Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
23 de Novembro de 2020
Proposta susta decreto sobre venda de participação minoritária da União em empresas
Decreto de julho define participações que podem ser vendidas e estabelece exceções
20 de Novembro de 2020
Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares
Foram sancionadas pela Presidência da República as Lei 14.102 e 14.103, com créditos suplementares ao Orçamento que somam 4,078 bilhões em benefício de diversos ministérios e órgãos públicos.
19 de Novembro de 2020
Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro.
19 de Novembro de 2020
Frente parlamentar discute lacunas da Lei de Acesso à Informação
A lei vale para os três poderes e parte do princípio de que as informações são de livre acesso
18 de Novembro de 2020
Sancionada mudança na LDO que permitirá cumprimento de acordo sobre a Lei Kandir
Foi sancionada a Lei 14.085/20, que permitirá ao Poder Executivo dar início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios será quitada ainda neste ano. Fonte: Agência Câmara de Notícias
17 de Novembro de 2020
PagTesouro disponibiliza o Pix como uma das formas de pagamento por serviços públicos
IBGE e Secretaria de Pesca do MAPA já estão preparados para oferecer a nova modalidade; alcance da solução é da ordem de R$ 120 bilhões/ano
16 de Novembro de 2020
Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade
MP que beneficiava idosos teve todo o dinheiro repassado e cumpriu sua finalidade antes de perder a validade
13 de Novembro de 2020
Municípios podem consultar valores do repasse do PDDE emergencial
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou o valor do repasse aos Municípios referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) emergencial.
12 de Novembro de 2020
Frente parlamentar retoma debate sobre impactos da reforma administrativa
Evento terá transmissão ao vivo no YouTube
11 de Novembro de 2020
Projeto estabelece critérios sustentáveis para compras e contratações do governo federal
O Projeto de Lei 1883/20 estabelece critérios sustentáveis para guiar a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras pela administração pública federal. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o poder público deverá considerar fatores sustentáveis desde o planejamento de processos licitatórios até a execução dos contra ...
11 de Novembro de 2020
Custos do governo federal crescem 70% no 1º semestre de 2020, mostra o novo Boletim Foco em Custos
Excetuando o Ministério da Saúde, no entanto, o custo de funcionamento caiu com o teletrabalho; versão anual da publicação traz ranking da informação Os custos dos insumos necessários para as entregas de bens e serviços para a sociedade pelo governo federal somaram R$ 1,73 trilhão no primeiro semestre deste ano, um valor 70% acima do registrado ...
10 de Novembro de 2020
FPM será creditado hoje (10); confira os valores
Os cofres municipais recebem nesta terça-feira, 10 de novembro, o repasse do 1º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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