Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

21 de Julho de 2022

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

C. DEP

21 de Julho de 2022

Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios

Objetivo é melhorar fiscalização.

C. DEP

21 de Julho de 2022

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

Produtores rurais poderão usar os Fundos Garantidores Solidários nas operações financeiras

SF

20 de Julho de 2022

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Um projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medidas protetivas previstas nessa norma (PL 1.604/2022). De autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a proposta considera violência baseada no gênero qualquer situação de violência doméstica e familiar co ...

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