Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

13 de Abril de 2026

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal

CNJ

13 de Abril de 2026

Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ inclui regra contra revitimização de mulheres

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª Sessão Ordinária de 2026. Composta por 10 itens, a pauta de julgamentos inclui a apresentação de dois atos normativos, a serem apreciados pelo Plenário em sessão subsequente.

TJPA

13 de Abril de 2026

Poder Judiciário convoca sete pessoas para residência jurídica

Convocação foi publicada no Diário de Justiça, nesta quarta-feira, 9 de abril.

TJMA

10 de Abril de 2026

TJMA atualiza normas para nomear e designar cargos com foco em segurança jurídica

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou a Portaria-GP nº 382, de 30 de março de 2026, que promove alterações e acréscimos à Portaria-GP nº 1.378/2025, responsável por regulamentar os procedimentos e a documentação exigida para nomeação em cargos em comissão e designação para funções gratificadas no âmbito do Poder Judiciário estadual.

TJPA

10 de Abril de 2026

TJPA firma Acordo de Cooperação para fortalecer conciliação em Paragominas

Parceria com a Prefeitura do município visa ampliar soluções consensuais para conflitos de trânsito

TJSE

10 de Abril de 2026

Inspeção da Corregedoria é realizada na Comarca de Estância

Dando continuidade ao calendário de inspeções ordinárias nas unidades judiciais do 1º Grau, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos, acompanhado dos juízes-corregedores Dauquíria Ferreira e Francisco Alves Junior, esteve ontem, 09/04, na Comarca de Estância, onde conversou com os magistrados e servidores das unidades ...

TJGO

09 de Abril de 2026

Registre-se! 2026: 4ª Semana Nacional do Registro Civil começa no dia 13 de abril com serviços gratu

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! 2026 terá início em Goiânia, no Centro Pop, na próxima segunda-feira (13), com uma ampla oferta de serviços gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social promovendo cidadania, inclusão e acesso a direitos essenciais.

TJRJ

09 de Abril de 2026

Rio Grande do Sul - Moradores do município de Marques de Souza recebem nesta semana a "Caravana de D

A exposição traz diversas fotos do projeto no decorrer dos anos

OAB-BR

08 de Abril de 2026

Comissão especial avança em ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (7/4), reunião virtual conduzida pela presidente do colegiado e conselheira federal pelo Pará, Mary Cohen. O encontro teve como foco a avaliação de iniciativas recentes e o planejamento de novas ações institucionais vol ...

CNJ

07 de Abril de 2026

Webinário apresentará estudos sobre a Justiça Criminal, nesta quinta-feira (9/4)

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará, nesta quinta-feira (9/4), mais uma edição da série “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias”.

TJSP

07 de Abril de 2026

Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”

Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.

TJPB

07 de Abril de 2026

Chega de acumular: descarte seus eletrônicos com responsabilidade no Fórum Affonso Campos

Seu eletrônico parado pode virar solução ambiental, em Campina Grande, com o Descarte Eletrônico no Fórum Affonso Campos, ponto oficial de coleta permanente na comarca, aberto nesta terça-feira (7). Servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), assim como a população, passam a contar com uma iniciativa voltada ao ...

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