Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-RS

04 de Novembro de 2020

Grupo inicia trabalhos e entrega primeira solução para questões controvertidas da legislação

A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio da Portaria Nº 77/20 – RE. Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da nova estrutura, ...

STF

04 de Novembro de 2020

STF retoma julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (4), com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do ICMS sobre suporte e programas de computador (software). A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra normas do Estado de Minas Gerais sobre ...

AMM

03 de Novembro de 2020

Arrecadação do ICMS apresenta queda de quase 10%

A cota parte dos municípios sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS foi creditada nesta terça-feira (3) na conta das prefeituras de Mato Grosso.

C.DEP

03 de Novembro de 2020

Proposta prevê isenção de ITR para municípios em situação de calamidade pública

Imposto Territorial Rural já pago seria compensado no ano seguinte

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