A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, na terça-feira (28 de julho), o curso Questões relativas aos processos judiciais na implementação da reforma tributária, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cunha Chimenti. O evento será realizado no auditório do piso Consolação da Escola e transmitido pelo Teams, das 9 horas às 11h30. Entre os objetivos estão a identificação de questões emergentes; a elaboração de propostas de alinhamento sobre a competência jurisdicional; aprimoramento institucional no âmbito dos tribunais; e a discussão sobre a dualidade do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e seus efeitos no contencioso judicial tributário, a partir de questões propostas pela coordenação. Será disponibilizado um fórum de debates na plataforma Moodle por 24 horas, a partir da abertura do curso, para registro e debate de dúvidas e sugestões dos participantes. A participação é gratuita e aberta a magistrados estaduais e federais, advogados e procuradores dos municípios, dos estados e da União. São oferecidas 200 vagas presenciais e 200 à distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade virtual deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de julho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital. Programa: 9h – Abertura Desembargador Francisco Eduardo Loureiro – presidente do TJSP Desembargador Ricardo Cunha Chimenti – diretor da EPM Professor Fernando Facury Scaff – titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) 9h30 – Primeiro painel Procuradora do estado Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado – procuradora-geral do Estado de São Paulo Procuradora da Fazenda Nacional Juliana Furtado Costa Araújo – Adjuntoria de Representação Judicial da PGFN (PGAJUD) Procuradora do município de São Luís (MA) Anne Karole Silva Fontenelle de Britto – presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) Moderadores: Desembargador Ricardo Cunha Chimenti Desembargador Wanderley José Federighi 10h30 – Segundo painel Advogado Luiz Roberto Peroba Barbosa Desembargador Octavio Campos Fisher (TJPR) Moderadores: Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.x.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial www.linkedin.com/company/tjesp