Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

23 de Janeiro de 2026

Cittei divulga relatório de atividades do biênio 2024/2025

Documento apresenta plano de trabalho para 2026/2027.

TJSP

23 de Janeiro de 2026

CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção

Evento ocorre durante webinário em 27 de janeiro.

TJSE

22 de Janeiro de 2026

Presidente do TJSE reúne secretários e gestores para alinhar metas de transparência

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, realizou na manhã desta quinta-feira, 22 de janeiro, a primeira reunião de 2026 com secretários e gestores do Tribunal para alinhar as estratégias e acompanhar o cumprimento dos índices relativos ao Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

SENADO

22 de Janeiro de 2026

"Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores da rede pública de todo o Brasil, com jornada de 40 horas semanais.

C.DEP

22 de Janeiro de 2026

"Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei

EBC

21 de Janeiro de 2026

Fim da escala 6x1 deve aumentar produtividade, diz Boulos

Em entrevista ao Bom dia, Ministro, ele defendeu a redução da jornada

TJSP

21 de Janeiro de 2026

Município de Penápolis deve atender solicitações de transporte de idosos em instituições privadas

Descumprimento viola caráter universal do direito à saúde.

SENADO

21 de Janeiro de 2026

"CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel

Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis matérias prontas para votação. Uma delas é o PL 2.645/2019, que estabelece que a cobrança de diárias em serviços de hospedagem deve ser calculada de forma proporcional ao tempo em que os hóspedes permanecem, ...

ConJur

20 de Janeiro de 2026

Transação fora do perfil do cliente justifica suspensão de empréstimo

A constatação, por parte do juízo, de que transações bancárias de alto valor são incompatíveis com o perfil do consumidor autoriza a suspensão imediata de cobranças de empréstimo, mesmo antes do julgamento de mérito.

CNM

20 de Janeiro de 2026

Justiça do RS declara inconstitucional transferência e comércio de licença de táxi, seguindo decisão

O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou que são inconstitucionais o Capítulo IV e o artigo 10 da Lei 7.940/2017, do Município de Santo Antônio da Patrulha (RS), que estabelecem a possibilidade de transferência e comércio entre vivos ou por herança da licença de serviço de táxi. De acordo com o entendimento, a ...

TJSC

20 de Janeiro de 2026

Núcleo de inteligência do TJSC e Polícia Civil deflagram Operação Procuração Zero

Grupo falsificava documentos e invadia acessos digitais para obter procurações com poderes para movimentação bancária junto a tabelionatos de notas

TJSE

19 de Janeiro de 2026

TJSE realiza bancas de heteroidentificação e PcD do concurso para Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, as bancas de heteroidentificação e para candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência no concurso para Juiz Substituto.

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