Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

12 de Novembro de 2020

STF vai discutir aplicabilidade da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais

Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

STF

12 de Novembro de 2020

STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS

Na sessão de hoje, os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, relatores dos processos, consideraram inadequada a regulamentação da matéria por meio de convênio com o Confaz.

SEF-SC

11 de Novembro de 2020

Operação fiscal registra transporte ilegal de mercadorias em Florianópolis

Nesta quarta-feira (11), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), realizaram fiscalização em trânsito, em Florianópolis. A ação faz parte do curso de treinamento dos novos auditores, que assumiram os cargos em agosto deste ano. Durante a operação, 12 notificações foram registradas, totalizando R$ 71.822,04 em multas referentes ...

SEFAZ-PR

11 de Novembro de 2020

Em outubro, arrecadação de ICMS tem maior crescimento de 2020

A retomada mais consistente na atividade econômica trouxe reflexos positivos para as finanças do Paraná. Em outubro, o estado registrou o maior crescimento do ano na arrecadação de ICMS em relação ao mesmo mês do ano passado: 9,1%. O valor bruto também foi maior do ano, atingindo o mesmo patamar de janeiro (R$ 3,05 bilhões), ante R$ 2,79 bilhões ...

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