Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

27 de Janeiro de 2021

Projeto zera tributos incidentes sobre itens da cesta básica

Hoje, alguns itens já tem a isenção de PIS e Cofins. Essa política de desoneração corresponde atualmente a 5,4% dos subsídios tributários federais

STF

26 de Janeiro de 2021

Mantida prisão de empresário acusado de fraudes tributárias de mais de R$ 1 bi

As investigações da Polícia Federal dizem respeito a uma organização criminosa que atua em Santa Catarina.

SEFAZ-TO

26 de Janeiro de 2021

GEEF Tocantins lança página web do Programa Estadual de Educação Fiscal

A Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio do Grupo Estadual de Educação Fiscal do Tocantins (GEEF–TO) disponibiliza, a partir do dia 26 de janeiro de 2021, a página web do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF).

SEFAZ-SP

26 de Janeiro de 2021

Prefeituras recebem R$ 1,5 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (26) R$ 1,50 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

C.DEP

25 de Janeiro de 2021

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar a instalação de 'data centers'

Autor lembra que a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados fez crescer a demanda por armazenamento de dados no País

GOV-RS

25 de Janeiro de 2021

Última semana para garantir descontos de até 22,4% no IPVA

Esta é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que garantem economia aos proprietários.

SEFAZ-PI

22 de Janeiro de 2021

Sefaz e CRC realizam o treinamento “A EFD ICMS IPI para os contribuintes do Simples Nacional

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz PI), em parceria o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), está com inscrições abertas para o curso “A EFD ICMS IPI para os contribuintes do Simples Nacional no Estado do Piauí”.

SEFAZ-BA

22 de Janeiro de 2021

Governo publica tabela de pagamento do funcionalismo estadual em 2021

A tabela de pagamento em 2021 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações Direta e Indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, será publicada na edição deste final de semana (dias 23 e 24/01) do Diário Oficial do Estado (DOE).

SEE- GO

22 de Janeiro de 2021

Economia informa a devedores de ICMS sobre programa Facilita

O Programa de Negociação Fiscal Facilita para ICMS ocorrerá de 1º de fevereiro a 1º de abril, com pagamento à vista ou parcelado em até 120 vezes, e descontos de até 98% da multa e até 90% dos juros.

APET

21 de Janeiro de 2021

Vale-transporte gera créditos de PIS e Cofins

A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não só para as empresas de limpeza, conservação e manutenção - conforme previsão nas leis que tratam das contribuições sociais.

GOV-RS

21 de Janeiro de 2021

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido

Foco da iniciativa é a escrituração indevida de créditos fiscais com base em documentos cancelados

GOV-GO

21 de Janeiro de 2021

Empenho das instituições do Agronegócio colaboram para aprovação do Convênio ICMS 100/97

A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), enquanto representante do setor, juntamente com as empresas e entidades do agro, têm batalhado constantemente para minimizar os empecilhos ao uso de insumos que colaboram para a produtividade agrícola.

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