Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJCE

30 de Maio de 2025

Maio Laranja: projeto prevê novo canal para denúncias de violência sexual contra crianças e adolesce

Em celebração ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi apresentado à presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, o projeto ‘Escuta Digital Acolhedora e Fluxo Integrado de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual’.

EBC

30 de Maio de 2025

Teatro de Contêiner, em São Paulo, deve desocupar espaço em 15 dias

Notificação extrajudicial é da prefeitura do município

EBC

30 de Maio de 2025

IBGE reúne 30 países em Fortaleza para discutir integração de dados

Em entrevista, presidente do instituto defende soberania do Sul Global

EBC

29 de Maio de 2025

Polícia prende cantor MC Poze do Rodo no Rio de Janeiro

Segundo a Polícia Civil, ele teria ligações com o Comando Vermelho

EBC

29 de Maio de 2025

Morre, aos 90 anos, o embaixador Marcos Azambuja

Diplomata foi vice-chanceler e embaixador do Brasil em vários países

EBC

29 de Maio de 2025

Falha no Metrô de São Paulo causa lentidão; estações estão lotadas

Velocidade está reduzida entre as estações Paraíso e Santa Cruz

SENADO

28 de Maio de 2025

"Comissão ouvirá PF, AGU e CGU sobre fraudes nas aposentadorias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouvirá os dirigentes da Polícia Federal (PF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

DPU

28 de Maio de 2025

Ação da DPU pede atendimento integral à população em situação de rua no Rio de Janeiro

Estado aderiu de forma parcial à Política Nacional do governo federal

TST

28 de Maio de 2025

"Petição eletrônica recebida dois minutos depois do fim do prazo inviabiliza exame de recurso

Prazo era até 23h59m59s, e documento foi registrado já no dia seguinte

EBC

27 de Maio de 2025

SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica

Novas pomadas beneficiam pacientes resistentes às drogas disponíveis

STJ

27 de Maio de 2025

Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de da

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita a obrigação do fornecedor de indenizar o consumidor, o qual deve ser ressarcido integralmente por todo o período em que sofreu danos materiais.

TRF

27 de Maio de 2025

Famílias indígenas venezuelanas refugiadas em Mossoró (RN) têm direitos assegurados pelo TRF5

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em sua composição ampliada, manteve, por maioria, a decisão da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), determinando a inclusão de famílias refugiadas indígenas da etnia Warao ...

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