Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

09 de Novembro de 2020

Tesouro honra em outubro R$ 545,10 milhões em dívidas garantidas pela União

Foram honradas dívidas de três estados e um município no mês passado; valor pago no ano cresce 13% e atinge R$ 7,15 bilhões

C.DEP

09 de Novembro de 2020

Proposta unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos

Cadastro reunirá dados de pessoas físicas e jurídicas

CNM

06 de Novembro de 2020

Municípios têm 180 dias para divulgar plano de novo padrão mínimo de execução orçamentária

Um novo padrão de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle deve ser adotado pelos Municípios brasileiros.

C.DEP

05 de Novembro de 2020

Frente parlamentar debate impactos sociais e econômicos da reforma administrativa

Evento terá transmissão ao vivo no YouTube

GOV-BR

05 de Novembro de 2020

Impacto fiscal das medidas de combate à Covid-19 atinge R$ 615 bilhões em 2020

Dados foram apresentados nesta sexta (30/10) pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues

SEFAZ-SP

04 de Novembro de 2020

Fazenda e Planejamento transfere R$ 3,2 bilhões aos municípios em outubro

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta quarta-feira (4) R$ 494,57 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

C.DEP

04 de Novembro de 2020

Congresso analisa hoje vetos e crédito suplementar

Veto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 é um dos mais polêmicos

GOV-BR

04 de Novembro de 2020

Governo Central registra déficit primário de R$ 76,2 bilhões em setembro

Resultado foi melhor do que a mediana das expectativas do Prisma Fiscal, que indicava déficit de R$ 83,5 bilhões; no ano, déficit primário totaliza R$ 677,4 bilhões

CNM

03 de Novembro de 2020

Ministério da Economia edita procedimentos para cessão de imóveis e áreas da União

O Ministério da Economia dispõe de novos procedimentos administrativos para a cessão de uso de imóveis da União.

CNM

03 de Novembro de 2020

Municípios receberão incentivo federal para atenção à saúde de determinado público

Municípios receberão incentivo federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica.

C.DEP

03 de Novembro de 2020

Câmara discute participação da União no Fundeb

Evento faz parte do ciclo de debates sobre a regulamentação do Fundeb e será transmitido ao vivo pela internet

ME

30 de Outubro de 2020

Período para contestações do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) começa em 1º de novembro

As empresas que não concordaram com o fator atribuído a elas podem fazer a contestação, por meio eletrônico, no período de 1º a 30 de novembro. O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2020, com vigência para 2021, foi calculado para 3.391.568 estabelecimentos e divulgado em 28 de setembro por meio da Portaria SEPRT nº 21.232. Desde junho de 2019, de ...

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