Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEE

08 de Setembro de 2020

Processos adiados no CAT serão retomados a partir de novembro

O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Economia de Goiás, retomará em novembro a pauta de julgamentos de 104 processos pautados de maio a setembro deste ano, que haviam sido adiados em função da pandemia do coronavírus. A Portaria nº 009/2020 com essa determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (08/09).

CNM

04 de Setembro de 2020

CNM promove seminário A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua fortemente no debate da defesa de uma Reforma Tributária que não ocasione perda financeiras aos Entes locais e que assegure o crescimento social e econômico do país. Para reforçar a temática junto aos gestores municipais, a CNM promove entre os dias 14 e 16 de setembro, o seminário técnico virtual A ...

GOV - RO

04 de Setembro de 2020

Governo de Rondônia aprova isenção da cobrança de ICMS na comercialização do peixe tambatinga

O Governo de Rondônia publicou um novo Decreto N° 25.368, de 1° de setembro de 2020 onde aprova a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do peixe híbrido Tambatinga. A ação foi realizada pela Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) da Secretaria de Estado e Finanças de Rondônia (Sefin), a pedido da Secre ...

SEFAZ

03 de Setembro de 2020

Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas

Podem ser corrigidos os arquivos referentes ao período de fevereiro a julho de 2020

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