Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRJ

04 de Fevereiro de 2026

Petrópolis terá nova vara das garantias

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai inaugurar a 3ª Vara das Garantias na Comarca de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A instalação será realizada no dia 10 de fevereiro, às 11h30, no Fórum Regional de Itaipava, localizado na Estrada União Indústria, nº 9.900.

TJSP

04 de Fevereiro de 2026

Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto recebe homenagens na 10ª Câmara de Direito Privado

Magistrado se aposentará após 38 anos no PJ.

EBC

04 de Fevereiro de 2026

Simulador de aposentadoria do INSS é reativado

Cálculo está disponível no Meu INSS

TJSP

03 de Fevereiro de 2026

Inscrições abertas para o Órgão Especial e TRE-SP

Pleito acontece em 5 de março.

EBC

03 de Fevereiro de 2026

Programa do BNDES para renovação de frota de caminhão libera R$ 1,6 bi

Iniciativa apoia a aquisição de veículos novos menos poluentes

DPU

03 de Fevereiro de 2026

DPU acompanha a retomada dos trabalhos do Judiciário e do Legislativo em 2026

Cerimônias ocorreram nesta segunda-feira (2), em Brasília

TCE-SP

02 de Fevereiro de 2026

TCESP realiza posse administrativa da Mesa Diretora de 2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na segunda-feira (2/2), às 9h00 da manhã, na sala da Presidência, na sede, na Capital, a posse administrativa para a Mesa Diretora para o exercício de 2026.

OAB-BR

02 de Fevereiro de 2026

Mauro Campbell defende presença efetiva de magistrados nas comarcas durante primeiro Conselho Pleno

Convidado pelo Conselho Federal da OAB para tratar de temas estruturais do sistema de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, participou nesta segunda-feira (2/2) da primeira sessão do Conselho Pleno da entidade em 2026 e defendeu a atuação efetiva de magistrados nas ...

CNM

30 de Janeiro de 2026

Cronogramas das emendas individuais de transferência especial e de finalidade definida estão disponí

O novo cronograma para as Emendas Individuais (RP6) de Transferência Especial e de Finalidade Definida, relativas ao orçamento de 2026, foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que se tratam de duas modalidades diferentes, mas que determinam os prazos para ...

TJSP

30 de Janeiro de 2026

"TJSP e TCE reforçam importância da Primeira Infância em evento interinstitucional

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveram, ontem (29), o primeiro encontro do evento “Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam”. Na ocasião, ocorreu o lançamento do “Prêmio TJSP e TCESP – Selo Primeira Infância”.

OAB-BR

30 de Janeiro de 2026

Confira o resultado definitivo da primeira fase do 45º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU).

ConJur

29 de Janeiro de 2026

Não cabem honorários em caso de acordo firmado antes do trânsito em julgado

Não é possível executar honorários advocatícios sucumbenciais quando a sentença que os fixou não transitou em julgado e foi posteriormente substituída por acordo homologado entre as partes, ainda que os advogados não tenham concordado expressamente com a transação.

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