Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

05 de Outubro de 2022

Reeleição de deputados alcança 57%; veja quais deputados se reelegeram

A taxa de reeleição na Câmara dos Deputados foi de 57% em 2022, conforme dados da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), baseados nos resultados divulgados no domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, 294 dos 596 deputados que tomaram posse nesta legislatura conquistaram novo mandato na Câmara.

SF

04 de Outubro de 2022

Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto para tornar crime o desrespeito aos símbolos nacionais, como a Bandeira do Brasil. O PL 2.303/2022 prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa para quem “destruir ou ultrajar símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro”. 

EBC

04 de Outubro de 2022

Auxílio Brasil e Auxílio Gás vão depositar pagamentos antecipadamente

Beneficiários começarão a receber o dinheiro em 11 de outubro

CNM

29 de Setembro de 2022

Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de setembro, trouxe a Resolução CGOA 6/022, que estabelece os procedimentos de homologação dos sistemas eletrônicos de padrão unificado desenvolvidos pelos contribuintes. Conforme já apresentado pela entidade em outra matéria, segundo o previsto na LC 175/2020, os contribuintes são responsáveis ...

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