Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-RS

01 de Setembro de 2020

Reforma Tributária vai promover simplificação e modernização previstas no Receita 2030

A proposta de Reforma Tributária RS, em tramitação na Assembleia Legislativa, estabelece a modernização da administração tributária dentro de suas oito macroestratégias. A medida busca melhorar a competitividade da economia gaúcha.

TRF3

01 de Setembro de 2020

Empresa importadora de álbuns e estampas de jogos tem direito a isenção de impostos

Entendimento é que o material se equipara a livros para efeito de tributação

EBC

31 de Agosto de 2020

Simplificação de impostos é pilar de mudança tributária

Luiz Carlos Hauly é o entrevistado de hoje no programa Brasil em Pauta

C.DEP

31 de Agosto de 2020

Comissão discute concessão de benefícios tributários para equipamentos médico-hospitalares

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove uma videoconferência nesta quarta-feira (2) para discutir o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20).

GOV - RS

31 de Agosto de 2020

Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda

Chamado de Fundo Devolve-ICMS, também financiará investimentos em agricultura e inovação no Estado

C.DEP

28 de Agosto de 2020

Proposta cria programa de financiamento privado a pesquisas voltadas ao SUS

Recursos seriam captados de empresas e de pessoas físicas, que poderão abater as doações do imposto devido

CNM

28 de Agosto de 2020

Aroldi e GT da Reforma Tributária da CNM esclareceram dúvidas em bate-papo ao vivo

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os especialistas do Grupo de Trabalho (GT) que discute a Reforma Tributária na entidade foram os protagonistas do Bate-papo com CNM desta quinta-feira, 27 de agosto. Eles esclareceram dúvidas enviadas pelos telespectadores e gestores municipais aos canais de comunicação ...

CNM

28 de Agosto de 2020

Segue para sanção projeto que redistribui ISS

O Plenário do Senado Federal aprovou, por 66 votos a 3, nesta quinta-feira, 27 de agosto, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, co ...

SF

27 de Agosto de 2020

Relator diz que busca neutralidade para que reforma tributária não pese sobre produtores rurais

O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quinta-feira (27) que tem buscado dialogar com os produtores rurais para que o texto final da reforma possa ser o mais neutro possível.

C.DEP

27 de Agosto de 2020

Comissão mista discute reforma tributária com confederações do setor produtivo

A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza, a partir das 10 horas, videoconferência com cinco confederações patronais de setores da economia nacional.

SEFAZ-SP

26 de Agosto de 2020

Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra Operação Plassein

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quarta-feira (26) a operação Plassein. O objetivo da ação, que acontece com o apoio da Polícia Civil, é desmantelar fraude fiscal estruturada envolvendo empresas que comercializam resina e preforma utilizados na fabricação de frascos, potes ou garrafas PET. O nome Plassein é de origem grega e ...

SF

26 de Agosto de 2020

CDH recebe sugestão que propõe redução de tributos sobre bicicletas

A cadeia produtiva de bicicletas pode ter sua carga tributária reduzida em breve. A ideia está contida numa sugestão legislativa encaminhada por meio do portal e-Cidadania, do Senado, e remetida à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Apresentada pelo internauta André Fraga, a Sugestão 21/2020 foi cadastrada em 2 de junho e ...

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