estudantes com o Fies

Texto aprovado por deputados e senadores recebeu um veto

C. DEP.

22 de Junho de 2022

Comissão aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas

Proposta prevê mudanças na nova Lei de Licitações

C. DEP.

21 de Junho de 2022

Nova lei permite usar fundo de operações policiais para indenizar servidores da Polícia Federal

Governo afirma que a lei não aumenta despesas, só amplia as possibilidades de uso de recursos já existentes no fundo

SF

20 de Junho de 2022

Medida provisória revoga lei que abriu caminho para compra de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro revogou a Lei 14.125, de 2021, que autorizava estados, o Distrito Federal e os municípios a adquirir vacinas contra a covid-19 e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação.

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