Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

30 de Outubro de 2020

STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira, com o voto do relator, ministro Dias Toffoli.

SEFAZ-SP

29 de Outubro de 2020

De Olho na Bomba remove bombas de postos na Grande São Paulo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) deflagrou, na Grande São Paulo, mais uma etapa da operação De Olho na Bomba, que fiscalizou nove postos de combustíveis entre segunda (26) e quinta-feira (29).

APET

29 de Outubro de 2020

Contribuinte deve ser notificado pela Administração antes de exclusão do Refis, decide STF

Decisão da Suprema Corte segue entendimento firmado pelo subprocurador-geral da República Paulo Gonet.

APET

29 de Outubro de 2020

SP informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos

O Governo do Estado de São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia.

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