Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-GO

10 de Novembro de 2020

Novo programa de incentivos fiscais do Estado atrai 21 empresas em um mês

Sucessor do Fomentar e Produzir, ProGoiás tem validade até 2032 e oferece carga tributária menor para empresas que se instalarem em municípios goianos com maior vulnerabilidade social

SEFAZ-MT

09 de Novembro de 2020

Governo prorroga por mais três anos isenção do IPVA para primeiro emplacamento

Objetivo é estimular o comércio local de veículos

SEFAZ-AM

09 de Novembro de 2020

Ações do governo do Estado contribuem para recuperação da receita tributária

Desde as duas quedas consecutivas em abril e maio, período de maior isolamento social no estado, a receita tributária do Amazonas vem se recuperando de maneira significativa, resultado de política de ajuste fiscal e controles de arrecadação mais eficientes promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM).

GOV-MG

06 de Novembro de 2020

Estado vai receber crédito tributário de R$ 41 milhões

Em atuação da AGE, valor de ICMS não recolhido por empresa de energia elétrica será direcionado aos cofres públicos

SEFAZ-RJ

06 de Novembro de 2020

Estado repassa R$ 58 milhões para as prefeituras fluminenses

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA

STF

06 de Novembro de 2020

Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional

Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a diferenciação para determinados setores não afronta a isonomia, diante da possibilidade de tratamento diverso no campo da política fiscal.

GOV-PI

05 de Novembro de 2020

Governo faz refis e contribuintes podem negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran

Os contribuintes do Piauí terão nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran. A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto do Governo do Piauí que institui o programa de parcelamento desses impostos. A adesão vai até 30 de novembro em qualquer agência de atendimento da Sefaz.

CNM

05 de Novembro de 2020

Municípios, Estados e governo federal discutem Reforma Tributária em encontro nacional

Como encerramento do XIII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), representantes dos Municípios, dos Estados e do governo federal defenderam suas propostas para a Reforma Tributária.

STF

05 de Novembro de 2020

Suspenso julgamento que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software

Seis ministros já votaram pela incidência do ISS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador.

SEFAZ-RS

04 de Novembro de 2020

Grupo inicia trabalhos e entrega primeira solução para questões controvertidas da legislação

A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio da Portaria Nº 77/20 – RE. Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da nova estrutura, ...

STF

04 de Novembro de 2020

STF retoma julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (4), com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do ICMS sobre suporte e programas de computador (software). A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra normas do Estado de Minas Gerais sobre ...

AMM

03 de Novembro de 2020

Arrecadação do ICMS apresenta queda de quase 10%

A cota parte dos municípios sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS foi creditada nesta terça-feira (3) na conta das prefeituras de Mato Grosso.

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