Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

13 de Março de 2026

Imprensa repercute pedido da OAB ao STF para preservar sigilo entre advogados e clientes

O pedido de providências do Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes teve ampla repercussão na imprensa. A entidade nacional encaminhou ofício ao ministro André Mendonça no âmbito de investigações relacionadas à chamada Operação Compliance Zero.

OAB-BR

13 de Março de 2026

Audiência pública discutirá impactos de proposta que pode afetar a gratuidade nos Juizados Especiais

Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Diga Não ao PL 3.191/2019 – em defesa da gratuidade e do acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis”. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento acontecerá no dia 23 de março, das 10h às 12h, pelo Zoom e com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube.

TJSP

12 de Março de 2026

Tribunal amplia utilização de ilhas de descarte em comarcas de São Paulo

Separação de resíduos é fundamental para sustentabilidade.

ConJur

12 de Março de 2026

De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs antigas de alcance nacional

O Supremo Tribunal Federal tem em seu acervo 43 ações diretas de inconstitucionalidade movidas há dez anos ou mais que tratam de normas de alcance nacional e ainda não tiveram conclusão. A falta de pronunciamento da corte sobre os temas contestados nesses processos — muitos deles polêmicos — perpetua dúvidas e insegurança.

TJSP

11 de Março de 2026

GMF abre ciclo de palestras do ano com o Projeto Ratione

Diretor da EPM e EJUS abriu evento.

TJSE

11 de Março de 2026

Juiz gestor de Precatórios do TJSE participa de reunião nacional em Curitiba

O juiz gestor do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Daniel de Lima Vasconcelos, participou da 1ª Reunião Técnica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), realizada nos dias 3 e 4 de março, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba. O encontro reuniu magistradas e magistrados responsáveis ...

OAB-BR

11 de Março de 2026

OAB Nacional e Ministério da Justiça debatem ações integradas para combater o golpe do falso advogad

A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para discutir a construção de mecanismos eficazes de enfrentamento ao chamado golpe do falso ...

STF

10 de Março de 2026

Presidente do STF defende Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública

Discurso ocorreu durante reunião com presidentes de tribunais do país para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura

OAB-BR

10 de Março de 2026

Conselho Pleno autoriza uso da denominação OABCRED em parceria entre seccionais da OAB

O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão do Conselho Pleno realizada nessa segunda-feira (9/3), proposição que autoriza a formalização e a utilização da denominação OABCRED no âmbito de parceria firmada entre seccionais da Ordem e cooperativa de crédito voltada à advocacia. A solicitação foi apresentada pela OAB-SP, pela OAB-MG, pela OAB-PR e ...

OAB-BR

10 de Março de 2026

Pleno aprova ajuizamento de ADI no STF contra regra que impede recuperação judicial de “devedores co

O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (9/3), o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Lei Complementar nº 225/2026 que impede contribuintes classificados administrativamente como “devedores contumazes” de solicitar ou prosseguir com processos de recuperação judicial. ...

SENADO

09 de Março de 2026

"MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas em Minas

O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa financiarem a reconstrução de seus negócios em condições mais vantajosas. As cidades foram afetadas por chuvas intensas em fevereiro. A MP 1.337/2026 foi publicada nessa sexta-feira (6) no Diário Oficial da U ...

TJSP

05 de Março de 2026

Justiça como vocação: a visão de Francisco Loureiro para o TJSP

Confira entrevista com o presidente.

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