Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

29 de Outubro de 2026

Cancelamentos de consultas e exames levam operadora de saúde a pagar R$ 5 mil por danos morais

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de saúde pelo cancelamento indevido de consultas e exames de uma paciente com Doença de Crohn. Ao analisar o caso, a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes reconheceu a falha na prestação do serviço e determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais.

TRT2

29 de Outubro de 2026

Justiça revoga gratuidade de profissional que mantinha padrão de vida incompatível com o benefício

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e revogou os benefícios da justiça gratuita concedidos a empregado que utilizou declaração de pobreza, mas mantinha rendimentos declarados e despesas habituais comprovadas em padrão socioeconômico incompatível com a gratuidade. Para o colegiado, não foram preenchidos os ...

SENADO

29 de Outubro de 2026

Senadores repercutem carta de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos

Senadores repercutiram em Plenário, nesta quarta-feira (29), a carta divulgada nos Estados Unidos pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência da República.

Gov.MG

28 de Outubro de 2026

Especialista alerta para o crescimento do número de diagnósticos de câncer de mama descobertos em es

Referência para o tratamento do câncer em Minas, Hospital Alberto Cavalcanti atendeu quase 11 mil pacientes nos últimos três anos

TJMT

28 de Outubro de 2026

Compra de carrinho infantil termina em fraude e indenização de R$ 5 mil

Uma consumidora que perdeu R$ 4.312,00 após cair em um golpe em uma compra de carrinho elétrico infantil pela internet deverá ser ressarcida e receber R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que reconheceu a responsabilidade de empresas de comércio eletrônico ...

TJRN

28 de Outubro de 2026

Passageiro será indenizado em R$ 3 mil após perder voo por venda extra de assentos

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um consumidor, em R$ 3 mil por danos morais, após ter voo cancelado por overbooking (quando uma empresa vende mais passagens ou reservas do que a sua capacidade real) de passagens. A sentença foi proferida pelo juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública ...

TJSC

27 de Outubro de 2026

Adoção garante a jovem reconhecimento de vínculo paterno construído desde o nascimento

Estudos técnicos apontaram relação afetiva consolidada e ambiente familiar adequado para o desenvolvimento da adolescente

ConJur

27 de Outubro de 2026

Linceu na torre e seus personagens: a PF, o 'advogado corruptor' e a OAB

Há, no quinto ato do Fausto de Goethe, uma cena que desconcerta. É noite profunda. Do alto da torre do palácio, Linceu, o vigia, canta a alegria de quem foi feito para ver: o mundo lhe agrada porque tudo lhe é visível, o luar, as estrelas, o bosque, o cervo. O canto é sereno. Logo em seguida, porém, o mesmo olhar que contemplava a ordem do mundo ...

TJSP

27 de Outubro de 2026

Advogado deverá restituir cliente após reter valores levantados em processo

Autenticidade do contrato não foi comprovada.

TJMG

26 de Outubro de 2026

Decisão afasta alegação de erro médico em cirurgia plástica

11ª Câmara Cível reconheceu que profissional atuou conforme as boas práticas

TJSP

26 de Outubro de 2026

Plataforma digital não pode ser responsabilizada por cancelamento de hospedagem

Anfitrião responde pelos danos morais e materiais sofridos.

STJ

26 de Outubro de 2026

Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pen

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada na quarta-feira (21), homologou a sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-oficial do Exército uruguaio Pedro Antonio Narbondo Mato por homicídios cometidos durante a Operação Condor, na década de 1970. Por maioria de votos, o colegiado autorizou o cumprimen ...

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