Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJCE

22 de Novembro de 2024

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção e 17 magistrados para comarcas do Interior e da Capita

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (21/11), a promoção de seis magistrados(as) de comarcas de entrâncias inicial para intermediária, sendo quatro por merecimento e dois por antiguidade. Também foram removidos 11 juízes (as) envolvendo unidades do Interior e da Capital.

TCU

22 de Novembro de 2024

TCU participa da apresentação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou nesta quinta-feira (21/11) do lançamento do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária do governo federal. O programa, que contará com investimento de R$ 110 bilhões entre 2024 e 2026, abrange concessões em 12 estados e no Distrito Federal, busca ...

TRT19

21 de Novembro de 2024

TRT-AL realiza mais uma ação direcionada a estudantes da rede pública de ensino

Na manhã da última terça-feira (19/11/2024), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) recebeu aproximadamente 90 alunos do ensino médio das escolas estaduais Princesa Isabel e José da Silveira Camerino, situadas no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA). Na oportunidade, os estudantes participaram do CINE DEBATE-X.

TJTO

21 de Novembro de 2024

Tribunal de Justiça publica resolução que adota modelo de ementa para acórdãos padronizado pelo CNJ

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estabeleceu como parâmetro para a elaboração das ementas (síntese do que foi decidido) de suas decisões colegiadas (acórdãos) o modelo indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que consta na Resolução nº 49, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário da Justiça nº 5771, edição de ...

OAB

21 de Novembro de 2024

PL sobre indispensabilidade da advocacia em ações de alimentos é protocolado na Câmara

Atendendo a uma solicitação do CFOAB, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), em coautoria com Luisa Canziani (PSD-PR) e Coronel Fernanda (PL-MT), protocolou nesta quinta-feira (21/11), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.469/2024, que altera a Lei 5.478/1968. O objetivo é assegurar a indispensabilidade da advocacia em processos ...

TJMA

19 de Novembro de 2024

Profissionais de comunicação do Judiciário treinam uso de linguagem simples

Comunicar de forma clara, objetiva e acessível. Esse foi o objetivo da “Oficina de Comunicação em Linguagem Simples” realizada com profissionais das assessorias de comunicação do Poder Judiciário do Maranhão, nesta segunda-feira, 18/11, das 14h às 18h, por videoconferência.

STJ

19 de Novembro de 2024

STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos

?A nova edição do programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pela legalidade do Decreto 4.680/2003, que estabelece o limite de 1% para que os fabricantes de produtos alimentícios comercializados no Brasil sejam obrigados a informar, nos rótulos, a presença de orga ...

TJAC

18 de Novembro de 2024

Especialistas do Brasil e do exterior debatem os desafios do acesso qualificado à Justiça

O evento internacional, realizado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes e de pessoas em situação de rua. Um dos focos do encontro será a ...

TJMT

14 de Novembro de 2024

Tribunal de Justiça reiniciará concurso para cartórios extrajudiciais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá dar continuidade ao concurso público de provas e títulos para provimento e remoção dos cartórios extrajudiciais vagos no prazo de 30 dias, a contar a partir do dia 5 de novembro, conforme orientação da Corregedoria Nacional de Justiça.

CNM

14 de Novembro de 2024

Municípios têm até junho de 2025 para fazer nova adesão ao Programa Bolsa Família

Todos os Municípios brasileiros que tiverem interesse em seguir executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único precisam fazer nova adesão até 30 de junho de 2025. A medida é necessária diante de mudanças em regulações em trocas de mandatos no governo federal.

CNJ

14 de Novembro de 2024

Especialistas do Brasil e do exterior debatem no CNJ os desafios do acesso qualificado à Justiça

O evento internacional, realizado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes e de pessoas em situação de rua. Um dos focos do encontro será a ...

TRE PI

13 de Novembro de 2024

Novembro Azul conscientiza sobre Saúde Masculina

Um lembrete a todos os homens sobre os cuidados com a sua saúde, a necessidade de realização de exames médicos periódicos, especialmente relacionados ao aparelho urinário e reprodutor, a manutenção de uma rotina de exercícios físicos, boa alimentação e sono de qualidade são os focos do Novembro Azul 2024, campanha desenvolvida em nível nacional ...

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