Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJDFT

14 de Outubro de 2025

TJDFT empossa 11 novos servidores nesta terça-feira

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, nesta terça-feira, 14/10, a cerimônia de posse de 11 novos servidores no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judicial. A solenidade acontece às 13h30, no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília, Bloco A, ...

TJRN

14 de Outubro de 2025

Natal sedia IV Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário

Nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, a capital potiguar será o ponto de encontro de desembargadores, magistrados e servidores de todo o país durante o IV Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O evento reunirá representantes da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Eleitoral em uma ampla programação voltada à in ...

Gov.GO

13 de Outubro de 2025

Termina nesta quarta-feira prazo para pagamento do valor total do IPVA 2025

Termina nesta quarta-feira (15/10) prazo para pagar valor total do IPVA 2025 e licenciamento anual de veículos com final de placa 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 ou 0, em Goiás (Foto: Denis Marlon)

TJSP

13 de Outubro de 2025

TJSP inicia migração de processos em andamento no SAJ para o eproc nesta segunda (13)

A partir de hoje (13), processos em andamento no SAJ começarão a ser migrados para o eproc, ou seja, passarão a tramitar exclusivamente pelo novo sistema. Assim como a implementação, a migração será gradual, por competências e localidades, a começar pelo Ciclo 1, que abrange o Juizado Especial Cível (JEC) – confira o cronograma com as datas de cada ...

TJRR

10 de Outubro de 2025

Semana Nacional da Conciliação facilita negociação de dívidas de energia elétrica em Roraima

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Boa Vista (CEJUSC-BVA), realiza, entre os dias 3 e 6 de novembro, das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão, o mutirão de conciliação pré-processual, em parceria com a empresa Roraima Energia, para facilitar a quitação e ...

TJSC

10 de Outubro de 2025

Novos Caminhos encerra ano com visita técnica e alinhamentos na regional de Blumenau

Representantes de Gaspar, Blumenau, Pomerode e Indaial trocam experiências e planejam encerramento

OAB-BR

10 de Outubro de 2025

OAB avalia decisão que afastou advogados de investigados em ação penal no STF

O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2.

TJPB

09 de Outubro de 2025

STJ realizará 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2025, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. O encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre o STJ e os magistrados de primeiro grau, ampliando a cooperação no âmbito do Poder Judiciário.

TJSE

08 de Outubro de 2025

TJSE destaca relevância do 1º Congresso do STJ 1ª Instância Federal e Estadual

O debate sobre a constitucionalidade da Lei 5.709/71, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, tem grande relevância por envolver a proteção do território brasileiro e da soberania do país em múltiplos aspectos, afirma o procurador da República Michel François Drizul Havrenne.

TJTO

08 de Outubro de 2025

Prazo para envio de Enunciados do 1º Congresso do STJ para a 1ª Instância é prorrogado para 17/10. J

A juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi e o juiz Eduardo Barbosa Fernandes, do Poder Judiciário do Tocantins, compõem a Banca Científica do 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. O evento, que será realizado em Brasília entre os dias 15 e 17 de dezembro, é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para debater e ...

ConJur

08 de Outubro de 2025

Lei 5.709/71 protege soberania em diversos níveis, diz procurador

O debate sobre a constitucionalidade da Lei 5.709/71, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, tem grande relevância por envolver a proteção do território brasileiro e da soberania do país em múltiplos aspectos, afirma o procurador da República Michel François Drizul Havrenne.

C.DEP

07 de Outubro de 2025

"Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido.

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