Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
10 de Junho de 2020
Governo do Estado repassa R$ 67 milhões para as prefeituras fluminenses
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 67 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 01 a 05 de junho. Os valores correspondem à distribuição dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais.
09 de Junho de 2020
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19
09 de Junho de 2020
Repasses do ICMS e Fundeb da segunda semana de junho já está nas contas das prefeituras
O repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à segunda semana de junho, foi depositado nos caixas das prefeituras mineiras nesta terça-feira, 9 de junho.
09 de Junho de 2020
CNM orienta Municípios catarinenses sobre o ISS de bancos
Preocupados com quedas na arrecadação por conta do novo coronavírus e em busca de receitas que possam ajudar a diminuir os impactos negativos da pandemia, gestores catarinenses solicitaram a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em uma live nesta segunda-feira, 8 de junho, para esclarecerem dúvidas sobre o Imposto sobre Serviços ...
08 de Junho de 2020
Cira-RS obtém liminar para bloqueio de cerca de R$ 56 milhões de empresas do ramo de móveis
Ação conjunta entre Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve liminar em ação cautelar fiscal para indisponibilizar cerca de R$ 56 milhões em bens ou qualquer outro tipo de patrimônio de empresas envolvidas em fraude.
08 de Junho de 2020
Último dia de evento do Tribunal de Impostos e Taxas debate tributação nas operações de download
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) realizou na sexta-feira (5) a última transmissão jurídica de palestras e debates de comemoração dos 85 anos do órgão, que é referência de contencioso administrativo tributário do país. Com o tema “ICMS nas operações de download e streaming – análise do tema e posição da jurisprudência”, o evento foi transmitido ...
08 de Junho de 2020
Receita recebeu mais de 17,6 milhões de declarações do IRPF 2020
A Receita recebeu, até às 11:00h de hoje (08/06), 17.642.927 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Fisica/2020. Esse número representa pouco mais da metade da expectativa de entrega que é de 32 milhões de documentos
05 de Junho de 2020
Sorteio da NFG de junho também será adiado
O sorteio mensal de junho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), previsto para ser realizado no fim do mês, também será adiado. A medida é necessária devida a suspensão dos sorteios da Loteria Federal. Conforme anunciando anteriormente, os sorteios mensais de março, abril e maio também já haviam sido suspensos.
05 de Junho de 2020
Segundo dia de evento do TIT debate a relação jurídico-tributária do ICMS em operações de Importação
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) discutiu em seu segundo dia de evento online a visão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a relação jurídico-tributária do ICMS em operações de Importação. A iniciativa faz parte da comemoração dos 85 anos do órgão, que é responsável por julgar os recursos que questionam a legitimidade e legalidade de lançame ...
05 de Junho de 2020
Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento
A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 936/2020, publicada na edição extra de ...
04 de Junho de 2020
Negado pedido feito por lojas de roupas para suspender a exigibilidade de ICMS
O desembargador Dilermando Mota indeferiu pedido de atribuição de efeito ativo a um Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado pelas empresas Via Veneto Roupas Ltda e Brooksdonna Comercio de Roupas contra o delegado regional de Fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda em que pediam a suspensão da exigibilidade de ICMS e das parcelas vi ...
04 de Junho de 2020
Substituição Tributária é tema de primeira live de comemoração dos 85 anos do Tribunal de Impostos
Em função do isolamento necessário neste período da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) promoveu na quarta (3), o primeiro dos três dias de debate online jurídico em comemoração aos 85 anos da instituição.
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Agilidade e praticidade nos seus processos.
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