Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

15 de Agosto de 2025

Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus é marcado para setembro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou as sessões do colegiado para julgar os réus do Núcleo 1 da denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República a respeito do golpe de Estado de 2022. Entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fellipe Sampaio/STFBolsonaro durante interroga ...

TJSP

14 de Agosto de 2025

GMF discute vigilância digital e controle penal

Monitoração eletrônica em pauta.

SENADO

14 de Agosto de 2025

"MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A MP 1.309/2025 tem aplicação imediata e precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em 120 dias

SENADO

14 de Agosto de 2025

"Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ao Banco Central (PEC 65/2023). A principal novidade, de acordo com o senador, é uma mudança para proteger o Pix de futuras taxações e de “ingerências externas”.

SENADO

13 de Agosto de 2025

"CCJ aprova indicações para Conselho de Justiça e Autoridade de Proteção de Dados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os nomes ainda precisam ser votados pelo Plenário do Senado.

EBC

13 de Agosto de 2025

Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303

Para Associação Brasileira de Procons, medida é retrocesso

EBC

13 de Agosto de 2025

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes

SENADO

12 de Agosto de 2025

"Três indicações para diretoria da ANA vão a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) os nomes de Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva para os cargos de diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

EBC

12 de Agosto de 2025

Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos

Ex-presidente deve fazer exames em hospital particular de Brasília

OAB-BR

12 de Agosto de 2025

Imprensa nacional destaca pesquisa Datafolha que aponta 83% de confiança na OAB

A imprensa repercutiu o levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha, que mostra que a OAB é uma das instituições mais confiáveis do país, com índice de confiança de 83% entre os brasileiros.

EBC

11 de Agosto de 2025

Câmara pode pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes

Influenciador Felca fez campanha contra perfis que usam dessa prática

TRF

11 de Agosto de 2025

Guardiões da Justiça: uma homenagem às pessoas que atuam na magistratura e na advocacia

No dia 11 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra o Dia da Magistratura e da Advocacia, data que simboliza o reconhecimento de todas as pessoas que são pilares da Justiça no Brasil. É um momento para valorizar não só a relevância técnica e institucional de quem atua nessas funções, mas também seu papel humano na defesa da ...

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