Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ

10 de Junho de 2020

Governo do Estado repassa R$ 67 milhões para as prefeituras fluminenses

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 67 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 01 a 05 de junho. Os valores correspondem à distribuição dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais.

ME

09 de Junho de 2020

Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19

AMM

09 de Junho de 2020

Repasses do ICMS e Fundeb da segunda semana de junho já está nas contas das prefeituras

O repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à segunda semana de junho, foi depositado nos caixas das prefeituras mineiras nesta terça-feira, 9 de junho.

CNM

09 de Junho de 2020

CNM orienta Municípios catarinenses sobre o ISS de bancos

Preocupados com quedas na arrecadação por conta do novo coronavírus e em busca de receitas que possam ajudar a diminuir os impactos negativos da pandemia, gestores catarinenses solicitaram a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em uma live nesta segunda-feira, 8 de junho, para esclarecerem dúvidas sobre o Imposto sobre Serviços ...

SEFAZ-RS

08 de Junho de 2020

Cira-RS obtém liminar para bloqueio de cerca de R$ 56 milhões de empresas do ramo de móveis

Ação conjunta entre Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve liminar em ação cautelar fiscal para indisponibilizar cerca de R$ 56 milhões em bens ou qualquer outro tipo de patrimônio de empresas envolvidas em fraude.

SEFAZ-SP

08 de Junho de 2020

Último dia de evento do Tribunal de Impostos e Taxas debate tributação nas operações de download

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) realizou na sexta-feira (5) a última transmissão jurídica de palestras e debates de comemoração dos 85 anos do órgão, que é referência de contencioso administrativo tributário do país. Com o tema “ICMS nas operações de download e streaming – análise do tema e posição da jurisprudência”, o evento foi transmitido ...

RF

08 de Junho de 2020

Receita recebeu mais de 17,6 milhões de declarações do IRPF 2020

A Receita recebeu, até às 11:00h de hoje (08/06), 17.642.927 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Fisica/2020. Esse número representa pouco mais da metade da expectativa de entrega que é de 32 milhões de documentos

SEFAZ-RS

05 de Junho de 2020

Sorteio da NFG de junho também será adiado

O sorteio mensal de junho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), previsto para ser realizado no fim do mês, também será adiado. A medida é necessária devida a suspensão dos sorteios da Loteria Federal. Conforme anunciando anteriormente, os sorteios mensais de março, abril e maio também já haviam sido suspensos.

SEFAZ-SP

05 de Junho de 2020

Segundo dia de evento do TIT debate a relação jurídico-tributária do ICMS em operações de Importação

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) discutiu em seu segundo dia de evento online a visão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a relação jurídico-tributária do ICMS em operações de Importação. A iniciativa faz parte da comemoração dos 85 anos do órgão, que é responsável por julgar os recursos que questionam a legitimidade e legalidade de lançame ...

IBET

05 de Junho de 2020

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento

A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 936/2020, publicada na edição extra de ...

TJRN

04 de Junho de 2020

Negado pedido feito por lojas de roupas para suspender a exigibilidade de ICMS

O desembargador Dilermando Mota indeferiu pedido de atribuição de efeito ativo a um Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado pelas empresas Via Veneto Roupas Ltda e Brooksdonna Comercio de Roupas contra o delegado regional de Fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda em que pediam a suspensão da exigibilidade de ICMS e das parcelas vi ...

SEFAZ-SP

04 de Junho de 2020

Substituição Tributária é tema de primeira live de comemoração dos 85 anos do Tribunal de Impostos

Em função do isolamento necessário neste período da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) promoveu na quarta (3), o primeiro dos três dias de debate online jurídico em comemoração aos 85 anos da instituição.

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