Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

05 de Novembro de 2020

Municípios, Estados e governo federal discutem Reforma Tributária em encontro nacional

Como encerramento do XIII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), representantes dos Municípios, dos Estados e do governo federal defenderam suas propostas para a Reforma Tributária.

STF

05 de Novembro de 2020

Suspenso julgamento que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software

Seis ministros já votaram pela incidência do ISS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador.

SEFAZ-RS

04 de Novembro de 2020

Grupo inicia trabalhos e entrega primeira solução para questões controvertidas da legislação

A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio da Portaria Nº 77/20 – RE. Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da nova estrutura, ...

STF

04 de Novembro de 2020

STF retoma julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (4), com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do ICMS sobre suporte e programas de computador (software). A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra normas do Estado de Minas Gerais sobre ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.