Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

01 de Junho de 2026

"Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel

O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026, que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel.

OAB-BR

01 de Junho de 2026

OAB Nacional alerta candidatos sobre site falso de inscrição para o Exame de Ordem

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), alerta os candidatos para a existência de um site falso que vem sendo divulgado indevidamente como canal de inscrição para o Exame de Ordem Unificado.

OAB-BR

29 de Maio de 2026

Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB organiza congresso nacional sobre políticas culturais

A Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (28/5), sob a condução da presidente Veranne Magalhães. Na ocasião, foram apresentados o calendário de encontros do colegiado para 2026 e os novos integrantes, reforçando o compromisso da Ordem com o fortalecimento das políticas culturais e do debate ...

EBC

28 de Maio de 2026

Ação em 5 estados investiga ligação do PCC com setor de combustíveis

Operação Fluxo Oculto é feita pelo Gaeco e a Receita Federal

TJSP

28 de Maio de 2026

Daps Itinerante percorre fóruns do estado de São Paulo para disseminar boas práticas institucionais

Ação em prol de ambientes de trabalho mais sadios.

OAB-BR

28 de Maio de 2026

OAB atua no STJ em defesa do livre acesso do consumidor ao Judiciário

Com o objetivo de garantir o livre acesso do consumidor à Justiça, a OAB Nacional atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas discussões sobre o Tema Repetitivo 1.396, que trata da exigência de tentativa extrajudicial prévia em ações de consumo. Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/5) pela Segunda Seção do Tribunal, o ...

STJ

27 de Maio de 2026

Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adici

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.164.724 e 2.166.208, classificados no ramo do direito previdenciário, no assunto atividade especial.

CNM

27 de Maio de 2026

Conexão CNM: Mato Grosso e Goiás recebem qualificação sobre Cultura, Turismo, Tributação, Meio Ambie

Os Estados do Mato Grosso e Goiás recebem em junho o Conexão CNM Qualifica, iniciativa de qualificação técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os eventos são voltados para prefeitos, vice-prefeitos e demais gestores municipais e gratuitos para Municípios filiados e que estejam com contribuições em dia.

OAB-BR

27 de Maio de 2026

CNMP recomenda a membros do Ministério Público que não intervenham em contratos de honorários

A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma orienta membros do MP a não intervir em contratos firmados entre advogados e clientes, nem a adotar medidas extrajudiciais desti ...

OAB-BR

26 de Maio de 2026

OAB apoia operação da Polícia Federal contra fraudes no Exame de Ordem

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), parabeniza a Polícia Federal pela deflagração da Operação Rábula, nesta terça-feira (26/5), e manifesta integral apoio às investigações que apuram supostas fraudes relacionadas à realização do Exame de ...

OAB-BR

26 de Maio de 2026

OAB firma acordo de cooperação com a Ordem dos Advogados de Singapura para intercâmbio jurídico e pr

A OAB e a Ordem dos Advogados de Singapura (Law Society of Singapore) assinaram, nesta terça-feira (26/5), um memorando de entendimento com vigência de cinco anos voltado ao fortalecimento da cooperação institucional entre as duas entidades.

TJSP

26 de Maio de 2026

"TJSP participa de campanha de conscientização e prevenção do glaucoma

Estímulo ao diagnóstico precoce.

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