Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-SP

27 de Novembro de 2020

Secretaria da Fazenda e Planejamento notifica locadoras de veículos sobre mudanças na lei do IPVA

A Secretaria da Fazenda e Planejamento encaminhou nesta semana notificação às locadoras de veículos a respeito das alterações ocorridas na legislação do IPVA (Lei 13.296/2008).

C.DEP

26 de Novembro de 2020

Projeto concede aos surdos direito à isenção de IPI para compra de carros

Lei já assegura o benefício a pessoas com deficiência física, visual, mental e a autistas

SF

26 de Novembro de 2020

Isenção tributária para livros tem apoio da maioria dos internautas, indica DataSenado

Com a proposta de unificação de impostos sugerida pelo governo federal como parte da reforma tributária, livros, jornais e revistas podem perder a isenção de impostos.

TRF4

26 de Novembro de 2020

Tribunal garante renovação de imunidade tributária para lar de idosos no RS

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (24/11) que a União renove a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Lar Sagrada Família, localizada no município gaúcho de Montenegro.

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