Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

17 de Outubro de 2022

Câmara pode votar na terça medidas provisórias e urgência de propostas sobre pesquisa eleitoral

Entre os itens em pauta está a MP que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada

EBC

14 de Outubro de 2022

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas

MPF

13 de Outubro de 2022

Para PGR, advocacia pública pode defender agente que atuou em licitações e contratos administrativos

Nova Lei de Licitações não obriga defesa de servidores, apenas autoriza representação judicial quando assessoria jurídica tiver emitido parecer prévio pela legalidade do ato

C. DEP

13 de Outubro de 2022

Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagem

Deputados cobraram a votação de propostas que garantam o financiamento do piso nacional da enfermagem durante a votação do Projeto de Lei Complementar 7/22, que libera R$ 2 bilhões para auxílio financeiro às Santas Casas, entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde. O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 ...

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