Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

21 de Agosto de 2020

Secretaria de Previdência altera a base de cálculo da taxa de administração para o custeio do RPPS

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou alterações na taxa de administração para o custeio da organização e do funcionamento do órgão ou entidade gestora dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores com regime próprio sobre as mudanças ...

SEFAZ - ES

21 de Agosto de 2020

Governador assina Projeto de Lei que incentiva pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (21), o encaminhamento à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que trata do Repetro Industrialização. A mensagem tem como objetivo incentivar a pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás por meio da alteração na cobrança de ICMS para as empresas nacionais que for ...

GOV-BR

20 de Agosto de 2020

PGFN negocia 204 mil débitos até julho deste ano, totalizando R$ 18,8 bilhões

Atransação tributária vem se tornando uma alternativa cada vez mais procurada pelos contribuintes para regularizar seus débitos inscritos em dívida ativa da União. Oferecendo prazos mais dilatados para pagamento, que podem chegar a 145 meses, e descontos de até 70% para dívidas consideradas de difícil recuperação, a PGFN conseguiu negociar 204 mil ...

GOV-RS

20 de Agosto de 2020

Boletim dos impactos econômico-fiscais da Covid-19 apresenta evolução da emissão de nota eletrônica

A Receita Estadual divulgou na quarta-feira (19/8) a 21ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta a evolução dos indicadores de emissão de notas eletrônicas em geral, por categoria (Geral e Simples Nacional) e por atividade (indústria, atacado ...

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