Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

09 de Novembro de 2022

Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa

Matéria segue para a sanção da Presidência da República

C. DEP

09 de Novembro de 2022

Comissão de Segurança Pública aprova medidas compensatórias para municípios com penitenciárias

Cidades receberão, no mínimo, 1% dos custos de implantação e 0,5% das despesas de manutenção dos presídios

SF

08 de Novembro de 2022

CTFC aprova R$ 640 milhões em emendas para ações como defesa do consumidor

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). As emendas sugeridas pela comissão, no valor total de R$ 640 milhões, são para ações de proteção do consumidor, direitos dos povos indígenas, ...

C. DEP

08 de Novembro de 2022

Comissão debate proposta sobre normas gerais de fiscalização financeira da administração pública

Proposta busca uniformização de jurisprudência de Tribunal de Contas

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