Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ABM

03 de Agosto de 2022

ABM atuará na defesa da atualização da Lei de Improbidade Administrativa no STF

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) foi aceita como “amicus curiae” no Processo nº 843.989/PR (tema 1099 -Repercussão Geral) que discute a aplicação da Lei de Improbidade, atualizada pelo Congresso Nacional em 2021.

SF

02 de Agosto de 2022

Congresso analisa regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana uma medida provisória que autoriza regras trabalhistas diferenciadas e o pagamento de benefício emergencial em situações de calamidade pública. A MP 1109/2022 precisa ser votada até o dia 7 de agosto para não perder a validade. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que foi o relator da proposta de ...

C. DEP

02 de Agosto de 2022

Comissão debate segurança alimentar no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (2) com o tema "Carestia, fome e segurança alimentar e nutricional no Brasil". O debate atende a requerimento do deputado Rogério Correia (PT-MG).

C. DEP

02 de Agosto de 2022

Aprovada urgência para projeto que tipifica crime de domínio de cidade

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

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